Embargos de Declaração Cível 0300375-35.2015.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim 1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

14/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2022, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta

28/04/2022, 00:00

Pedido de inclusão

27/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

20/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 00:00

Mero expediente

14/10/2021, 00:00

Distribuição (sorteio)

11/10/2021, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível