JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO
Autor
Advogados / Representantes
LUEIDE VIEIRA DA SILVA ARAUJO
OAB/BA 65368·CPF·Representa: Autor
JAILE ROCHA SANTOS
OAB/BA 77545·CPF·Representa: Autor
JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO
OAB/BA 49257·CPF·Representa: Autor
VERONICA COSTA DE MEIRA
OAB/BA 34766·CPF·Representa: Autor
LUEIDE VIEIRA DA SILVA ARAUJO
OAB/BA 65368·CPF
Movimentações
Decurso de Prazo
29/04/2026, 00:00
Publicação
27/04/2026, 00:00
·
Representa: Réu
JOELMA MARIA DE ALMEIDA
Autor
JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO
Autor
LUEIDE VIEIRA DA SILVA ARAUJO
Autor
VERONICA COSTA DE MEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VERONICA COSTA DE MEIRA
Autor
RAISA SOUSA MATOS
CPF
Reu
LUEIDE VIEIRA DA SILVA ARAUJO
OAB/BA 65368·CPF·Representa: Réu
JAILE ROCHA SANTOS
OAB/BA 77545·CPF·Representa: Réu
JOSE ALMEIDA DA MOTA FILHO
OAB/BA 49257·CPF·Representa: Réu
VERONICA COSTA DE MEIRA
OAB/BA 34766·CPF·Representa: Réu
Decurso de Prazo
03/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
03/08/2025, 00:00
Definitivo
01/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
31/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
28/07/2025, 00:00
Publicação
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: JOELMA MARIA DE ALMEIDA Advogado(s): LUEIDE VIEIRA DA SILVA ARAUJO (OAB:BA65368), JAILE ROCHA SANTOS (OAB:BA77545)
REQUERIDO: RAISA SOUSA MATOS Advogado(s): DESPACHO Habilitem-se os advogados que exibiram procuração no ID 496545198.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000184-52.2019.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Intime-se, uma vez mais, a GUARDIÃ JOELMA para que compareça em juízo para assinar termo de guarda definitiva, em 10 (dez) dias, por seus procuradores constitudos. A inércia da Guardiã ensejará a determinação de expedição de ofício para apurar crime de desobediência, assim como encaminhamento do caso ao Ministério Público para reavaliação da guarda deferida. MORRO DO CHAPÉU/BA, 18 de julho de 2025. Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: JOELMA MARIA DE ALMEIDA Advogado(s): LUEIDE VIEIRA DA SILVA ARAUJO (OAB:BA65368), JAILE ROCHA SANTOS (OAB:BA77545)
REQUERIDO: RAISA SOUSA MATOS Advogado(s): DESPACHO Habilitem-se os advogados que exibiram procuração no ID 496545198.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000184-52.2019.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Intime-se, uma vez mais, a GUARDIÃ JOELMA para que compareça em juízo para assinar termo de guarda definitiva, em 10 (dez) dias, por seus procuradores constitudos. A inércia da Guardiã ensejará a determinação de expedição de ofício para apurar crime de desobediência, assim como encaminhamento do caso ao Ministério Público para reavaliação da guarda deferida. MORRO DO CHAPÉU/BA, 18 de julho de 2025. Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: JOELMA MARIA DE ALMEIDA Advogado(s): LUEIDE VIEIRA DA SILVA ARAUJO (OAB:BA65368), JAILE ROCHA SANTOS (OAB:BA77545)
REQUERIDO: RAISA SOUSA MATOS Advogado(s): DESPACHO Habilitem-se os advogados que exibiram procuração no ID 496545198.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000184-52.2019.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Intime-se, uma vez mais, a GUARDIÃ JOELMA para que compareça em juízo para assinar termo de guarda definitiva, em 10 (dez) dias, por seus procuradores constitudos. A inércia da Guardiã ensejará a determinação de expedição de ofício para apurar crime de desobediência, assim como encaminhamento do caso ao Ministério Público para reavaliação da guarda deferida. MORRO DO CHAPÉU/BA, 18 de julho de 2025. Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: JOELMA MARIA DE ALMEIDA Advogado(s): LUEIDE VIEIRA DA SILVA ARAUJO (OAB:BA65368), JAILE ROCHA SANTOS (OAB:BA77545)
REQUERIDO: RAISA SOUSA MATOS Advogado(s): DESPACHO Habilitem-se os advogados que exibiram procuração no ID 496545198.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000184-52.2019.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Intime-se, uma vez mais, a GUARDIÃ JOELMA para que compareça em juízo para assinar termo de guarda definitiva, em 10 (dez) dias, por seus procuradores constitudos. A inércia da Guardiã ensejará a determinação de expedição de ofício para apurar crime de desobediência, assim como encaminhamento do caso ao Ministério Público para reavaliação da guarda deferida. MORRO DO CHAPÉU/BA, 18 de julho de 2025. Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada