Procedimento Comum Cível 0508686-17.2018.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0508686-17.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: G.M. GESSO & CIA. LTDA. - ME Réu: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0508686-17.2018.8.05.0150 Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para manifestar-se no prazo de 15 dias acerca do(a) AR/certidão de ID 540864579, sob pena de extinção sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme estabelece o artigo 485, inciso III, do CPC. Lauro de Freitas-BA, 15 de maio de 2026 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Claudia Virginia Alves Maia Escrivã

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0508686-17.2018.8.05.0150. Intimação - Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves MaiaEscrivã

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: G.M. GESSO & CIA. LTDA. - ME REU: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO META 2 CNJ Pagas as custas, Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0508686-17.2018.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] DEFIRO o pedido de citação por meios eletrônicos (e-mail, whatsapp e telefone), referido no (Id 481061037) Ressalto que, conforme incisos I e II e o § 1º do artigo 10 do Resolução nº 366/20 do CNJ, o cumprimento das citações e das intimações por meio eletrônico poderá ser realizado pela Secretaria do Juízo ou pelos Oficiais de Justiça, que deverá ser documentado por comprovantes ou certidão. Nesse sentido, colaciono a seguinte jurisprudência: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STJ. A citação é um dos meios de comunicação processual mais importante do processo, pois, através dela, o réu é chamado aos autos para o exercício de seu direito de defesa. Em recentes julgados, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, tem admitido a validade da prática de atos processuais por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp "desde que contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita e foto individual" (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 10449755320238130000, Relator.: Des.(a) Marcelo Pereira da Silva, Data de Julgamento: 31/05/2023, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 31/05/2023) CONCLUSOS, somente após, obedecendo-se rigorosamente à ordem cronológica (CPC, art. 12). Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito D.B

14/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: G.M. GESSO & CIA. LTDA. - ME REU: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO META 2 CNJ Pagas as custas, Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0508686-17.2018.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] DEFIRO o pedido de citação por meios eletrônicos (e-mail, whatsapp e telefone), referido no (Id 481061037) Ressalto que, conforme incisos I e II e o § 1º do artigo 10 do Resolução nº 366/20 do CNJ, o cumprimento das citações e das intimações por meio eletrônico poderá ser realizado pela Secretaria do Juízo ou pelos Oficiais de Justiça, que deverá ser documentado por comprovantes ou certidão. Nesse sentido, colaciono a seguinte jurisprudência: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STJ. A citação é um dos meios de comunicação processual mais importante do processo, pois, através dela, o réu é chamado aos autos para o exercício de seu direito de defesa. Em recentes julgados, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, tem admitido a validade da prática de atos processuais por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp "desde que contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita e foto individual" (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 10449755320238130000, Relator.: Des.(a) Marcelo Pereira da Silva, Data de Julgamento: 31/05/2023, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 31/05/2023) CONCLUSOS, somente após, obedecendo-se rigorosamente à ordem cronológica (CPC, art. 12). Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito D.B

11/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: G.M. GESSO & CIA. LTDA. - ME REU: GRAUTE EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO META 2 CNJ Pagas as custas, Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0508686-17.2018.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] DEFIRO o pedido de citação por meios eletrônicos (e-mail, whatsapp e telefone), referido no (Id 481061037) Ressalto que, conforme incisos I e II e o § 1º do artigo 10 do Resolução nº 366/20 do CNJ, o cumprimento das citações e das intimações por meio eletrônico poderá ser realizado pela Secretaria do Juízo ou pelos Oficiais de Justiça, que deverá ser documentado por comprovantes ou certidão. Nesse sentido, colaciono a seguinte jurisprudência: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STJ. A citação é um dos meios de comunicação processual mais importante do processo, pois, através dela, o réu é chamado aos autos para o exercício de seu direito de defesa. Em recentes julgados, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, tem admitido a validade da prática de atos processuais por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp "desde que contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita e foto individual" (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 10449755320238130000, Relator.: Des.(a) Marcelo Pereira da Silva, Data de Julgamento: 31/05/2023, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 31/05/2023) CONCLUSOS, somente após, obedecendo-se rigorosamente à ordem cronológica (CPC, art. 12). Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito D.B

14/08/2025, 00:00

11/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

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