Execução Fiscal 0759084-82.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2014

Valor da Causa

R$ 1.239,79

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

REGINA O MINHO DE SOUZA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:17

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:37

Decorrido prazo de Regina O Minho de Souza em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:27

Publicado Sentença em 30/09/2024.

07/10/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

07/10/2024, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Regina O Minho De Souza Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0759084-82.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0759084-82.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

25/09/2024, 19:57

Cominicação eletrônica

25/09/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/09/2024, 08:15

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:17

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:37

Decorrido prazo de Regina O Minho de Souza em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 19:57

Sentença

•25/09/2024, 19:57

22/10/2024, 02:27

Publicado Sentença em 30/09/2024.

07/10/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

07/10/2024, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Regina O Minho De Souza Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0759084-82.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0759084-82.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

25/09/2024, 19:57

Cominicação eletrônica

25/09/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

25/09/2024, 08:15

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/08/2014, 00:00

Mero expediente

14/08/2014, 00:00

Sentença

•25/09/2024, 19:57

Despacho

•14/08/2014, 13:05