Execução Fiscal 0802542-47.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.399,04

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LEILA MARRONE DE SANTANA SANTOS

Terceiro

ELEGANCIA DISTR.COM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA

CNPJ

Reu

LEILA MARRONE DE SANTANA SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELEGANCIA DISTR.COM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/04/2026, 04:43

Publicado Despacho em 29/09/2023.

24/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de ELEGANCIA DISTR.COM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ELEGANCIA DISTR.COM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:08

Publicado Decisão em 27/09/2024.

11/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de ELEGANCIA DISTR.COM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de LEILA MARRONE DE SANTANA SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:00

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 06:41

Expedição de despacho.

02/03/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:28

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de ELEGANCIA DISTR.COM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/04/2026, 04:43

Publicado Despacho em 29/09/2023.

24/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de ELEGANCIA DISTR.COM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ELEGANCIA DISTR.COM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 11:28

Despacho

•02/03/2026, 11:28

11/04/2026, 20:08

Publicado Decisão em 27/09/2024.

11/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:41

Decorrido prazo de ELEGANCIA DISTR.COM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICOS LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de LEILA MARRONE DE SANTANA SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:00

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 06:41

Expedição de despacho.

02/03/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:28

Conclusos para decisão

13/11/2025, 07:07

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Expedição de despacho.

27/08/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 20:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/03/2025, 20:16

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de LEILA MARRONE DE SANTANA SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:19

Expedição de carta via ar digital.

16/12/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Elegancia Distr.com Comercio Varejista De Artigos Opticos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802542-47.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/09/2024, 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 18:50

Expedição de despacho.

27/09/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:50

Conclusos para despacho

16/11/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 01:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

16/04/2018, 00:00

Mero expediente

01/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2017, 00:00

Despacho

•27/08/2025, 15:41

Despacho

•27/08/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:17

Decisão

•25/09/2024, 18:42

Decisão

•25/09/2024, 18:42

Despacho

•27/09/2023, 18:50

Despacho

•01/11/2017, 10:40