Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0300375-35.2015.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Substituição de PenhoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

07/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

22/01/2025, 00:00

Mero expediente

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2020, 00:00

Todas as movimentações(37)

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Nenhum documento disponível

28/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

07/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

22/01/2025, 00:00

Mero expediente

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2020, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/07/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 00:00

Publicação

19/12/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 00:00

Publicação

11/10/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 00:00

Publicação

08/09/2019, 00:00

Mero expediente

28/08/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 00:00

Procedência

06/08/2019, 00:00

Publicação

09/04/2017, 00:00

Mero expediente

28/03/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/10/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/10/2015, 00:00

Publicação

17/10/2015, 00:00

Mero expediente

09/10/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/03/2015, 00:00