Execução Fiscal 8076465-32.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.384,50

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIZNANIA VIANA JARDIM

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 09:57

Baixa Definitiva

04/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de ELIZNANIA VIANA JARDIM em 26/03/2025 23:59.

02/03/2026, 01:12

Publicado Decisão em 26/02/2025.

02/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

02/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:43

Decorrido prazo de ELIZNANIA VIANA JARDIM em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/12/2025, 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2025, 04:33

Expedição de E-Carta.

15/12/2025, 14:33

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 12:07

Expedição de E-Carta.

01/12/2025, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 12:26

Comunicação eletrônica

01/12/2025, 12:26

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 09:57

Baixa Definitiva

04/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de ELIZNANIA VIANA JARDIM em 26/03/2025 23:59.

02/03/2026, 01:12

Publicado Decisão em 26/02/2025.

02/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 12:26

Sentença

•01/12/2025, 12:26

02/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:43

Decorrido prazo de ELIZNANIA VIANA JARDIM em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:31

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/12/2025, 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2025, 04:33

Expedição de E-Carta.

15/12/2025, 14:33

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:07

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 12:07

Expedição de E-Carta.

01/12/2025, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2025, 12:26

Comunicação eletrônica

01/12/2025, 12:26

Comunicação eletrônica

01/12/2025, 12:26

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

01/12/2025, 12:26

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

01/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/10/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 10:14

Arquivado Provisoriamente

14/05/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:18

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

14/05/2025, 12:17

Desentranhado o documento

14/05/2025, 12:17

Processo Desarquivado

14/05/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:15

Arquivado Provisoriamente

07/03/2025, 08:30

Juntada de outros documentos

07/03/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2025, 11:03

Cominicação eletrônica

24/02/2025, 11:03

Cominicação eletrônica

24/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão

23/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:29

Processo Desarquivado

19/02/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 12:32

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de ELIZNANIA VIANA JARDIM em 12/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.

20/02/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

20/02/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eliznania Viana Jardim Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076465-32.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 20:05

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 13:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2023, 13:45

Conclusos para decisão

20/12/2023, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:31

Expedição de decisão.

04/10/2023, 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2023, 13:19

Conclusos para decisão

08/11/2021, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos via Sistema.

10/06/2020, 11:17

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/11/2019, 18:36

Conclusos para despacho

26/11/2019, 12:53

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 12:53

Sentença

•01/12/2025, 12:26

Decisão

•24/02/2025, 11:03

Decisão

•24/02/2025, 11:03

Decisão

•24/02/2025, 11:03

Decisão

•08/01/2024, 20:05

Decisão

•04/10/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 11:17