Execução Fiscal 8000328-92.2019.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.665,04

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

Autor

JAILTON NASCIMENTO PALMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA DE SOUZA

OAB/BA 55782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERÁ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE SOUZA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE SOUZA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:42

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 12:31

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 13:46

Expedição de intimação.

15/12/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 12:05

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ituberá Advogado: Andre Silva De Souza (OAB:BA55782) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Jailton Nascimento Palma Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8000328-9 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000328-92.2019.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:35

Publicado Intimação em 20/05/2024.

18/05/2024, 20:25

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERÁ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE SOUZA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE SOUZA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 12:05

Despacho

•09/05/2024, 14:34

16/01/2026, 10:42

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 12:31

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 13:46

Expedição de intimação.

15/12/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 12:05

Conclusos para despacho

14/03/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Ituberá Advogado: Andre Silva De Souza (OAB:BA55782) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Jailton Nascimento Palma Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Vara dos Feitos de Relações de Consumo e Cíveis e Comerciais da Comarca de Ituberá-BA PROCESSO Nº: 8000328-9 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000328-92.2019.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:35

Publicado Intimação em 20/05/2024.

18/05/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

18/05/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:34

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 03/10/2022 23:59.

25/01/2023, 23:14

Publicado Intimação em 09/09/2022.

31/12/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 02:54

Conclusos para decisão

25/10/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:11

Conclusos para decisão

16/04/2021, 14:07

Juntada de Petição de certidão

16/09/2020, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2020, 11:53

Expedição de mandado via Central de Mandados.

20/07/2020, 11:52

Decorrido prazo de JAILTON NASCIMENTO PALMA em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 01:58

Juntada de Petição de certidão

12/11/2019, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2019, 15:37

Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE SOUZA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 02:32

Publicado Intimação em 31/10/2019.

01/11/2019, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2019, 09:09

Expedição de intimação.

30/10/2019, 08:30

Expedição de citação.

30/10/2019, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 12:00

Conclusos para decisão

26/08/2019, 18:51

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 18:51

Despacho

•23/03/2022, 16:11

Despacho

•28/10/2019, 12:00