Procedimento Comum Cível 8000486-36.2018.8.05.0248 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000486-36.2018.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: IVANEI FREITAS COSTA Advogado(s): ROSANA ARAUJO DE ANDRADE (OAB:BA47690) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SERRINHA Advogado(s): DESPACHO 1. Retornem à Secretaria para a devida triagem e retificação da autuação, especialmente para fins de reajuste de classe e de assunto, além de verificação do advogado habilitado, considerando a implantação do Elos IA junto à equipe de gabinete e necessidade de melhora da efetividade do gerenciamento dos relatórios de acervo. 2. Após, voltem conclusos na tarefa pertinente. Serrinha, datado e assinado eletronicamente. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000486-36.2018.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Ivanei Freitas Costa Advogado: Rosana Araujo De Andrade (OAB:BA47690) Interessado: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000486-36.2018.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTERESSADO: IVANEI FREITAS COSTA Advogado(s): ROSANA ARAUJO DE ANDRADE (OAB:BA47690) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SERRINHA Advogado(s): DECISÃO DESPACHO SANEADOR R.H. Observo que o feito encontra-se em ordem, inexistindo nulidades a serem sanadas. As preliminares suscitadas, dizem respeito ao mérito e serão oportunamente apreciadas. Realizada a audiência de tentativa de conciliação, ID 42009900, restou infrutífera. As partes pugnaram pela produção de outras provas, em especial oitiva de testemunha, sem declinar qual seria sua finalidade específica. Por se tratar de matéria unicamente de direito, sendo desnecessária a produção de novas provas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000486-36.2018.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha INDEFIRO o pleito das partes atinente a produção de novas provas e declaro saneado o feito. Desnecessária a realização de audiência de instrução e julgamento, face à ausência de provas a serem produzidas nessa fase processual, nos termos do artigo 357, V do CPC. Concedo às partes o prazo comum de 05(cinco) dias para solicitar esclarecimentos ou ajustes e caso nada seja solicitado venham-me os autos conclusos para julgamento. SERRINHA/BA, 29 de novembro de 2024. WAGNER RIBEIRO RODRIGUES Juiz de Direito Designado

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ivanei Freitas Costa Advogado: Rosana Araujo De Andrade (OAB:BA47690) Interessado: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA-BA / FÓRUM LUIZ VIANA FILHO 2.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ PUBLICA Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova CEP 48700-000 Tel: (75) 3273-2900 (Geral) Ramal Atendimento: 2911 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)[Atos Administrativos] 8000486-36.2018.8.05.0248 IVANEI FREITAS COSTA MUNICIPIO DE SERRINHA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada, ID 42288528. No mesmo prazo, manifestem-se as partes, acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, conclusos. Intimem-se. Serrinha (BA), 13 de fevereiro de 2020. ADILTON SANTOS DA SILVA Servidor autorizado Por delegação - Portaria n.º 01/2019 Documento Assinado Digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000486-36.2018.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

04/12/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

29/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2020, 00:00

Publicação

30/05/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 00:00

Intimação

—

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão de Saneamento e Organização

Decurso de Prazo

Publicação

Conclusão (para despacho)

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