Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8034726-45.2020.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8034726-45.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Publicação

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Norma Pacheco Errico Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8034726-45.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: NORMA PACHECO ERRICO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8034726-45.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, informar os dados bancários pertinentes. Recebida a resposta da parte Autora, EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados. Após, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita. Transcorrido o prazo in albis, arquive-se. Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de dezembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

24/12/2024, 00:00

Mero expediente

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Norma Pacheco Errico Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8034726-45.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: NORMA PACHECO ERRICO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8034726-45.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 430151503 o valor do crédito exequendo em R$ 11.302,15 (onze mil trezentos e dois reais e quinze centavos), já com os acréscimos de lei. Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador (BA), data certificada pelo sistema. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

16/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Homologado o Pedido

12/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•24/12/2024, 00:00

Sentença

•21/10/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Petição (Petição (outras))

Homologado o Pedido

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(57)