PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE SãO FRANCISCO DO CONDE
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO CEZAR SENA DA SILVA
OAB/BA 7965·CPF·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES
OAB/BA 14092·CPF·Representa: Autor
LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES
OAB/BA 19738·CPF·Representa: Autor
ANTONIO JOSE MARQUES NETO
OAB/BA 2702·CPF·Representa: Autor
ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA
OAB/BA 19631·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2026, 00:00
Evolução da Classe Processual
14/04/2026, 00:00
Publicação
06/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cmb Servicos De Saude Social Da Bahia Ltda - Me Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702) Advogado: Gustavo Cezar Sena Da Silva (OAB:BA7965) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Intimação: PROC. Nº 0000189-20.2012.8.05.0235 INTIMAÇÃO ADVOGADO DA PARTE AUTORA Pelo presente, em cumprimento ao quanto determina o art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ, publicada em 10 de maio de 2024, damos ciência a parte autora, por publicação, através de seu procurador, da expedição do Precatório cujo ofício se encontra nos autos, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação. São Francisco do Conde, aos 19/12/2024. Eu, Patricia Cristina Lima Oliveira, Mediadora, certifiquei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000189-20.2012.8.05.0235 Monitória Jurisdição: São Francisco Do Conde
11/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cmb Servicos De Saude Social Da Bahia Ltda - Me Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702) Advogado: Gustavo Cezar Sena Da Silva (OAB:BA7965) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Intimação: PROC. Nº 0000189-20.2012.8.05.0235 INTIMAÇÃO ADVOGADO DA PARTE AUTORA Pelo presente, em cumprimento ao quanto determina o art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ, publicada em 10 de maio de 2024, damos ciência a parte autora, por publicação, através de seu procurador, da expedição do Precatório cujo ofício se encontra nos autos, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação. São Francisco do Conde, aos 19/12/2024. Eu, Patricia Cristina Lima Oliveira, Mediadora, certifiquei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000189-20.2012.8.05.0235 Monitória Jurisdição: São Francisco Do Conde
30/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: Cmb Servicos De Saude Social Da Bahia Ltda - Me Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702) Advogado: Gustavo Cezar Sena Da Silva (OAB:BA7965) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0000189-20.2012.8.05.0235 PARTE
AUTORA: AUTOR: CMB SERVICOS DE SAUDE SOCIAL DA BAHIA LTDA - ME PARTE RÉ:
REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000189-20.2012.8.05.0235 Monitória Jurisdição: São Francisco Do Conde
Vistos, etc.
Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Citada nos termos do artigo 535 do CPC, a fazenda deixou de apresentar impugnação/ embargos à execução, razão pela qual aplica-se o disposto no artigo 535, § 3º do Código de Processo Civil, sendo devida a expedição de precatório/RPV Nos termos da Resolução nº 482/2022 do CNJ, certifique o cartório a regularidade do CPF/CNPJ do requerente. Após, expeça-se precatório/RPV com base nos valores apresentados na petição id. 436454860. Antes do envio do precatório, as partes deverão ser intimadas pra ciência do inteiro teor da requisição de pagamento. Publique-se. Intime-se. São Francisco do Conde, data registrada no sistema. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta
24/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 00:00
Documentos
Intimação
•11/02/2025, 00:00
Intimação
•30/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cmb Servicos De Saude Social Da Bahia Ltda - Me Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702) Advogado: Gustavo Cezar Sena Da Silva (OAB:BA7965) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Intimação: PROC. Nº 0000189-20.2012.8.05.0235 INTIMAÇÃO ADVOGADO DA PARTE AUTORA Pelo presente, em cumprimento ao quanto determina o art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ, publicada em 10 de maio de 2024, damos ciência a parte autora, por publicação, através de seu procurador, da expedição do Precatório cujo ofício se encontra nos autos, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação. São Francisco do Conde, aos 19/12/2024. Eu, Patricia Cristina Lima Oliveira, Mediadora, certifiquei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000189-20.2012.8.05.0235 Monitória Jurisdição: São Francisco Do Conde
11/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cmb Servicos De Saude Social Da Bahia Ltda - Me Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702) Advogado: Gustavo Cezar Sena Da Silva (OAB:BA7965) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Intimação: PROC. Nº 0000189-20.2012.8.05.0235 INTIMAÇÃO ADVOGADO DA PARTE AUTORA Pelo presente, em cumprimento ao quanto determina o art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ, publicada em 10 de maio de 2024, damos ciência a parte autora, por publicação, através de seu procurador, da expedição do Precatório cujo ofício se encontra nos autos, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação. São Francisco do Conde, aos 19/12/2024. Eu, Patricia Cristina Lima Oliveira, Mediadora, certifiquei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000189-20.2012.8.05.0235 Monitória Jurisdição: São Francisco Do Conde
30/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: Cmb Servicos De Saude Social Da Bahia Ltda - Me Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702) Advogado: Gustavo Cezar Sena Da Silva (OAB:BA7965) Advogado: Paulo Henrique Gouvea Luz Marques (OAB:BA14092) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738)
Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0000189-20.2012.8.05.0235 PARTE
AUTORA: AUTOR: CMB SERVICOS DE SAUDE SOCIAL DA BAHIA LTDA - ME PARTE RÉ:
REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000189-20.2012.8.05.0235 Monitória Jurisdição: São Francisco Do Conde
Vistos, etc.
Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Citada nos termos do artigo 535 do CPC, a fazenda deixou de apresentar impugnação/ embargos à execução, razão pela qual aplica-se o disposto no artigo 535, § 3º do Código de Processo Civil, sendo devida a expedição de precatório/RPV Nos termos da Resolução nº 482/2022 do CNJ, certifique o cartório a regularidade do CPF/CNPJ do requerente. Após, expeça-se precatório/RPV com base nos valores apresentados na petição id. 436454860. Antes do envio do precatório, as partes deverão ser intimadas pra ciência do inteiro teor da requisição de pagamento. Publique-se. Intime-se. São Francisco do Conde, data registrada no sistema. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta