Procedimento Comum Cível 8002472-21.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2019

Valor da Causa

R$ 18.905,59

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

CONDOMINIO PLATINA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB/BA 31939·CPF·Representa: Autor

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

CONDOMINIO PLATINA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:33

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:21

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/12/2025, 11:48

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

28/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 18/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 18/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:45

Publicado Intimação em 28/08/2025.

27/12/2025, 20:14

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

27/12/2025, 20:14

Juntada de certidão

19/11/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 11:48

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:33

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 18/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 11:48

Acórdão

•16/06/2025, 15:55

30/12/2025, 19:21

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/12/2025, 11:48

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

28/12/2025, 11:48

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 18/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 18/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:45

Publicado Intimação em 28/08/2025.

27/12/2025, 20:14

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

27/12/2025, 20:14

Juntada de certidão

19/11/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 11:48

Juntada de certidão dd2g

22/08/2025, 13:55

Recebidos os autos

22/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condominio Platina Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto (OAB:BA31939) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002472-21.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condominio Platina Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto (OAB:BA31939) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002472-21.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condominio Platina Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto (OAB:BA31939) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Com Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8002472-21.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de apelação

20/09/2024, 11:25

Julgado procedente o pedido

06/09/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 14:44

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/06/2022 23:59.

19/06/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 22:12

Publicado Intimação em 19/05/2022.

22/05/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 10:38

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:07

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 13:29

Juntada de Outros documentos

03/02/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 12:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLATINA em 19/08/2021 23:59.

27/10/2021, 22:03

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/08/2021 23:59.

27/10/2021, 22:03

Publicado Intimação em 27/07/2021.

08/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021, 02:47

Conclusos para despacho

05/08/2021, 22:32

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/07/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/01/2021, 22:54

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2020, 09:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/06/2020, 09:26

Conclusos para despacho

04/06/2020, 10:46

Publicado Intimação em 20/05/2020.

26/05/2020, 00:42

Juntada de Petição de réplica

23/05/2020, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 10:46

Juntada de Petição de contestação

16/05/2020, 12:25

Publicado Intimação em 13/03/2020.

17/03/2020, 01:11

Juntada de Carta

12/03/2020, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 11:58

Audiência conciliação designada para 20/05/2020 11:00.

12/03/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 14:12

Conclusos para despacho

03/03/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 23:31

Publicado Intimação em 09/12/2019.

10/12/2019, 14:10

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 13:46

Decisão de Saneamento e Organização

26/11/2019, 19:57

Conclusos para despacho

22/11/2019, 15:53

Publicado Intimação em 13/11/2019.

17/11/2019, 17:38

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 12:16

Conclusos para despacho

11/11/2019, 08:44

Juntada de Petição de petição

09/11/2019, 00:49

Juntada de Petição de petição

03/11/2019, 02:40

Distribuído por sorteio

03/11/2019, 02:34

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 08:02

Sentença

•06/09/2024, 16:02

Despacho

•17/05/2022, 10:38

Despacho

•30/11/2021, 12:01

Despacho

•23/07/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 10:46

Despacho

•10/03/2020, 14:12

Decisão

•26/11/2019, 19:57

Despacho

•11/11/2019, 12:16