Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/05/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Partes do Processo
BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA.
Autor
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA
Reu
Advogados / Representantes
VICTOR FONTAO REBELO
OAB/MG 121500·CPF·Representa: Autor
LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS
OAB/MG 192340·CPF·Representa: Autor
PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA
OAB/MG 93184·CPF·Representa: Autor
ERICA GOMES DINIZ
OAB/MG 155562·CPF·Representa: Autor
CELIO MARCOS LOPES MACHADO
OAB/MG 103944·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
21/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
09/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2026, 00:00
Petição (Embargos infringentes)
02/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
19/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Brazil Tower, Cessao De Infra-estruturas, Ltda. Advogado: Ana Clara Da Cunha Peixoto Reis (OAB:MG110690) Advogado: Celio Marcos Lopes Machado (OAB:MG103944) Advogado: Luiza De Oliveira Rodrigues Freitas (OAB:MG192340) Advogado: Pablo Henrique De Oliveira (OAB:MG93184) Advogado: Victor Fontao Rebelo (OAB:MG121500) Advogado: Erica Gomes Diniz (OAB:MG155562)
Reu: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000721-96.2019.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS
AUTOR: BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. Advogado(s): ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB:MG110690), CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB:MG103944), VICTOR FONTAO REBELO (OAB:MG121500), LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB:MG192340), ERICA GOMES DINIZ (OAB:MG155562), PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB:MG93184)
REU: MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, delimitando o objeto e justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito Auxiliar - Núcleo 4.0
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8000721-96.2019.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias
24/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2024, 00:00
Mero expediente
30/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/08/2024, 00:00
Documentos
Intimação
•24/12/2024, 00:00
02/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
19/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Brazil Tower, Cessao De Infra-estruturas, Ltda. Advogado: Ana Clara Da Cunha Peixoto Reis (OAB:MG110690) Advogado: Celio Marcos Lopes Machado (OAB:MG103944) Advogado: Luiza De Oliveira Rodrigues Freitas (OAB:MG192340) Advogado: Pablo Henrique De Oliveira (OAB:MG93184) Advogado: Victor Fontao Rebelo (OAB:MG121500) Advogado: Erica Gomes Diniz (OAB:MG155562)
Reu: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000721-96.2019.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS
AUTOR: BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. Advogado(s): ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB:MG110690), CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB:MG103944), VICTOR FONTAO REBELO (OAB:MG121500), LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB:MG192340), ERICA GOMES DINIZ (OAB:MG155562), PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB:MG93184)
REU: MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, delimitando o objeto e justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito Auxiliar - Núcleo 4.0
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8000721-96.2019.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias