Apelação Cível 8000086-38.2018.8.05.0081 - TJBA

Apelação Cível 8000086-38.2018.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) APELADO: GEOVANIA ALENCAR DE OLIVEIRA e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 16 de fevereiro de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000086-38.2018.8.05.0081

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Apelado: Geovania Alencar De Oliveira Apelado: Jorge Alfredo Lauck Apelado: Eunice Cardoso Lauck Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000086-38.2018.8.05.0081 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) APELADO: GEOVANIA ALENCAR DE OLIVEIRA e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 16 de fevereiro de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000086-38.2018.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Apelado: Geovania Alencar De Oliveira Apelado: Jorge Alfredo Lauck Apelado: Eunice Cardoso Lauck Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000086-38.2018.8.05.0081 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: GEOVANIA ALENCAR DE OLIVEIRA e outros (2) Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000086-38.2018.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 24 de julho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Apelado: Geovania Alencar De Oliveira Apelado: Jorge Alfredo Lauck Apelado: Eunice Cardoso Lauck Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000086-38.2018.8.05.0081 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) APELADO: GEOVANIA ALENCAR DE OLIVEIRA e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 16 de fevereiro de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000086-38.2018.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Apelado: Geovania Alencar De Oliveira Apelado: Jorge Alfredo Lauck Apelado: Eunice Cardoso Lauck Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000086-38.2018.8.05.0081 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: GEOVANIA ALENCAR DE OLIVEIRA e outros (2) Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000086-38.2018.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 24 de julho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Apelado: Geovania Alencar De Oliveira Apelado: Jorge Alfredo Lauck Apelado: Eunice Cardoso Lauck Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000086-38.2018.8.05.0081 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) APELADO: GEOVANIA ALENCAR DE OLIVEIRA e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 16 de fevereiro de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000086-38.2018.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Apelado: Geovania Alencar De Oliveira Apelado: Jorge Alfredo Lauck Apelado: Eunice Cardoso Lauck Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000086-38.2018.8.05.0081 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: GEOVANIA ALENCAR DE OLIVEIRA e outros (2) Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000086-38.2018.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 24 de julho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Apelado: Geovania Alencar De Oliveira Apelado: Jorge Alfredo Lauck Apelado: Eunice Cardoso Lauck Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000086-38.2018.8.05.0081 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) APELADO: GEOVANIA ALENCAR DE OLIVEIRA e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 16 de fevereiro de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000086-38.2018.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Apelado: Geovania Alencar De Oliveira Apelado: Jorge Alfredo Lauck Apelado: Eunice Cardoso Lauck Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000086-38.2018.8.05.0081 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: GEOVANIA ALENCAR DE OLIVEIRA e outros (2) Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000086-38.2018.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 24 de julho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Apelado: Geovania Alencar De Oliveira Apelado: Jorge Alfredo Lauck Apelado: Eunice Cardoso Lauck Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000086-38.2018.8.05.0081 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) APELADO: GEOVANIA ALENCAR DE OLIVEIRA e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 16 de fevereiro de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000086-38.2018.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Apelado: Geovania Alencar De Oliveira Apelado: Jorge Alfredo Lauck Apelado: Eunice Cardoso Lauck Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000086-38.2018.8.05.0081 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Representante(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) EXECUTADO: GEOVANIA ALENCAR DE OLIVEIRA e outros (2) Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000086-38.2018.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 24 de julho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

13/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Apelado: Geovania Alencar De Oliveira Apelado: Jorge Alfredo Lauck Apelado: Eunice Cardoso Lauck Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000086-38.2018.8.05.0081 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA APELADO: GEOVANIA ALENCAR DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM FULCRO NO ART. 485, IV, DO CPC/15. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA FINS DE CITAÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO NO PRAZO DETERMINADO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade EMENTA 8000086-38.2018.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível 8000086-38.2018.8.05.0081, em que é apelante BANCO DO BRASIL S.A, e apelados GEOVANIA ALENCAR DE OLIVEIRA e outros. Acordam os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao Apelo. Sala das Sessões, data registrada no sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

24/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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