Procedimento Comum Cível 0388943-82.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0388943-82.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Publicação

03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ROSEMARY DA PAIXAO SOARES e outros Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO (OAB:BA11750) INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): EZIO PEDRO FULAN (OAB:BA1089-A), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB:BA23909), MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (OAB:BA67571) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0388943-82.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Considerando que nesta demanda se discute a existência de saldo residual em contrato de financiamento imobiliário cujo reajuste das prestações estão sendo discutidas na conexa ação tombada sob o nº 0108104-06.2002.8.05.0001, bem como que a parte acionada atribui o saldo devedor remanescente à modificação dos critérios de reajuste das parcelas contratuais, encontrando-se pendente, no processo acima mencionado, a realização de perícia contábil, a hipótese não é de julgamento antecipado do mérito, mas de julgamento conjunto das demandas conexas. Ante o exposto, revogo a decisão ID 479455769. Aguarde-se a realização da perícia determinada no processo nº 0108104-06.2002.8.05.0001, com o qual esta ação será conjuntamente julgada. SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2025. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ROSEMARY DA PAIXAO SOARES e outros Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO (OAB:BA11750) INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): EZIO PEDRO FULAN (OAB:BA1089-A), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB:BA23909), MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (OAB:BA67571) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0388943-82.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Considerando que nesta demanda se discute a existência de saldo residual em contrato de financiamento imobiliário cujo reajuste das prestações estão sendo discutidas na conexa ação tombada sob o nº 0108104-06.2002.8.05.0001, bem como que a parte acionada atribui o saldo devedor remanescente à modificação dos critérios de reajuste das parcelas contratuais, encontrando-se pendente, no processo acima mencionado, a realização de perícia contábil, a hipótese não é de julgamento antecipado do mérito, mas de julgamento conjunto das demandas conexas. Ante o exposto, revogo a decisão ID 479455769. Aguarde-se a realização da perícia determinada no processo nº 0108104-06.2002.8.05.0001, com o qual esta ação será conjuntamente julgada. SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2025. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 00:00

Outras Decisões

21/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ROSEMARY DA PAIXAO SOARES e outros Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO (OAB:BA11750) INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): EZIO PEDRO FULAN (OAB:BA1089-A), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB:BA23909), MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (OAB:BA67571) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0388943-82.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Em que pese a determinação de ID 465696612 e a determinação de ID 479455769, o processo retornou conclusos para esta Magistrada. Assim, reiterando a determinação de ID 465696612, uma vez que a ação mais antiga associada não é a de nº 0108104-06.2002.8.05.0001, como de início se pensou, mas a de nº 0081327-81.2002.8.05.0001, posto que foi a primeira a ser distribuída, e, assim, com numeração ímpar antes do dígito, determino que o presente feito e os feitos associados de nº 0108104-06.2002.8.05.0001 e 0081327-81.2002.8.05.0001 sejam todos identificados como processos de principal ÍMPAR, a fim de retornar o presente processo conclusos para julgamento pelo Juiz Titular. P. I. Salvador/BA, 16 de junho de 2025 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

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