Execução de Título ExtrajudicialPagamentoExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/10/1996
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
18ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
CPF
Autor
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
Autor
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
GABRIELA DE LIMA TORRES
Autor
MARCELO RODRIGUES XAVIER
Autor
Advogados / Representantes
MARCELO RODRIGUES XAVIER
OAB/BA 61573·CPF·Representa: Autor
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor
MIRELLA ALENCAR E SILVA DE MORAIS
OAB/BA 61156·CPF·Representa: Autor
MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA
OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor
DANIEL RIBEIRO SILVA
OAB/BA 20736·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
12/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
31/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), GABRIELA DE LIMA TORRES (OAB:RO5714), MARCELO RODRIGUES XAVIER (OAB:BA61573), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: COMERCIAL SANTOS GONCALVES LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): DANIEL RIBEIRO SILVA (OAB:BA20736), ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO (OAB:BA23475), MIRELLA ALENCAR E SILVA DE MORAIS (OAB:BA61156) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0044461-84.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Intime-se a exequente para se manifestar acerca da petição de ID.441685637, no prazo de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos para apreciação das petições de IDs. 441685637 e 480461516. P.I.C Salvador, na data da assinatura. ROBERTO WOLFF JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0044461-84.1996.8.05.0001.
Executado: Comercial Santos Goncalves Ltda - Me Advogado: Daniel Ribeiro Silva (OAB:BA20736) Advogado: Rosany Nunes De Mello Nascimento (OAB:BA23475) Advogado: Mirella Alencar E Silva De Morais (OAB:BA61156)
Executado: Dalmo Coelho Cordova Advogado: Daniel Ribeiro Silva (OAB:BA20736) Advogado: Rosany Nunes De Mello Nascimento (OAB:BA23475) Advogado: Mirella Alencar E Silva De Morais (OAB:BA61156)
Executado: Benicio De Azevedo Machado Filho Advogado: Daniel Ribeiro Silva (OAB:BA20736) Advogado: Rosany Nunes De Mello Nascimento (OAB:BA23475) Advogado: Mirella Alencar E Silva De Morais (OAB:BA61156)
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Gabriela De Lima Torres (OAB:RO5714) Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB:BA61573) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0044461-84.1996.8.05.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: COMERCIAL SANTOS GONCALVES LTDA - ME, DALMO COELHO CORDOVA, BENICIO DE AZEVEDO MACHADO FILHO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Exequente intimada por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito indicando especificamente a providência a ser tomada para seu regular prosseguimento. Salvador - BA, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0044461-84.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), GABRIELA DE LIMA TORRES (OAB:RO5714), MARCELO RODRIGUES XAVIER (OAB:BA61573), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: COMERCIAL SANTOS GONCALVES LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): DANIEL RIBEIRO SILVA (OAB:BA20736), ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO (OAB:BA23475), MIRELLA ALENCAR E SILVA DE MORAIS (OAB:BA61156) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0044461-84.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Intime-se a exequente para se manifestar acerca da petição de ID.441685637, no prazo de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos para apreciação das petições de IDs. 441685637 e 480461516. P.I.C Salvador, na data da assinatura. ROBERTO WOLFF JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0044461-84.1996.8.05.0001.
Executado: Comercial Santos Goncalves Ltda - Me Advogado: Daniel Ribeiro Silva (OAB:BA20736) Advogado: Rosany Nunes De Mello Nascimento (OAB:BA23475) Advogado: Mirella Alencar E Silva De Morais (OAB:BA61156)
Executado: Dalmo Coelho Cordova Advogado: Daniel Ribeiro Silva (OAB:BA20736) Advogado: Rosany Nunes De Mello Nascimento (OAB:BA23475) Advogado: Mirella Alencar E Silva De Morais (OAB:BA61156)
Executado: Benicio De Azevedo Machado Filho Advogado: Daniel Ribeiro Silva (OAB:BA20736) Advogado: Rosany Nunes De Mello Nascimento (OAB:BA23475) Advogado: Mirella Alencar E Silva De Morais (OAB:BA61156)
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Gabriela De Lima Torres (OAB:RO5714) Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB:BA61573) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0044461-84.1996.8.05.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: COMERCIAL SANTOS GONCALVES LTDA - ME, DALMO COELHO CORDOVA, BENICIO DE AZEVEDO MACHADO FILHO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Exequente intimada por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito indicando especificamente a providência a ser tomada para seu regular prosseguimento. Salvador - BA, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0044461-84.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana