Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000491-22.2019.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Oliveira dos Brejinhos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reconhecimento e Extinção de União Estável · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

CLOVIS ROSA DURAES

CPF

Autor

ROSANIA RIBEIRO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MARTINS LEITE

OAB/BA 51974·CPF·Representa: Autor

FABIA OLIVEIRA SALDANHA

OAB/BA 67157·CPF·Representa: Réu

AMON LUIS SANT ANA REGO DANTAS

OAB/BA 55126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de FABIA OLIVEIRA SALDANHA em 10/02/2025 23:59.

04/04/2025, 03:48

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:46

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:45

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:44

Publicado Intimação em 19/12/2024.

24/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

24/12/2024, 00:58

Nomeado defensor dativo

16/12/2024, 19:21

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:31

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:30

Juntada de certidão

03/10/2024, 09:29

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 10:03

Decisão

•07/05/2026, 11:01

07/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de FABIA OLIVEIRA SALDANHA em 10/02/2025 23:59.

04/04/2025, 03:48

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:46

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:45

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:44

Publicado Intimação em 19/12/2024.

24/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

24/12/2024, 00:58

Nomeado defensor dativo

16/12/2024, 19:21

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:31

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:30

Juntada de certidão

03/10/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Clovis Rosa Duraes Advogado: Ricardo Martins Leite (OAB:BA51974) Requerido: Rosania Ribeiro Da Cunha Intimação: ATO ORDINATÓRIO - De acordo com o art. 1º, Inc. XI do Provimento da CGJ/CCI – 06/2016 e do art. 203, § 4º do CPC e de ordem do MM. J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000491-22.2019.8.05.0184 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 11:34

Expedição de intimação.

26/09/2024, 11:34

Conclusos para despacho

05/06/2024, 14:02

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 28/05/2024 12:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.

28/05/2024, 13:29

Publicado Intimação em 16/04/2024.

24/04/2024, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

24/04/2024, 22:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

19/04/2024, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de certidão

13/04/2024, 11:02

Juntada de certidão

12/04/2024, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 14:00

Expedição de intimação.

12/04/2024, 10:26

Expedição de intimação.

12/04/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 10:19

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 28/05/2024 12:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.

12/04/2024, 10:13

Expedição de intimação.

12/04/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 10:12

Expedição de citação.

12/04/2024, 10:12

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:00

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:00

Expedição de citação.

08/04/2024, 14:00

Expedição de intimação.

08/04/2024, 14:00

Audiência Conciliação CEJUSC não-realizada conduzida por 04/04/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.

05/04/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 16:22

Publicado Intimação em 05/03/2024.

06/03/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

06/03/2024, 20:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

05/03/2024, 21:34

Expedição de intimação.

01/03/2024, 13:48

Expedição de citação.

01/03/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:36

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 04/04/2024 11:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

01/03/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 08:58

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:58

Audiência Conciliação não-realizada para 07/07/2023 09:50 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

10/07/2023, 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 11:43

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição

12/06/2023, 15:40

Publicado Intimação em 25/05/2023.

04/06/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 11:33

Publicado Intimação em 29/05/2023.

03/06/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 07:28

Juntada de certidão

26/05/2023, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2023, 11:32

Expedição de intimação.

26/05/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 11:18

Expedição de intimação.

26/05/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:13

Audiência Conciliação designada para 07/07/2023 09:50 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

26/05/2023, 11:06

Juntada de certidão

24/05/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 09:48

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 13:45

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 18:48

Expedição de citação.

17/05/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:38

Conclusos para despacho

07/07/2021, 07:45

Expedição de citação via Central de Mandados.

16/02/2021, 09:35

Decorrido prazo de ROSANIA RIBEIRO DA CUNHA em 30/11/2020 23:59:59.

01/02/2021, 17:59

Publicado Intimação em 19/10/2020.

14/01/2021, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2020, 09:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/11/2020, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2020, 13:01

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 10:56

Expedição de citação via Central de Mandados.

19/10/2020, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 13:56

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS LEITE em 11/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 01:47

Publicado Intimação em 20/08/2019.

03/09/2019, 07:09

Conclusos para despacho

28/08/2019, 11:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 09:32

Expedição de intimação.

19/08/2019, 08:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLOVIS ROSA DURAES - CPF: 350.979.568-77 (REQUERENTE).

13/08/2019, 15:57

Conclusos para decisão

01/07/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 16:53

Decisão

•16/12/2024, 19:21

Despacho

•26/09/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 10:19

Despacho

•12/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:13

Despacho

•24/05/2023, 09:48

Despacho

•17/05/2023, 11:38

Despacho

•16/10/2020, 13:56

Decisão

•13/08/2019, 15:57