Apelação Cível 8000388-69.2019.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.400,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO MATOS CORREA

OAB/BA 31122·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MAURICIO MATOS CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 09:06

Baixa Definitiva

22/11/2024, 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/11/2024, 09:06

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:32

Decorrido prazo de MAURICIO MATOS CORREA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 01:41

Publicado Ementa em 30/09/2024.

28/09/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 05:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

26/09/2024, 14:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

25/09/2024, 08:24

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 01:50

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 09:06

Baixa Definitiva

22/11/2024, 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/11/2024, 09:06

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/09/2024, 08:24

Despacho

•02/08/2023, 18:08

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19/11/2024, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:32

Decorrido prazo de MAURICIO MATOS CORREA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 01:41

Publicado Ementa em 30/09/2024.

28/09/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 05:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

26/09/2024, 14:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

25/09/2024, 08:24

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:36

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:11

Solicitado dia de julgamento

30/08/2024, 08:23

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 16:12

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/08/2023, 16:08

Recebidos os autos

07/08/2023, 12:45

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 12:45

Sentença

•03/07/2023, 16:48

Despacho

•23/01/2023, 12:52

Despacho

•25/04/2019, 16:29