Execução Fiscal 0745932-18.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 284,63

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JURACY CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JURACY CASTRO em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de JURACY CASTRO em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:12

Publicado Decisão em 30/09/2024.

10/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 09:46

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petições diversas

19/10/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Juracy Castro Exequente: Municipio De Camacari Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0745932-18.2012.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: JURACY CASTRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0745932-18.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/09/2024, 12:05

Embargos de declaração acolhidos

26/09/2024, 12:05

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:39

Comunicação eletrônica

25/01/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 13:39

Comunicação eletrônica

25/01/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 13:39

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de JURACY CASTRO em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de JURACY CASTRO em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:12

Publicado Decisão em 30/09/2024.

10/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 09:46

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 12:05

Decisão

•26/09/2024, 12:05

21/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petições diversas

19/10/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Juracy Castro Exequente: Municipio De Camacari Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0745932-18.2012.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUTADO: JURACY CASTRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0745932-18.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/09/2024, 12:05

Embargos de declaração acolhidos

26/09/2024, 12:05

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:39

Comunicação eletrônica

25/01/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 13:39

Comunicação eletrônica

25/01/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:33

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

08/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2021, 00:00

Petição

14/02/2021, 00:00

Publicação

03/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/01/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/05/2017, 00:00

Liminar

30/05/2017, 00:00

Liminar

29/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2016, 03:58

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 12:55

Decisão

•30/05/2017, 11:18

Sentença

•30/05/2017, 09:48

Decisão

•29/05/2017, 17:55