Execução Fiscal 8088331-03.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
02/09/2020
Valor da Causa
R$ 3.868,49
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de FLORIVALDO LUIZ GIUSTO em 09/05/2025 23:59.
16/02/2026, 12:41
Publicado Sentença em 11/04/2025.
16/02/2026, 09:30
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
FLORIVALDO LUIZ GIUSTO
CPF
194.***.***-49
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
16/02/2026, 09:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:29
Arquivado Definitivamente
11/04/2025, 09:56
Baixa Definitiva
11/04/2025, 09:56
Comunicação eletrônica
09/04/2025, 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025, 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025, 09:52
Comunicação eletrônica
09/04/2025, 09:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 21:30
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
03/04/2025, 21:30
Conclusos para julgamento
03/04/2025, 21:30
Arquivado Provisoramente
20/03/2024, 16:13
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Decorrido prazo de FLORIVALDO LUIZ GIUSTO em 09/05/2025 23:59.
16/02/2026, 12:41
Publicado Sentença em 11/04/2025.
16/02/2026, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
16/02/2026, 09:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025, 01:29
Arquivado Definitivamente
11/04/2025, 09:56
Baixa Definitiva
11/04/2025, 09:56
Comunicação eletrônica
09/04/2025, 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025, 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025, 09:52
Comunicação eletrônica
09/04/2025, 09:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 21:30
Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
03/04/2025, 21:30
Conclusos para julgamento
03/04/2025, 21:30
Arquivado Provisoramente
20/03/2024, 16:13
Decorrido prazo de FLORIVALDO LUIZ GIUSTO em 12/02/2024 23:59.
27/02/2024, 01:00
Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/02/2024, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
20/02/2024, 03:52
Decorrido prazo de FLORIVALDO LUIZ GIUSTO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024, 07:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Florivaldo Luiz Giusto Registrado(a) Civilmente Como Florivaldo Luiz Giusto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8088331-03.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
10/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024, 20:06
Expedição de decisão.
08/01/2024, 20:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/01/2024, 20:06
Conclusos para decisão
08/01/2024, 11:18
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
08/01/2024, 10:00
Conclusos para decisão
08/01/2024, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023, 10:15
Juntada de Petição de petição
30/11/2023, 10:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 23:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 05:00
Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
07/06/2023, 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023, 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023, 16:49
Expedição de ato ordinatório.
05/06/2023, 16:49
Ato ordinatório praticado
24/04/2023, 13:13
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
04/09/2020, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020, 09:08
Conclusos para despacho
02/09/2020, 11:46
Distribuído por sorteio
02/09/2020, 11:46
Documentos
Sentença
•
09/04/2025, 09:52
Sentença
•
09/04/2025, 09:52
Sentença
•
09/04/2025, 09:52
Decisão
•
08/01/2024, 20:06
Ato Ordinatório
•
05/06/2023, 16:49
Ato Ordinatório
•
24/04/2023, 13:13
Despacho de citação por AR Digital
•
04/09/2020, 09:08