Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8107779-20.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8107779-20.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ARNALDO AMARAL GOULART REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8107779-20.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Gratificações e Adicionais] Vistos, etc. Considerando o pagamento realizado no id.500149901, expeça-se alvará na forma requerida no id.500285885. Após, ao arquivo com baixa. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de junho de 2025. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador

04/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Arnaldo Amaral Goulart Advogado: Maria Da Gloria Cruz Afonso (OAB:BA34725) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8107779-20.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ARNALDO AMARAL GOULART REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8107779-20.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no Id. 478347408, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no Id. 463335886, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 10.440,53, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei. Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

24/12/2024, 00:00

Homologado o Pedido

19/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 00:00

Sentença

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Homologado o Pedido

Documento (Certidão)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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