Execução Fiscal 0000492-32.2003.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Definitivo

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Comercial Evaristo Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000492-32.2003.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Comercial Evaristo Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0000492-32.2003.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Chamo o feito à ordem. Providencie o cartório a juntada das peças processuais nos autos digitais. Após, intime-se o exequente em prosseguimento. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Mero expediente

13/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(23)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Definitivo

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Comercial Evaristo Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000492-32.2003.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Comercial Evaristo Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0000492-32.2003.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Chamo o feito à ordem. Providencie o cartório a juntada das peças processuais nos autos digitais. Após, intime-se o exequente em prosseguimento. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Mero expediente

13/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/01/2021, 00:00

Documento (Certidão)

03/07/2019, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2019, 00:00

Recebimento

09/09/2016, 00:00

Incompetência

08/09/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

05/03/2009, 00:00