Execução Fiscal 0778610-69.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0778610-69.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0778610-69.2013.8.05.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR #APELADO: JULIANDRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível. Salvador-BA, 29 de agosto de 2025. LÍVIA TELES DE FIGUEIREDO Servidor(a) Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Multas e demais Sanções]

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

04/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Juliandre Comercio De Alimentos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0778610-69.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: JULIANDRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): DESPACHO Nos termos do caput do art. 320, do Regimento Interno deste Tribunal, o Agravo Interno não tem efeito suspensivo. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0778610-69.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se o agravado para que se manifeste sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º, do art. 320, do RITJBA. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 19 de dezembro de 2024. Desa. Maria da Purificação da Silva Relatora

24/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/09/2025, 00:00

Despacho

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(39)