Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8079269-31.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8079269-31.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

31/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

17/03/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marcelo Andrade De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8079269-31.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Sistema Remuneratório e Benefícios] Reclamante: REQUERENTE: MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 444043699, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.254,50 (um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), já com os acréscimos de lei. Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8079269-31.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marcelo Andrade De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8079269-31.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Sistema Remuneratório e Benefícios] Reclamante: REQUERENTE: MARCELO ANDRADE DE OLIVEIRA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 444043699, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 1.254,50 (um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), já com os acréscimos de lei. Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8079269-31.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Homologado o Pedido

27/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•24/12/2024, 00:00

Sentença

•02/12/2024, 00:00

—

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Comunicação eletrônica

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Sentença)

Homologado o Pedido

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