Procedimento Comum Cível 0030751-69.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0030751-69.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WANDERSON RICARDO SANDES SACRAMENTO Advogado(s) do reclamante: JUSSARA FERNANDEZ BAQUEIRO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0030751-69.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a contestação e os documentos que a acompanham. No mesmo interregno, deverá a demandante colacionar aos autos relatórios médicos atualizados, aptos a comprovar a necessidade de continuidade do fornecimento de cada fármaco discriminado na exordial. Salvador-BA, 23 de abril de 2026. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

14/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

23/04/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

24/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Wanderson Ricardo Sandes Sacramento Advogado: Jussara Fernandez Baqueiro (OAB:BA15420) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0030751-69.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: WANDERSON RICARDO SANDES SACRAMENTO Advogado(s) do reclamante: JUSSARA FERNANDEZ BAQUEIRO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0030751-69.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. WANDERSON RICARDO SANDES SACRAMENTO, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Considerando o longo lapso temporal transcorrido desde o pedido formulado na petição última datada de 24/10/2011, intime-se a parte autora a fim de informar se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias. Após, à conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 13 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Mero expediente

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2021, 00:00

Publicação

28/12/2020, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 00:00

Despacho

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(34)