Execução Fiscal 8007107-62.2019.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 8007107-62.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:00

Publicação

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): LORENA VIANA DA MOTTA (OAB:BA48158) EXECUTADO: CLARO S/A Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007107-62.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a petição/certidão/documento retro, no prazo de 15 dias, requerendo o que achar de direito, de modo a promover o andamento da ação. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Publicação

26/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): LORENA VIANA DA MOTTA (OAB:BA48158) EXECUTADO: CLARO S/A Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007107-62.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. Intime-se a parte Executada, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se/cumprir o quanto aduzido pelo Exequente. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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