Cumprimento de sentença 0502269-63.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ANTONIO DARQUE DE OLIVEIRA FARIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON MENEZES DO VALE

OAB/BA 22548·CPF·Representa: Autor

EMERSON MENEZES DO VALE

OAB/BA 22548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

18/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Antonio Darque De Oliveira Farias Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502269-63.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ANTONIO DARQUE DE OLIVEIRA FARIAS Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502269-63.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Suspenda-se, até o cumprimento integral do Precatório. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Documento (Certidão)

18/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•24/12/2024, 00:00

Mero expediente

28/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Antonio Darque De Oliveira Farias Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502269-63.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ANTONIO DARQUE DE OLIVEIRA FARIAS Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502269-63.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Suspenda-se, até o cumprimento integral do Precatório. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2021, 00:00

Publicação

22/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 00:00

Publicação

10/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 00:00

Publicação

02/09/2020, 00:00

Procedência em Parte

25/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 00:00

Publicação

12/06/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

03/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 00:00

Publicação

02/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 00:00

Publicação

02/02/2019, 00:00

Liminar

28/01/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2016, 00:00