Procedimento Comum Cível 8003576-57.2024.8.05.0049 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8003576-57.2024.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Audiência (realizada; conciliação)

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

25/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - COMARCA DE CAPIM GROSSOVara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais ATO ORDINATÓRIO - CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO Autos: 8003576-57.2024.8.05.0049 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão retro, fica designado o dia 26/05/2026 13:15 horas, para a realização de audiência de mediação/conciliação, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC desta Comarca(presencialmente). Cópia do presente ato, desde que acompanhados do despacho/decisão que determinou a inclusão em pauta, servirá como mandado de citação/intimação. Ficando, desde já, as partes intimadas por seus procuradores, caso já constituídos. Ficam as partes advertidas que deverão chegar com antecedência mínima de 30 minutos e aguardar no rol de entrada, munidas de documentos pessoais. Em caso de intercorrências e dúvidas entrar com contato com o CEJUSC Capim Grosso através dos contatos: (74)3651-1188 ou (74)3651-1444, ramal 103, falar com Daiane Santos. Capim Grosso, 23 de abril de 2026. FERNANDA ANDRADE DE SOUZAAssinado Eletronicamente

24/04/2026, 00:00

Audiência (designada; conciliação)

23/04/2026, 00:00

Publicação

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LOANA DA SILVA GONCALVES Advogado(s): MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB:PR26913) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): RONALDO FRAIHA FILHO (OAB:MG154053) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003576-57.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO Vistos. Considerando o Ato Normativo Conjunto nº 10, de 13 de março de 2026, DESIGNE-SE audiência de conciliação, incluindo o presente processo na pauta da Semana Estadual da Conciliação, a ser realizada entre os dias 25 e 29 de maio. INTIMEM-SE. Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Local e data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Documentos

Certidão

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Loana Da Silva Goncalves Advogado: Marco Antonio Peixoto (OAB:PR26913) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Ronaldo Fraiha Filho (OAB:MG154053) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003576-57.2024.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: LOANA DA SILVA GONCALVES Advogado(s): MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB:PR26913) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): RONALDO FRAIHA FILHO (OAB:MG154053) DESPACHO I - INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Informem se pretendem o julgamento antecipado da lide (CPC, art. 355, I); b) Especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (CPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, as respectivas testemunhas, mesmo que já tenham apresentado o rol em momento anterior e mesmo que o procedimento exija a antecipação do rol, tudo sob pena de preclusão. Caso pretendam a produção de prova oral, já deverão as partes informar os pontos controvertidos que pretendem esclarecer, bem como, fundamentadamente e na forma do art. 455, § 4º, do CPC, se requerem a excepcional intimação judicial de alguma testemunha, atentando-se a regra geral insculpida no art. 455, § § 1º e 2º, do CPC. Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto à persistência no interesse na realização da prova declinada. Atentem-se as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (CPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355). II - Não havendo pedido de produção de provas, retornem conclusos para sentença; havendo pedido, conclusos para decisão. Capim Grosso -BA, data da assinatura eletrônica. Marcus Vinicius da Costa Paiva Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003576-57.2024.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso

24/12/2024, 00:00

—

Audiência (realizada; conciliação)

Petição (Petição (outras))

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (designada; conciliação)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(30)