Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2019
Valor da Causa
R$ 23.817,35
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
SIRLENE XAVIER DE OLIVEIRA FERRAZ
OAB/BA 64398•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025, 15:23
Desentranhado o documento
10/09/2025, 15:23
Conclusos para decisão
10/09/2025, 15:22
Decorrido prazo de BRASIL CENTRAL DE DISTRIBUICOES DA BAHIA LTDA em 05/03/2024 23:59.
23/03/2024, 13:25
Conclusos para despacho
13/03/2024, 10:44
Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/03/2024, 10:33
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
09/02/2024, 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
09/02/2024, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Brasil Central De Distribuicoes Da Bahia Ltda Advogado: Sirlene Xavier De Oliveira Ferraz (OAB:BA64398) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filin
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8010676-43.2019.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana
06/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
04/02/2024, 23:35
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
03/02/2021, 19:13
Juntada de carta via ar digital
03/02/2021, 19:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2020 23:59:59.