Reintegração / Manutenção de Posse 0399563-22.2013.8.05.0001 - TJBA

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA Advogado(s): TEODOMIRA COSTA MENEZES (OAB:BA10288), ALDINE ALVES DA SILVA (OAB:BA18668), JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO registrado(a) civilmente como JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO (OAB:BA30031) APELADO: Antonio Costa Advogado(s): MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS (OAB:BA8393), CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (OAB:BA32026), LIVIA FERREIRA MARTINS (OAB:BA45062) DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem manifestação acerca da certidão de ID 560280525. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Salvador (BA), 11 de junho de 2026 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC17 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0399563-22.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

15/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA Advogado(s): TEODOMIRA COSTA MENEZES APELADO: Antonio Costa Advogado(s):CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA, LIVIA FERREIRA MARTINS ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDADA EM LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO. ALEGAÇÃO DE FATOS NOVOS EM SEDE RECURSAL. NOVAS CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÃO DO ESBULHO APÓS A PERÍCIA JUDICIAL. JUNTADA DE LAUDO PARTICULAR E FOTOGRAFIAS. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ARTIGO 493 DO CPC. BUSCA DA VERDADE REAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA NOVA PERÍCIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame: Recurso de Apelação interposto contra sentença que julgou improcedente Ação de Reintegração de Posse, com base em laudo pericial que, apesar de constatar diferença na metragem do imóvel da autora, considerou-a dentro da margem de erro técnico, sendo inconclusivo quanto ao esbulho. II. Questão em discussão: A questão consiste em definir se a alegação de fatos novos, consistentes na realização de novas e significativas construções na área litigiosa após a perícia judicial, justifica a anulação da sentença para complementação da instrução probatória, a fim de verificar a veracidade e a extensão do novo esbulho alegado. III. Razões de decidir: A alegação de fatos novos supervenientes à instrução probatória, mas anteriores à sentença, com potencial para influir no resultado do julgamento, deve ser considerada pelo julgador, nos termos do art. 493 do CPC. A notícia de que o suposto esbulho foi ampliado com a construção de um prédio e um estacionamento, corroborada por indícios documentais, torna imperiosa a complementação da instrução para a busca da verdade real. A anulação da sentença para a realização de nova perícia de constatação in loco é medida que assegura o contraditório, a ampla defesa e uma prestação jurisdicional justa e efetiva, permitindo que a decisão final se baseie em um quadro fático completo e atualizado. IV. Dispositivo e tese: Recurso conhecido e parcialmente provido para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para a produção de nova prova pericial. Tese de julgamento: A alegação de fato novo relevante, consistente na ampliação do esbulho possessório com novas edificações após a realização da perícia judicial, justifica a anulação da sentença para complementação da instrução processual, em homenagem aos princípios da ampla defesa e da busca da verdade real, permitindo a correta apuração da situação fática litigiosa. Dispositivos relevantes citados: Código de Processo Civil, arts. 370, 493 e 561. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0399563-22.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0399563-22.2013.8.05.0001, em que figura como Apelante MARIA DE LOURDES PEREIRA e como Apelado ANTONIO COSTA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, nos termos do voto da Relatora. Sala das Sessões, de de 2026. PRESIDENTE Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA JG27

Publicacao/Comunicacao Processo: 8016637-98.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 14/04/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE ROBERTO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA (BA 51621) ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (BA 11089) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8047200-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE ROBERTO DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA (BA 51621) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:0300106-46.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO RAIMUNDO MOREIRA DE JESUS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:4Processo:8003700-78.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CRISPINA BARBOSA SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8001449-29.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VALDINO GALDINO LEITAOComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8065804-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JURANDY CUNHA OLIVEIRA CND MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.Advogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) BRUNO LUIS AMORIM PINTO (BA 70178) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0586419-89.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MDA CONSTRUCOES LTDA ANTONIO PAULO DA SILVAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) YURI UBALDINO ROCHA SOARES (BA 719) ALESSANDRA DE JESUS BARBOSA (BA 55182) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) ODEJANE LIMA FRANCO (BA 16345) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8000878-68.2023.8.05.0193 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PIATA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) DONOVAN SOARES MOUTINHO (BA 34207) FLORENTINO DA COSTA PINA (BA 60388) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:0541534-19.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN ANDRE LUIS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA (BA 76252) LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (BA 13420) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8003605-57.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. TRANSPORTADORA RENER LTDA - EPPAdvogado(s):BERNARDO SILVA DE LIMA (BA 25458) CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (BA 15051) MARCELA VARJAO GUIMARAES (BA 58400) DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) ISABELA LOPES DA SILVA (BA 36310) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8012351-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARTA MARIA FONSECA GRIFFO MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):ERNANI GRIFFO RIBEIRO (BA 692) MARTA MARIA FONSECA GRIFFO (BA 24157) JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (BA 18145) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0551702-85.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA AUXILIADORA DE JESUS MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIAAdvogado(s):ANA CELESTE DE JESUS (BA 17105) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) ANA CELESTE DE JESUS (BA 17105) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0508100-73.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):GENIVAL COUTO DE NOVAES (BA 46902) ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA (BA 44988) EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) ULISSES SOARES PASSOS (BA 34509) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8033203-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGESAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES (BA 8261) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8000195-81.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MIGUEL ALVES SANTIAGOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8027283-58.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SONIA OLIVEIRA DE MIRANDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8071701-30.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GILBERTO BORGES DE JESUS DJALMA SANTOS DAMASCENAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8004454-31.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIAS LUCIO CORREIA FILHO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (SP 39514) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8046260-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LEANDRO SANTOS PRADO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):RICARDO CARDOSO SILVA (BA 25015) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8038973-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JEANNE RIBEIRO DOS SANTOS OMNI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8018408-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ROMELIA SOUZA GOMES DOS REIS BANCO CSF S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8072153-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:SUELI DOS SANTOS DE JESUS LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8135683-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CAMILA RODRIGUES DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8070725-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO KARINA OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0409345-87.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU SEGUROS S/A DOMINGOS CASTRO DOS SANTOSAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO (BA 30262) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (BA 15677) FABIO SOARES PEREIRA (BA 46722) LUIZ VIANA QUEIROZ (BA 8487) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:0515231-02.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA Mineração Caraíba SAAdvogado(s):CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA (BA 31353) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8000717-64.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):CARLOS AUGUSTO VAZ (BA 62884) IVAN JUNIO JESUS DA SILVA (BA 77862) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0108136-64.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:Estado da Bahia Antônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8053046-10.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA (BA 44778) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8003559-64.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCO ANTONIO VIEIRA DE SOUZA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):TIAGO PORCINO DE SANTANA (BA 57255) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0071822-85.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAYLA NUNES REGO BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8008523-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO CARVALHO BORGES (BA 38419) XIMENE PEREZ MARTINS (BA 39078) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000302-67.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):LUDIMILA EUZEBIO BORGES (MG 17867) IANNY SOUZA SILVA (BA 69513) JOACI SOUZA DE AZEVEDO (BA 71113) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0003097-67.2008.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Banco do Brasil SA OTAVIANO FERREIRA SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) RODRIGO BARRA MENDES (BA 18003) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8008789-74.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA JOSE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:36Processo:8181611-57.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANA BARBARA CRUZ SANTOS PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE (BA 63241) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8079397-51.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETOAdvogado(s):JOELI MARINHO CARVALHO (BA 44754) MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO (BA 53162) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0307229-03.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ERIVALDO JOSE DA SILVA JUNIORAdvogado(s):DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA (BA 26839) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8001041-42.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA VICTOR JOSE DOS SANTOS AMORIMAdvogado(s):JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0304758-14.2013.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSE CISINO MENEZES LOPES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (BA 463) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) UBIRATAN MARINIELLO PIZZANI (BA 5398) DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (BA 13661) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8070639-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:OCRIDALINA DE CASTRO DOURADO ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8055747-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA DE FATIMA LEITE SOUTO DOURADO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8055769-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUCIDALVA MENEZES DE SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8056168-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VICTOR LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA DELI & C. I. A. DELICATESSEN LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) BRUNO CARIA FERREIRA DOS SANTOS (BA 22286) CAMILA MAIA SANTOS (BA 61985) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8045958-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):CLEIDE BARBOSA SILVA NEVES LUZ (BA 78950) LUCIANO CAIRES DOS REIS (SP 33803) BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) LUCAS RIBEIRO DE MELLO (DF 68693) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8007585-08.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA (RJ 23637) FELIPE BRANDAO ANDRE (RJ 16334) FERNANDA ROCHA DAVID (RJ 20198) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER (RJ 23435) JULIANA DE ANDRADE NAHASS (RJ 26404) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8036352-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):WELLEN ALVES SANTOS DA SILVA (BA 69315) GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8170605-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8042052-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JANDIRA MIRANDA DE FREITAS PEDREIRA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABAdvogado(s):MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8049485-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI REGINA CELI MODESTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALICE BAHIA SINAY NEVES (BA 65534) IURI MATTOS DE CARVALHO (BA 16741) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8055328-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA VANESSA SANTOS SILVAAdvogado(s):CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO (BA 48170) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8002039-44.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ETHNY RIOS LIMAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALAN SILVA SANTOS (BA 50261) DIMALON LIMA SANTOS (BA 49950) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8050255-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AMON PEREIRA GOMES JUNIOR BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8146977-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAURICIO MONTEIRO DOS SANTOS ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0362963-02.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONDOMINIO QUATRO RODAS GOLF RESIDENCIAL CONSORCIO SARTI MENDONCA / SANTA HELENAAdvogado(s):ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) MARCOS SILVA MACHADO (BA 25247) AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (BA 9520) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) TALITA MACEDO ROMEU (BA 27041) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8026122-47.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JOANA PINTO BARBOSA BOAVENTURAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) RAPHAEL DE SOUZA MARTINS (RJ 16896) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8055040-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADSON SILVA FRANCO MARCO ANTONIO BERALDI CORDIERAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) HEVILA SOUZA BRAGA (BA 32959) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8129243-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIO SANTIAGO FILHO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8100326-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AMANDA ALVES ARAUJO DOS SANTOS OLIVEIRA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS (BA 77401) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000493-26.2023.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSAO E ENERGIA S.A. CARLOS ROBERTO BRITO DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA (PR 82780) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0303526-59.2013.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PISOART COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA GASPAR OMAR TAVARESAdvogado(s):CLAUDIO FERREIRA DE MELO (BA 21602) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) LEANDRO TOURINHO DANTAS (BA 23742) MARCELO TOURINHO DANTAS (BA 17796) RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 53392) MARCOS BORGES DA CUNHA (BA 26509) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8042531-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO ITAU SA JACKSON DOS SANTOS BORGESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8046912-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:IVANA GOMES OLIVEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0580505-78.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:B&C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY (BA 48527) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (BA 23996) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8003537-95.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE MIRANTE SANDRA OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVAAdvogado(s):ALBERONE LOPES LATADO FILHO (BA 16380) MATHEUS SOUZA GALDINO (BA 31500) VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES (BA 77129) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8066803-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOCILENE DULTRA GOES DE JESUS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8003718-93.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DAS GRACAS BISPO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) JOAO FELIPE FAGUNDES PAIXAO (BA 81356) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8040228-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONDOMINIO EDIFICIO GRACA APART SERVICE ANNA MARIA BASTOS GUIMARAESAdvogado(s):CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) LIZE BORGES GALVAO (BA 42994) FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) MANOEL RICARDO CALHEIROS D AVILA (BA 7579) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8003633-44.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO PAULO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8155173-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LEONARDO SERGIO CARVALHO TAVARES ROBSON GEORGE CARVALHO TAVARESAdvogado(s):LUCIO FLAVIO ANDRADE LOPES (BA 9479) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) ALAN SOUZA MACEDO (BA 74236) GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8062275-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADEAdvogado(s):ELIZE TORRES DOS SANTOS (PE 29909) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) ALVARO SANTANA DE QUADROS (BA 37302) LUIZA MORAES GALRAO (BA 57465) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8035358-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:W.W.PROMOCOES EVENTOS & COMERCIO LTDA BOOK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA (GO 33279) GUSTAVO AGUIAR SANTOS (MG 21443) TALES MENDES ANTUNES (MG 15809) TIAGO MENDES ANTUNES (MG 13883) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8001846-55.2021.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE DILSON DE SOUSA GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS (BA 52877) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8001001-13.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDUARDO PEREIRA TORRESAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA (BA 38966) AGNALDO OLIVEIRA GONCALVES DIAS (BA 16900) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0000865-50.2008.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IBIPITANGA MANOEL MISSIAS DE MACEDOAdvogado(s):FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (BA 19062) DOUGLAS ABREU DE OLIVEIRA (SP 44443) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8023357-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANGELO DAVID CURVELO WALTER MORAES DA SILVAAdvogado(s):JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (BA 23661) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) LUIS GUSTAVO SOUZA DOS SANTOS (BA 51406) MATHEUS AZEVEDO PAES MENDONCA (BA 46807) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8048547-46.2025.8.05.0000 TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIARelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANGELO DAVID CURVELO WALTER MORAES DA SILVAAdvogado(s):JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (BA 23661) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) LUIS GUSTAVO SOUZA DOS SANTOS (BA 51406) MATHEUS AZEVEDO PAES MENDONCA (BA 46807) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8001968-58.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PADYL PRONTA ENTREGA LTDAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA (BA 38478) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000033-79.2018.8.05.0203 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ADSON CEZAR IMPROTA DOS SANTOS (BA 14506) ERICA FERNANDES SANTOS (MG 13370) RODRIGO PRATES TEIXEIRA (MG 24128) ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA (BA 37653) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8001022-77.2017.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DAJUDA FONTOURA ALMEIDA LUCIANA MOITINHO RODRIGUESAdvogado(s):DANILO FONTES DA SILVA (BA 24910) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JOSE WILLIAM DE ABREU LIMA (BA 30198) MARIANA LACERDA SANTOS (BA 36716) SASKIA INGRED SILVA MENDES (BA 31681) THIAGO PEREIRA DALLA BERNARDINA (BA 24820) ERICA FERNANDES SANTOS (MG 13370) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000264-43.2017.8.05.0203 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCIANA MOITINHO RODRIGUES JOSE ALMEIDA NETOAdvogado(s):ERICA FERNANDES SANTOS (MG 13370) ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA (BA 37653) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JORGE LUIZ DA SILVA LIMA (BA 28737) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8000922-78.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALESSANDRO TEIXEIRA RODRIGUES ALIANCA TRUCK BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):BRUNO REIS SAMPAIO SA (BA 44357) EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) POLLYANNA SILVIA AMARO (MG 19395) RAIANE SOARES ROSA (MG 17814) WEBERT ANTONIO DE ARAUJO ROCHA (MG 15253) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8126393-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GEOVANNA DE JESUS PINHEIRO QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA FILHO (BA 34553) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA FILHO (BA 34553) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8037192-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) SADRAQUE JOSE SERAFIM RIBEIRO (BA 51868) ANTONIO CARLOS SILVA (BA 57165) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:0511990-49.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DIOGO RIBEIRO DE JESUS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):DIOGO RIBEIRO DE JESUS (BA 84806) JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO (BA 70150) JURACY BARRETO TORRES (BA 26106) JURACY BARRETO TORRES JUNIOR (BA 44779) MARIANA MOREIRA TORRES (BA 44811) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8162592-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JEFERSON SANTOS DA CRUZAdvogado(s):EDILA NADINE MELO SANTOS (SE 13407) RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA (SE 17777) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8004059-10.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA PAULO CEZAR ALVES DE SALESAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JAMILE DA SILVA SANTOS (BA 42274) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8041870-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANA CLARA VARGAS LEAL OLIVEIRA EMMANUEL VARGAS LEAL FILHOAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8001775-55.2023.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO MD MATERIAL HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) MICHELLY DE CASTRO VARJAO (BA 29819) RICARDO CARVALHO TORRES (BA 31898) TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8105785-59.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OSMAR FERNANDES DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (BA 49929) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8007130-38.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA FRAGA MAIAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) IGOR ALCANTARA BRITO (BA 57295) MARIA VALERIA CARNEIRO SOUSA (BA 66368) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8057896-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CATERPILLAR BRASIL LTDA LIGA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO (SP 36930) CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8040126-04.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELOY WERNECK BARROSO ADRIANO AMADOR DE BRITOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ROEHRS (RS 94186) MARCELO CARLOS ZAMPIERI (RS 38529) JULIANA ALELUIA DE SOUZA (BA 53381) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8064370-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. JOAO MARCELO CERQUEIRA SANTOSAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR (BA 37892) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000951-15.2025.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE BOA FE DE LOTES NO LOTEAMENTO PRAIA BELA DE TAIPUS DE FORA MUNICIPIO DE MARAUAdvogado(s):CESAR BATISTA DE SANTANA (BA 71807) FLORDILON PEREIRA SANTOS (BA 62249) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0006549-81.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CENTRO DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANA LUZIA DORIA VELANES (BA 17424) KIZI SILVA PINTO MACEDO (BA 19717) TARSO OLIVEIRA SOARES (BA 15385) DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (RJ 12234) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (RJ 16697) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8149340-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VIVO S.A. LUTAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8019245-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABRICIO BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICIPIO DE MUNDO NOVOAdvogado(s):PAULO VICTOR SOUZA SENA (BA 37405) PAULO EMILIO OLIVEIRA COSTA (BA 30595) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8001049-98.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CARLOS ALBERTO ARAUJO FERREIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS (BA 51100) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8081994-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SIMONE SILVA ABREU BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA (MS 7313) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000689-94.2022.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANDERSON SANTOS GONCALVES (BA 72637) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) KAROLINE THIAGO SILVA (BA 61597) RAFAEL MATOS SANTOS (BA 65253) ANDERSON SANTOS GONCALVES (BA 72637) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) KAROLINE THIAGO SILVA (BA 61597) RAFAEL MATOS SANTOS (BA 65253) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8008607-58.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA JOAO MIGUEL RODRIGUES VIEIRAAdvogado(s):PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES (BA 76023) PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES (BA 76023) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8095810-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TAILANE GONCALVES SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8004232-23.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ALEX SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) GABRIEL SANTANA PEREIRA (BA 43239) MENANDRO MENDES FORTUNATO (BA 36718) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8087779-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) BIANCA COSTA NEVES (BA 62259) ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS (BA 47653) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8042635-75.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUPERMIX CONCRETO S/A SAGA APOIO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):GLAUDSON EDUARDO DINIZ (MG 11064) JULIANA CARVALHO MOL (MG 78019) ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8012295-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JACKSON CORREIA DA SILVA (DF 61228) SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (DF 33759) VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA (DF 76576) JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (MG 16107) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8010866-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (MG 16107) LORRANY ESTER FERREIRA DIAS (MG 23926) JACKSON CORREIA DA SILVA (DF 61228) SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (DF 33759) VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA (DF 76576) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8056630-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. LAIS COSTA RAMOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LAIS COSTA RAMOS (BA 47161) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8045397-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. NILDA SOUSA DA SILVAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (RJ 12734) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA (BA 33581) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8051566-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO (BA 13103) SIMONE NERI (BA 11170) PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO FILHO (BA 57627) LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES (BA 77157) LUIS FELIPE MUNIZ MELO (BA 76624) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0003684-05.2008.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILSON BRITO DA SILVA SUPERMERCADOS CARDOSO LTDAAdvogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (BA 16074) LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL (BA 23520) AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR (BA 13670) SERGIO RAMOS CARDOSO (BA 18320) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8042624-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDCARLA ANDRADE SILVA CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOASAdvogado(s):DENIVALDO JESUS DE ANDRADE (SP 34240) CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOAS (BA 22952) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8005396-91.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI NOELIA DE SANTANA GUIMARAESAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) DOUGLAS RIOS DE ARAUJO (BA 67879) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8024015-64.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARCOS OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA (BA 41195) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8033661-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8010742-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JORGE CARDOSO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8078602-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB COOPERAR ROSVALDO DANTAS DE MENEZES JUNIOR LTDAAdvogado(s):JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8020302-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PATRICIA PEDREIRA LEAL MARILENE ALVES DA SILVAAdvogado(s):MARLENE TAMIRES DA SILVA DE MATOS BISPO (BA 78026) BRUNO ROCHA SANTOS (BA 66493) ROSEMARY CARVALHO DE JESUS (BA 75081) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0399563-22.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DE LOURDES PEREIRA Antonio CostaAdvogado(s):TEODOMIRA COSTA MENEZES (BA 10288) CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (BA 32026) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8082401-67.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. JULIETE GARCEZ DOS SANTOSAdvogado(s):ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (MG 11456) ELIZANGELA SUZART DA SILVA (BA 44985) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8047943-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS (BA 67152) TALITA SANTOS NASCIMENTO DE MELO (BA 60380) JOAO TELES MEDEIROS NETO (BA 51633) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8054313-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):EDERALDO DE SOUZA DO NASCIMENTO (BA 37148) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0513021-12.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REDECARD S/A MARTINIQUE PRESENTES LTDAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8004731-75.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ILIDIA NAUZA REIS RODRIGUES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8045397-57.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 25/03/2026 e às 12:00h do dia 31/03/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. NILDA SOUSA DA SILVAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (RJ 12734) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA (BA 33581) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0037932-24.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Guilhermina Cabral PadilhaComarca:SalvadorOrdem:3Processo:8003537-95.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE MIRANTE SANDRA OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVAAdvogado(s):ALBERONE LOPES LATADO FILHO (BA 16380) MATHEUS SOUZA GALDINO (BA 31500) VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES (BA 77129) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8053679-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAIME ANJOS DA SILVA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0000869-60.2011.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ZILDA PACHECO POWELL MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):RAFAEL SOUZA MAGALHAES (BA 25997) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8045847-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALBERTO FERREIRA GOES BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LAIS DE ALMEIDA LACERDA (BA 56685) RENATA MARTINS REGO (BA 51617) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8010235-57.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AUREANE FIGUEIRA MARINHOAdvogado(s):AMOS ALVES SANTOS (BA 67809) GIULIO ALVARENGA REALE (BA 46669) AMOS ALVES SANTOS (BA 67809) GIULIO ALVARENGA REALE (BA 46669) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8047943-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS (BA 67152) TALITA SANTOS NASCIMENTO DE MELO (BA 60380) JOAO TELES MEDEIROS NETO (BA 51633) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:0500796-17.2013.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FRANCISVAL SANTOS SOUZA RENATO CEZAR FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTANA (BA 40419) PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO (BA 40603) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8001229-62.2024.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ JUDITE CARDOSO PRIMOComarca:SalvadorOrdem:11Processo:8000188-25.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO HONDA S/A. FLORENILSON TRAPIA DE OLIVEIRAAdvogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8058965-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOILSON DA CRUZ SANTANA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0000051-78.2007.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE HELIOPOLIS CLAUDILEIA DE JESUSAdvogado(s):JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO (BA 62550) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SE 4642) LEONICE PEREIRA LEMOS DO COUTO (BA 4668) RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA (BA 22438) SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA (BA 19912) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8062079-26.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AUGUSTA DINAJARA LEAL DE SOUZA CARLA MASSA BRITOAdvogado(s):ADRIANA GOMES DE SOUZA (BA 70991) LIVIO JAQUES SILVA SOARES (BA 67486) CLAUDIA SULAMITA ALVES GOMES (BA 55315) MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (BA 21780) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0782874-56.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCELO MATOS FONSECAComarca:SalvadorOrdem:16Processo:0303526-59.2013.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PISOART COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA GASPAR OMAR TAVARESAdvogado(s):CLAUDIO FERREIRA DE MELO (BA 21602) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) LEANDRO TOURINHO DANTAS (BA 23742) MARCELO TOURINHO DANTAS (BA 17796) RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 53392) MARCOS BORGES DA CUNHA (BA 26509) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8060524-42.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS C R L CERAMICA RENASCER EIRELI - MEAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8036361-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO VANDERLEY MACEDO MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8000144-78.2023.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IRARA MARCIO DA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (BA 23471) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8001411-35.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MICHELINE DE SOUSA ZANOTTI STAGLIORIO COELHO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:0010830-46.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA NORSA REFRIGERANTES S.AComarca:SalvadorOrdem:22Processo:8020302-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PATRICIA PEDREIRA LEAL MARILENE ALVES DA SILVAAdvogado(s):MARLENE TAMIRES DA SILVA DE MATOS BISPO (BA 78026) BRUNO ROCHA SANTOS (BA 66493) ROSEMARY CARVALHO DE JESUS (BA 75081) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8002733-36.2018.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO J. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES (BA 47503) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8003605-57.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. TRANSPORTADORA RENER LTDA - EPPAdvogado(s):BERNARDO SILVA DE LIMA (BA 25458) CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (BA 15051) MARCELA VARJAO GUIMARAES (BA 58400) DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) ISABELA LOPES DA SILVA (BA 36310) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8060759-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FERNANDO ARAUJO DA CRUZ FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8008965-55.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL JACIARA DE ALCANTARA OLIVEIRA MELGACOAdvogado(s):DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) GABRIELA DA SILVA NUNES (RS 11590) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8002653-75.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CAETITE AMAURI FREITAS AGUIARAdvogado(s):ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000584-58.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES MANOEL BARBOSA LEAL JUNIORAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0513021-12.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REDECARD S/A MARTINIQUE PRESENTES LTDAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8061015-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DOCTOR QUIRON BITTENCOURT LTDA SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8014667-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RODRIGO MACEDO DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8051676-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS ADELICE PEIXOTO DOS SANTOSAdvogado(s):SUZANA SOUZA SANTOS ANDRADE (BA 36351) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8046638-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GLAUCIA SANTOS SOUSA SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8050253-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS MARIA APARECIDA VIEIRA ROCHAAdvogado(s):TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (BA 40230) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8060514-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SANDRA RIBEIRO CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) BRUNO GARRIDO GOMES (RJ 15290) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8020854-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO ANTONIO BRITO PORTO MUNICIPIO DE CAETANOSAdvogado(s):CAROLINA LIMA AMORIM (BA 64707) JOSE BENTO BRITO PORTO (BA 64810) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8003415-53.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI VANUSA GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) CINTIA ANUNCIACAO COSTA (BA 50851) SAMIA PRISCILLA TAVARES DE ALENCAR (BA 51580) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8030918-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDELZUITA LIMA OLIVEIRA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8001038-02.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CPX DISTRIBUIDORA S/A ANA CAROLINA DIONIZIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):SIMONE CRISTINE DAVEL (SC 29073) SORAYA PIACENTINI (SC 55288) ANA CAROLINA DIONIZIO DE OLIVEIRA (BA 57698) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000671-87.2018.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE NOVA IBIA DELEGACIA SINDICAL CACAU NORTE - APLBAdvogado(s):CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES (BA 52309) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8012302-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FRANCISCA JOAQUINA DOS ANJOS OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8155941-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLAUDIA FONSECA SIMAS GONCALVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (BA 34899) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0506043-35.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE COSME ANDRADE DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO (PE 49796) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RAQUEL SANTANA VIENA (BA 43517) RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE (PE 1040) THIAGO CASAES TEIXEIRA (BA 25303) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO (PE 49796) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RAQUEL SANTANA VIENA (BA 43517) RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE (PE 1040) THIAGO CASAES TEIXEIRA (BA 25303) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0532096-08.2014.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA VIACAO NOVO HORIZONTE LTDAAdvogado(s):JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) MOYSES MAIA FONTES FILHO (BA 15772) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0508100-73.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):GENIVAL COUTO DE NOVAES (BA 46902) ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA (BA 44988) EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) ULISSES SOARES PASSOS (BA 34509) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000158-42.2015.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARLENE LUCIA SOUZA DA SILVA BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA (BA 28640) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8000804-53.2024.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOSE LOURENCO DE JESUSAdvogado(s):DIEGO BRANDAO DE MELO (BA 33202) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) DIEGO BRANDAO DE MELO (BA 33202) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000026-32.2017.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SILVANO DA SILVA PEREIRA MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/AAdvogado(s):CLEMILSON LIMA RIBEIRO (BA 13101) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) LARISSA DALTRO SANTANA (BA 71893) MARCIO ALBAN SALUSTINO (BA 36022) PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI (BA 21278) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8092634-89.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHO MARIA DE LOURDES MERLIN SILVAAdvogado(s):ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) ANGELO VINICIUS MARQUES CIDREIRA MUNIZ (BA 71890) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) DANIEL BORGES AMBROSI (BA 23153) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000189-24.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JANUBIA DOS SANTOS NUNES BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0001892-19.2014.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ CARLOS SIMOES SOARES LUIZ CARLOS SIMOES SOARESAdvogado(s):ANDRE PACHECO RANGEL (BA 13500) JOSE CARLOS BRANDAO FILHO (BA 13692) ANDRE PACHECO RANGEL (BA 13500) JOSE CARLOS BRANDAO FILHO (BA 13692) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8001034-50.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA HELIA LOPES MEIRAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR (BA 32221) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8049720-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GEOVANI OLIVEIRA DA SILVA CONCEICAO BANCO GMAC S.A.Advogado(s):ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8002560-52.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDNA CARVALHO DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8001575-12.2021.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANGELA MARIA RODRIGUES FLAVIO FERNANDO AMORIM DOS SANTOSAdvogado(s):CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO (BA 46223) FABIANA GUIMARAES SILVA (BA 76806) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8000585-77.2022.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DO CARMO SANTOS MUNICIPIO DE GANDUAdvogado(s):BENIVALDO DE JESUS (SE 10129) BETANIA DE JESUS (BA 30729) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8000614-76.2019.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA MANUELA NEVES PORTELLA LOPESAdvogado(s):DANIELLE BRAGA MONTEIRO (BA 46840) FERNANDA APARECIDA CHAVES PINTO (BA 47902) MANUELA NEVES PORTELLA LOPES (BA 44388) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8001994-31.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BENIGNO BISPO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:59Processo:0772077-89.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RAIMUNDO NONATO ALVESComarca:SalvadorOrdem:60Processo:0769244-30.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VINICIUS ALVES DE SOUZA MARQUES GOESComarca:SalvadorOrdem:61Processo:8001125-63.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MICHELLE BRITO DOS SANTOS SILVERIO PARTE ADVERSA NÃO CADASTRADAAdvogado(s):LAIS MIRANDA SANTOS OLIVEIRA CAMPOS (BA 82434) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0006100-36.2003.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA Comercial Cimentek Materiais para ConstruçõesComarca:SalvadorOrdem:63Processo:0763405-58.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO APOSTOLO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:64Processo:0774183-58.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDIVANIO FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:65Processo:8001213-94.2023.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA MARIA FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):PEDRO QUEIROZ DE MORAIS (BA 36697) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8013051-46.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LOURIVAL AMANCIO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:67Processo:0500160-14.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO JOSE CARLOS PAULILO COSTAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0502524-56.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EWERTON DOS SANTOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:69Processo:0504930-50.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDINEZIA DOS SANTOS BATISTAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8002436-81.2016.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UTE MC2 SANTO ANTONIO DE JESUS S.A. COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOAdvogado(s):DANIELA LEAL MERLI (SP 35983) LEANDRO MAKINO (SP 19879) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0502062-35.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIAL DE COLCHOES R C LTDAAdvogado(s):ADRIANO FERREIRA DA SILVA (BA 17900) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:0008274-81.2004.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA Brasil Distribuidora de Perfumaria e CosmeticoAdvogado(s):NAILDE RIOS ALVES (BA 6026) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:0107546-53.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONSTRUTORA WM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8001647-32.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE TEOFILO CHAVESComarca:SalvadorOrdem:75Processo:0003957-50.1998.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ALCYR CARVALHO DA SILVAAdvogado(s):ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ 11413) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0501453-19.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ALMIR DORIA DE MENEZESComarca:SalvadorOrdem:77Processo:0504535-58.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESCOLA DE CURSOS TECNICOS ELI.FALCAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:78Processo:8001902-87.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS W. M. ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:79Processo:0765405-02.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA CHEGUEI PARA FICARComarca:SalvadorOrdem:80Processo:8002807-51.2021.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM JUSTINO DIAS DE ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:81Processo:8045111-50.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIAS CALDAS DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:0806569-78.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO GETULIO SANTOS ROCHAAdvogado(s):JOSE ADAUTO DUARTE (DF 17860) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0005291-51.2000.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA SUPERMERCADO BRENO LTDAAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS (BA 66278) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8007238-38.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANATAL PAULO FR MOURAComarca:SalvadorOrdem:85Processo:0500778-56.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARCELINO DO NASCIMENTO BATISTAComarca:SalvadorOrdem:86Processo:0504463-42.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE CONCEICAO CRUZAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0817768-97.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CINALEX CONFECCOES LIMITADAComarca:SalvadorOrdem:88Processo:0106565-24.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ERINALDO ALVES DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:89Processo:0759244-68.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FRANCISCO FRANCINALDO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:90Processo:8087253-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DE BROTAS LOUZADO BARRETO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0505985-16.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS NISSLANE MAGALHAES DE SIQUEIRA ROQUEComarca:SalvadorOrdem:92Processo:8008383-19.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ALEXSANDRO DA SILVA BARROSComarca:SalvadorOrdem:93Processo:8008473-27.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JORGE LUIZ PIONORIO PAIVAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8008527-27.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA LUIZA ARAUJO FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0765346-09.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO MARIO DOS SANTOSAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) LUCAS SOUTO AVENA (BA 27832) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0305059-87.2015.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS SSP COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:97Processo:8000474-37.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO MELQUISEDEC SANTOS SALOMÃOComarca:SalvadorOrdem:98Processo:8003214-27.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOAO PEDRO SOBRINHOComarca:SalvadorOrdem:99Processo:8006216-05.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA HELENA DA CONCEICAOAdvogado(s):GUSTAVO DA SILVA CRUZ (AL 9500) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0812186-14.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NEIDE DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:101Processo:8077794-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ELEDILSON FERREIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (SE 13599) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8000939-74.2018.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA (BA 38186) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8014475-21.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) CAIO COSTA SANCHES SILVA (BA 81793) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001906-49.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARMEM LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FERNANDA OLIVEIRA BARBOSA (BA 49624) JUCA ALMEIDA FORMIGLI SERRA (BA 50318) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8121521-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ILNAR MARIA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) SIERLIJE RANLI DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO (BA 53001) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:0002076-06.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FABIANO SA DE OLIVEIRA LINDAURA MARIA DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA (BA 33565) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8036469-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAQUELINE DOS SANTOS CARVALHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:0007488-81.2007.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS CASA DA BORRACHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:109Processo:8073817-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (BA 51944) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8002273-32.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ZORAIDE NOVAES DE OLIVEIRA SENA LUCAS DE BRITO DE ALMEIDAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:0541534-19.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN ANDRE LUIS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA (BA 76252) LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (BA 13420) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8000308-59.2019.8.05.0246 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO MARIA DE OLIVEIRA XAVIERAdvogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8152956-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA WALFREDO ANDRADE LUZAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8102040-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DANIELA FERREIRA CARDOSO BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8069703-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JHONATAN SAMUEL DE LIMA MACEDO CARMOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8107213-76.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO REGINALDO PINTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):INGRID CARIBE BASTOS (BA 61981) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8044831-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KATIA VASCONCELOS ARNOLD LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO (BA 27955) ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA (BA 13563) DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF 31138) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8062341-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ROZANA SANTOS DA CONCEICAOAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ELIEZER SANTANA MATOS (BA 23792) SHEILA SILVA DIAS ALVES (BA 23749) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8168644-43.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):JULIANA CARVALHO DE MELLO RIBEIRO (BA 29118) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8041987-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0500234-28.2019.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA JOSENILDA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8117427-92.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ANDREIA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO (BA 53541) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8075450-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLENIO ANTONIO SAGRILO EMIKO TABUSADANIAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) HUGO LEONARDO TOSTA ARANTES SILVA (BA 29129) BRUNO CEZAR NERI PINHEIRO (MG 19829) DANILO ALVARO DE ALMEIDA COSTA (MG 19224) DOUGLAS MARQUES DA SILVA (MG 17700) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8142552-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. LUCI CLEIDE DE SOUZA FREITASAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8027283-58.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SONIA OLIVEIRA DE MIRANDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8028162-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GERSON MORAIS LARANJEIRAS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (BA 32026) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:0568556-86.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALFREDO OLIVEIRA MACHADO PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GUSTAVO NUNES IVO (BA 41980) LUCAS MACEDO SILVA (BA 45015) MARIA LARANJEIRA SCOLARO MENDONCA (BA 20804) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8069239-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS LUANA LUCILIA SANTOS SILVAAdvogado(s):BRUNO FREITAS DA SILVA (MG 11259) FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (MG 11958) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8081249-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OSVALDO LUIZ NUNES SALES JUNIOR MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (BA 43168) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0500319-50.2013.8.05.0256 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:131Processo:8066110-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MARIA MONICA DOS SANTOSAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8145938-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARILENE BISPO SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8080145-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANGELA SANTOS BACELAR BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JEAN PAUL BORGES FERREIRA (BA 51492) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8081115-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DEY ROCHA COELHOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8145824-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) DAVID OLIVEIRA DA SILVA (BA 32387) VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8035811-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):JOSE EDUARDO BARRETO ALVES (BA 21088) RAIMUNDO SOUSA SANTOS (SP 25299) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8065627-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IVANA DE LIMA MACEDO CARMO HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/AAdvogado(s):BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) LARA RAFAELLE PINHO SOARES (BA 31313) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8078694-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOCELIA CONCEICAO ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8026122-47.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JOANA PINTO BARBOSA BOAVENTURAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) RAPHAEL DE SOUZA MARTINS (RJ 16896) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0500107-68.2019.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Juiz de Direito de Euclides da Cunha Vara Criminal Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8055040-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADSON SILVA FRANCO MARCO ANTONIO BERALDI CORDIERAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) HEVILA SOUZA BRAGA (BA 32959) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8062345-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA BONFIM DOS SANTOS COSTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8061862-46.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARIELLY DE SOUSA DOURADO NINA WALDE DIASAdvogado(s):THACIO SWAMI MORENO BRANDAO (BA 53570) VERENNA MORENO CARDOSO LEITE (BA 51822) LUCIANA RODRIGUES SANTOS VIEIRA XAVIER (BA 62640) SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA (BA 13891) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8075770-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA BENJAMIM CASTRO ROQUE DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:145Processo:8075991-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCOS TADEU DE OLIVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (BA 66284) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8001775-55.2023.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO MD MATERIAL HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) MICHELLY DE CASTRO VARJAO (BA 29819) RICARDO CARVALHO TORRES (BA 31898) TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8000475-78.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ANA PAULA SANTOS RAMALHOAdvogado(s):MARCELO LISBOA ALMEIDA DOS SANTOS (BA 66383) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8081308-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DIONE DA SILVA DE MELOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8077681-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA JUDITE FERREIRA SOUSAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8136980-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JESSICA PING QUEIROZAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) TATIANE DA COSTA RIBEIRO (BA 56329) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8133068-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RAIMUNDA DE SANTIAGO DA CRUZAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) MARIA FERNANDA ROLIM MOURA (BA 22142) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8147171-69.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA MAYANA INGRID RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) SAMANTHA DE ARAUJO CARVALHO (BA 49898) TAMILE COSTA VALE MARQUES (BA 49189) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:0510543-26.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ISATILDE DE ALMEIDA ARAUJO SONIA MARIA BRITO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA (BA 18195) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:0500685-35.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8005182-88.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PEDRO GOMES BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (BA 54086) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8038884-80.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DE LOURDES REIS SANTANA GILMAR DE OLIVEIRA SANTANAAdvogado(s):ITAMAR REIS DUARTE (SP 37996) JONATHAS DE JESUS MOTA (BA 59581) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000637-16.2022.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ZUTELMIR TEIXEIRA AMORIM NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSAO E ENERGIA S.A.Advogado(s):TATIARA DOS SANTOS MELO (BA 40210) ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA (PR 82780) TAINA CAMILE RIBAS SUCHLA (PR 98122) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8007130-38.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA FRAGA MAIAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) IGOR ALCANTARA BRITO (BA 57295) MARIA VALERIA CARNEIRO SOUSA (BA 66368) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8001207-72.2023.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CELINA MARIA DOS SANTOS PEREIRA MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8000272-94.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EVILASIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8000308-39.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RUDIVAL DE LIMA SILVA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8064357-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA JOSEVAL RAMOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) PORFIRIO JOSE PINHEIRO NETO (BA 75581) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8078299-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:W S P COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NAYANNE LIS PEREIRA DE NOVAIS OLIVEIRA (BA 42649) NAYRA VITORIA VALIENSE BARROS (BA 81211) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8073487-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SERAPIAO FERNANDES ALVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8001920-96.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIANDRO SATURNINO MACIEL COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8016307-26.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KATIA CRISTINA LIMA SAMPAIO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:0000802-59.1996.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS Imobiliaria Divisa LtdaComarca:SalvadorOrdem:168Processo:0791852-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CRISCOR SERVICOS GRAFICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:169Processo:8002981-33.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ROMUALDO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:170Processo:8011743-29.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE PEREIRA BATISTAComarca:SalvadorOrdem:171Processo:0399563-22.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DE LOURDES PEREIRA Antonio CostaAdvogado(s):TEODOMIRA COSTA MENEZES (BA 10288) CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (BA 32026) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8001881-68.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):FLAVIO RICARDO NUNES VIANNA (PE 26629) FLAVIO RICARDO NUNES VIANNA (PE 26629) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8001980-03.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUIZ ALBERTO DOS SANTOS ANDRADE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8105785-59.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OSMAR FERNANDES DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (BA 49929) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8029865-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HUMBERTO D OLIVEIRA SANTOS JUNIOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARIAdvogado(s):LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8010742-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JORGE CARDOSO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8146977-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAURICIO MONTEIRO DOS SANTOS ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8021097-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAILSON BOULHOSA BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDAAdvogado(s):LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8163802-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUIAN DE SOUZA SENA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8193103-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A JHONATAN SAMUEL DE LIMA MACEDO CARMOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8073500-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A PATRICIA MELO DE OLIVEIRA CERQUEIRAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (BA 25313) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0042060-24.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA TOME DA CONCEICAO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:183Processo:0306928-74.2013.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: ESTADO DA BAHIA Nerilene Fontes NascimentoAdvogado(s):LAIS ANDRADE LEMOS (BA 55031) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0500487-57.2014.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRANCISCA LUSIA DA SOLIDADE IRINEU FRANCISCA LUSIA DA SOLIDADE IRINEUAdvogado(s):TOMAS CAVALCANTI NUNES AMORIM (BA 53887) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:0500878-34.2017.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:186Processo:0500965-87.2017.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Estado da Bahia Defensoria Pública do Estado de BahiaComarca:SalvadorOrdem:187Processo:8086549-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IREMAR CONCEICAO RAMOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0001211-02.2010.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ZILMA NEVES DIASAdvogado(s):ANDERSON BELINATO VIANA (BA 26997) ELCIO NUNES DOURADO (BA 9046) RAIMUNDO SILVA DA COSTA (BA 19963) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:0501687-96.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IVANISE PAES FERREIRA DE MELO PITA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:190Processo:0503492-89.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUIS RAIMUNDO DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8000260-92.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:192Processo:8000512-32.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BRUMADOComarca:SalvadorOrdem:193Processo:0139686-53.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA TRANSTEC-NORDESTE MAQUINAS LTDAAdvogado(s):MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (BA 13652) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0002101-67.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Município de Gongogi VANESSA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8087779-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) BIANCA COSTA NEVES (BA 62259) ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS (BA 47653) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0503294-47.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ITABUNA LTDA VANESSA SANTOS SOUZAAdvogado(s):ANA LUZIA DORIA VELANES (BA 17424) KIZI SILVA PINTO MACEDO (BA 19717) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MAIRA RAMOS DOS SANTOS (BA 43394) JOSE FABIO RODRIGUES (BA 44143) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8092612-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TATIANA MOREIRA DOS SANTOS DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE (PE 53156) LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8000537-36.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO LUIZ CAIRES ARAUJO (BA 45509) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8125619-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAIANE OLIVEIRA SANTOS DE JESUS LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8002997-16.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA CLAUDIA NUNES FERREIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8000957-71.2024.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MANOEL DE JESUS SANTOS JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) ANDRE LUIS DE ASSUMPCAO (SP 28963) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (SP 10486) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000646-39.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA LUIZ SERGIO FONTES AVELARAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0006215-58.2013.8.05.0248 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL E CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRINHA - BA UIVO JOSE DE QUEIROZAdvogado(s):PATRICIA HELANE BORGES SOARES DE QUEIROZ (BA 28395) WILSON ANTONIO DE QUEIROZ (BA 27386) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8051773-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):ELIGLEICE DE ALMEIDA JESUS (BA 62599) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8031209-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA WALDIR COSTA SOUZAAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8031316-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A DISPRODEL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8009780-29.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. MARIA ALICE MEDEIROS MIRANDAAdvogado(s):ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) CLEBSON DE DEUS SOUSA (BA 56699) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8006024-12.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ZILDA JUSTINA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:209Processo:8008258-35.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CONSTRULOG SERVICOS E TRANSPORTES EIRELIAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8002132-28.2020.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SEABRA LP VISTORIA VEICULAR LTDAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8000684-79.2024.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) ANA PAULA ARRUDA CRISOSTOMO BARRETO (BA 32190) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8000344-02.2020.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOZILDO FAGUNDES CUNHA COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (BA 15471) JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS (BA 40182) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0504923-92.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS METALURGICA VIEIRA LTDAComarca:SalvadorOrdem:214Processo:0500949-13.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SICUNDINO BARBOSA DOS SANTOS _ CPF: 473.554.255-87Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:0105654-75.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARCELO SOUSA MOURAO BANCO FIBRA SAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8008025-47.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ANGICAL JANIR TEIXEIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:217Processo:8002426-21.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE TEODORO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:218Processo:8024144-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LAYNA BENEDICTIS BRAGA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LAYNA BENEDICTIS BRAGA (BA 81234) MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (MG 17941) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8024024-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:AILTON FRANCISCO CARDOSO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8020721-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ROSEMEIRE FRANCISCA CONCEICAO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):EDUARDO GONCALVES DE AMORIM (BA 29317) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8043850-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LEILA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA FERRARI MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOAdvogado(s):AMANDA SANTANA MATOS (BA 83672) DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA (BA 49645) DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA (BA 58168) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8071701-30.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GILBERTO BORGES DE JESUS DJALMA SANTOS DAMASCENAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8049485-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI REGINA CELI MODESTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALICE BAHIA SINAY NEVES (BA 65534) IURI MATTOS DE CARVALHO (BA 16741) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8001172-51.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RIVANE DE SOUZA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS (BA 36488) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8011518-45.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANA MARIA NEVES MUNIZ VIANA (BA 36577) LUIS FELIPE FIORE DE OLIVEIRA (BA 84920) SHEYLLA SANTOS SANTANA (BA 53671) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8034592-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:VERA LUCIA BRANDAO LACERDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):FABIO PINHEIRO SA BARRETO (BA 57075) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8001350-74.2018.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOAO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 16834) CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) JOAO LOPES DE OLIVEIRA (BA 6793) JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 36235) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO BARROS (BA 50800) AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 16834) CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) JOAO LOPES DE OLIVEIRA (BA 6793) JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 36235) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO BARROS (BA 50800) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8046912-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:IVANA GOMES OLIVEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8029478-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CYNARA LOURES DE FREITAS MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8037192-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) SADRAQUE JOSE SERAFIM RIBEIRO (BA 51868) ANTONIO CARLOS SILVA (BA 57165) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8040539-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LAELSON ARAUJO DE LIMA BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):ADRIANO TAVARES ISMERIM (BA 48338) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8043245-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (BA 36822) SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (BA 27503) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8049689-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):JULIANA SILVA MOLGAO (BA 46203) ALBERT ALVES LENZI (BA 40494) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8001285-48.2020.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:HENRIQUE DOREA SOARES BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8059689-81.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GILSON OLIVEIRA ARAUJO CLINICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDAAdvogado(s):ROGER FERNANDES NAVES (MG 22281) ISABELA BRANDAO ALVES LIMA (BA 67050) PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO (BA 44873) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8003050-95.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO (BA 68304) WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA (BA 53794) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8004662-76.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:238Processo:8056630-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. LAIS COSTA RAMOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LAIS COSTA RAMOS (BA 47161) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8000875-08.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:HILDA MARIA DOS SANTOS MAURA DANTAS CARDOSOAdvogado(s):ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO (BA 738) KAROLINE MARIA FERNANDES DE CARVALHO (BA 65307) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0000280-32.2015.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARLENE SILVA SANTOS MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ALVARO PEREIRA MARTINS (BA 16158) RANGEL DA SILVA (RJ 21383) RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (RJ 20969) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8054035-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:YASMIN FERRAZ OLIVEIRA NERY REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESBAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8042052-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JANDIRA MIRANDA DE FREITAS PEDREIRA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABAdvogado(s):MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8167170-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DANIELA DE CARVALHO ALMEIDA ELESBAO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8001049-98.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CARLOS ALBERTO ARAUJO FERREIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS (BA 51100) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0021269-34.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:WALTER NILTON DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO MORAES FERREIRA (BA 16590) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0000152-91.2016.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE BOTUPORA DEUSILANE SILVA BANDEIRA BONFIMAdvogado(s):DIEGO PABLO SANTOS BATISTA (BA 40517) MARTHA QUEIROZ SOUZA (BA 67757) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8004399-40.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELVIRA ARAUJO RUAS MAGALHAES GOMESAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) LARISSA MAGALHAES AGUIAR (BA 63403) THAISE RIBEIRO SANTOS LIMA (BA 63378) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8093749-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA CMP DE FARIAS LTDAAdvogado(s):AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (BA 19506) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8003735-29.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EDSON CHAVES RAMOSAdvogado(s):MANUELA DE CASTRO SOARES (BA 27901) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) NELSON RIBEIRO NEIVA (BA 59247) REGINALDO NASCIMENTO LEAL (BA 51447) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8000712-78.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0576813-37.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALBERTO MANOEL DE ALELUIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS (BA 43423) TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (BA 45824) YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA (BA 43048) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:0551702-85.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA AUXILIADORA DE JESUS MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIAAdvogado(s):ANA CELESTE DE JESUS (BA 17105) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) ANA CELESTE DE JESUS (BA 17105) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8088455-83.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUCIANO OLIVEIRA DE ANDRADEAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA (BA 12561) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8003931-28.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EMILLY SOUZA COSTAComarca:SalvadorOrdem:255Processo:8033661-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8000155-75.2022.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A POUSADA SERRA DE CACHOEIRA LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) LAYLANA MARQUES DOS SANTOS (BA 68019) SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (BA 55590) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8002689-42.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SILVERIO DE JESUS SANTOS MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0503419-64.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANNE NASCIMENTO DE SOUZA ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0004389-77.2010.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA LUCAS DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:260Processo:8000281-78.2018.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE LAJEDAO IRACY PESSOA DE OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO TAVARES FIGUEIREDO COSTA (BA 72319) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8054933-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA DORISVALDA SAMPAIO DE LIMAAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8049032-46.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MOISES BONFIM RAMOS JUÍZO DA 8 VARA DE FAMÍLIA DE SALVADORAdvogado(s):DIOGO OLIVEIRA DOS ANJOS (BA 67012) SAMANTHA DE SANTANA NASCIMENTO (BA 72232) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8048551-83.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA ARAUJO JOSE VALTER DE ARAUJOAdvogado(s):ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO (BA 10742) EMANUEL GUSTAVO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO (BA 25175) JOICILEA RIBEIRO CALLERO (BA 68102) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8098825-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ERICA DE JESUS DOS SANTOS MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8064300-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA JURAILDES MATOS MUNIZAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8066845-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOSEFA MENEZES XAVIER DE ALMEIDAAdvogado(s):LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) ARNALDO RODRIGUES BEZERRA NETO (RN 8377) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8001687-04.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:268Processo:8059912-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) BRUNNA FORTUNA REZENDE (BA 65584) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8143476-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8001077-05.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ALEXANDRA GONCALVES SOUZAComarca:SalvadorOrdem:271Processo:8000153-38.2017.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS CYSSAMARA BENICIA DE ABREU MARQUESAdvogado(s):CHARLES DE SOUZA FERREIRA (BA 39347) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8001218-86.2023.8.05.0039 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI DAVI LUCAS BATISTA LIMAAdvogado(s):NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8041174-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIO CARNEIRO FILHO BANCO FIDIS S/AAdvogado(s):MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8000729-96.2022.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ANTONIO CARLOS SANTOS ANUNCIACAOAdvogado(s):FELIPE MOREIRA DA SILVA (GO 39475) MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) JOSE MARCOS DE MATOS NETO (BA 27898) WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA (BA 71899) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8065758-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANDRESSA SANTOS DA SILVA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CAMILLA FREITAS BELLA LUCIANI (SP 43721) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8000380-20.2022.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TANHACU LUCAS BISPO REISAdvogado(s):SIDINEY PIRES SANTANA (BA 47302) THASSIO ANALBERTO LOPES SANTANA (BA 66969) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8000786-85.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA CARLEONDA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8108430-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A SANDRA VENTURA REGISAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8000395-32.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CACULE NORMA LUCIA SOUZA FERREIRAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000314-77.2017.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIS DE OLIVEIRA COSTA (BA 47118) TENILLE GOMES FREITAS (BA 25230) ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8058806-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALAN ANDRADE DE CARVALHO BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:0511990-49.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DIOGO RIBEIRO DE JESUS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):DIOGO RIBEIRO DE JESUS (BA 84806) JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO (BA 70150) JURACY BARRETO TORRES (BA 26106) JURACY BARRETO TORRES JUNIOR (BA 44779) MARIANA MOREIRA TORRES (BA 44811) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:0513991-75.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NILTON MARINHO DOS SANTOS OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.Advogado(s):JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO (BA 38832) NAILTON ADORNO DO ESPIRITO SANTO (BA 39605) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) FERNANDO LUZ PEREIRA (BA 29148) MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA (SP 29570) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8162600-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SERLANE OLIVEIRA CARDOSO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0001021-37.2013.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AFONSO PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):IGOR MALTA OLIVEIRA (BA 50042) THYARA BULHOES MENDES (BA 18768) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8066803-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOCILENE DULTRA GOES DE JESUS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8001318-70.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL LUCIVANIA ALVES DA COSTAAdvogado(s):CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (SP 27777) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (SP 22116) GUSTAVO PALMA SILVA (SC 19770) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (RS 57360) CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (SP 27777) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (SP 22116) GUSTAVO PALMA SILVA (SC 19770) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8001909-71.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MASCARENHAS SUPERMERCADOS LTDA MARIENE DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):AMANDA MATOS OLIVEIRA (BA 49635) CINTIA DE JESUS SANTOS (BA 38228) ORLANDO DIAS JUNIOR (BA 34857) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8000951-15.2025.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE BOA FE DE LOTES NO LOTEAMENTO PRAIA BELA DE TAIPUS DE FORA MUNICIPIO DE MARAUAdvogado(s):CESAR BATISTA DE SANTANA (BA 71807) FLORDILON PEREIRA SANTOS (BA 62249) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8064643-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUCIMARA PEREIRA MENDES LARISSE RODRIGUES DUTRAAdvogado(s):GISELLE DARC DIAS SANTOS (GO 39149) JOSE WAGNER BARBOSA (BA 40171) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000756-35.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TRANSMIL EMPREENDIMENTOS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8067840-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (SP 14645) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8126393-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GEOVANNA DE JESUS PINHEIRO QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA FILHO (BA 34553) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA FILHO (BA 34553) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8002561-82.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME JURANDI PEREIRA RUASAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0562182-25.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARISVALDO GOMES VICENTE PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8001532-58.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ALDAIR JOSE DOS SANTOS DA CONCEICAOAdvogado(s):KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) JOAO CELSO PINOT (BA 63945) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8033203-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGESAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES (BA 8261) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:0504522-30.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JORGE NASCIMENTO BISPOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0506880-94.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA JOSE ANDRADE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:300Processo:0755795-39.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FARMACIA CINDI LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8128189-36.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO REIS RESTAURANTE LTDAComarca:SalvadorOrdem:302Processo:0504034-07.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS A C ROCHA BADAROComarca:SalvadorOrdem:303Processo:8011572-43.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA MARLO FLAVIO LIMA DE SOUSAAdvogado(s):VICTOR HUGO LINS LIBARDI (AL 18980) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8076181-17.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA ALVES DE LIMA JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRADO/BAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8074415-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOSE CARLOS DIAS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:306Processo:8069872-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE VIRGILIO ELISIO DA COSTA NETOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTA SOBRAL VARJAO (BA 21769) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8007585-08.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA (RJ 23637) FELIPE BRANDAO ANDRE (RJ 16334) FERNANDA ROCHA DAVID (RJ 20198) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER (RJ 23435) JULIANA DE ANDRADE NAHASS (RJ 26404) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0525322-83.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA HELENA DO SACRAMENTO SOARES OSNARDO SANTANA SOARESAdvogado(s):DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO (BA 62317) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA (BA 52051) GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA (BA 910) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8000787-72.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SALVADOR PEREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):PEDRO RIBEIRO MENDES (PI 8303) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8110061-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED SEGURADORA S/A JOSE VICTOR FILHO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0550182-56.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VAS EXPRESS CARGO TRANSPORTES LTDA - EPP SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA (BA 18326) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8065516-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES LAURINDO ROSA DE JESUSAdvogado(s):GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (BA 34899) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8093077-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. ROSANE MIRANDA CERQUEIRAAdvogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) GLEIDSON DAS VIRGENS SOUSA (BA 25788) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8005750-61.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:THAIS GOIS MARQUES SOUZA JOSE GRISI SOUZA E SILVAAdvogado(s):DIEGO ARAUJO DE AZEVEDO (BA 84668) LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA (BA 24099) JOSE GRISI SOUZA E SILVA (BA 73678) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8001259-35.2020.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):GUSTAVO GASPARINI DA ROS SANTOS (BA 86240) ANA ROSANGELA MEIRA SANTOS (BA 32424) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8001352-33.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. PABLO ANDRADE SANTANAAdvogado(s):VITOR MORAIS DE ANDRADE (SP 18260) LUCAS MOURA BITENCOURT (BA 58946) ROBERT SANTOS GOMES (BA 52494) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8176686-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAILANE EMILE FRANCA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:0001908-48.2007.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA WILMA EUGENIA DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA (BA 16161) MARCIA GISELE ROLIM CERQUEIRA (BA 19200) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8005264-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUIZ CARLOS DE SANTANA LUIZA RIBEIRO MOREIRAAdvogado(s):TAIANE MATOS COSTA (BA 38326) MATHEUS FELIPE DE SOUZA COSTA (BA 49157) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8054033-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARICELIA DIAS RODRIGUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JURACY RAIMUNDO CERQUEIRA DANTAS JUNIOR (BA 71518) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000078-16.2017.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MIGUEL ALVES DE FRANCA FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAAdvogado(s):ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA (BA 45416) EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) JOSE MATHEUS DE ALMEIDA BAHIA SENA (BA 50354) JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL (BA 20599) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8059522-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DAS DORES PIRES DE ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8065411-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA DALVA COELHO PESSOAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8067192-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BMG SA BENICIO ANDRADE DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) RAFAEL ELIOTERIO SOUZA (BA 44340) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8067564-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VERTICAL ENGENHARIA LTDA RAFAEL CARVALHO SANTANAAdvogado(s):LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8119231-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:YAN LEANDRO JESUS SANTOS FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA (BA 60044) ANDRE ZONARO GIACCHETTA (SP 14770) BARBARA AMANDA VILELA (SP 39048) VICTORIA HELENA SOARES DE ARAUJO (SP 51012) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8002145-02.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SHIRLEY COSTA BOA SORTE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) PAULO HENRIQUE SOUZA (BA 78616) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8004232-23.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ALEX SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) GABRIEL SANTANA PEREIRA (BA 43239) MENANDRO MENDES FORTUNATO (BA 36718) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0500992-38.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RANA SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):IRISNEI GONCALVES PEIXOTO (BA 29497) GUILHERME MOREIRA ALVES MARQUES (BA 41879) OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA (BA 29668) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8049079-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROSANA FONTES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0366672-79.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAULO LIMA DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CRISTIANE RAMOS DA SILVA (BA 26797) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) RAFAEL CININI DIAS COSTA (MG 15227) RICARDO DE JESUS ALVES (BA 30089) CRISTIANE RAMOS DA SILVA (BA 26797) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) RICARDO DE JESUS ALVES (BA 30089) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8056964-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:OI S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8057116-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA IRLANDE PIRES BRITOAdvogado(s):ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS (BA 66980) MAINA ARAUJO TAVARES (BA 60694) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8065906-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ESQUINA CAMPO GRANDE COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDAAdvogado(s):TIAGO BRITO DE QUEIROZ (BA 54585) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8066261-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):NIWERTON TAVARES RIBEIRO JUNIOR (BA 69419) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000204-51.2015.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN QUELSON ARAUJO SANTOSAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA (BA 23091) ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA (BA 23091) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:0763890-58.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR UENDERSON DE JESUS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:338Processo:8067926-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JAQUELINE SILVA SOUZAAdvogado(s):RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (SP 30652) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8000491-47.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAYNADJA DE JESUS SILVA JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO (BA 44546) JOAO RODRIGUES DE JESUS (SP 43684) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8002105-29.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VITORIA URBANISMO SPE LTDA SDNEY SENA BARRETOAdvogado(s):JULIANA PEREIRA GOMES (GO 24564) REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS (GO 15319) VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA (GO 45409) KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA (BA 49764) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8060567-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FLOR DE LIZ PEREIRA DE MATOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8064920-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALINE SOUSA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):ANDREA SANTANA DA SILVA (BA 70324) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8109137-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BEM MAIS GESTORA DE PLANOS DE BENEFICIOS LTDA ANA PAULA SANTOS GUSMAOAdvogado(s):ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (BA 31021) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) ELIENE DOS REIS PINHO COSTA (BA 34206) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8000493-26.2023.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSAO E ENERGIA S.A. CARLOS ROBERTO BRITO DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA (PR 82780) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8005209-69.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CPOVALE CENTRO DE ENSINO E POS GRADUACAO EM ODONTOLOGIA DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA APOLIANO PEREIRA GONCALVESAdvogado(s):VITOR GONCALVES GUIMARAES (BA 47247) RAFAEL ALVES DE PAIVA (SP 36977) VANESSA CRISTINA ANDRE DE PAIVA (SP 37639) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8027104-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. JAILTON SILVA BORGESAdvogado(s):DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) JOAO CARLOS JORGE LOPES (BA 29537) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8157801-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA CELESTE SILVA PEREIRA TIM CELULAR S.A.Advogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8000911-53.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA CARLEONDA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:0501604-03.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA CENTRO DE RECUPERACAO EVANGELHO ETERNOAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) LUCAS DE SOUZA ARAUJO (BA 46595) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) ALEXANDRE FONSECA DE PINA (BA 41445) GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (BA 37311) RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (BA 20975) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8000539-36.2024.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA RAIMUNDA MARIA DE JESUSAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) BRENO MANOEL VARJAO (BA 81978) FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO (BA 51641) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8056803-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABRICIO DE ALMEIDA GONZAGA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):FABRICIO DE ALMEIDA GONZAGA (BA 60661) TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8096141-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GABRIELA BARBOSA LINS UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASAdvogado(s):COLUMBANO FEIJO (SP 34665) WILZA APARECIDA LOPES SILVA (SP 17335) COLUMBANO FEIJO (SP 34665) WILZA APARECIDA LOPES SILVA (SP 17335) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:0203892-71.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCIO FREITAS DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDAAdvogado(s):GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8064433-92.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADILSON CONCEICAO DA SILVA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8026004-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (BA 51651) JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (BA 51651) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8041947-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):CAMILA REQUIAO ROSA (BA 31809) JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (BA 14624) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8129243-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIO SANTIAGO FILHO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8095810-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TAILANE GONCALVES SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8013973-82.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II JUCILENE DA ROCHA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR (BA 63382) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8049328-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO CARLOS TEIXEIRA NEVES JUNIORAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8050255-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AMON PEREIRA GOMES JUNIOR BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8098403-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PATRICIA SANTOS DA GUARDA BANCO BMG SAAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8001707-38.2018.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAILENON SILVA DOS SANTOS TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (BA 31021) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:0776142-59.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADEMARIO BORGES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:365Processo:8123068-61.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ISABEL CRISTINA SERRA ARAUJO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8051823-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LAUDELINO SOUZA DA CONCEICAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) VANEZA DA ROCHA SANTANA (BA 60064) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (DF 24956) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8000113-48.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA RODRIGUES DE MELO SERGIO AUGUSTO AMANCIOAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:0501600-11.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE ROBSON DE FREITAS MOREIRA MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/AAdvogado(s):ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOS (RJ 15032) HUGO BENAMOR FERILLES (RJ 15296) JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS (BA 44572) KARINA MATZ (RJ 22096) LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS (BA 61313) LARISSA DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANCOIS (RJ 17465) LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOS (RJ 15032) HUGO BENAMOR FERILLES (RJ 15296) JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS (BA 44572) KARINA MATZ (RJ 22096) LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS (BA 61313) LARISSA DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANCOIS (RJ 17465) LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8049935-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROGERIO GUIMARAES CRUZAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) RAFAEL FONTELES RITT (BA 30694) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8164161-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JANDIRA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ALCELENI FOIZER DE LIZA (RJ 11396) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000064-34.2019.8.05.0084 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADIR OLIVEIRA BARRETO MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:0000391-36.2014.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA NILDA DE JESUS SOUZAAdvogado(s):JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA (BA 10342) NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE (BA 13078) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0000499-05.2013.8.05.0069 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASN CONSTRUCOES ELETRICA LTDA ENELPOWER DO BRASIL LTDA.Advogado(s):ROSA MARIA BRAGAIA (SP 21740) ROSANGELE BRAGAIA (SP 13413) CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (SP 13230) CINTHIA ACHAO DE LAMARE (RJ 14512) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8058203-97.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. MISSIAS CARDOSO DOS SANTOSAdvogado(s):LEANDRO CESAR DE JORGE (SP 20065) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8076477-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RENATA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS GAMA SAUDE LTDAAdvogado(s):ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA (BA 40199) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 42924) ADRIANO NOGUEIRA (PR 28321) ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA (BA 40199) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 42924) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:0003770-22.2010.8.05.0103 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ELIANE NEILMA CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES (BA 32879) TAINAN BULHOES SANTANA (BA 51488) LAINE SACRAMENTO SANTOS (BA 47545) MARILENA REIS DA SILVA SOARES (BA 15289) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8110432-63.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOCELIA CRISTINA DO SACRAMENTO CERQUEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8016335-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0576241-13.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS ANDRE DE JESUS CHAVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELSO ALVES PINHO (BA 48618) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8034096-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO C6 S.A. ERIC TIAGO DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ERIC TIAGO DA SILVA PEREIRA (BA 47464) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8068913-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CAROLINA CONCEICAO LINO DE SOUZA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO (BA 47643) MATEUS MOURA SANTANA (BA 45021) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8011581-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDACAO CARLOS CHAGAS LEANDRO FON SIMOESAdvogado(s):JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) LEANDRO FON SIMOES (BA 21046) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8143627-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FABRISIO SANTOS SANTIAGO BANCO CBSS S.A.Advogado(s):FELIPE CINTRA DE PAULA (SP 31044) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8028067-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAMIRA COUTINHO DO CARMO BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8025441-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SONIA MAGNOLIA DE CARVALHO LUJAN VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDAAdvogado(s):LUSLENE SANTOS AZEVEDO (BA 32605) ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (BA 23791) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) FABIANO TAKASHI UMEMURA (SP 29659) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (SP 76921) MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIM (MG 71920) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:0756233-31.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JAIR MARQUES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:387Processo:0779042-15.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ICARO LAERCIO DOS SANTOS BATISTAComarca:SalvadorOrdem:388Processo:8003095-62.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GABRIEL DE MATOS PEREIRA REIS BANCO HONDA S/A.Advogado(s):DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) MARYKELLER DE MELLO (SP 33667) RENATO ANTONIO DA SILVA (SP 27660) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8012295-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JACKSON CORREIA DA SILVA (DF 61228) SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (DF 33759) VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA (DF 76576) JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (MG 16107) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8010866-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (MG 16107) LORRANY ESTER FERREIRA DIAS (MG 23926) JACKSON CORREIA DA SILVA (DF 61228) SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (DF 33759) VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA (DF 76576) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8078602-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB COOPERAR ROSVALDO DANTAS DE MENEZES JUNIOR LTDAAdvogado(s):JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8095293-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. GERALDO DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8030385-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LEANDRO MEDEIROS ITAPARICA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA (BA 57853) URUBATAN DE MELO PINTO JUNIOR (BA 60527) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8001337-67.2022.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MILTON MENDES DA SILVA ALEX DE ASSIS LEITE BASTOSAdvogado(s):CAMILA JEANE APOLINARIA MOTA (BA 77826) FABIO XAVIER NOBRE (SE 14901) ZIRONALDO NUNES BARROS (SE 6582) ZIRONALDO NUNES BARROS (SE 6582) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8130708-86.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIBRA ENERGIA S/A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 ARO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MEAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 20410) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:0381077-23.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:E-REAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/AAdvogado(s):ANDERSON FERREIRA SOUZA (BA 44967) LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR (BA 39941) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8013898-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CLEUSA MARIA DE BARROS VALVERDEAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) SAMANTHA SANTANA GARRIDO (BA 41787) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8015829-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELENADJA PEREIRA DE JESUS PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁAdvogado(s):ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (BA 52023) EDUARDO BORGES DA SILVA (BA 48548) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:0328018-81.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TOP ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES (BA 23059) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA (BA 68785) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8000436-04.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PEDRINA VILAS BOAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8000251-63.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EUNICE ALEXANDRE DA SILVA SANTOS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8015915-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GUSTAVO DA SILVA TRINDADE NEVES BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8022336-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VINICIUS LOBO DE SOUZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8003917-81.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ILMA SOUZA SANTOS CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):JOSE BRITO DOS SANTOS (BA 62969) JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS (BA 64531) DANIEL GERBER (RS 39879) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8001509-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JORDAN WEIDER DE OLIVEIRA LEITE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8006583-91.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ANA CARLA PEREIRA DA SILVA (BA 24247) LUANNE EMANOELLE RODRIGUES SOUSA (BA 66286) KIVIA SOARES DE SANTANA DUARTE (BA 32263) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8001163-27.2022.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PAULO HENRIQUE CARDOSO DE FRIAS NARLISON BORGES DE SALESAdvogado(s):KLAUS COSTA SANTANA (BA 62778) VANIVALDO DE SANTANA JESUS (BA 46973) LUIS HENRIQUE POSSARI (BA 31607) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8005967-17.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RUBEM ALVES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DEBORA CARDOSO FRANCA SANTOS (DF 70141) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8065541-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CAMILA FALCAO BRAGA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ROBERIO TELES COSTA (BA 32613) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8077671-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROBERTO RIVELINO ARAUJO SANTOS FIDUCIA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LIMITADAAdvogado(s):GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8170605-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8052083-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:URBANO SAMPAIO FILHO INTERVAL INTERNATIONAL BRASIL SERVICOS LTDAAdvogado(s):ITALO ISRAEL SANTANA GUIMARAES (BA 52131) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:0001679-45.2010.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI LUIZ PAULO CORDEIRO DE ALEMIDAAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:0307909-08.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. MURILO OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) EDSON FERREIRA LIMA (BA 15468) FAGNER ALMEIDA SANTOS (BA 31410) FLAVIA PEREIRA CAMPOS (BA 31085) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0311319-49.2015.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:416Processo:8001140-80.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE ARILANE DANTAS BARROSAdvogado(s):DENISE DA MATA LULA (BA 31653) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8051158-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA KELVIN SANTOS OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:418Processo:8151058-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARTA BEATRIZ ALVES MOURA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8158608-73.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOLICIO DAMIAO AZEVEDO DOS SANTOS FIORI VEICOLO S.AAdvogado(s):ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES (BA 34740) LUCIANO ALVES MIRANDA (BA 36663) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8036982-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IRACEMA MARIA DE BRITO SILVA SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):ISRAEL SALVADOR FREIRE (BA 22886) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ISRAEL SALVADOR FREIRE (BA 22886) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0501999-83.2015.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIVER PREVIDENCIA DANIELE OLIVEIRA DE MOURA BRITOAdvogado(s):KARINA RIBEIRO MACHADO (MG 17565) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8009323-56.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DAMIAO PEREIRA DA PAIXAOAdvogado(s):CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA (SP 18509) MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR (PE 30628) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8000546-07.2018.8.05.0184 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS MARCOS BATISTA MOREIRAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000076-84.2025.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. MADSON DIAS MOITINHOAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) CAMILA FERREIRA DE SOUZA (BA 43002) FRANCISCO FABIO BATISTA (BA 908) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8001146-79.2022.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:426Processo:8000922-78.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALESSANDRO TEIXEIRA RODRIGUES ALIANCA TRUCK BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) POLLYANNA SILVIA AMARO (MG 19395) RAIANE SOARES ROSA (MG 17814) WEBERT ANTONIO DE ARAUJO ROCHA (MG 15253) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:0011822-65.2007.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FLORIANO ALBERTO COELHO DOS SANTOS IMPERIAL MOTORES LTDA.Advogado(s):EVANIO MASCARENHAS VIANA (BA 20493) GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) MARCIO COSTA LEAL (BA 48930) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (SP 15634) NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) VAGNER DA SILVA SANTOS (SP 38587) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8062395-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ROGERIA PITA BASTOSAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) IAN LINS DE CERQUEIRA DAMASCENO (BA 76071) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:0521447-18.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Municipio do Salvador Centro de Pesquisa e Assistência Em Reprodução Humana CeparhAdvogado(s):LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES (BA 8852) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8035953-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA GLEDSON BECKMANNAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO ALMEIDA (BA 10803) GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (ES 19495) GEORGE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL (BA 16005) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:0000817-67.2013.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8002392-21.2019.8.05.0250 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDAAdvogado(s):ANTONIEL FRANCISCO SANTANA SANTOS (BA 59046) ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS (BA 16815) ARISMARIA DE JESUS SANTOS (BA 48627) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8040346-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:0082098-15.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS EXPRESSO LINHA VERDE LTDA - MEAdvogado(s):LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (BA 22422) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 50357) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) DIANA MARIA DE SOUZA COSTA (BA 22221) GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO (BA 22406) IVAN ALVES SOARES (BA 10004) LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (BA 22422) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 50357) VINICIUS GOMES RIBEIRO SOARES (BA 30761) WALTER ALVES SOARES (BA 28363) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8012351-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARTA MARIA FONSECA GRIFFO MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):ERNANI GRIFFO RIBEIRO (BA 692) MARTA MARIA FONSECA GRIFFO (BA 24157) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8091815-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE DOMINGOS PEDRAS DA SILVAAdvogado(s):LUCAS ALVES RODRIGUES (BA 44052) MONIQUE INGRID DA SILVA SOUZA (BA 82236) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8143491-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAURICIO SANTOS DA ROCHA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8019245-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABRICIO BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICIPIO DE MUNDO NOVOAdvogado(s):PAULO VICTOR SOUZA SENA (BA 37405) HENDERSSON GUIMARAES DA SILVA (BA 80248) PAULO JARDEL DA SILVA PETILO (BA 25269) RAMON RODRIGUES DA SILVA (BA 16990) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8000860-39.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO ASSOCIACAO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SANTO AMARO - BAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO (BA 38016) REBECA FIUZA CARDOSO DE BARROS (BA 53124) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8063181-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELIETE ROSA DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8062240-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA STEPHANY ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8062932-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARTHA AYSE ARAUJO BRITOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA (BA 37237) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8038640-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA BASILIO VIANEZ DA SILVEIRAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) LUCAS LANDEIRO PASSOS (BA 25144) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8183309-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JADSON AZEVEDO MONTEIRO (BA 37079) JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES (BA 48526) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JADSON AZEVEDO MONTEIRO (BA 37079) JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES (BA 48526) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8063284-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):JOELLINGTON SANTOS SANDES (BA 35369) ANA VITORIA CRUZ CERQUEIRA (BA 85065) MATHEUS RAMOS NEVES (BA 85115) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8063453-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCO AURELIO CIRIACO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES (BA 70658) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8056045-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ROBERNILTON BARBOSA DA SILVA (BA 68287) GLEICOM NEVES PEREIRA (ES 35541) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8062210-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LETICIA CERQUEIRA DE CARVALHO FILIPE CERQUEIRA DE CARVALHO ALMEIDAAdvogado(s):JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS (BA 25152) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8000344-37.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA ISRAEL ALVES REISAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8146505-97.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) OTONI BARBOSA DOREA SANTANA (BA 24297) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8000463-96.2021.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8002532-58.2017.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ MUNICIPIO DE UIBAIAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:0362963-02.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONDOMINIO QUATRO RODAS GOLF RESIDENCIAL CONSORCIO SARTI MENDONCA / SANTA HELENAAdvogado(s):ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) MARCOS SILVA MACHADO (BA 25247) AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (BA 9520) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) TALITA MACEDO ROMEU (BA 27041) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8006442-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FLORISVALDO FAUSTINO DE QUEIROZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (BA 15482) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0076449-35.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDO LOPES BARBOSAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (BA 6973) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (BA 25329) NATALIA MADUREIRA NUNES DE ALMEIDA (BA 63778) OBERDAN TRINDADE VALDEZ (BA 37180) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8042635-75.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUPERMIX CONCRETO S/A SAGA APOIO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):GLAUDSON EDUARDO DINIZ (MG 11064) JULIANA CARVALHO MOL (MG 78019) ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8055328-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA VANESSA SANTOS SILVAAdvogado(s):CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO (BA 48170) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8011033-12.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO PAN S.A. ELIO GERALDO COSTAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8025352-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TARGET SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDAAdvogado(s):ANTONELLA MARQUES CONSENTINO (RJ 10726) ANTONIO MERCHED AZIZ NETO (RJ 23309) CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (BA 8343) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8078697-80.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DIOGO SOUZA DE MOURA ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDAAdvogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA (AL 7617) MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (BA 43730) TATIANE FERREIRA VIAGI QUERIDO GUISARD (SP 37336) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8059384-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUIS CLAUDIO CALDAS VIANAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LIS MATTOS ALVES (BA 47599) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8000116-38.2020.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA MARCOS RONIEL PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO (BA 19027) JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8001353-53.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IRARA JONAS DOS SANTOS CERQUEIRAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8004908-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ZELIA DAMIANA GUIMARAES DE FREITAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDREIA DE JESUS COSTA DANTAS (BA 23431) LUCAS ALVES PEREIRA LEAL (BA 59483) BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA (BA 35186) DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (BA 40916) GABRIELA BARROS BACELLAR (BA 22529) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8001606-69.2017.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GICELIA MARIA QUIRINO GAMA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):AILANA REBECA SILVA AMORIM (BA 72770) JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (BA 32362) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8060385-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TEREZINHA GONCALVES DOS SANTOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEComarca:SalvadorOrdem:467Processo:8000531-46.2019.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DA PAZ MENEZES COSTA RODRIGUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PERSEU MELLO DE SA CRUZ (PE 32627) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:0332910-38.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCOS SILAS RIBEIRO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 12852) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8031242-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RANCHO DE FERRO CRIACAO DE OVINOS E COMERCIO DE CARNES LTDA RANCHO DE FERRO CRIACAO DE OVINOS E COMERCIO DE CARNES LTDAAdvogado(s):PAULO ROBERTO CASTRO NUNES (BA 30201) PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA (BA 27467) PAULO ROBERTO CASTRO NUNES (BA 30201) PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA (BA 27467) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8001004-24.2025.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA EVELLING CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):WILSON PORTO GANEM (BA 76583) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8039022-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RIO NOVO TENIS CLUBE RITA DE CASSIA MUNIZ FERNANDESAdvogado(s):LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS (BA 22612) TITO LIVIO FONTES PASSOS (BA 5934) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0107248-03.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ACACIO DE OLIVEIRA SANTOS DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):GUINORA XAVIER DURAES (BA 62771) LEINI XAVIER DURAES (BA 32405) CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU (SP 42926) RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU (SP 42072) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8003576-12.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR/BA LITHOCENTER HOSPITAL DIAAdvogado(s):LAERCIO GUERRA SILVA (BA 38367) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8007279-82.2021.8.05.0022 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZO DE DIREITO DA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SEMENTES PRODUTIVA LTDAAdvogado(s):CAROLINA LANDINI TREVISAN DE OLIVEIRA (MG 10507) ELEUSA APARECIDA RAMOS (MG 14794) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8024892-47.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SHOULDER S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (SP 17254) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8001038-50.2021.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IPECAETA RANIERY SACRAMENTO MOURAAdvogado(s):FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (BA 20819) ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (BA 24068) VINICIUS AZEVEDO VIANA (BA 61042) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8056281-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUECI SANTOS ASSUNCAO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8001465-54.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS WP SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDAAdvogado(s):RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8010172-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SERGIO LUIZ DA SILVA JUNIOR LAURA BERTRAM SILVA SANTOSAdvogado(s):FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (DF 31718) ELISANY SANTOS DE CARVALHO (BA 68146) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8000236-46.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES (TO 10725) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8079599-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO PAN S.A. JORGE SANTOS CARVALHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO (BA 22406) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8008607-58.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA JOAO MIGUEL RODRIGUES VIEIRAAdvogado(s):PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES (BA 76023) PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES (BA 76023) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8036580-04.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):RAMON ROMEIRO DE SOUZA (BA 20561) JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA (BA 27989) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8006197-57.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA HELENA DO NASCIMENTOAdvogado(s):JAMES DA SILVA MARTINS (AL 18307) FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA (BA 22567) JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (PE 51671) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8052457-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA RUTH DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) KLAUS COSTA SANTANA (BA 62778) VANIVALDO DE SANTANA JESUS (BA 46973) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8000573-49.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. MARCIA OLIVIA LOUREIRO GARCIA NEVESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ADLA ALMEIDA SOBRAL (BA 24517) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8000689-94.2022.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANDERSON SANTOS GONCALVES (BA 72637) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) KAROLINE THIAGO SILVA (BA 61597) RAFAEL MATOS SANTOS (BA 65253) ANDERSON SANTOS GONCALVES (BA 72637) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) KAROLINE THIAGO SILVA (BA 61597) RAFAEL MATOS SANTOS (BA 65253) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8036352-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):WELLEN ALVES SANTOS DA SILVA (BA 69315) GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8081994-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SIMONE SILVA ABREU BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA (MS 7313) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8000086-24.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARINEIDE SILVA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8045424-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA ALPHA CENTRO DE SAUDE LTDAAdvogado(s):JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA (DF 13792) ISABELLA DA SILVA FRAGA (BA 77268) MAXIMIANO CAETANO HAACK (BA 46933) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8040126-04.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELOY WERNECK BARROSO ADRIANO AMADOR DE BRITOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ROEHRS (RS 94186) MARCELO CARLOS ZAMPIERI (RS 38529) JULIANA ALELUIA DE SOUZA (BA 53381) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8072428-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA IGOR CLEY ABREU DE OLIVEIRAAdvogado(s):ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (PR 20705) GABRIELLA RODRIGUES BARBOSA DAMASCENO (BA 70637) VANESSA CASTRO AMARANTE ESPINOLA (BA 82843) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8059349-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADAILTO SOUZA DA SILVAAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) INGRID CARVALHO DE ALMEIDA (BA 55739) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8056043-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AIRTON GONCALVES LIMA MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):MARCIA DOS REIS (BA 10770) GLAUCO TOURINHO RODRIGUES (BA 19495) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8034413-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO (PE 39090) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8001456-34.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE JACOBINA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA (BA 8392) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8000362-43.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SANDRINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8001894-53.2018.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AIG SEGUROS BRASIL S.A. ALFATRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAAdvogado(s):MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (SP 17805) PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP 13156) RUBENS WALTER MACHADO FILHO (SP 24287) GLAUBERTE OLIVEIRA DOS REIS SANTOS (BA 36285) GUSTAVO WALMIRO ROSSATO (BA 68793) RENER TORRES DE SA (BA 21226) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8041870-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANA CLARA VARGAS LEAL OLIVEIRA EMMANUEL VARGAS LEAL FILHOAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:0505009-63.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JEROLINDO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:502Processo:8050151-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDA SALES CASSULA ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (SP 17362) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8001329-44.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO MAISA APARECIDA BATISTA DE MELOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RONADY MORENO BOTELHO (BA 15935) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8060866-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOANA DARC DUARTE LOPESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) VANDER RIBEIRO SANTOS (BA 85398) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:0580505-78.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:B&C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY (BA 48527) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (BA 23996) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8000627-25.2020.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IPIRA COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAAdvogado(s):CRISTINA KATSUKO SAKAI (SP 34923) LUIZ PAVESIO JUNIOR (SP 13647) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:0000153-69.2011.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LUIZ ALBERTO FERREIRA DE VASCONCELOSAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO (SE 4597) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:0010991-71.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. MIRAILDE ALVES DA SILVAAdvogado(s):JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (RJ 29838) PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS (RJ 61418) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8149340-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VIVO S.A. LUTAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8004092-96.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JULIA FERREIRA DO NASCIMENTO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8057896-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CATERPILLAR BRASIL LTDA LIGA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO (SP 36930) CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8051911-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SORAYA LIMA DUTRA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ADRIANA CARDOSO DA SILVA (BA 74706) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8123146-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO CARLOS MESQUITA PEREIRA MONALISA DA COSTA SOUZA SILVESTREAdvogado(s):THIAGO EMANUEL PAIXAO PINHEIRO (BA 78332) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8011094-86.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JACKSON OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA ADALIA DE BRITOAdvogado(s):CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (MG 16595) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8018405-95.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LEAO ENGENHARIA LTDA SONIA DE ASSIS FREITASAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) LARA KELLY EDINGTON OLIVEIRA FERRIANCI (BA 25916) MARIA QUINTAS RADEL (BA 30260) ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO (BA 45700) VICTOR SILVA ALMEIDA (BA 53213) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8022625-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR (BA 21118) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8000797-32.2018.8.05.0020 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8000125-36.2019.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO ARACI LEITE RODRIGUESAdvogado(s):ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA (BA 24164) MARCIO TOMAZI (BA 54636) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8200071-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA RITA DE CASSIA SANTOS BRASILEIROAdvogado(s):LUCAS GUALBERTO DOS SANTOS (BA 64720) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0010507-41.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILZA PEREIRA SILVA JADER DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):FABIANO ALMEIDA RESENDE (BA 18942) GILZA SILVA SANTOS (BA 59419) HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8001251-67.2023.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SUINE FERREIRA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8082401-67.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. JULIETE GARCEZ DOS SANTOSAdvogado(s):ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (MG 11456) ELIZANGELA SUZART DA SILVA (BA 44985) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:0085645-34.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA JUVENTUDE BATISTA BAIANAAdvogado(s):LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS (BA 17124) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8138566-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JACIANE SOUZA SILVA DE SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:0001127-05.2012.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RAIMUNDO RODRIGUES ALVES VILMA MARIA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):THIAGO DA SILVA CERQUEIRA (BA 26810) MARCELO DIAS GOMES (BA 19807) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8035979-32.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ARBAZA ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (RS 10126) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8123372-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TAMIRES SILVA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8095517-77.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ANA MARIA BISPO DA CONCEICAOAdvogado(s):LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA (BA 29721) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA (BA 29721) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8135843-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDERSON VALMOR OLIVEIRA VICTOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8001324-23.2021.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Município de Gongogi MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA NETOAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8044049-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TALITA MARIA OLIVEIRA BISPO ITAU SEGUROS S/AAdvogado(s):GILMARIO FRANCSICO COELHO (BA 48678) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:0106338-78.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Felisberto Santana de Souza ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES (BA 15916) DANIELE DE LIMA CARQUEIJA (BA 38302) PRISCILA AMARAL ALVES (BA 22359) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8083718-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INCORPLAN INCORPORACOES LTDA EDILEUZA NUNES DA LUZAdvogado(s):FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (BA 40853) LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO (BA 26130) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8002522-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CONEXAO PAPELARIA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS (BA 66278) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8001724-85.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO JESUS CERQUEIRA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8007480-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BALZARINI NORIS RENZO SERGIO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (BA 39556) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8004379-06.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GERSON RODRIGUES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRESSA DE SOUSA RODRIGUES MODESTO (BA 80082) MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (BA 18184) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8002843-02.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PAULO CESAR SANTOS ARAUJOAdvogado(s):DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR (BA 27217) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:0561644-10.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ASSOCIACAO BAIANA DOS PERITOS TECNICOS DE POLICIA-APTBA DIRETOR DA DIRETORIA DO INTERIOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA SSP BAAdvogado(s):REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO (BA 27640) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0561524-35.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EURICO LUZ SILVA SANTOS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):FELIPPE FERNANDES VIEIRA (BA 39157) SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (BA 48208) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (BA 19832) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) JESSICA SILVA DE JESUS (MA 14227) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) PAULO FELIPE FRANCA FERREIRA DA SILVA (MA 14500) THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (RJ 21582) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8055196-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA RB PREMOLDADOS LTDAAdvogado(s):LUCIANA PARISH VIEIRA (BA 25324) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8011896-96.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE CASSIMIRO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8020909-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JAQUELINE RAMOS DOS SANTOS VALDEAN SANTANA LIMAAdvogado(s):FERNANDO RAMOS DE MORAES (BA 39780) MAIZA SOUZA SIMAS (BA 36382) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8002285-95.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA GENIVALDO DA SILVA DALTROAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (BA 38337) PABLO PICASSO SILVA DIAS (BA 21070) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8113782-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NELICE FERREIRA COELHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANA COELHO FERREIRA SILVA (BA 59896) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8021202-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO GMAC S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA SERRANO CAVASSANI (BA 43212) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8001826-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):EDIANE FERNANDES DE ALMEIDA (BA 57399) HEBERT BARBOSA DE JESUS CHAVES (BA 55279) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8007892-59.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALBINO VEIGA SANTOS AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA (BA 32695) MURILO CARNEIRO GOMES (BA 32696) IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (SP 31284) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8002675-89.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:REBENAURA DE OLIVEIRA BRANDAO LINDAURA GONZAGA DE ROMAAdvogado(s):EDSON RODRIGUES DE JESUS (BA 48874) GERVANIO SOARES ARCANJO (BA 29701) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:0000612-51.2015.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA WALQUIRIA VILARINHO BASTOSAdvogado(s):ADRIANO GONCALVES DE QUEIROZ (BA 16368) JAQUIEL BENTO DA SILVA (BA 57508) NILSON CARDOSO DOURADO (BA 6798) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8000807-10.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:REGINALDO CATARINO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LEANDRO BONFIM CARVALHO (BA 20480) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8120770-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ACIDALIA DANTAS FONSECA FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8001543-78.2019.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ARACI NADISLENE DE JESUSAdvogado(s):ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA (BA 25101) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8054593-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ALIENE ARAGAO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:555Processo:0533650-41.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA JOSE BATISTA GONCALVES MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:556Processo:8000694-28.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE SITIO DO MATOAdvogado(s):DIJALMA SOUZA CASTRO (BA 6854) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (BA 48408) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO (SE 11661) JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA (BA 64584) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8003779-55.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LARISSA SANTOS VIEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LARISSA SANTOS VIEIRA (BA 45462) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8000998-30.2017.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE APARECIDO RAMALHO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BRENO MARTINS LEITE (BA 33761) IANA MIRELA SOUZA ALMEIDA (BA 52810) NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (GO 27529) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8000901-58.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSEMAR SANTOS FERREIRA BRAZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JACKSON DJALES DE MORAES (BA 43079) SILVINA AQUINO DE MORAES (BA 79982) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:0569209-93.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JANAEL BONFIM DE OLIVEIRA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:0354229-62.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELZE BRITO E SOUZAAdvogado(s):LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) ADRIEL SANTOS DA SILVA (BA 35637) GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:0513166-25.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSENILDA VITORIO SANTIAGO BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8004388-60.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LUCIA HELENA DE SOUSA GOMES PEREIRAAdvogado(s):ADRIANO CAMPOS COSTA (CE 10284) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) GILVAN MELO SOUSA (CE 16383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (CE 17801) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8000448-91.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDMILSON BURY DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CAROLINE ALMEIDA DA SILVA (BA 39549) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8002067-22.2021.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AILMA ALMEIDA SAMPAIO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO (BA 54634) DARLAN MICHEL MENEZES DE SOUZA (BA 54785) EZIEL OLIVEIRA DE SOUZA (BA 65923) RAIMUNDO DE QUEIROZ MOURA JUNIOR (BA 62044) TIAGO DOMICIO FIGUEREDO MOURA (BA 44638) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:0108136-64.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:Estado da Bahia Antônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8168109-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA JOSE LAGO PASSOS HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):LUCAS BRITO CRUZ SANTANA (BA 78703) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0006549-81.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CENTRO DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANA LUZIA DORIA VELANES (BA 17424) KIZI SILVA PINTO MACEDO (BA 19717) TARSO OLIVEIRA SOARES (BA 15385) DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (RJ 12234) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (RJ 16697) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8000933-78.2024.8.05.0065 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO (BA 25273) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8082128-59.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:UESLEN DA SILVA FERREIRA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):EVELYN REICHE BACELAR VENTIM (BA 26755) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (BA 43925) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8000163-25.2022.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DE CANAVIEIRAS V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) GILDASIO DOS SANTOS LIMA (BA 16932) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8049312-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARINALVA SILVA SOUZA ELIEZER GONCALVES DA CRUZAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) GUILHERME MOREIRA ALVES MARQUES (BA 41879) MARCOS CAMPOS DE MENDONCA (BA 11149) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:0501457-22.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOAO HENRIQUE LOPES ALVES - ME WENDSON CARNEIRO OLIVEIRAAdvogado(s):LAERCIO GUERRA SILVA (BA 38367) ISABELA SA TELES ANDRADE (BA 50542) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8004460-68.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA VALDEMIRO WILLIAM CRUZ DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (BA 23779) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (BA 59695) VITOR ALENCAR GOMES (BA 70789) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8000195-81.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MIGUEL ALVES SANTIAGOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8054313-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):EDERALDO DE SOUZA DO NASCIMENTO (BA 37148) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8000711-65.2025.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA VINICIUS ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):EDVALDO PEREIRA (BA 55312) VINICIUS ARAUJO PEREIRA (BA 61268) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8003868-15.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA. MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8131896-46.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL HELIANA MARIA BARBOSA RIBEIROAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) JOAO BATISTA DE SANTANA NETO (BA 66852) TAMILES SANTANA LUZ (BA 48281) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8048688-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA JANEIA DE JESUS CUNHAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FERNANDA BERG (BA 27237) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:0501304-83.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI PRADO PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):LIVIA TORRES PRADO (BA 43126) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:0503196-64.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PAULINO SOUZA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:583Processo:8003005-40.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ZELIA MENEZES MACHADOAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8000058-53.2018.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA ISAURA ESTEVAM DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8081881-44.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA LUCIA SILVA GOMES BANCO SAFRA S AAdvogado(s):CARINA FERREIRA SANTOS (BA 63967) RAISA PARANHOS LIMA (BA 35786) ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA (BA 63509) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8002234-21.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VANESSA SANTOS DE SOUZA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ERNESTO JOSE FRANCISCO NETO (BA 62182) STEFAN PEREIRA MILKIEVICZ (BA 47809) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8109202-20.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:UANDERSON DA SILVA ARAUJO COMERCIO DE GAS ANDRADE LTDAAdvogado(s):JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8001649-32.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NU PAGAMENTOS S.A. SANDRA MARIA DAMASCENO DA COSTAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (BA 40380) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8162372-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE NATIVIDADE DIAS DAS CHAGAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8001793-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ADELSON JORGE NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8047041-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A OSMARIO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (BA 54156) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:0510289-58.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALBERTINO MERCES DA SILVA FABIO ROBERTO CARVALHO PINTO - MEAdvogado(s):DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (BA 20784) LUAN REZENDE LEITE SANTOS (BA 46772) ALEXANDER SHORT ANDRADE (BA 39791) ANA PAULA MOREIRA GOES (BA 30700) FABIO DOS SANTOS COSTA (BA 35119) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIANO COSTA CARDOSO (BA 32511) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8147458-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GPB CLUBE DE BENEFICIOS CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO CONCEICAO SOBRINHOAdvogado(s):CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) MICHELLE LOUISE RIBEIRO (MG 19460) LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA (BA 45152) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8020134-11.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EUNICE FONSECA MARINHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (BA 55671) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8064370-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. JOAO MARCELO CERQUEIRA SANTOSAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR (BA 37892) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:0000407-03.2015.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALESSANDRA VALENCA BARBOSA CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.Advogado(s):CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ANDERSON BATISTA ROSARIO (BA 19353) CAROLINE BARRETO DA SILVA COUTINHO (BA 21714) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8000225-86.2020.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TEREZINHA MOREIRA DO CARMO RIBEIRO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8148214-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA NILSON JOSE DIASAdvogado(s):MIGUEL MENDES NETO (BA 58392) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8059809-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA RAIMUNDA BRITO DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) GUSTAVO NUNES PAIVA (DF 74230) LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO (DF 74238) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8061304-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CONDOMINIO EDIFICIO CHACARA SANTA MARIA ADEMAR DE CARVALHO RAMOS FILHOAdvogado(s):MARIA LARANJEIRA SCOLARO MENDONCA (BA 20804) KAIO REZENDE LEITE SANTOS (BA 59029) LUAN REZENDE LEITE SANTOS (BA 46772) LUIZ NEVES DOS REIS (BA 44817) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8000915-24.2023.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARINALDO LOPES DE MATOS JOSÉ WILKER ALENCAR MACIELAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8000682-59.2024.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS LUCINELIA DE JESUS NUNES OLIVEIRAAdvogado(s):FABIO DA SILVA TORRES (BA 16767) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8000762-41.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8000748-77.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIRA MAURICELIA SAMPAIO FRAGAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) VANESSA MARIA DA SILVA FRAGA (BA 72346) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8000676-20.2023.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARCIA CARMO DOS SANTOS MUNICIPIO DE CENTRALAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (BA 30803) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8004731-75.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ILIDIA NAUZA REIS RODRIGUES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:0000030-89.2012.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VALMIR DE SOUZA NASCIMENTO MUNICIPIO DE CATOLANDIAAdvogado(s):ANTONIO PEREIRA SANTANA (BA 29454) MAGNO GONCALVES DA SILVA (BA 24660) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8154549-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JEAN CARLOS SILVA GEAMBASTIANI BRAIP INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDAAdvogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) ANDRE LACERDA SOARES (MG 17475) VANESSA FERREIRA DE ARAUJO (MG 17295) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8002785-40.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA RECIBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA - MEAdvogado(s):JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8000322-37.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TIAGO SANTOS ALMEIDA JANETE FRANCA MENEZESAdvogado(s):FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) ADSON PIRES DE NOVAES JUNIOR (BA 11620) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8000177-72.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIAAdvogado(s):ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8103174-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JANAINA DE JESUS DOS SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8124654-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDVALDO OLIVEIRA CERQUEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8001112-28.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA CELESTE DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) RONNYE CARLOS SILVA BRASIL (BA 48090) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8057355-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PAULO BARBOSA NOGUEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8100326-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AMANDA ALVES ARAUJO DOS SANTOS OLIVEIRA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS (BA 77401) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8084102-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDILENE SANTOS GOMES SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8002103-25.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FRANCISCA ALCEU CONSTANTINO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8037909-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ROSANGELA DOS SANTOS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8048103-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARCELO DE JESUS SANTOS OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8161410-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TAIS LUZ DA MATTA Sem Parar Sociedade de Credito Direto SaAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ 10568) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8056553-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAQUELINE NOBREGA EVANGELISTA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8005086-95.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE ALMEIDA MACHADO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS (GO 28773) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8002955-73.2018.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SAUDE ADAO FERNANDES LOPESAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (BA 26978) MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (BA 39843) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:0002136-27.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:Município de Gongogi VERONICE DA SILVA SANTANAAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:0002046-19.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:Município de Gongogi ROSIMERE MOURA DE MORAISAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8061537-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES EDILEUZA GOMES DE SOUZAAdvogado(s):DOMINGOS CARLOS PINTO (BA 28427) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8001519-12.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ADENILDE SOUZA LOPES MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8000003-93.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IRARA DENILSON JOSE GOMES RAMOSAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8004412-31.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NETUNO INTERNACIONAL S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.Advogado(s):PAULO ELISIO BRITO CARIBE (PE 14451) RENATHA DE SOUSA PESSOA (PE 33061) ALAN SAMPAIO CAMPOS (BA 37491) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (BA 52371) RODRIGO GONCALVES FREITAS (RJ 18009) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8020204-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BMG SA RAIMUNDO WALTER SANTANA LISBOAComarca:SalvadorOrdem:632Processo:8015905-08.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. JANDI GOMES DE FREITASAdvogado(s):CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) CLEVERSON TAVARES (PR 43264) RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (SP 48183) VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (SP 47880) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8165664-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ANDRE LUIS DOS SANTOSAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8059123-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA HORIZON COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDAAdvogado(s):GUSTAVO NUNES IVO (BA 41980) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8070104-96.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA GLAUCIA DA LUZ TEIXEIRAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) SABRINA SOUZA PINTO ARAUJO (BA 37734) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8032435-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ANDREA BORBA LISBOA MACHADO (BA 25065) NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8006142-09.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDSON SAMUEL DA PURIFICACAO SANTOS EVANDRO MONTEIRO CORRETORA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) EDION DOS SANTOS SILVA JUNIOR (BA 26668) ISAAC SOARES MOREIRA (BA 44281) LUCAS COSTA DA SILVA (BA 41700) ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) EDION DOS SANTOS SILVA JUNIOR (BA 26668) ISAAC SOARES MOREIRA (BA 44281) LUCAS COSTA DA SILVA (BA 41700) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8004643-82.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. DORACI MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8002900-41.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARLOS AUGUSTO MESSIAS DE CAMPOS MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):ANDRESSA DA SILVA MONTARGIL (BA 53191) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8055774-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA VITORIA ARAUJO LEITE BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) PALUZI ARAUJO PARENTE LEITE (BA 24187) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8002039-44.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ETHNY RIOS LIMAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALAN SILVA SANTOS (BA 50261) DIMALON LIMA SANTOS (BA 49950) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8054390-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LUAN SILVA DA CONCEICAOAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NARJARA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 51871) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8006920-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA MATHEUS FELIX DUARTE DOS SANTOSAdvogado(s):MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) DANIEL DE LIMA CLAUDINO (BA 43083) KAROLINE DA SILVA CARVALHO (PE 68047) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8042531-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO ITAU SA JACKSON DOS SANTOS BORGESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:0303408-49.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DO RIO DE JANEIRO IVO CIANO DA SILVAAdvogado(s):BRUNO VELOSO DE MESQUITA (RJ 11492) BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 52192) DANIELE DE ANDRADE SANTOS (BA 53718) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:0000302-27.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SUELI SANTOS SOUSA MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGOAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8124663-66.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8055748-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ALEXANDRE LIMA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCIO RICARDO LIMA DE JESUS SANTOS (BA 23655) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8066277-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CEMJ - CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSE LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO (BA 19341) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8000183-33.2022.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FABIO PEREIRA SILVA MUNICIPIO DE CAETANOSAdvogado(s):MILLENA SOARES LEITE (BA 72053) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

16/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0399563-22.2013.8.05.0001. AUTORA: MARIA DE LOURDES PEREIRA Parte Passiva: PERITO: ANTONIO COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Ativa: PARTE Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de praxe. Salvador/BA - 22 de maio de 2025. VERA RITA LINS DE ALBUQUERQUE SENTO-SÉ Diretor (a) de Secretaria

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 00:00

Petição (Apelação)

20/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 00:00

Improcedência

23/04/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

22/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 8016637-98.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 14/04/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE ROBERTO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA (BA 51621) ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (BA 11089) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8047200-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE ROBERTO DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS BARRETO DE SOUZA (BA 51621) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:0300106-46.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO RAIMUNDO MOREIRA DE JESUS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:4Processo:8003700-78.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CRISPINA BARBOSA SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8001449-29.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VALDINO GALDINO LEITAOComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8065804-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JURANDY CUNHA OLIVEIRA CND MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.Advogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) BRUNO LUIS AMORIM PINTO (BA 70178) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0586419-89.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MDA CONSTRUCOES LTDA ANTONIO PAULO DA SILVAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) YURI UBALDINO ROCHA SOARES (BA 719) ALESSANDRA DE JESUS BARBOSA (BA 55182) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) ODEJANE LIMA FRANCO (BA 16345) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8000878-68.2023.8.05.0193 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PIATA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) DONOVAN SOARES MOUTINHO (BA 34207) FLORENTINO DA COSTA PINA (BA 60388) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:0541534-19.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN ANDRE LUIS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA (BA 76252) LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (BA 13420) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8003605-57.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. TRANSPORTADORA RENER LTDA - EPPAdvogado(s):BERNARDO SILVA DE LIMA (BA 25458) CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (BA 15051) MARCELA VARJAO GUIMARAES (BA 58400) DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) ISABELA LOPES DA SILVA (BA 36310) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8012351-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARTA MARIA FONSECA GRIFFO MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):ERNANI GRIFFO RIBEIRO (BA 692) MARTA MARIA FONSECA GRIFFO (BA 24157) JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (BA 18145) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0551702-85.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA AUXILIADORA DE JESUS MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIAAdvogado(s):ANA CELESTE DE JESUS (BA 17105) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) ANA CELESTE DE JESUS (BA 17105) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0508100-73.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):GENIVAL COUTO DE NOVAES (BA 46902) ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA (BA 44988) EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) ULISSES SOARES PASSOS (BA 34509) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8033203-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGESAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES (BA 8261) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8000195-81.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MIGUEL ALVES SANTIAGOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8027283-58.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SONIA OLIVEIRA DE MIRANDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8071701-30.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GILBERTO BORGES DE JESUS DJALMA SANTOS DAMASCENAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8004454-31.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIAS LUCIO CORREIA FILHO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (SP 39514) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8046260-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LEANDRO SANTOS PRADO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):RICARDO CARDOSO SILVA (BA 25015) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8038973-93.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JEANNE RIBEIRO DOS SANTOS OMNI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8018408-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ROMELIA SOUZA GOMES DOS REIS BANCO CSF S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8072153-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:SUELI DOS SANTOS DE JESUS LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8135683-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CAMILA RODRIGUES DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8070725-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO KARINA OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:0409345-87.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU SEGUROS S/A DOMINGOS CASTRO DOS SANTOSAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO (BA 30262) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (BA 15677) FABIO SOARES PEREIRA (BA 46722) LUIZ VIANA QUEIROZ (BA 8487) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:0515231-02.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA Mineração Caraíba SAAdvogado(s):CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA (BA 31353) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8000717-64.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):CARLOS AUGUSTO VAZ (BA 62884) IVAN JUNIO JESUS DA SILVA (BA 77862) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0108136-64.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:Estado da Bahia Antônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8053046-10.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA (BA 44778) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8003559-64.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCO ANTONIO VIEIRA DE SOUZA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):TIAGO PORCINO DE SANTANA (BA 57255) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0071822-85.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAYLA NUNES REGO BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSE BANDEIRA DE MELLO JUNIOR (BA 35272) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8008523-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO CARVALHO BORGES (BA 38419) XIMENE PEREZ MARTINS (BA 39078) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000302-67.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):LUDIMILA EUZEBIO BORGES (MG 17867) IANNY SOUZA SILVA (BA 69513) JOACI SOUZA DE AZEVEDO (BA 71113) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0003097-67.2008.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Banco do Brasil SA OTAVIANO FERREIRA SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) RODRIGO BARRA MENDES (BA 18003) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8008789-74.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA JOSE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:36Processo:8181611-57.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANA BARBARA CRUZ SANTOS PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE (BA 63241) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8079397-51.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETOAdvogado(s):JOELI MARINHO CARVALHO (BA 44754) MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO (BA 53162) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0307229-03.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ERIVALDO JOSE DA SILVA JUNIORAdvogado(s):DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA (BA 26839) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8001041-42.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA VICTOR JOSE DOS SANTOS AMORIMAdvogado(s):JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0304758-14.2013.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSE CISINO MENEZES LOPES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO (BA 463) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) UBIRATAN MARINIELLO PIZZANI (BA 5398) DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (BA 13661) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8070639-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:OCRIDALINA DE CASTRO DOURADO ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8055747-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA DE FATIMA LEITE SOUTO DOURADO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8055769-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUCIDALVA MENEZES DE SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8056168-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VICTOR LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA DELI & C. I. A. DELICATESSEN LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) BRUNO CARIA FERREIRA DOS SANTOS (BA 22286) CAMILA MAIA SANTOS (BA 61985) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8045958-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):CLEIDE BARBOSA SILVA NEVES LUZ (BA 78950) LUCIANO CAIRES DOS REIS (SP 33803) BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) LUCAS RIBEIRO DE MELLO (DF 68693) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8007585-08.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA (RJ 23637) FELIPE BRANDAO ANDRE (RJ 16334) FERNANDA ROCHA DAVID (RJ 20198) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER (RJ 23435) JULIANA DE ANDRADE NAHASS (RJ 26404) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8036352-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):WELLEN ALVES SANTOS DA SILVA (BA 69315) GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8170605-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8042052-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JANDIRA MIRANDA DE FREITAS PEDREIRA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABAdvogado(s):MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8049485-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI REGINA CELI MODESTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALICE BAHIA SINAY NEVES (BA 65534) IURI MATTOS DE CARVALHO (BA 16741) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8055328-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA VANESSA SANTOS SILVAAdvogado(s):CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO (BA 48170) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8002039-44.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ETHNY RIOS LIMAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALAN SILVA SANTOS (BA 50261) DIMALON LIMA SANTOS (BA 49950) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8050255-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AMON PEREIRA GOMES JUNIOR BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8146977-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAURICIO MONTEIRO DOS SANTOS ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0362963-02.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONDOMINIO QUATRO RODAS GOLF RESIDENCIAL CONSORCIO SARTI MENDONCA / SANTA HELENAAdvogado(s):ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) MARCOS SILVA MACHADO (BA 25247) AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (BA 9520) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) TALITA MACEDO ROMEU (BA 27041) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8026122-47.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JOANA PINTO BARBOSA BOAVENTURAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) RAPHAEL DE SOUZA MARTINS (RJ 16896) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8055040-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADSON SILVA FRANCO MARCO ANTONIO BERALDI CORDIERAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) HEVILA SOUZA BRAGA (BA 32959) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8129243-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIO SANTIAGO FILHO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8100326-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AMANDA ALVES ARAUJO DOS SANTOS OLIVEIRA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS (BA 77401) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000493-26.2023.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSAO E ENERGIA S.A. CARLOS ROBERTO BRITO DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA (PR 82780) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0303526-59.2013.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PISOART COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA GASPAR OMAR TAVARESAdvogado(s):CLAUDIO FERREIRA DE MELO (BA 21602) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) LEANDRO TOURINHO DANTAS (BA 23742) MARCELO TOURINHO DANTAS (BA 17796) RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 53392) MARCOS BORGES DA CUNHA (BA 26509) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8042531-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO ITAU SA JACKSON DOS SANTOS BORGESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8046912-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:IVANA GOMES OLIVEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0580505-78.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:B&C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY (BA 48527) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (BA 23996) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8003537-95.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE MIRANTE SANDRA OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVAAdvogado(s):ALBERONE LOPES LATADO FILHO (BA 16380) MATHEUS SOUZA GALDINO (BA 31500) VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES (BA 77129) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8066803-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOCILENE DULTRA GOES DE JESUS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8003718-93.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DAS GRACAS BISPO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) JOAO FELIPE FAGUNDES PAIXAO (BA 81356) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8040228-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONDOMINIO EDIFICIO GRACA APART SERVICE ANNA MARIA BASTOS GUIMARAESAdvogado(s):CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) LIZE BORGES GALVAO (BA 42994) FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) MANOEL RICARDO CALHEIROS D AVILA (BA 7579) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8003633-44.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO PAULO GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8155173-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LEONARDO SERGIO CARVALHO TAVARES ROBSON GEORGE CARVALHO TAVARESAdvogado(s):LUCIO FLAVIO ANDRADE LOPES (BA 9479) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) TATSON CABRAL PIZZANI (BA 25123) ALAN SOUZA MACEDO (BA 74236) GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8062275-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADEAdvogado(s):ELIZE TORRES DOS SANTOS (PE 29909) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) ALVARO SANTANA DE QUADROS (BA 37302) LUIZA MORAES GALRAO (BA 57465) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8035358-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:W.W.PROMOCOES EVENTOS & COMERCIO LTDA BOOK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA (GO 33279) GUSTAVO AGUIAR SANTOS (MG 21443) TALES MENDES ANTUNES (MG 15809) TIAGO MENDES ANTUNES (MG 13883) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8001846-55.2021.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOSE DILSON DE SOUSA GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS (BA 52877) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8001001-13.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDUARDO PEREIRA TORRESAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA (BA 38966) AGNALDO OLIVEIRA GONCALVES DIAS (BA 16900) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0000865-50.2008.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IBIPITANGA MANOEL MISSIAS DE MACEDOAdvogado(s):FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (BA 19062) DOUGLAS ABREU DE OLIVEIRA (SP 44443) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8023357-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANGELO DAVID CURVELO WALTER MORAES DA SILVAAdvogado(s):JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (BA 23661) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) LUIS GUSTAVO SOUZA DOS SANTOS (BA 51406) MATHEUS AZEVEDO PAES MENDONCA (BA 46807) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8048547-46.2025.8.05.0000 TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIARelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANGELO DAVID CURVELO WALTER MORAES DA SILVAAdvogado(s):JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA (BA 23661) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) LUIS GUSTAVO SOUZA DOS SANTOS (BA 51406) MATHEUS AZEVEDO PAES MENDONCA (BA 46807) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8001968-58.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PADYL PRONTA ENTREGA LTDAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) MURILLO BAGANO GUIMARAES SOUZA (BA 38478) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000033-79.2018.8.05.0203 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ADSON CEZAR IMPROTA DOS SANTOS (BA 14506) ERICA FERNANDES SANTOS (MG 13370) RODRIGO PRATES TEIXEIRA (MG 24128) ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA (BA 37653) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8001022-77.2017.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DAJUDA FONTOURA ALMEIDA LUCIANA MOITINHO RODRIGUESAdvogado(s):DANILO FONTES DA SILVA (BA 24910) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JOSE WILLIAM DE ABREU LIMA (BA 30198) MARIANA LACERDA SANTOS (BA 36716) SASKIA INGRED SILVA MENDES (BA 31681) THIAGO PEREIRA DALLA BERNARDINA (BA 24820) ERICA FERNANDES SANTOS (MG 13370) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000264-43.2017.8.05.0203 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCIANA MOITINHO RODRIGUES JOSE ALMEIDA NETOAdvogado(s):ERICA FERNANDES SANTOS (MG 13370) ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA (BA 37653) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) JORGE LUIZ DA SILVA LIMA (BA 28737) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8000922-78.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALESSANDRO TEIXEIRA RODRIGUES ALIANCA TRUCK BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):BRUNO REIS SAMPAIO SA (BA 44357) EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) POLLYANNA SILVIA AMARO (MG 19395) RAIANE SOARES ROSA (MG 17814) WEBERT ANTONIO DE ARAUJO ROCHA (MG 15253) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8126393-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GEOVANNA DE JESUS PINHEIRO QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA FILHO (BA 34553) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA FILHO (BA 34553) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8037192-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) SADRAQUE JOSE SERAFIM RIBEIRO (BA 51868) ANTONIO CARLOS SILVA (BA 57165) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:0511990-49.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DIOGO RIBEIRO DE JESUS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):DIOGO RIBEIRO DE JESUS (BA 84806) JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO (BA 70150) JURACY BARRETO TORRES (BA 26106) JURACY BARRETO TORRES JUNIOR (BA 44779) MARIANA MOREIRA TORRES (BA 44811) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8162592-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JEFERSON SANTOS DA CRUZAdvogado(s):EDILA NADINE MELO SANTOS (SE 13407) RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA (SE 17777) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8004059-10.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA PAULO CEZAR ALVES DE SALESAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JAMILE DA SILVA SANTOS (BA 42274) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8041870-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANA CLARA VARGAS LEAL OLIVEIRA EMMANUEL VARGAS LEAL FILHOAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8001775-55.2023.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO MD MATERIAL HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) MICHELLY DE CASTRO VARJAO (BA 29819) RICARDO CARVALHO TORRES (BA 31898) TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8105785-59.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OSMAR FERNANDES DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (BA 49929) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8007130-38.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA FRAGA MAIAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) IGOR ALCANTARA BRITO (BA 57295) MARIA VALERIA CARNEIRO SOUSA (BA 66368) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8057896-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CATERPILLAR BRASIL LTDA LIGA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO (SP 36930) CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8040126-04.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELOY WERNECK BARROSO ADRIANO AMADOR DE BRITOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ROEHRS (RS 94186) MARCELO CARLOS ZAMPIERI (RS 38529) JULIANA ALELUIA DE SOUZA (BA 53381) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8064370-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. JOAO MARCELO CERQUEIRA SANTOSAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR (BA 37892) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000951-15.2025.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE BOA FE DE LOTES NO LOTEAMENTO PRAIA BELA DE TAIPUS DE FORA MUNICIPIO DE MARAUAdvogado(s):CESAR BATISTA DE SANTANA (BA 71807) FLORDILON PEREIRA SANTOS (BA 62249) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0006549-81.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CENTRO DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANA LUZIA DORIA VELANES (BA 17424) KIZI SILVA PINTO MACEDO (BA 19717) TARSO OLIVEIRA SOARES (BA 15385) DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (RJ 12234) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (RJ 16697) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8149340-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VIVO S.A. LUTAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8019245-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABRICIO BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICIPIO DE MUNDO NOVOAdvogado(s):PAULO VICTOR SOUZA SENA (BA 37405) PAULO EMILIO OLIVEIRA COSTA (BA 30595) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8001049-98.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CARLOS ALBERTO ARAUJO FERREIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS (BA 51100) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8081994-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SIMONE SILVA ABREU BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA (MS 7313) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000689-94.2022.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANDERSON SANTOS GONCALVES (BA 72637) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) KAROLINE THIAGO SILVA (BA 61597) RAFAEL MATOS SANTOS (BA 65253) ANDERSON SANTOS GONCALVES (BA 72637) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) KAROLINE THIAGO SILVA (BA 61597) RAFAEL MATOS SANTOS (BA 65253) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8008607-58.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA JOAO MIGUEL RODRIGUES VIEIRAAdvogado(s):PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES (BA 76023) PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES (BA 76023) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8095810-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TAILANE GONCALVES SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8004232-23.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ALEX SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) GABRIEL SANTANA PEREIRA (BA 43239) MENANDRO MENDES FORTUNATO (BA 36718) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8087779-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) BIANCA COSTA NEVES (BA 62259) ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS (BA 47653) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8042635-75.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUPERMIX CONCRETO S/A SAGA APOIO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):GLAUDSON EDUARDO DINIZ (MG 11064) JULIANA CARVALHO MOL (MG 78019) ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8012295-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JACKSON CORREIA DA SILVA (DF 61228) SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (DF 33759) VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA (DF 76576) JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (MG 16107) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8010866-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (MG 16107) LORRANY ESTER FERREIRA DIAS (MG 23926) JACKSON CORREIA DA SILVA (DF 61228) SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (DF 33759) VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA (DF 76576) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8056630-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. LAIS COSTA RAMOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LAIS COSTA RAMOS (BA 47161) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8045397-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. NILDA SOUSA DA SILVAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (RJ 12734) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA (BA 33581) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8051566-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO (BA 13103) SIMONE NERI (BA 11170) PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO FILHO (BA 57627) LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES (BA 77157) LUIS FELIPE MUNIZ MELO (BA 76624) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0003684-05.2008.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GILSON BRITO DA SILVA SUPERMERCADOS CARDOSO LTDAAdvogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (BA 16074) LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL (BA 23520) AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR (BA 13670) SERGIO RAMOS CARDOSO (BA 18320) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8042624-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDCARLA ANDRADE SILVA CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOASAdvogado(s):DENIVALDO JESUS DE ANDRADE (SP 34240) CLAUDIO MARIO SANTOS VILAS BOAS (BA 22952) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8005396-91.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI NOELIA DE SANTANA GUIMARAESAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) DOUGLAS RIOS DE ARAUJO (BA 67879) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8024015-64.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARCOS OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA (BA 41195) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8033661-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8010742-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JORGE CARDOSO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8078602-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB COOPERAR ROSVALDO DANTAS DE MENEZES JUNIOR LTDAAdvogado(s):JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8020302-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PATRICIA PEDREIRA LEAL MARILENE ALVES DA SILVAAdvogado(s):MARLENE TAMIRES DA SILVA DE MATOS BISPO (BA 78026) BRUNO ROCHA SANTOS (BA 66493) ROSEMARY CARVALHO DE JESUS (BA 75081) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0399563-22.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DE LOURDES PEREIRA Antonio CostaAdvogado(s):TEODOMIRA COSTA MENEZES (BA 10288) CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (BA 32026) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8082401-67.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. JULIETE GARCEZ DOS SANTOSAdvogado(s):ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (MG 11456) ELIZANGELA SUZART DA SILVA (BA 44985) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8047943-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS (BA 67152) TALITA SANTOS NASCIMENTO DE MELO (BA 60380) JOAO TELES MEDEIROS NETO (BA 51633) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8054313-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):EDERALDO DE SOUZA DO NASCIMENTO (BA 37148) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0513021-12.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REDECARD S/A MARTINIQUE PRESENTES LTDAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8004731-75.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ILIDIA NAUZA REIS RODRIGUES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8045397-57.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 25/03/2026 e às 12:00h do dia 31/03/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. NILDA SOUSA DA SILVAAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (RJ 12734) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA (BA 33581) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0037932-24.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Guilhermina Cabral PadilhaComarca:SalvadorOrdem:3Processo:8003537-95.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE MIRANTE SANDRA OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVAAdvogado(s):ALBERONE LOPES LATADO FILHO (BA 16380) MATHEUS SOUZA GALDINO (BA 31500) VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES (BA 77129) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8053679-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JAIME ANJOS DA SILVA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0000869-60.2011.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ZILDA PACHECO POWELL MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):RAFAEL SOUZA MAGALHAES (BA 25997) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8045847-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALBERTO FERREIRA GOES BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LAIS DE ALMEIDA LACERDA (BA 56685) RENATA MARTINS REGO (BA 51617) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8010235-57.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AUREANE FIGUEIRA MARINHOAdvogado(s):AMOS ALVES SANTOS (BA 67809) GIULIO ALVARENGA REALE (BA 46669) AMOS ALVES SANTOS (BA 67809) GIULIO ALVARENGA REALE (BA 46669) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8047943-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS (BA 67152) TALITA SANTOS NASCIMENTO DE MELO (BA 60380) JOAO TELES MEDEIROS NETO (BA 51633) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:0500796-17.2013.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FRANCISVAL SANTOS SOUZA RENATO CEZAR FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTANA (BA 40419) PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO (BA 40603) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8001229-62.2024.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ JUDITE CARDOSO PRIMOComarca:SalvadorOrdem:11Processo:8000188-25.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO HONDA S/A. FLORENILSON TRAPIA DE OLIVEIRAAdvogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8058965-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOILSON DA CRUZ SANTANA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0000051-78.2007.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE HELIOPOLIS CLAUDILEIA DE JESUSAdvogado(s):JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO (BA 62550) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SE 4642) LEONICE PEREIRA LEMOS DO COUTO (BA 4668) RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA (BA 22438) SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA (BA 19912) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8062079-26.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AUGUSTA DINAJARA LEAL DE SOUZA CARLA MASSA BRITOAdvogado(s):ADRIANA GOMES DE SOUZA (BA 70991) LIVIO JAQUES SILVA SOARES (BA 67486) CLAUDIA SULAMITA ALVES GOMES (BA 55315) MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA (BA 21780) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0782874-56.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCELO MATOS FONSECAComarca:SalvadorOrdem:16Processo:0303526-59.2013.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PISOART COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA GASPAR OMAR TAVARESAdvogado(s):CLAUDIO FERREIRA DE MELO (BA 21602) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) LEANDRO TOURINHO DANTAS (BA 23742) MARCELO TOURINHO DANTAS (BA 17796) RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 53392) MARCOS BORGES DA CUNHA (BA 26509) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8060524-42.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS C R L CERAMICA RENASCER EIRELI - MEAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8036361-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO VANDERLEY MACEDO MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8000144-78.2023.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IRARA MARCIO DA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (BA 23471) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8001411-35.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MICHELINE DE SOUSA ZANOTTI STAGLIORIO COELHO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:0010830-46.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA NORSA REFRIGERANTES S.AComarca:SalvadorOrdem:22Processo:8020302-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PATRICIA PEDREIRA LEAL MARILENE ALVES DA SILVAAdvogado(s):MARLENE TAMIRES DA SILVA DE MATOS BISPO (BA 78026) BRUNO ROCHA SANTOS (BA 66493) ROSEMARY CARVALHO DE JESUS (BA 75081) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8002733-36.2018.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO J. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES (BA 47503) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8003605-57.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. TRANSPORTADORA RENER LTDA - EPPAdvogado(s):BERNARDO SILVA DE LIMA (BA 25458) CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (BA 15051) MARCELA VARJAO GUIMARAES (BA 58400) DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (BA 16279) ISABELA LOPES DA SILVA (BA 36310) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8060759-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FERNANDO ARAUJO DA CRUZ FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8008965-55.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL JACIARA DE ALCANTARA OLIVEIRA MELGACOAdvogado(s):DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) GABRIELA DA SILVA NUNES (RS 11590) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8002653-75.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CAETITE AMAURI FREITAS AGUIARAdvogado(s):ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000584-58.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES MANOEL BARBOSA LEAL JUNIORAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0513021-12.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:REDECARD S/A MARTINIQUE PRESENTES LTDAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8061015-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DOCTOR QUIRON BITTENCOURT LTDA SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8014667-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RODRIGO MACEDO DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8051676-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS ADELICE PEIXOTO DOS SANTOSAdvogado(s):SUZANA SOUZA SANTOS ANDRADE (BA 36351) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8046638-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GLAUCIA SANTOS SOUSA SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8050253-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS MARIA APARECIDA VIEIRA ROCHAAdvogado(s):TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (BA 40230) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8060514-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SANDRA RIBEIRO CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) BRUNO GARRIDO GOMES (RJ 15290) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8020854-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOAO ANTONIO BRITO PORTO MUNICIPIO DE CAETANOSAdvogado(s):CAROLINA LIMA AMORIM (BA 64707) JOSE BENTO BRITO PORTO (BA 64810) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8003415-53.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI VANUSA GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) CINTIA ANUNCIACAO COSTA (BA 50851) SAMIA PRISCILLA TAVARES DE ALENCAR (BA 51580) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8030918-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDELZUITA LIMA OLIVEIRA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8001038-02.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CPX DISTRIBUIDORA S/A ANA CAROLINA DIONIZIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):SIMONE CRISTINE DAVEL (SC 29073) SORAYA PIACENTINI (SC 55288) ANA CAROLINA DIONIZIO DE OLIVEIRA (BA 57698) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000671-87.2018.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE NOVA IBIA DELEGACIA SINDICAL CACAU NORTE - APLBAdvogado(s):CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES (BA 52309) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8012302-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FRANCISCA JOAQUINA DOS ANJOS OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8155941-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLAUDIA FONSECA SIMAS GONCALVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (BA 34899) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0506043-35.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE COSME ANDRADE DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO (PE 49796) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RAQUEL SANTANA VIENA (BA 43517) RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE (PE 1040) THIAGO CASAES TEIXEIRA (BA 25303) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO (PE 49796) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RAQUEL SANTANA VIENA (BA 43517) RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE (PE 1040) THIAGO CASAES TEIXEIRA (BA 25303) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0532096-08.2014.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA VIACAO NOVO HORIZONTE LTDAAdvogado(s):JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) MOYSES MAIA FONTES FILHO (BA 15772) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0508100-73.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):GENIVAL COUTO DE NOVAES (BA 46902) ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA (BA 44988) EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) ULISSES SOARES PASSOS (BA 34509) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000158-42.2015.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARLENE LUCIA SOUZA DA SILVA BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA (BA 28640) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8000804-53.2024.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOSE LOURENCO DE JESUSAdvogado(s):DIEGO BRANDAO DE MELO (BA 33202) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) DIEGO BRANDAO DE MELO (BA 33202) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000026-32.2017.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SILVANO DA SILVA PEREIRA MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/AAdvogado(s):CLEMILSON LIMA RIBEIRO (BA 13101) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) LARISSA DALTRO SANTANA (BA 71893) MARCIO ALBAN SALUSTINO (BA 36022) PATRICIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI (BA 21278) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8092634-89.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHO MARIA DE LOURDES MERLIN SILVAAdvogado(s):ADRIANO ALMEIDA FONSECA (BA 13868) ANGELO VINICIUS MARQUES CIDREIRA MUNIZ (BA 71890) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) DANIEL BORGES AMBROSI (BA 23153) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000189-24.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JANUBIA DOS SANTOS NUNES BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0001892-19.2014.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ CARLOS SIMOES SOARES LUIZ CARLOS SIMOES SOARESAdvogado(s):ANDRE PACHECO RANGEL (BA 13500) JOSE CARLOS BRANDAO FILHO (BA 13692) ANDRE PACHECO RANGEL (BA 13500) JOSE CARLOS BRANDAO FILHO (BA 13692) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8001034-50.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA HELIA LOPES MEIRAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR (BA 32221) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8049720-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GEOVANI OLIVEIRA DA SILVA CONCEICAO BANCO GMAC S.A.Advogado(s):ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8002560-52.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDNA CARVALHO DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8001575-12.2021.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANGELA MARIA RODRIGUES FLAVIO FERNANDO AMORIM DOS SANTOSAdvogado(s):CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO (BA 46223) FABIANA GUIMARAES SILVA (BA 76806) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8000585-77.2022.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DO CARMO SANTOS MUNICIPIO DE GANDUAdvogado(s):BENIVALDO DE JESUS (SE 10129) BETANIA DE JESUS (BA 30729) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8000614-76.2019.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA MANUELA NEVES PORTELLA LOPESAdvogado(s):DANIELLE BRAGA MONTEIRO (BA 46840) FERNANDA APARECIDA CHAVES PINTO (BA 47902) MANUELA NEVES PORTELLA LOPES (BA 44388) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8001994-31.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BENIGNO BISPO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:59Processo:0772077-89.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RAIMUNDO NONATO ALVESComarca:SalvadorOrdem:60Processo:0769244-30.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VINICIUS ALVES DE SOUZA MARQUES GOESComarca:SalvadorOrdem:61Processo:8001125-63.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MICHELLE BRITO DOS SANTOS SILVERIO PARTE ADVERSA NÃO CADASTRADAAdvogado(s):LAIS MIRANDA SANTOS OLIVEIRA CAMPOS (BA 82434) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0006100-36.2003.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA Comercial Cimentek Materiais para ConstruçõesComarca:SalvadorOrdem:63Processo:0763405-58.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO APOSTOLO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:64Processo:0774183-58.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDIVANIO FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:65Processo:8001213-94.2023.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA MARIA FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):PEDRO QUEIROZ DE MORAIS (BA 36697) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8013051-46.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LOURIVAL AMANCIO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:67Processo:0500160-14.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO JOSE CARLOS PAULILO COSTAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0502524-56.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EWERTON DOS SANTOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:69Processo:0504930-50.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDINEZIA DOS SANTOS BATISTAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8002436-81.2016.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UTE MC2 SANTO ANTONIO DE JESUS S.A. COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOAdvogado(s):DANIELA LEAL MERLI (SP 35983) LEANDRO MAKINO (SP 19879) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0502062-35.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIAL DE COLCHOES R C LTDAAdvogado(s):ADRIANO FERREIRA DA SILVA (BA 17900) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:0008274-81.2004.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA Brasil Distribuidora de Perfumaria e CosmeticoAdvogado(s):NAILDE RIOS ALVES (BA 6026) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:0107546-53.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONSTRUTORA WM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8001647-32.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE TEOFILO CHAVESComarca:SalvadorOrdem:75Processo:0003957-50.1998.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ALCYR CARVALHO DA SILVAAdvogado(s):ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ 11413) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0501453-19.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ALMIR DORIA DE MENEZESComarca:SalvadorOrdem:77Processo:0504535-58.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESCOLA DE CURSOS TECNICOS ELI.FALCAO LTDAComarca:SalvadorOrdem:78Processo:8001902-87.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS W. M. ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:79Processo:0765405-02.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASSOCIACAO CULTURAL E CARNAVALESCA CHEGUEI PARA FICARComarca:SalvadorOrdem:80Processo:8002807-51.2021.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM JUSTINO DIAS DE ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:81Processo:8045111-50.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIAS CALDAS DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:0806569-78.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO GETULIO SANTOS ROCHAAdvogado(s):JOSE ADAUTO DUARTE (DF 17860) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0005291-51.2000.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA SUPERMERCADO BRENO LTDAAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS (BA 66278) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8007238-38.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANATAL PAULO FR MOURAComarca:SalvadorOrdem:85Processo:0500778-56.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARCELINO DO NASCIMENTO BATISTAComarca:SalvadorOrdem:86Processo:0504463-42.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE CONCEICAO CRUZAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0817768-97.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CINALEX CONFECCOES LIMITADAComarca:SalvadorOrdem:88Processo:0106565-24.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ERINALDO ALVES DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:89Processo:0759244-68.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FRANCISCO FRANCINALDO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:90Processo:8087253-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DE BROTAS LOUZADO BARRETO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0505985-16.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS NISSLANE MAGALHAES DE SIQUEIRA ROQUEComarca:SalvadorOrdem:92Processo:8008383-19.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ALEXSANDRO DA SILVA BARROSComarca:SalvadorOrdem:93Processo:8008473-27.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JORGE LUIZ PIONORIO PAIVAComarca:SalvadorOrdem:94Processo:8008527-27.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA LUIZA ARAUJO FERREIRAComarca:SalvadorOrdem:95Processo:0765346-09.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO MARIO DOS SANTOSAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) LUCAS SOUTO AVENA (BA 27832) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0305059-87.2015.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS SSP COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:97Processo:8000474-37.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO MELQUISEDEC SANTOS SALOMÃOComarca:SalvadorOrdem:98Processo:8003214-27.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOAO PEDRO SOBRINHOComarca:SalvadorOrdem:99Processo:8006216-05.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA HELENA DA CONCEICAOAdvogado(s):GUSTAVO DA SILVA CRUZ (AL 9500) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0812186-14.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NEIDE DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:101Processo:8077794-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ELEDILSON FERREIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (SE 13599) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8000939-74.2018.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA (BA 38186) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8014475-21.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) CAIO COSTA SANCHES SILVA (BA 81793) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001906-49.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CARMEM LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FERNANDA OLIVEIRA BARBOSA (BA 49624) JUCA ALMEIDA FORMIGLI SERRA (BA 50318) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8121521-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ILNAR MARIA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) SIERLIJE RANLI DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO (BA 53001) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:0002076-06.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FABIANO SA DE OLIVEIRA LINDAURA MARIA DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA (BA 33565) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8036469-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAQUELINE DOS SANTOS CARVALHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:0007488-81.2007.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS CASA DA BORRACHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:109Processo:8073817-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (BA 51944) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8002273-32.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ZORAIDE NOVAES DE OLIVEIRA SENA LUCAS DE BRITO DE ALMEIDAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:0541534-19.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN ANDRE LUIS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA (BA 76252) LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (BA 13420) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8000308-59.2019.8.05.0246 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO MARIA DE OLIVEIRA XAVIERAdvogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8152956-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA WALFREDO ANDRADE LUZAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8102040-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DANIELA FERREIRA CARDOSO BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8069703-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JHONATAN SAMUEL DE LIMA MACEDO CARMOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8107213-76.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO REGINALDO PINTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):INGRID CARIBE BASTOS (BA 61981) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8044831-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KATIA VASCONCELOS ARNOLD LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO (BA 27955) ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA (BA 13563) DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF 31138) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8062341-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ROZANA SANTOS DA CONCEICAOAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ELIEZER SANTANA MATOS (BA 23792) SHEILA SILVA DIAS ALVES (BA 23749) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8168644-43.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):JULIANA CARVALHO DE MELLO RIBEIRO (BA 29118) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8041987-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0500234-28.2019.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA JOSENILDA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8117427-92.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ANDREIA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO (BA 53541) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8075450-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CLENIO ANTONIO SAGRILO EMIKO TABUSADANIAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) HUGO LEONARDO TOSTA ARANTES SILVA (BA 29129) BRUNO CEZAR NERI PINHEIRO (MG 19829) DANILO ALVARO DE ALMEIDA COSTA (MG 19224) DOUGLAS MARQUES DA SILVA (MG 17700) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8142552-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. LUCI CLEIDE DE SOUZA FREITASAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8027283-58.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SONIA OLIVEIRA DE MIRANDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8028162-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:GERSON MORAIS LARANJEIRAS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (BA 32026) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:0568556-86.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:VALFREDO OLIVEIRA MACHADO PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GUSTAVO NUNES IVO (BA 41980) LUCAS MACEDO SILVA (BA 45015) MARIA LARANJEIRA SCOLARO MENDONCA (BA 20804) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8069239-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS LUANA LUCILIA SANTOS SILVAAdvogado(s):BRUNO FREITAS DA SILVA (MG 11259) FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (MG 11958) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8081249-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OSVALDO LUIZ NUNES SALES JUNIOR MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (BA 43168) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:0500319-50.2013.8.05.0256 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:131Processo:8066110-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MARIA MONICA DOS SANTOSAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8145938-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARILENE BISPO SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8080145-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANGELA SANTOS BACELAR BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JEAN PAUL BORGES FERREIRA (BA 51492) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8081115-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DEY ROCHA COELHOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8145824-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) DAVID OLIVEIRA DA SILVA (BA 32387) VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (BA 39557) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8035811-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):JOSE EDUARDO BARRETO ALVES (BA 21088) RAIMUNDO SOUSA SANTOS (SP 25299) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8065627-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IVANA DE LIMA MACEDO CARMO HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/AAdvogado(s):BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) LARA RAFAELLE PINHO SOARES (BA 31313) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8078694-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JOCELIA CONCEICAO ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8026122-47.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JOANA PINTO BARBOSA BOAVENTURAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) RAPHAEL DE SOUZA MARTINS (RJ 16896) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0500107-68.2019.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Juiz de Direito de Euclides da Cunha Vara Criminal Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8055040-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ADSON SILVA FRANCO MARCO ANTONIO BERALDI CORDIERAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) HEVILA SOUZA BRAGA (BA 32959) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8062345-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA BONFIM DOS SANTOS COSTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8061862-46.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ARIELLY DE SOUSA DOURADO NINA WALDE DIASAdvogado(s):THACIO SWAMI MORENO BRANDAO (BA 53570) VERENNA MORENO CARDOSO LEITE (BA 51822) LUCIANA RODRIGUES SANTOS VIEIRA XAVIER (BA 62640) SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA (BA 13891) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8075770-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA BENJAMIM CASTRO ROQUE DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:145Processo:8075991-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARCOS TADEU DE OLIVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (BA 66284) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8001775-55.2023.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO MD MATERIAL HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) MICHELLY DE CASTRO VARJAO (BA 29819) RICARDO CARVALHO TORRES (BA 31898) TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8000475-78.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ANA PAULA SANTOS RAMALHOAdvogado(s):MARCELO LISBOA ALMEIDA DOS SANTOS (BA 66383) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8081308-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DIONE DA SILVA DE MELOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) HELVECIO MACEDO TEODORO (MG 38771) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8077681-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA JUDITE FERREIRA SOUSAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8136980-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JESSICA PING QUEIROZAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) TATIANE DA COSTA RIBEIRO (BA 56329) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8133068-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RAIMUNDA DE SANTIAGO DA CRUZAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) MARIA FERNANDA ROLIM MOURA (BA 22142) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8147171-69.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA MAYANA INGRID RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) SAMANTHA DE ARAUJO CARVALHO (BA 49898) TAMILE COSTA VALE MARQUES (BA 49189) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:0510543-26.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ISATILDE DE ALMEIDA ARAUJO SONIA MARIA BRITO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA (BA 18195) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:0500685-35.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8005182-88.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:PEDRO GOMES BARBOSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (BA 54086) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8038884-80.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DE LOURDES REIS SANTANA GILMAR DE OLIVEIRA SANTANAAdvogado(s):ITAMAR REIS DUARTE (SP 37996) JONATHAS DE JESUS MOTA (BA 59581) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000637-16.2022.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ZUTELMIR TEIXEIRA AMORIM NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSAO E ENERGIA S.A.Advogado(s):TATIARA DOS SANTOS MELO (BA 40210) ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA (PR 82780) TAINA CAMILE RIBAS SUCHLA (PR 98122) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8007130-38.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA FRAGA MAIAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) IGOR ALCANTARA BRITO (BA 57295) MARIA VALERIA CARNEIRO SOUSA (BA 66368) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8001207-72.2023.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:CELINA MARIA DOS SANTOS PEREIRA MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8000272-94.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:EVILASIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8000308-39.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:RUDIVAL DE LIMA SILVA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8064357-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BANCO BMG SA JOSEVAL RAMOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) PORFIRIO JOSE PINHEIRO NETO (BA 75581) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8078299-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:W S P COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NAYANNE LIS PEREIRA DE NOVAIS OLIVEIRA (BA 42649) NAYRA VITORIA VALIENSE BARROS (BA 81211) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8073487-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SERAPIAO FERNANDES ALVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8001920-96.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ELIANDRO SATURNINO MACIEL COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8016307-26.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:KATIA CRISTINA LIMA SAMPAIO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:0000802-59.1996.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS Imobiliaria Divisa LtdaComarca:SalvadorOrdem:168Processo:0791852-22.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CRISCOR SERVICOS GRAFICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:169Processo:8002981-33.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE ROMUALDO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:170Processo:8011743-29.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE PEREIRA BATISTAComarca:SalvadorOrdem:171Processo:0399563-22.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MARIA DE LOURDES PEREIRA Antonio CostaAdvogado(s):TEODOMIRA COSTA MENEZES (BA 10288) CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (BA 32026) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8001881-68.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):FLAVIO RICARDO NUNES VIANNA (PE 26629) FLAVIO RICARDO NUNES VIANNA (PE 26629) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8001980-03.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUIZ ALBERTO DOS SANTOS ANDRADE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8105785-59.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:OSMAR FERNANDES DE ALMEIDA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO (BA 49929) JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8029865-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HUMBERTO D OLIVEIRA SANTOS JUNIOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARIAdvogado(s):LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8010742-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JORGE CARDOSO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8146977-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MAURICIO MONTEIRO DOS SANTOS ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8021097-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JAILSON BOULHOSA BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDAAdvogado(s):LEANDRO DA HORA SILVA (BA 47506) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8163802-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:SUIAN DE SOUZA SENA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8193103-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A JHONATAN SAMUEL DE LIMA MACEDO CARMOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) BRUNA SABACK SANTOS GODINHO (BA 55480) EDUARDO MARQUES DUARTE (BA 81890) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8073500-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:BRADESCO SAUDE S/A PATRICIA MELO DE OLIVEIRA CERQUEIRAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (BA 25313) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0042060-24.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA TOME DA CONCEICAO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:183Processo:0306928-74.2013.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: ESTADO DA BAHIA Nerilene Fontes NascimentoAdvogado(s):LAIS ANDRADE LEMOS (BA 55031) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0500487-57.2014.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:FRANCISCA LUSIA DA SOLIDADE IRINEU FRANCISCA LUSIA DA SOLIDADE IRINEUAdvogado(s):TOMAS CAVALCANTI NUNES AMORIM (BA 53887) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:0500878-34.2017.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:186Processo:0500965-87.2017.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Estado da Bahia Defensoria Pública do Estado de BahiaComarca:SalvadorOrdem:187Processo:8086549-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IREMAR CONCEICAO RAMOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0001211-02.2010.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ZILMA NEVES DIASAdvogado(s):ANDERSON BELINATO VIANA (BA 26997) ELCIO NUNES DOURADO (BA 9046) RAIMUNDO SILVA DA COSTA (BA 19963) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:0501687-96.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:IVANISE PAES FERREIRA DE MELO PITA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:190Processo:0503492-89.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:LUIS RAIMUNDO DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8000260-92.2021.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:192Processo:8000512-32.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BRUMADOComarca:SalvadorOrdem:193Processo:0139686-53.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA TRANSTEC-NORDESTE MAQUINAS LTDAAdvogado(s):MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (BA 13652) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0002101-67.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:Município de Gongogi VANESSA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8087779-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes: Advogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) BIANCA COSTA NEVES (BA 62259) ISABELA CARRA SCHIOCHET (BA 49995) LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS (BA 47653) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0503294-47.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ITABUNA LTDA VANESSA SANTOS SOUZAAdvogado(s):ANA LUZIA DORIA VELANES (BA 17424) KIZI SILVA PINTO MACEDO (BA 19717) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MAIRA RAMOS DOS SANTOS (BA 43394) JOSE FABIO RODRIGUES (BA 44143) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8092612-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:TATIANA MOREIRA DOS SANTOS DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):TARSILA CAVALCANTE DE ANDRADE (PE 53156) LUCIANO DA SILVA BURATTO (SP 17923) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8000537-36.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO LUIZ CAIRES ARAUJO (BA 45509) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8125619-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:DAIANE OLIVEIRA SANTOS DE JESUS LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8002997-16.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ANA CLAUDIA NUNES FERREIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO (RS 65402) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8000957-71.2024.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MANOEL DE JESUS SANTOS JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) ANDRE LUIS DE ASSUMPCAO (SP 28963) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (SP 10486) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000646-39.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA LUIZ SERGIO FONTES AVELARAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0006215-58.2013.8.05.0248 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL E CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRINHA - BA UIVO JOSE DE QUEIROZAdvogado(s):PATRICIA HELANE BORGES SOARES DE QUEIROZ (BA 28395) WILSON ANTONIO DE QUEIROZ (BA 27386) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8051773-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):ELIGLEICE DE ALMEIDA JESUS (BA 62599) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8031209-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA WALDIR COSTA SOUZAAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8031316-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A DISPRODEL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8009780-29.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. MARIA ALICE MEDEIROS MIRANDAAdvogado(s):ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) CLEBSON DE DEUS SOUSA (BA 56699) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8006024-12.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ZILDA JUSTINA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:209Processo:8008258-35.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CONSTRULOG SERVICOS E TRANSPORTES EIRELIAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8002132-28.2020.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SEABRA LP VISTORIA VEICULAR LTDAAdvogado(s):FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8000684-79.2024.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) ANA PAULA ARRUDA CRISOSTOMO BARRETO (BA 32190) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8000344-02.2020.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOZILDO FAGUNDES CUNHA COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (BA 15471) JOAO TIAGO PEDREIRA DOS SANTOS (BA 40182) NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (SP 28789) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0504923-92.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS METALURGICA VIEIRA LTDAComarca:SalvadorOrdem:214Processo:0500949-13.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SICUNDINO BARBOSA DOS SANTOS _ CPF: 473.554.255-87Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:0105654-75.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARCELO SOUSA MOURAO BANCO FIBRA SAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8008025-47.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ANGICAL JANIR TEIXEIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:217Processo:8002426-21.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE TEODORO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:218Processo:8024144-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LAYNA BENEDICTIS BRAGA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LAYNA BENEDICTIS BRAGA (BA 81234) MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (MG 17941) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8024024-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:AILTON FRANCISCO CARDOSO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8020721-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ROSEMEIRE FRANCISCA CONCEICAO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):EDUARDO GONCALVES DE AMORIM (BA 29317) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8043850-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LEILA CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA FERRARI MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOAdvogado(s):AMANDA SANTANA MATOS (BA 83672) DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA (BA 49645) DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA (BA 58168) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8071701-30.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GILBERTO BORGES DE JESUS DJALMA SANTOS DAMASCENAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) PAULA PEREIRA PIRES (BA 8448) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8049485-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI REGINA CELI MODESTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALICE BAHIA SINAY NEVES (BA 65534) IURI MATTOS DE CARVALHO (BA 16741) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8001172-51.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RIVANE DE SOUZA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS (BA 36488) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8011518-45.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANA MARIA NEVES MUNIZ VIANA (BA 36577) LUIS FELIPE FIORE DE OLIVEIRA (BA 84920) SHEYLLA SANTOS SANTANA (BA 53671) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8034592-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:VERA LUCIA BRANDAO LACERDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):FABIO PINHEIRO SA BARRETO (BA 57075) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8001350-74.2018.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOAO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 16834) CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) JOAO LOPES DE OLIVEIRA (BA 6793) JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 36235) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO BARROS (BA 50800) AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 16834) CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) JOAO LOPES DE OLIVEIRA (BA 6793) JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 36235) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO BARROS (BA 50800) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8046912-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:IVANA GOMES OLIVEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8029478-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CYNARA LOURES DE FREITAS MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8037192-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) SADRAQUE JOSE SERAFIM RIBEIRO (BA 51868) ANTONIO CARLOS SILVA (BA 57165) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8040539-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LAELSON ARAUJO DE LIMA BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):ADRIANO TAVARES ISMERIM (BA 48338) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8043245-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):INAHANI SANTOS CONFOLONIERI (BA 36822) SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (BA 27503) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8049689-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):JULIANA SILVA MOLGAO (BA 46203) ALBERT ALVES LENZI (BA 40494) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8001285-48.2020.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:HENRIQUE DOREA SOARES BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8059689-81.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GILSON OLIVEIRA ARAUJO CLINICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDAAdvogado(s):ROGER FERNANDES NAVES (MG 22281) ISABELA BRANDAO ALVES LIMA (BA 67050) PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO (BA 44873) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8003050-95.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO (BA 68304) WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA (BA 53794) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8004662-76.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:238Processo:8056630-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. LAIS COSTA RAMOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LAIS COSTA RAMOS (BA 47161) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8000875-08.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:HILDA MARIA DOS SANTOS MAURA DANTAS CARDOSOAdvogado(s):ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO (BA 738) KAROLINE MARIA FERNANDES DE CARVALHO (BA 65307) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:0000280-32.2015.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARLENE SILVA SANTOS MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ALVARO PEREIRA MARTINS (BA 16158) RANGEL DA SILVA (RJ 21383) RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (RJ 20969) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8054035-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:YASMIN FERRAZ OLIVEIRA NERY REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESBAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8042052-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JANDIRA MIRANDA DE FREITAS PEDREIRA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABAdvogado(s):MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8167170-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DANIELA DE CARVALHO ALMEIDA ELESBAO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8001049-98.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CARLOS ALBERTO ARAUJO FERREIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS (BA 51100) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0021269-34.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:WALTER NILTON DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO MORAES FERREIRA (BA 16590) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0000152-91.2016.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE BOTUPORA DEUSILANE SILVA BANDEIRA BONFIMAdvogado(s):DIEGO PABLO SANTOS BATISTA (BA 40517) MARTHA QUEIROZ SOUZA (BA 67757) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8004399-40.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELVIRA ARAUJO RUAS MAGALHAES GOMESAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) LARISSA MAGALHAES AGUIAR (BA 63403) THAISE RIBEIRO SANTOS LIMA (BA 63378) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8093749-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA CMP DE FARIAS LTDAAdvogado(s):AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (BA 19506) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8003735-29.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EDSON CHAVES RAMOSAdvogado(s):MANUELA DE CASTRO SOARES (BA 27901) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) NELSON RIBEIRO NEIVA (BA 59247) REGINALDO NASCIMENTO LEAL (BA 51447) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8000712-78.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0576813-37.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALBERTO MANOEL DE ALELUIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS (BA 43423) TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (BA 45824) YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA (BA 43048) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:0551702-85.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA AUXILIADORA DE JESUS MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIAAdvogado(s):ANA CELESTE DE JESUS (BA 17105) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) ANA CELESTE DE JESUS (BA 17105) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8088455-83.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUCIANO OLIVEIRA DE ANDRADEAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA (BA 12561) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8003931-28.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EMILLY SOUZA COSTAComarca:SalvadorOrdem:255Processo:8033661-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8000155-75.2022.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A POUSADA SERRA DE CACHOEIRA LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) LAYLANA MARQUES DOS SANTOS (BA 68019) SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (BA 55590) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8002689-42.2023.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SILVERIO DE JESUS SANTOS MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0503419-64.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANNE NASCIMENTO DE SOUZA ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0004389-77.2010.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA LUCAS DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:260Processo:8000281-78.2018.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE LAJEDAO IRACY PESSOA DE OLIVEIRAAdvogado(s):RODRIGO TAVARES FIGUEIREDO COSTA (BA 72319) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8054933-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA DORISVALDA SAMPAIO DE LIMAAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8049032-46.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MOISES BONFIM RAMOS JUÍZO DA 8 VARA DE FAMÍLIA DE SALVADORAdvogado(s):DIOGO OLIVEIRA DOS ANJOS (BA 67012) SAMANTHA DE SANTANA NASCIMENTO (BA 72232) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8048551-83.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA ARAUJO JOSE VALTER DE ARAUJOAdvogado(s):ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO (BA 10742) EMANUEL GUSTAVO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO (BA 25175) JOICILEA RIBEIRO CALLERO (BA 68102) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8098825-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ERICA DE JESUS DOS SANTOS MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8064300-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA JURAILDES MATOS MUNIZAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8066845-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOSEFA MENEZES XAVIER DE ALMEIDAAdvogado(s):LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) ARNALDO RODRIGUES BEZERRA NETO (RN 8377) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8001687-04.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:268Processo:8059912-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) BRUNNA FORTUNA REZENDE (BA 65584) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8143476-39.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8001077-05.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ALEXANDRA GONCALVES SOUZAComarca:SalvadorOrdem:271Processo:8000153-38.2017.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS CYSSAMARA BENICIA DE ABREU MARQUESAdvogado(s):CHARLES DE SOUZA FERREIRA (BA 39347) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8001218-86.2023.8.05.0039 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI DAVI LUCAS BATISTA LIMAAdvogado(s):NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8041174-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIO CARNEIRO FILHO BANCO FIDIS S/AAdvogado(s):MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8000729-96.2022.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NG3 SALVADOR CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ANTONIO CARLOS SANTOS ANUNCIACAOAdvogado(s):FELIPE MOREIRA DA SILVA (GO 39475) MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) JOSE MARCOS DE MATOS NETO (BA 27898) WASHINGTON LUIZ SOUZA SILVA BARBOSA (BA 71899) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8065758-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANDRESSA SANTOS DA SILVA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CAMILLA FREITAS BELLA LUCIANI (SP 43721) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8000380-20.2022.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TANHACU LUCAS BISPO REISAdvogado(s):SIDINEY PIRES SANTANA (BA 47302) THASSIO ANALBERTO LOPES SANTANA (BA 66969) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8000786-85.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA CARLEONDA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8108430-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A SANDRA VENTURA REGISAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8000395-32.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CACULE NORMA LUCIA SOUZA FERREIRAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8000314-77.2017.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIS DE OLIVEIRA COSTA (BA 47118) TENILLE GOMES FREITAS (BA 25230) ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8058806-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALAN ANDRADE DE CARVALHO BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:0511990-49.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DIOGO RIBEIRO DE JESUS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):DIOGO RIBEIRO DE JESUS (BA 84806) JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO (BA 70150) JURACY BARRETO TORRES (BA 26106) JURACY BARRETO TORRES JUNIOR (BA 44779) MARIANA MOREIRA TORRES (BA 44811) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:0513991-75.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NILTON MARINHO DOS SANTOS OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.Advogado(s):JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO (BA 38832) NAILTON ADORNO DO ESPIRITO SANTO (BA 39605) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) FERNANDO LUZ PEREIRA (BA 29148) MARCIA CRISTIANE SAQUETO SILVA (SP 29570) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8162600-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SERLANE OLIVEIRA CARDOSO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0001021-37.2013.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AFONSO PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):IGOR MALTA OLIVEIRA (BA 50042) THYARA BULHOES MENDES (BA 18768) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8066803-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOCILENE DULTRA GOES DE JESUS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8001318-70.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL LUCIVANIA ALVES DA COSTAAdvogado(s):CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (SP 27777) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (SP 22116) GUSTAVO PALMA SILVA (SC 19770) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (RS 57360) CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (SP 27777) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (SP 22116) GUSTAVO PALMA SILVA (SC 19770) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8001909-71.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MASCARENHAS SUPERMERCADOS LTDA MARIENE DIAS DOS SANTOSAdvogado(s):AMANDA MATOS OLIVEIRA (BA 49635) CINTIA DE JESUS SANTOS (BA 38228) ORLANDO DIAS JUNIOR (BA 34857) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8000951-15.2025.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE BOA FE DE LOTES NO LOTEAMENTO PRAIA BELA DE TAIPUS DE FORA MUNICIPIO DE MARAUAdvogado(s):CESAR BATISTA DE SANTANA (BA 71807) FLORDILON PEREIRA SANTOS (BA 62249) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8064643-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUCIMARA PEREIRA MENDES LARISSE RODRIGUES DUTRAAdvogado(s):GISELLE DARC DIAS SANTOS (GO 39149) JOSE WAGNER BARBOSA (BA 40171) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000756-35.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TRANSMIL EMPREENDIMENTOS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8067840-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (SP 14645) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8126393-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GEOVANNA DE JESUS PINHEIRO QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA FILHO (BA 34553) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA FILHO (BA 34553) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8002561-82.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME JURANDI PEREIRA RUASAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0562182-25.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARISVALDO GOMES VICENTE PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8001532-58.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ALDAIR JOSE DOS SANTOS DA CONCEICAOAdvogado(s):KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) JOAO CELSO PINOT (BA 63945) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8033203-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGESAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) FRANCISCO EMMANUEL DA SILVA BORGES (BA 8261) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:0504522-30.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JORGE NASCIMENTO BISPOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0506880-94.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA JOSE ANDRADE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:300Processo:0755795-39.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FARMACIA CINDI LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8128189-36.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO REIS RESTAURANTE LTDAComarca:SalvadorOrdem:302Processo:0504034-07.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS A C ROCHA BADAROComarca:SalvadorOrdem:303Processo:8011572-43.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA MARLO FLAVIO LIMA DE SOUSAAdvogado(s):VICTOR HUGO LINS LIBARDI (AL 18980) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8076181-17.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA ALVES DE LIMA JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRADO/BAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8074415-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOSE CARLOS DIAS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:306Processo:8069872-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE VIRGILIO ELISIO DA COSTA NETOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTA SOBRAL VARJAO (BA 21769) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8007585-08.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA (RJ 23637) FELIPE BRANDAO ANDRE (RJ 16334) FERNANDA ROCHA DAVID (RJ 20198) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER (RJ 23435) JULIANA DE ANDRADE NAHASS (RJ 26404) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0525322-83.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA HELENA DO SACRAMENTO SOARES OSNARDO SANTANA SOARESAdvogado(s):DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO (BA 62317) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA (BA 52051) GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA (BA 910) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8000787-72.2023.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SALVADOR PEREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):PEDRO RIBEIRO MENDES (PI 8303) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8110061-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED SEGURADORA S/A JOSE VICTOR FILHO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0550182-56.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VAS EXPRESS CARGO TRANSPORTES LTDA - EPP SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA (BA 18326) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8065516-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES LAURINDO ROSA DE JESUSAdvogado(s):GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (BA 34899) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8093077-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. ROSANE MIRANDA CERQUEIRAAdvogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) GLEIDSON DAS VIRGENS SOUSA (BA 25788) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8005750-61.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:THAIS GOIS MARQUES SOUZA JOSE GRISI SOUZA E SILVAAdvogado(s):DIEGO ARAUJO DE AZEVEDO (BA 84668) LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA (BA 24099) JOSE GRISI SOUZA E SILVA (BA 73678) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8001259-35.2020.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):GUSTAVO GASPARINI DA ROS SANTOS (BA 86240) ANA ROSANGELA MEIRA SANTOS (BA 32424) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8001352-33.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. PABLO ANDRADE SANTANAAdvogado(s):VITOR MORAIS DE ANDRADE (SP 18260) LUCAS MOURA BITENCOURT (BA 58946) ROBERT SANTOS GOMES (BA 52494) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8176686-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAILANE EMILE FRANCA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:0001908-48.2007.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA WILMA EUGENIA DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA (BA 16161) MARCIA GISELE ROLIM CERQUEIRA (BA 19200) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8005264-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUIZ CARLOS DE SANTANA LUIZA RIBEIRO MOREIRAAdvogado(s):TAIANE MATOS COSTA (BA 38326) MATHEUS FELIPE DE SOUZA COSTA (BA 49157) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8054033-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARICELIA DIAS RODRIGUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JURACY RAIMUNDO CERQUEIRA DANTAS JUNIOR (BA 71518) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000078-16.2017.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MIGUEL ALVES DE FRANCA FERTIBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAAdvogado(s):ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA (BA 45416) EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) JOSE MATHEUS DE ALMEIDA BAHIA SENA (BA 50354) JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL (BA 20599) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8059522-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DAS DORES PIRES DE ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8065411-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA DALVA COELHO PESSOAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8067192-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BMG SA BENICIO ANDRADE DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) RAFAEL ELIOTERIO SOUZA (BA 44340) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8067564-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VERTICAL ENGENHARIA LTDA RAFAEL CARVALHO SANTANAAdvogado(s):LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8119231-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:YAN LEANDRO JESUS SANTOS FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA (BA 60044) ANDRE ZONARO GIACCHETTA (SP 14770) BARBARA AMANDA VILELA (SP 39048) VICTORIA HELENA SOARES DE ARAUJO (SP 51012) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8002145-02.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SHIRLEY COSTA BOA SORTE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) PAULO HENRIQUE SOUZA (BA 78616) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8004232-23.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ALEX SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) GABRIEL SANTANA PEREIRA (BA 43239) MENANDRO MENDES FORTUNATO (BA 36718) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0500992-38.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RANA SANTOS DA SILVA MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):IRISNEI GONCALVES PEIXOTO (BA 29497) GUILHERME MOREIRA ALVES MARQUES (BA 41879) OSMUNDO NOGUEIRA GONZAGA (BA 29668) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8049079-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROSANA FONTES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0366672-79.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAULO LIMA DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CRISTIANE RAMOS DA SILVA (BA 26797) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) RAFAEL CININI DIAS COSTA (MG 15227) RICARDO DE JESUS ALVES (BA 30089) CRISTIANE RAMOS DA SILVA (BA 26797) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) RICARDO DE JESUS ALVES (BA 30089) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8056964-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:OI S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8057116-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA IRLANDE PIRES BRITOAdvogado(s):ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS (BA 66980) MAINA ARAUJO TAVARES (BA 60694) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8065906-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ESQUINA CAMPO GRANDE COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDAAdvogado(s):TIAGO BRITO DE QUEIROZ (BA 54585) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8066261-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):NIWERTON TAVARES RIBEIRO JUNIOR (BA 69419) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000204-51.2015.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN QUELSON ARAUJO SANTOSAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA (BA 23091) ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) MARCELO PATERNOSTRO SANTA ROSA (BA 23091) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:0763890-58.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR UENDERSON DE JESUS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:338Processo:8067926-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JAQUELINE SILVA SOUZAAdvogado(s):RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (SP 30652) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8000491-47.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAYNADJA DE JESUS SILVA JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO (BA 44546) JOAO RODRIGUES DE JESUS (SP 43684) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8002105-29.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VITORIA URBANISMO SPE LTDA SDNEY SENA BARRETOAdvogado(s):JULIANA PEREIRA GOMES (GO 24564) REYNALDO VIEIRA VASCONCELOS (GO 15319) VICTOR GABRIEL SPINDOLA PEREIRA (GO 45409) KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA (BA 49764) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8060567-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FLOR DE LIZ PEREIRA DE MATOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8064920-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALINE SOUSA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):ANDREA SANTANA DA SILVA (BA 70324) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8109137-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BEM MAIS GESTORA DE PLANOS DE BENEFICIOS LTDA ANA PAULA SANTOS GUSMAOAdvogado(s):ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (BA 31021) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) ELIENE DOS REIS PINHO COSTA (BA 34206) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8000493-26.2023.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NEOENERGIA MORRO DO CHAPEU TRANSMISSAO E ENERGIA S.A. CARLOS ROBERTO BRITO DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA (PR 82780) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8005209-69.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CPOVALE CENTRO DE ENSINO E POS GRADUACAO EM ODONTOLOGIA DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA APOLIANO PEREIRA GONCALVESAdvogado(s):VITOR GONCALVES GUIMARAES (BA 47247) RAFAEL ALVES DE PAIVA (SP 36977) VANESSA CRISTINA ANDRE DE PAIVA (SP 37639) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8027104-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. JAILTON SILVA BORGESAdvogado(s):DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) JOAO CARLOS JORGE LOPES (BA 29537) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8157801-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA CELESTE SILVA PEREIRA TIM CELULAR S.A.Advogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8000911-53.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA CARLEONDA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:0501604-03.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA CENTRO DE RECUPERACAO EVANGELHO ETERNOAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) LUCAS DE SOUZA ARAUJO (BA 46595) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) ALEXANDRE FONSECA DE PINA (BA 41445) GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (BA 37311) RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (BA 20975) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8000539-36.2024.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA RAIMUNDA MARIA DE JESUSAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) BRENO MANOEL VARJAO (BA 81978) FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO (BA 51641) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8056803-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABRICIO DE ALMEIDA GONZAGA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):FABRICIO DE ALMEIDA GONZAGA (BA 60661) TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8096141-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GABRIELA BARBOSA LINS UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASAdvogado(s):COLUMBANO FEIJO (SP 34665) WILZA APARECIDA LOPES SILVA (SP 17335) COLUMBANO FEIJO (SP 34665) WILZA APARECIDA LOPES SILVA (SP 17335) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:0203892-71.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCIO FREITAS DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDAAdvogado(s):GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8064433-92.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADILSON CONCEICAO DA SILVA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8026004-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (BA 51651) JAQUISSON SANTOS FONSECA (BA 48562) JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR (BA 51651) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8041947-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):CAMILA REQUIAO ROSA (BA 31809) JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (BA 14624) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8129243-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIO SANTIAGO FILHO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8095810-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TAILANE GONCALVES SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8013973-82.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II JUCILENE DA ROCHA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR (BA 63382) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8049328-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO CARLOS TEIXEIRA NEVES JUNIORAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8050255-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AMON PEREIRA GOMES JUNIOR BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8098403-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PATRICIA SANTOS DA GUARDA BANCO BMG SAAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8001707-38.2018.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAILENON SILVA DOS SANTOS TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (BA 31021) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:0776142-59.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADEMARIO BORGES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:365Processo:8123068-61.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ISABEL CRISTINA SERRA ARAUJO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8051823-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LAUDELINO SOUZA DA CONCEICAO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) VANEZA DA ROCHA SANTANA (BA 60064) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (DF 24956) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8000113-48.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA RODRIGUES DE MELO SERGIO AUGUSTO AMANCIOAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:0501600-11.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE ROBSON DE FREITAS MOREIRA MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/AAdvogado(s):ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOS (RJ 15032) HUGO BENAMOR FERILLES (RJ 15296) JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS (BA 44572) KARINA MATZ (RJ 22096) LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS (BA 61313) LARISSA DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANCOIS (RJ 17465) LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOS (RJ 15032) HUGO BENAMOR FERILLES (RJ 15296) JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS (BA 44572) KARINA MATZ (RJ 22096) LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS (BA 61313) LARISSA DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANCOIS (RJ 17465) LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8049935-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROGERIO GUIMARAES CRUZAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) RAFAEL FONTELES RITT (BA 30694) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8164161-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JANDIRA SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ALCELENI FOIZER DE LIZA (RJ 11396) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000064-34.2019.8.05.0084 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADIR OLIVEIRA BARRETO MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:0000391-36.2014.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA NILDA DE JESUS SOUZAAdvogado(s):JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA (BA 10342) NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE (BA 13078) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0000499-05.2013.8.05.0069 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASN CONSTRUCOES ELETRICA LTDA ENELPOWER DO BRASIL LTDA.Advogado(s):ROSA MARIA BRAGAIA (SP 21740) ROSANGELE BRAGAIA (SP 13413) CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (SP 13230) CINTHIA ACHAO DE LAMARE (RJ 14512) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8058203-97.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. MISSIAS CARDOSO DOS SANTOSAdvogado(s):LEANDRO CESAR DE JORGE (SP 20065) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8076477-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RENATA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS GAMA SAUDE LTDAAdvogado(s):ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA (BA 40199) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 42924) ADRIANO NOGUEIRA (PR 28321) ANDERSON ALBERTO DOREA E DOREA (BA 40199) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 42924) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:0003770-22.2010.8.05.0103 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ELIANE NEILMA CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES (BA 32879) TAINAN BULHOES SANTANA (BA 51488) LAINE SACRAMENTO SANTOS (BA 47545) MARILENA REIS DA SILVA SOARES (BA 15289) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8110432-63.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOCELIA CRISTINA DO SACRAMENTO CERQUEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8016335-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0576241-13.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARLOS ANDRE DE JESUS CHAVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CELSO ALVES PINHO (BA 48618) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8034096-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO C6 S.A. ERIC TIAGO DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ERIC TIAGO DA SILVA PEREIRA (BA 47464) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8068913-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CAROLINA CONCEICAO LINO DE SOUZA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO (BA 47643) MATEUS MOURA SANTANA (BA 45021) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8011581-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDACAO CARLOS CHAGAS LEANDRO FON SIMOESAdvogado(s):JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) LEANDRO FON SIMOES (BA 21046) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8143627-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FABRISIO SANTOS SANTIAGO BANCO CBSS S.A.Advogado(s):FELIPE CINTRA DE PAULA (SP 31044) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8028067-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAMIRA COUTINHO DO CARMO BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8025441-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SONIA MAGNOLIA DE CARVALHO LUJAN VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDAAdvogado(s):LUSLENE SANTOS AZEVEDO (BA 32605) ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (BA 23791) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) FABIANO TAKASHI UMEMURA (SP 29659) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (SP 76921) MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIM (MG 71920) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:0756233-31.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JAIR MARQUES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:387Processo:0779042-15.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ICARO LAERCIO DOS SANTOS BATISTAComarca:SalvadorOrdem:388Processo:8003095-62.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GABRIEL DE MATOS PEREIRA REIS BANCO HONDA S/A.Advogado(s):DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) MARYKELLER DE MELLO (SP 33667) RENATO ANTONIO DA SILVA (SP 27660) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8012295-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JACKSON CORREIA DA SILVA (DF 61228) SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (DF 33759) VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA (DF 76576) JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (MG 16107) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8010866-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (MG 16107) LORRANY ESTER FERREIRA DIAS (MG 23926) JACKSON CORREIA DA SILVA (DF 61228) SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (DF 33759) VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA (DF 76576) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8078602-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB COOPERAR ROSVALDO DANTAS DE MENEZES JUNIOR LTDAAdvogado(s):JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8095293-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. GERALDO DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8030385-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LEANDRO MEDEIROS ITAPARICA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA (BA 57853) URUBATAN DE MELO PINTO JUNIOR (BA 60527) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8001337-67.2022.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MILTON MENDES DA SILVA ALEX DE ASSIS LEITE BASTOSAdvogado(s):CAMILA JEANE APOLINARIA MOTA (BA 77826) FABIO XAVIER NOBRE (SE 14901) ZIRONALDO NUNES BARROS (SE 6582) ZIRONALDO NUNES BARROS (SE 6582) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8130708-86.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIBRA ENERGIA S/A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 ARO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MEAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 20410) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:0381077-23.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:E-REAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/AAdvogado(s):ANDERSON FERREIRA SOUZA (BA 44967) LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR (BA 39941) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8013898-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A CLEUSA MARIA DE BARROS VALVERDEAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) SAMANTHA SANTANA GARRIDO (BA 41787) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8015829-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELENADJA PEREIRA DE JESUS PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁAdvogado(s):ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (BA 52023) EDUARDO BORGES DA SILVA (BA 48548) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:0328018-81.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TOP ENGENHARIA LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES (BA 23059) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA (BA 68785) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8000436-04.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PEDRINA VILAS BOAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8000251-63.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EUNICE ALEXANDRE DA SILVA SANTOS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8015915-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GUSTAVO DA SILVA TRINDADE NEVES BANCO BMG SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8022336-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VINICIUS LOBO DE SOUZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8003917-81.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ILMA SOUZA SANTOS CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):JOSE BRITO DOS SANTOS (BA 62969) JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS (BA 64531) DANIEL GERBER (RS 39879) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8001509-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JORDAN WEIDER DE OLIVEIRA LEITE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8006583-91.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ANA CARLA PEREIRA DA SILVA (BA 24247) LUANNE EMANOELLE RODRIGUES SOUSA (BA 66286) KIVIA SOARES DE SANTANA DUARTE (BA 32263) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8001163-27.2022.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PAULO HENRIQUE CARDOSO DE FRIAS NARLISON BORGES DE SALESAdvogado(s):KLAUS COSTA SANTANA (BA 62778) VANIVALDO DE SANTANA JESUS (BA 46973) LUIS HENRIQUE POSSARI (BA 31607) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8005967-17.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RUBEM ALVES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DEBORA CARDOSO FRANCA SANTOS (DF 70141) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8065541-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CAMILA FALCAO BRAGA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ROBERIO TELES COSTA (BA 32613) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8077671-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROBERTO RIVELINO ARAUJO SANTOS FIDUCIA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LIMITADAAdvogado(s):GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8170605-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) ADRIANA FACHINETTI BRANDAO (BA 36850) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) TAYNA ALVES DE MOURA PINHO (BA 69298) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8052083-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:URBANO SAMPAIO FILHO INTERVAL INTERNATIONAL BRASIL SERVICOS LTDAAdvogado(s):ITALO ISRAEL SANTANA GUIMARAES (BA 52131) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:0001679-45.2010.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI LUIZ PAULO CORDEIRO DE ALEMIDAAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:0307909-08.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. MURILO OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) EDSON FERREIRA LIMA (BA 15468) FAGNER ALMEIDA SANTOS (BA 31410) FLAVIA PEREIRA CAMPOS (BA 31085) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0311319-49.2015.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:416Processo:8001140-80.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE ARILANE DANTAS BARROSAdvogado(s):DENISE DA MATA LULA (BA 31653) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8051158-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA KELVIN SANTOS OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:418Processo:8151058-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARTA BEATRIZ ALVES MOURA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8158608-73.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOLICIO DAMIAO AZEVEDO DOS SANTOS FIORI VEICOLO S.AAdvogado(s):ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES (BA 34740) LUCIANO ALVES MIRANDA (BA 36663) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8036982-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IRACEMA MARIA DE BRITO SILVA SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):ISRAEL SALVADOR FREIRE (BA 22886) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ISRAEL SALVADOR FREIRE (BA 22886) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0501999-83.2015.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIVER PREVIDENCIA DANIELE OLIVEIRA DE MOURA BRITOAdvogado(s):KARINA RIBEIRO MACHADO (MG 17565) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8009323-56.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DAMIAO PEREIRA DA PAIXAOAdvogado(s):CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA (SP 18509) MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR (PE 30628) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8000546-07.2018.8.05.0184 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS MARCOS BATISTA MOREIRAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000076-84.2025.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. MADSON DIAS MOITINHOAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) CAMILA FERREIRA DE SOUZA (BA 43002) FRANCISCO FABIO BATISTA (BA 908) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8001146-79.2022.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:426Processo:8000922-78.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALESSANDRO TEIXEIRA RODRIGUES ALIANCA TRUCK BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (BA 42923) POLLYANNA SILVIA AMARO (MG 19395) RAIANE SOARES ROSA (MG 17814) WEBERT ANTONIO DE ARAUJO ROCHA (MG 15253) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:0011822-65.2007.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FLORIANO ALBERTO COELHO DOS SANTOS IMPERIAL MOTORES LTDA.Advogado(s):EVANIO MASCARENHAS VIANA (BA 20493) GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) MARCIO COSTA LEAL (BA 48930) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (SP 15634) NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) VAGNER DA SILVA SANTOS (SP 38587) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8062395-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ROGERIA PITA BASTOSAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) IAN LINS DE CERQUEIRA DAMASCENO (BA 76071) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:0521447-18.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:Municipio do Salvador Centro de Pesquisa e Assistência Em Reprodução Humana CeparhAdvogado(s):LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES (BA 8852) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) FRANCISCO JOSE BASTOS (BA 4281) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8035953-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA GLEDSON BECKMANNAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO ALMEIDA (BA 10803) GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA (ES 19495) GEORGE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL (BA 16005) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:0000817-67.2013.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8002392-21.2019.8.05.0250 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDAAdvogado(s):ANTONIEL FRANCISCO SANTANA SANTOS (BA 59046) ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS (BA 16815) ARISMARIA DE JESUS SANTOS (BA 48627) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8040346-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:0082098-15.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS EXPRESSO LINHA VERDE LTDA - MEAdvogado(s):LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (BA 22422) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 50357) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) DIANA MARIA DE SOUZA COSTA (BA 22221) GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO (BA 22406) IVAN ALVES SOARES (BA 10004) LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (BA 22422) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) RAQUEL LOURENCO DE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 50357) VINICIUS GOMES RIBEIRO SOARES (BA 30761) WALTER ALVES SOARES (BA 28363) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8012351-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARTA MARIA FONSECA GRIFFO MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):ERNANI GRIFFO RIBEIRO (BA 692) MARTA MARIA FONSECA GRIFFO (BA 24157) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8091815-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE DOMINGOS PEDRAS DA SILVAAdvogado(s):LUCAS ALVES RODRIGUES (BA 44052) MONIQUE INGRID DA SILVA SOUZA (BA 82236) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8143491-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAURICIO SANTOS DA ROCHA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8019245-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FABRICIO BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS MUNICIPIO DE MUNDO NOVOAdvogado(s):PAULO VICTOR SOUZA SENA (BA 37405) HENDERSSON GUIMARAES DA SILVA (BA 80248) PAULO JARDEL DA SILVA PETILO (BA 25269) RAMON RODRIGUES DA SILVA (BA 16990) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8000860-39.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO ASSOCIACAO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SANTO AMARO - BAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO (BA 38016) REBECA FIUZA CARDOSO DE BARROS (BA 53124) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8063181-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELIETE ROSA DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8062240-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA STEPHANY ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8062932-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARTHA AYSE ARAUJO BRITOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) AUGUSTO PAULO MORAES TUPINAMBA (BA 37237) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8038640-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA BASILIO VIANEZ DA SILVEIRAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) LUCAS LANDEIRO PASSOS (BA 25144) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8183309-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JADSON AZEVEDO MONTEIRO (BA 37079) JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES (BA 48526) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JADSON AZEVEDO MONTEIRO (BA 37079) JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES (BA 48526) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8063284-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):JOELLINGTON SANTOS SANDES (BA 35369) ANA VITORIA CRUZ CERQUEIRA (BA 85065) MATHEUS RAMOS NEVES (BA 85115) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8063453-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCO AURELIO CIRIACO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES (BA 70658) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8056045-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ROBERNILTON BARBOSA DA SILVA (BA 68287) GLEICOM NEVES PEREIRA (ES 35541) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8062210-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LETICIA CERQUEIRA DE CARVALHO FILIPE CERQUEIRA DE CARVALHO ALMEIDAAdvogado(s):JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS (BA 25152) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8000344-37.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA ISRAEL ALVES REISAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8146505-97.2023.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) OTONI BARBOSA DOREA SANTANA (BA 24297) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8000463-96.2021.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8002532-58.2017.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ MUNICIPIO DE UIBAIAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:0362963-02.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONDOMINIO QUATRO RODAS GOLF RESIDENCIAL CONSORCIO SARTI MENDONCA / SANTA HELENAAdvogado(s):ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) MARCOS SILVA MACHADO (BA 25247) AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (BA 9520) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) TALITA MACEDO ROMEU (BA 27041) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8006442-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FLORISVALDO FAUSTINO DE QUEIROZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (BA 15482) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0076449-35.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDO LOPES BARBOSAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (BA 6973) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (BA 25329) NATALIA MADUREIRA NUNES DE ALMEIDA (BA 63778) OBERDAN TRINDADE VALDEZ (BA 37180) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8042635-75.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUPERMIX CONCRETO S/A SAGA APOIO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):GLAUDSON EDUARDO DINIZ (MG 11064) JULIANA CARVALHO MOL (MG 78019) ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8055328-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA VANESSA SANTOS SILVAAdvogado(s):CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO (BA 48170) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8011033-12.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO PAN S.A. ELIO GERALDO COSTAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8025352-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TARGET SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDAAdvogado(s):ANTONELLA MARQUES CONSENTINO (RJ 10726) ANTONIO MERCHED AZIZ NETO (RJ 23309) CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (BA 8343) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8078697-80.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DIOGO SOUZA DE MOURA ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDAAdvogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA (AL 7617) MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (BA 43730) TATIANE FERREIRA VIAGI QUERIDO GUISARD (SP 37336) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8059384-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUIS CLAUDIO CALDAS VIANAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LIS MATTOS ALVES (BA 47599) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8000116-38.2020.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA MARCOS RONIEL PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO (BA 19027) JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8001353-53.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IRARA JONAS DOS SANTOS CERQUEIRAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MIZAEL AQUINO RAMOS (BA 37573) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8004908-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ZELIA DAMIANA GUIMARAES DE FREITAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDREIA DE JESUS COSTA DANTAS (BA 23431) LUCAS ALVES PEREIRA LEAL (BA 59483) BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA (BA 35186) DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (BA 40916) GABRIELA BARROS BACELLAR (BA 22529) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8001606-69.2017.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GICELIA MARIA QUIRINO GAMA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):AILANA REBECA SILVA AMORIM (BA 72770) JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA (BA 32362) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8060385-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TEREZINHA GONCALVES DOS SANTOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEComarca:SalvadorOrdem:467Processo:8000531-46.2019.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DA PAZ MENEZES COSTA RODRIGUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PERSEU MELLO DE SA CRUZ (PE 32627) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:0332910-38.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCOS SILAS RIBEIRO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 12852) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8031242-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RANCHO DE FERRO CRIACAO DE OVINOS E COMERCIO DE CARNES LTDA RANCHO DE FERRO CRIACAO DE OVINOS E COMERCIO DE CARNES LTDAAdvogado(s):PAULO ROBERTO CASTRO NUNES (BA 30201) PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA (BA 27467) PAULO ROBERTO CASTRO NUNES (BA 30201) PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA (BA 27467) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8001004-24.2025.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA EVELLING CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):WILSON PORTO GANEM (BA 76583) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8039022-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RIO NOVO TENIS CLUBE RITA DE CASSIA MUNIZ FERNANDESAdvogado(s):LUCAS SILVA RESENDE (BA 37792) MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO (BA 39302) JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS (BA 22612) TITO LIVIO FONTES PASSOS (BA 5934) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:0107248-03.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ACACIO DE OLIVEIRA SANTOS DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):GUINORA XAVIER DURAES (BA 62771) LEINI XAVIER DURAES (BA 32405) CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU (SP 42926) RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU (SP 42072) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8003576-12.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR/BA LITHOCENTER HOSPITAL DIAAdvogado(s):LAERCIO GUERRA SILVA (BA 38367) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8007279-82.2021.8.05.0022 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZO DE DIREITO DA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SEMENTES PRODUTIVA LTDAAdvogado(s):CAROLINA LANDINI TREVISAN DE OLIVEIRA (MG 10507) ELEUSA APARECIDA RAMOS (MG 14794) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8024892-47.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SHOULDER S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (SP 17254) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8001038-50.2021.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IPECAETA RANIERY SACRAMENTO MOURAAdvogado(s):FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (BA 20819) ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (BA 24068) VINICIUS AZEVEDO VIANA (BA 61042) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8056281-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUECI SANTOS ASSUNCAO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8001465-54.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS WP SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDAAdvogado(s):RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8010172-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SERGIO LUIZ DA SILVA JUNIOR LAURA BERTRAM SILVA SANTOSAdvogado(s):FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (DF 31718) ELISANY SANTOS DE CARVALHO (BA 68146) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8000236-46.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) ICARO TIAGO MARCELINO DE LIMA MENDES (TO 10725) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8079599-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO PAN S.A. JORGE SANTOS CARVALHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO (BA 22406) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8008607-58.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA JOAO MIGUEL RODRIGUES VIEIRAAdvogado(s):PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES (BA 76023) PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES (BA 76023) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8036580-04.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):RAMON ROMEIRO DE SOUZA (BA 20561) JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA (BA 27989) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8006197-57.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MARIA HELENA DO NASCIMENTOAdvogado(s):JAMES DA SILVA MARTINS (AL 18307) FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA (BA 22567) JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (PE 51671) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8052457-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA RUTH DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) KLAUS COSTA SANTANA (BA 62778) VANIVALDO DE SANTANA JESUS (BA 46973) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8000573-49.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. MARCIA OLIVIA LOUREIRO GARCIA NEVESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ADLA ALMEIDA SOBRAL (BA 24517) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8000689-94.2022.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANDERSON SANTOS GONCALVES (BA 72637) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) KAROLINE THIAGO SILVA (BA 61597) RAFAEL MATOS SANTOS (BA 65253) ANDERSON SANTOS GONCALVES (BA 72637) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (RJ 13053) KAROLINE THIAGO SILVA (BA 61597) RAFAEL MATOS SANTOS (BA 65253) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8036352-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):WELLEN ALVES SANTOS DA SILVA (BA 69315) GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8081994-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SIMONE SILVA ABREU BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA (MS 7313) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8000086-24.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARINEIDE SILVA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8045424-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA ALPHA CENTRO DE SAUDE LTDAAdvogado(s):JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA (DF 13792) ISABELLA DA SILVA FRAGA (BA 77268) MAXIMIANO CAETANO HAACK (BA 46933) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8040126-04.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELOY WERNECK BARROSO ADRIANO AMADOR DE BRITOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ROEHRS (RS 94186) MARCELO CARLOS ZAMPIERI (RS 38529) JULIANA ALELUIA DE SOUZA (BA 53381) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8072428-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA IGOR CLEY ABREU DE OLIVEIRAAdvogado(s):ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (PR 20705) GABRIELLA RODRIGUES BARBOSA DAMASCENO (BA 70637) VANESSA CASTRO AMARANTE ESPINOLA (BA 82843) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8059349-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADAILTO SOUZA DA SILVAAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) INGRID CARVALHO DE ALMEIDA (BA 55739) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8056043-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AIRTON GONCALVES LIMA MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):MARCIA DOS REIS (BA 10770) GLAUCO TOURINHO RODRIGUES (BA 19495) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8034413-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO (PE 39090) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8001456-34.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE JACOBINA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA (BA 8392) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8000362-43.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SANDRINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8001894-53.2018.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AIG SEGUROS BRASIL S.A. ALFATRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAAdvogado(s):MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (SP 17805) PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP 13156) RUBENS WALTER MACHADO FILHO (SP 24287) GLAUBERTE OLIVEIRA DOS REIS SANTOS (BA 36285) GUSTAVO WALMIRO ROSSATO (BA 68793) RENER TORRES DE SA (BA 21226) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8041870-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANA CLARA VARGAS LEAL OLIVEIRA EMMANUEL VARGAS LEAL FILHOAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (BA 2441) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:0505009-63.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JEROLINDO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:502Processo:8050151-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERNANDA SALES CASSULA ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (SP 17362) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8001329-44.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO MAISA APARECIDA BATISTA DE MELOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RONADY MORENO BOTELHO (BA 15935) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8060866-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOANA DARC DUARTE LOPESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) VANDER RIBEIRO SANTOS (BA 85398) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:0580505-78.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:B&C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY (BA 48527) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (BA 23996) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8000627-25.2020.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IPIRA COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDAAdvogado(s):CRISTINA KATSUKO SAKAI (SP 34923) LUIZ PAVESIO JUNIOR (SP 13647) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:0000153-69.2011.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LUIZ ALBERTO FERREIRA DE VASCONCELOSAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO (SE 4597) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:0010991-71.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. MIRAILDE ALVES DA SILVAAdvogado(s):JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (RJ 29838) PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS (RJ 61418) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8149340-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VIVO S.A. LUTAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (BA 1020) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8004092-96.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JULIA FERREIRA DO NASCIMENTO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8057896-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CATERPILLAR BRASIL LTDA LIGA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO (SP 36930) CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8051911-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SORAYA LIMA DUTRA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ADRIANA CARDOSO DA SILVA (BA 74706) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8123146-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO CARLOS MESQUITA PEREIRA MONALISA DA COSTA SOUZA SILVESTREAdvogado(s):THIAGO EMANUEL PAIXAO PINHEIRO (BA 78332) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8011094-86.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JACKSON OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA ADALIA DE BRITOAdvogado(s):CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (MG 16595) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8018405-95.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LEAO ENGENHARIA LTDA SONIA DE ASSIS FREITASAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) LARA KELLY EDINGTON OLIVEIRA FERRIANCI (BA 25916) MARIA QUINTAS RADEL (BA 30260) ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO (BA 45700) VICTOR SILVA ALMEIDA (BA 53213) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8022625-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR (BA 21118) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8000797-32.2018.8.05.0020 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8000125-36.2019.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO ARACI LEITE RODRIGUESAdvogado(s):ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA (BA 24164) MARCIO TOMAZI (BA 54636) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8200071-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA RITA DE CASSIA SANTOS BRASILEIROAdvogado(s):LUCAS GUALBERTO DOS SANTOS (BA 64720) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0010507-41.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILZA PEREIRA SILVA JADER DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):FABIANO ALMEIDA RESENDE (BA 18942) GILZA SILVA SANTOS (BA 59419) HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8001251-67.2023.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SUINE FERREIRA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8082401-67.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. JULIETE GARCEZ DOS SANTOSAdvogado(s):ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO (BA 51723) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (MG 11456) ELIZANGELA SUZART DA SILVA (BA 44985) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:0085645-34.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA JUVENTUDE BATISTA BAIANAAdvogado(s):LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS (BA 17124) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8138566-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JACIANE SOUZA SILVA DE SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:0001127-05.2012.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RAIMUNDO RODRIGUES ALVES VILMA MARIA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):THIAGO DA SILVA CERQUEIRA (BA 26810) MARCELO DIAS GOMES (BA 19807) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8035979-32.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ARBAZA ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (RS 10126) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8123372-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TAMIRES SILVA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8095517-77.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ANA MARIA BISPO DA CONCEICAOAdvogado(s):LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA (BA 29721) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA (BA 29721) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8135843-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANDERSON VALMOR OLIVEIRA VICTOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8001324-23.2021.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Município de Gongogi MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA NETOAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8044049-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TALITA MARIA OLIVEIRA BISPO ITAU SEGUROS S/AAdvogado(s):GILMARIO FRANCSICO COELHO (BA 48678) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:0106338-78.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Felisberto Santana de Souza ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES (BA 15916) DANIELE DE LIMA CARQUEIJA (BA 38302) PRISCILA AMARAL ALVES (BA 22359) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8083718-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INCORPLAN INCORPORACOES LTDA EDILEUZA NUNES DA LUZAdvogado(s):FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (BA 40853) LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO (BA 26130) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8002522-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CONEXAO PAPELARIA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS (BA 66278) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8001724-85.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO JESUS CERQUEIRA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8007480-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BALZARINI NORIS RENZO SERGIO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (BA 39556) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8004379-06.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GERSON RODRIGUES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRESSA DE SOUSA RODRIGUES MODESTO (BA 80082) MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (BA 18184) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8002843-02.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PAULO CESAR SANTOS ARAUJOAdvogado(s):DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR (BA 27217) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:0561644-10.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ASSOCIACAO BAIANA DOS PERITOS TECNICOS DE POLICIA-APTBA DIRETOR DA DIRETORIA DO INTERIOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA SSP BAAdvogado(s):REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO (BA 27640) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0561524-35.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EURICO LUZ SILVA SANTOS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):FELIPPE FERNANDES VIEIRA (BA 39157) SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (BA 48208) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (BA 19832) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) JESSICA SILVA DE JESUS (MA 14227) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) PAULO FELIPE FRANCA FERREIRA DA SILVA (MA 14500) THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (RJ 21582) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8055196-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA RB PREMOLDADOS LTDAAdvogado(s):LUCIANA PARISH VIEIRA (BA 25324) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8011896-96.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE CASSIMIRO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8020909-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JAQUELINE RAMOS DOS SANTOS VALDEAN SANTANA LIMAAdvogado(s):FERNANDO RAMOS DE MORAES (BA 39780) MAIZA SOUZA SIMAS (BA 36382) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8002285-95.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA GENIVALDO DA SILVA DALTROAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (BA 38337) PABLO PICASSO SILVA DIAS (BA 21070) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8113782-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NELICE FERREIRA COELHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANA COELHO FERREIRA SILVA (BA 59896) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8021202-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO GMAC S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA SERRANO CAVASSANI (BA 43212) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8001826-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):EDIANE FERNANDES DE ALMEIDA (BA 57399) HEBERT BARBOSA DE JESUS CHAVES (BA 55279) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8007892-59.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALBINO VEIGA SANTOS AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA (BA 32695) MURILO CARNEIRO GOMES (BA 32696) IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (SP 31284) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8002675-89.2020.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:REBENAURA DE OLIVEIRA BRANDAO LINDAURA GONZAGA DE ROMAAdvogado(s):EDSON RODRIGUES DE JESUS (BA 48874) GERVANIO SOARES ARCANJO (BA 29701) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:0000612-51.2015.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA WALQUIRIA VILARINHO BASTOSAdvogado(s):ADRIANO GONCALVES DE QUEIROZ (BA 16368) JAQUIEL BENTO DA SILVA (BA 57508) NILSON CARDOSO DOURADO (BA 6798) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8000807-10.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:REGINALDO CATARINO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LEANDRO BONFIM CARVALHO (BA 20480) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8120770-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ACIDALIA DANTAS FONSECA FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8001543-78.2019.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ARACI NADISLENE DE JESUSAdvogado(s):ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA (BA 25101) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8054593-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ALIENE ARAGAO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:555Processo:0533650-41.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA JOSE BATISTA GONCALVES MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:556Processo:8000694-28.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE SITIO DO MATOAdvogado(s):DIJALMA SOUZA CASTRO (BA 6854) EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA (BA 48408) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO (SE 11661) JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA (BA 64584) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8003779-55.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LARISSA SANTOS VIEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LARISSA SANTOS VIEIRA (BA 45462) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8000998-30.2017.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE APARECIDO RAMALHO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BRENO MARTINS LEITE (BA 33761) IANA MIRELA SOUZA ALMEIDA (BA 52810) NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (GO 27529) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8000901-58.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSEMAR SANTOS FERREIRA BRAZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JACKSON DJALES DE MORAES (BA 43079) SILVINA AQUINO DE MORAES (BA 79982) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:0569209-93.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JANAEL BONFIM DE OLIVEIRA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:0354229-62.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELZE BRITO E SOUZAAdvogado(s):LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) ADRIEL SANTOS DA SILVA (BA 35637) GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:0513166-25.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSENILDA VITORIO SANTIAGO BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (BA 31214) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8004388-60.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LUCIA HELENA DE SOUSA GOMES PEREIRAAdvogado(s):ADRIANO CAMPOS COSTA (CE 10284) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) GILVAN MELO SOUSA (CE 16383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (CE 17801) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8000448-91.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDMILSON BURY DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CAROLINE ALMEIDA DA SILVA (BA 39549) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8002067-22.2021.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AILMA ALMEIDA SAMPAIO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO (BA 54634) DARLAN MICHEL MENEZES DE SOUZA (BA 54785) EZIEL OLIVEIRA DE SOUZA (BA 65923) RAIMUNDO DE QUEIROZ MOURA JUNIOR (BA 62044) TIAGO DOMICIO FIGUEREDO MOURA (BA 44638) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:0108136-64.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:Estado da Bahia Antônia Almeida Santos dos SantosAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) MILENE COSTA MIRANDA FALCAO (BA 24104) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8168109-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA JOSE LAGO PASSOS HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):LUCAS BRITO CRUZ SANTANA (BA 78703) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0006549-81.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CENTRO DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E INOVACAO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANA LUZIA DORIA VELANES (BA 17424) KIZI SILVA PINTO MACEDO (BA 19717) TARSO OLIVEIRA SOARES (BA 15385) DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (RJ 12234) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (RJ 16697) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8000933-78.2024.8.05.0065 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) ANDRESA DE ARAUJO CARVALHO (BA 25273) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8082128-59.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:UESLEN DA SILVA FERREIRA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):EVELYN REICHE BACELAR VENTIM (BA 26755) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (BA 43925) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8000163-25.2022.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DE CANAVIEIRAS V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) GILDASIO DOS SANTOS LIMA (BA 16932) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8049312-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARINALVA SILVA SOUZA ELIEZER GONCALVES DA CRUZAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) GUILHERME MOREIRA ALVES MARQUES (BA 41879) MARCOS CAMPOS DE MENDONCA (BA 11149) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:0501457-22.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOAO HENRIQUE LOPES ALVES - ME WENDSON CARNEIRO OLIVEIRAAdvogado(s):LAERCIO GUERRA SILVA (BA 38367) ISABELA SA TELES ANDRADE (BA 50542) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8004460-68.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA VALDEMIRO WILLIAM CRUZ DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (BA 23779) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (BA 59695) VITOR ALENCAR GOMES (BA 70789) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8000195-81.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MIGUEL ALVES SANTIAGOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8054313-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):EDERALDO DE SOUZA DO NASCIMENTO (BA 37148) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8000711-65.2025.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA VINICIUS ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):EDVALDO PEREIRA (BA 55312) VINICIUS ARAUJO PEREIRA (BA 61268) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8003868-15.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA. MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8131896-46.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL HELIANA MARIA BARBOSA RIBEIROAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) JOAO BATISTA DE SANTANA NETO (BA 66852) TAMILES SANTANA LUZ (BA 48281) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8048688-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA JANEIA DE JESUS CUNHAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FERNANDA BERG (BA 27237) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:0501304-83.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI PRADO PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):LIVIA TORRES PRADO (BA 43126) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:0503196-64.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PAULINO SOUZA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:583Processo:8003005-40.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ZELIA MENEZES MACHADOAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8000058-53.2018.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA ISAURA ESTEVAM DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8081881-44.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA LUCIA SILVA GOMES BANCO SAFRA S AAdvogado(s):CARINA FERREIRA SANTOS (BA 63967) RAISA PARANHOS LIMA (BA 35786) ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA (BA 63509) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8002234-21.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VANESSA SANTOS DE SOUZA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ERNESTO JOSE FRANCISCO NETO (BA 62182) STEFAN PEREIRA MILKIEVICZ (BA 47809) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8109202-20.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:UANDERSON DA SILVA ARAUJO COMERCIO DE GAS ANDRADE LTDAAdvogado(s):JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8001649-32.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NU PAGAMENTOS S.A. SANDRA MARIA DAMASCENO DA COSTAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MELQUISEDEC BRITO DA SILVA (BA 40380) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8162372-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE NATIVIDADE DIAS DAS CHAGAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) LARA FERNANDES SANTOS (BA 74898) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8001793-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ADELSON JORGE NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8047041-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A OSMARIO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (BA 54156) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:0510289-58.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALBERTINO MERCES DA SILVA FABIO ROBERTO CARVALHO PINTO - MEAdvogado(s):DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (BA 20784) LUAN REZENDE LEITE SANTOS (BA 46772) ALEXANDER SHORT ANDRADE (BA 39791) ANA PAULA MOREIRA GOES (BA 30700) FABIO DOS SANTOS COSTA (BA 35119) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIANO COSTA CARDOSO (BA 32511) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8147458-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GPB CLUBE DE BENEFICIOS CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO CONCEICAO SOBRINHOAdvogado(s):CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) MICHELLE LOUISE RIBEIRO (MG 19460) LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA (BA 45152) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8020134-11.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EUNICE FONSECA MARINHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (BA 55671) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8064370-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. JOAO MARCELO CERQUEIRA SANTOSAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR (BA 37892) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:0000407-03.2015.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALESSANDRA VALENCA BARBOSA CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.Advogado(s):CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ANDERSON BATISTA ROSARIO (BA 19353) CAROLINE BARRETO DA SILVA COUTINHO (BA 21714) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8000225-86.2020.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TEREZINHA MOREIRA DO CARMO RIBEIRO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8148214-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA NILSON JOSE DIASAdvogado(s):MIGUEL MENDES NETO (BA 58392) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8059809-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA RAIMUNDA BRITO DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) GUSTAVO NUNES PAIVA (DF 74230) LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO (DF 74238) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8061304-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CONDOMINIO EDIFICIO CHACARA SANTA MARIA ADEMAR DE CARVALHO RAMOS FILHOAdvogado(s):MARIA LARANJEIRA SCOLARO MENDONCA (BA 20804) KAIO REZENDE LEITE SANTOS (BA 59029) LUAN REZENDE LEITE SANTOS (BA 46772) LUIZ NEVES DOS REIS (BA 44817) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8000915-24.2023.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARINALDO LOPES DE MATOS JOSÉ WILKER ALENCAR MACIELAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8000682-59.2024.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS LUCINELIA DE JESUS NUNES OLIVEIRAAdvogado(s):FABIO DA SILVA TORRES (BA 16767) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8000762-41.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8000748-77.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IPIRA MAURICELIA SAMPAIO FRAGAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) VANESSA MARIA DA SILVA FRAGA (BA 72346) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8000676-20.2023.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARCIA CARMO DOS SANTOS MUNICIPIO DE CENTRALAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (BA 30803) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8004731-75.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ILIDIA NAUZA REIS RODRIGUES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:0000030-89.2012.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VALMIR DE SOUZA NASCIMENTO MUNICIPIO DE CATOLANDIAAdvogado(s):ANTONIO PEREIRA SANTANA (BA 29454) MAGNO GONCALVES DA SILVA (BA 24660) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8154549-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JEAN CARLOS SILVA GEAMBASTIANI BRAIP INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDAAdvogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) ANDRE LACERDA SOARES (MG 17475) VANESSA FERREIRA DE ARAUJO (MG 17295) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8002785-40.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA RECIBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL LTDA - MEAdvogado(s):JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8000322-37.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TIAGO SANTOS ALMEIDA JANETE FRANCA MENEZESAdvogado(s):FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) ADSON PIRES DE NOVAES JUNIOR (BA 11620) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8000177-72.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE SINSERV - SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUSSIAPE BAHIAAdvogado(s):ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO (BA 14451) ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8103174-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JANAINA DE JESUS DOS SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8124654-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDVALDO OLIVEIRA CERQUEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8001112-28.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA CELESTE DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) RONNYE CARLOS SILVA BRASIL (BA 48090) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8057355-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PAULO BARBOSA NOGUEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8100326-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AMANDA ALVES ARAUJO DOS SANTOS OLIVEIRA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS (BA 77401) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8084102-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDILENE SANTOS GOMES SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8002103-25.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FRANCISCA ALCEU CONSTANTINO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8037909-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ROSANGELA DOS SANTOS SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8048103-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARCELO DE JESUS SANTOS OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8161410-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TAIS LUZ DA MATTA Sem Parar Sociedade de Credito Direto SaAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ 10568) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8056553-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JAQUELINE NOBREGA EVANGELISTA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8005086-95.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE ALMEIDA MACHADO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS (GO 28773) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8002955-73.2018.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SAUDE ADAO FERNANDES LOPESAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (BA 26978) MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (BA 39843) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:0002136-27.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:Município de Gongogi VERONICE DA SILVA SANTANAAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:0002046-19.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:Município de Gongogi ROSIMERE MOURA DE MORAISAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8061537-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES EDILEUZA GOMES DE SOUZAAdvogado(s):DOMINGOS CARLOS PINTO (BA 28427) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8001519-12.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ADENILDE SOUZA LOPES MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8000003-93.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE IRARA DENILSON JOSE GOMES RAMOSAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) MARIA CAROLINA DE MEIRELES EVANGELISTA (BA 76353) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8004412-31.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NETUNO INTERNACIONAL S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.Advogado(s):PAULO ELISIO BRITO CARIBE (PE 14451) RENATHA DE SOUSA PESSOA (PE 33061) ALAN SAMPAIO CAMPOS (BA 37491) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (BA 52371) RODRIGO GONCALVES FREITAS (RJ 18009) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8020204-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BMG SA RAIMUNDO WALTER SANTANA LISBOAComarca:SalvadorOrdem:632Processo:8015905-08.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. JANDI GOMES DE FREITASAdvogado(s):CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) CLEVERSON TAVARES (PR 43264) RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (SP 48183) VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (SP 47880) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8165664-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ANDRE LUIS DOS SANTOSAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8059123-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA HORIZON COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDAAdvogado(s):GUSTAVO NUNES IVO (BA 41980) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8070104-96.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA GLAUCIA DA LUZ TEIXEIRAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) SABRINA SOUZA PINTO ARAUJO (BA 37734) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8032435-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ANDREA BORBA LISBOA MACHADO (BA 25065) NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8006142-09.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EDSON SAMUEL DA PURIFICACAO SANTOS EVANDRO MONTEIRO CORRETORA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) EDION DOS SANTOS SILVA JUNIOR (BA 26668) ISAAC SOARES MOREIRA (BA 44281) LUCAS COSTA DA SILVA (BA 41700) ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) EDION DOS SANTOS SILVA JUNIOR (BA 26668) ISAAC SOARES MOREIRA (BA 44281) LUCAS COSTA DA SILVA (BA 41700) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8004643-82.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. DORACI MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8002900-41.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARLOS AUGUSTO MESSIAS DE CAMPOS MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):ANDRESSA DA SILVA MONTARGIL (BA 53191) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8055774-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA VITORIA ARAUJO LEITE BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) PALUZI ARAUJO PARENTE LEITE (BA 24187) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8002039-44.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ETHNY RIOS LIMAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ALAN SILVA SANTOS (BA 50261) DIMALON LIMA SANTOS (BA 49950) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8054390-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LUAN SILVA DA CONCEICAOAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NARJARA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 51871) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8006920-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA MATHEUS FELIX DUARTE DOS SANTOSAdvogado(s):MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) DANIEL DE LIMA CLAUDINO (BA 43083) KAROLINE DA SILVA CARVALHO (PE 68047) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8042531-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO ITAU SA JACKSON DOS SANTOS BORGESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:0303408-49.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DO RIO DE JANEIRO IVO CIANO DA SILVAAdvogado(s):BRUNO VELOSO DE MESQUITA (RJ 11492) BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 52192) DANIELE DE ANDRADE SANTOS (BA 53718) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:0000302-27.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SUELI SANTOS SOUSA MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGOAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8124663-66.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (BA 29412) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8055748-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ALEXANDRE LIMA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCIO RICARDO LIMA DE JESUS SANTOS (BA 23655) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8066277-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CEMJ - CENTRO EDUCACIONAL MARIA JOSE LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO (BA 19341) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8000183-33.2022.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FABIO PEREIRA SILVA MUNICIPIO DE CAETANOSAdvogado(s):MILLENA SOARES LEITE (BA 72053) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

06/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Petição (Alegações finais)

Todas as movimentações(156)