Agravo em Recurso Especial 8038462-66.2023.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8038462-66.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8038462662023805000120250926181627

26/09/2025, 18:16

Decorrido prazo de VALMIR ANDRADE DOS SANTOS em 25/09/2025 para recurso

25/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847504/2025

10/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 847504/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 11:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 683308/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0683308 - AgRg no AREsp 2975960 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2025, 15:26

Conhecido o recurso de VALMIR ANDRADE DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 683308/2025 - AgRg no AREsp 2975960

02/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/08/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 740273/2025

16/08/2025, 23:41

Protocolizada Petição 740273/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2025

16/08/2025, 23:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 683308/2025 - AgRg

08/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 19:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8038462662023805000120250926181627

Decorrido prazo de VALMIR ANDRADE DOS SANTOS em 25/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847504/2025

Protocolizada Petição 847504/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 683308/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0683308 - AgRg no AREsp 2975960 - Publicação prevista para 09/09/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de VALMIR ANDRADE DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 683308/2025 - AgRg no AREsp 2975960

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 740273/2025

Protocolizada Petição 740273/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 683308/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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