Tutela Cautelar Antecedente 0000645-27.2013.8.05.0043 - TJBA

Tutela Cautelar Antecedente 0000645-27.2013.8.05.0043 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Publicação

18/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Compescal Comercio De Pescado Aracatiense Ltda Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Requerido: Carlos Alberto Faco Advogado: Gildasio Dos Santos Lima (OAB:BA16932) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 0000645-27.2013.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS REQUERENTE: COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA Advogado(s): DAVI PEDREIRA DE SOUZA (OAB:BA14591) REQUERIDO: CARLOS ALBERTO FACO Advogado(s): GILDASIO DOS SANTOS LIMA (OAB:BA16932) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS SENTENÇA 0000645-27.2013.8.05.0043 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Canavieiras Vistos, etc. Os autos foram sentenciados por ocasião da tramitação física (ID 29953125, fls. 11/13), razão pela qual promovo o lançamento da movimentação adequada para regularização da situação dos autos no sistema PJe 1G TJBA. Certifique-se o trânsito em julgado da referida sentença. Após, retornem os autos conclusos para despacho. Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica. Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Mero expediente

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

27/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2020, 00:00

Devolvidos os autos

22/07/2019, 00:00

Baixa Definitiva

10/07/2019, 16:07

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

10/07/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/09/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/09/2016, 00:00

Documentos

Sentença

•24/12/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Retificação de Classe Processual

Conclusão (para despacho)

Devolvidos os autos

Baixa Definitiva

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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