Procedimento Comum Cível 8001752-26.2021.8.05.0063 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001752-26.2021.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8040603-90.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 07/07/2026 e às 12:00h do dia 14/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:NEILSON DOS SANTOS BARBOSA QUINTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) MURILO AGUIAR DOMINGUEZ (BA 52367) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ 60359) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8029406-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO BRADESCARD S.A. ELIENE MESQUITA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) PEDRO AVELINO DOS SANTOS NETO (BA 67489) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8064510-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):PATRICK LOGAN OLIVEIRA CAMPOS (BA 79413) PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (BA 24661) ANA LUISA BOTELHO FERNANDES (BA 81915) NADIA CARDOSO FERREIRA (BA 37518) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8063505-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CCRB - CONSORCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION STRATURA ASFALTOS S.A.Advogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ALAN SHATNER FERREIRA (SP 37694) MICHEL KALIL HABR FILHO (SP 16659) PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (SP 18346) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8068128-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:LENILTON SILVA GUEDES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8064582-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MVQ MAQUINAS LTDA - EPP BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAAdvogado(s):HELDER LOPES GIBARA (BA 19299) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8007075-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COSME DE JESUS DA SILVA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8014562-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A GC SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8058276-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:AGROINDUSTRIA CHAPADA DIAMANTINA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO NUNES FERREIRA (PE 53589) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8002614-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ILDECIO FONSECAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) FRANCILENE DA SILVA DIAS (BA 50554) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8001524-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:VALE DO SAO FRANCISCO ARMAZENAMENTO E LOGISTICA LTDA INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):IONE DE OLIVEIRA SIMOES (BA 36265) JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR (BA 60991) VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (BA 36117) THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA (GO 22861) VICTOR RIBEIRO LOUREIRO (GO 31518) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8077529-07.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (RJ 16697) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8056758-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BETA 44 INCORPORACAO LTDA TEDESCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):JOAO DA COSTA FARIA (SP 16167) JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (SP 11544) PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA (SP 23305) ARTHUR PEREIRA MUNIZ BARRETO (SP 32919) EDUARDO ROCHA DE ABREU SODRE CARVALHO (SP 25689) GUILHERME MONTEIRO FERREIRA (SP 38992) LUIS FERNANDO BIAZIN ZENID (SP 27088) LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (SP 24854) RENATO LEOPOLDO E SILVA (SP 29265) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8081585-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE INHAMBUPE THIAGO MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) ANA MARIA DE SOUZA SANTOS (BA 62117) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8081683-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE MENDES DA SILVAAdvogado(s):ANA MARIA DE SOUZA SANTOS (BA 62117) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8056736-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MINISTERIO DA FAZENDA FUNDACAO VISCONDE DE CAIRUAdvogado(s):JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA FILHO (BA 18943) ADRIANO NUNES BOMFIM (BA 58904) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8028673-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:GAMA SAUDE LTDA PATRICIA MARI ELIAS PEREIRA PORTUGALAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) THAINARA MARSILI SANTOS SILVA (BA 50437) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8029405-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:REDENTO ENTIDADE DE AUTOGESTAO HZL LOCACOES E VENDAS DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):ALESSANDRO FAGUNDES MOURA (BA 50375) MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES (BA 41692) DONATO DI GREGORIO NETO (BA 51313) JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (BA 44291) NATALIA BARRADAS MALHEIROS (BA 26904) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8030481-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. ROBSON CONCEICAO DA SILVAAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR (BA 68068) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8009353-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE ITALO MASCARENHAS BORGES SILVAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8009171-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Advogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO (BA 29560) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8025563-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ELGINA NAVARRO CHICOURELAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) SIMONE MURTA MARTINS (BA 48851) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8065123-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ANALICE PEREIRA LIMAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8033962-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LAILA LIMA REISAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) RACHEL SANTOS LOBO (BA 49621) HARRISON DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR (BA 83756) VINICIUS PRAZERES SIMOES (BA 84430) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8026385-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. PATRICIA MARI ELIAS PEREIRA PORTUGALAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) THAINARA MARSILI SANTOS SILVA (BA 50437) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8027637-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ELIENE MESQUITA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) PEDRO AVELINO DOS SANTOS NETO (BA 67489) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8006919-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:JASMINE TEJADA TORREZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):DJANE SANTOS SILVA (BA 22305) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8018950-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MATHEUS GABRIEL DOS SANTOS DE ARAUJO BARBARA DA SILVA DOS REISAdvogado(s):THAYNARA DE OLIVEIRA RAMOS (BA 72563) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8009010-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes: Advogado(s):ROMERO DE MORAIS E SILVA FILHO (BA 39058) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8018336-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:CONSTRUTORA NM LTDA MOTA CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (BA 59105) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) BRUNO ZUANNY MARBACK DOLIVEIRA (BA 25398) LUKA DOS SANTOS SANTANA (BA 68064) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8012406-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Advogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) ANA CLARA SANTOS BRITO (BA 74143) HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) IZABEL PORTO PACHECO (BA 72549) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8028375-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. JOSE MARCELO OLIVEIRA DE CARVALHOAdvogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8010140-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BANCO BRADESCO SA LUIZ CARLOS BORGES SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (BA 44774) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8015964-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:LOCALIZA RENT A CAR SA MIRIAM REIS DE JESUSAdvogado(s):LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) CASSIO BORGES DA SILVA (BA 58971) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8014823-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ESTADO DA BAHIA OTTO MARQUES DE FREITAS FILHOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8008555-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:JULIA BARRETO COUTO FILHA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):CAIO MELO BARBOSA SAMPAIO DE ALMEIDA (BA 76055) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8063244-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDUARDO LUIS DE OLIVEIRA GANEMAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) JOAO PAULO LAPA GRIJO (BA 71844) RAFAEL SOUSA AZEVEDO CRUZ (BA 72441) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8050269-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FRANCISCA LEONARDA FEITOSAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI (PE 42624) MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS (PE 22993) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8000820-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO BMG SA VANDERLEIA SILVA SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 53319) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8000449-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU ELIEJE DA COSTA MAIAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (BA 24045) VERONA GUERRA PEREIRA MENESES (BA 73412) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000352-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA ARMANDO CORREIA VILAS BOAS FILHOAdvogado(s):EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA (BA 69604) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8004377-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA ARIVALDO CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8075937-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ANDRE LUIZ AMARAL BARBOSA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JULIANA BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO (BA 19906) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8002438-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LEONOR DE SOUZA DO NASCIMENTO BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.Advogado(s):RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8053718-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA ELIODORO COSTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8003378-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. MARIA JOSE SANTOS RAMOSAdvogado(s):WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ 66862) LAIZE REGINA PASSINHO DO CARMO SILVA (BA 29417) RHAYSSA MUTI EFFREN (BA 35265) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8002719-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:NAJETEC ENGENHARIA LTDA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):ANDRE LUIZ DA SILVEIRA E SOUZA DE ANDRADE BASTOS (BA 28212) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8026910-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (BA 21557) MURILO MARTINS CAMELO (BA 21479) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8001866-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8012967-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONINA DA SILVA VALLORYAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JULLIANA VIEIRA PINTO (BA 33942) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8064954-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. MAYSA ALVES MACHADOAdvogado(s):ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS (BA 30248) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8001519-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BRB BANCO DE BRASILIA SA MARIA SANTISSIMA FERREIRA CAMPOS SILVAAdvogado(s):ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF 18116) ALECIA ERLAYNE SILVA SANTOS (BA 71678) MARIA CRISTIANE SANTOS SILVA (BA 46490) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000314-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA ALVINA ROSA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA (BA 26609) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8008231-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. JOAO BATISTA RIBEIRO LEITEAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8073445-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB RAIMUNDO DOS SANTOS PESSOAAdvogado(s):PERILO TRAJANO SENTO SE DE ASSIS (BA 76802) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8004335-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8029410-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):RAQUEL FERNANDES SILVA (MG 97626) DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8012676-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8065552-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOAO NONATO DE BRITO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (CE 49244) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8013756-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSEMI DOS SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8081136-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA DAS DORES DE PAULA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8004956-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS HELENA DE SOUZA FRANCAAdvogado(s):WILZA APARECIDA LOPES SILVA (BA 49540) LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8008537-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUSA CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) TATIANA DA SILVA PRAZERES (BA 64954) LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8023129-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE MUCURI MOISES ALVES MATOSComarca:SalvadorOrdem:65Processo:8024676-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESPEDITO LEAO DE LIMA LUIZ OLIVIERI SANTOS SILVAComarca:SalvadorOrdem:66Processo:8048248-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO BRASIL S/A FRANCISCO GUALBERTO DANTAS FONTESAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) FRANCISCO EDUARDO NAMBU (RJ 15141) GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 24416) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8057226-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:LUCAS MACHADO CARVALHO CARDOSO HERIDAN MENDES CAVALCANTI CARDOSOAdvogado(s):TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (BA 30979) CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (BA 25688) IARA ANDRADE CAVALCANTI (BA 30319) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8064794-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALINE MENDES DA CONCEICAOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8061659-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA FRANCISCO MARCOS DE ALMEIDA LAGOAdvogado(s):CARLA LAIS SANTIAGO VASCONCELOS (BA 36505) LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (BA 33283) ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN (BA 10479) DENILTON COSTA FERNANDES (BA 22995) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8056127-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: Advogado(s):CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO (BA 71641) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8064133-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ISA-IRRIGACAO SANTO ANDRES/A JESSE FERREIRA DE SOUZAAdvogado(s):JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) AGDA LUZIA NOGUEIRA DA MOTA (BA 42453) MARIA SANTINA DE ALMEIDA DELLA ROSA (BA 40562) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8030297-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA LUIS CARLOS SILVA MAIAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8044051-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:LEILIANE FERREIRA SARAIVA INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Advogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ERICO CABOCLO DE MACEDO (AM 7685) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8041662-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ANNA CAROLINE DOS SANTOS LEITE SORAIA PEREIRA DA SILVA SANTOS NOJIMAAdvogado(s):ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (BA 56052) ANA ISABELLE SOUZA SANTOS (BA 84821) ANNA CAROLINE DOS SANTOS LEITE (BA 76294) LEONARDO BRITO ANDRADE (BA 74594) RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO (BA 67527) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8059718-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ANDRE DAVIS SILVA FREITAS ANDREA SILVA FREITAS LIMAAdvogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) LAERCIO GUERRA SILVA (BA 38367) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8043869-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL GERALDA PEREIRA SILVAAdvogado(s):IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (MG 69508) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8021909-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ROBELIA SANTOS LIMA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8032258-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ALEX OLIVEIRA SANTOS BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) VITOR BEZERRA VIEIRA SANTOS (BA 68173) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8021991-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ODAIR GIL RODRIGUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ODAIR GIL RODRIGUES (BA 37823) STEFANE SILVA SANTOS (BA 88354) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8013486-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSAdvogado(s):MARCELO BRAZIL FERREIRA (BA 8837) FELIPE SOUZA GALVAO (BA 44342) MARCELO DOS REIS MARTELLI (AL 11821) TOMAS SOUZA GALVAO (RS 84953) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8023813-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. GABRIEL SILVA DUARTEAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS (BA 38084) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8033603-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:FABIANA COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 35473) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8054851-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANA PAULA FERNANDES GUERRA EDUARDO DE LIMA ANDRADEAdvogado(s):DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO (BA 62317) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA (BA 52051) LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) RODRIGO DIAS DE CARVALHO (BA 42226) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000466-95.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:IMPERIO SERVICOS PRESTADOS AS EMPRESAS LTDA POTENCIA ESTRUTURAS E ENTRETENIMENTO LTDAAdvogado(s):ALBERTO LUIZ RODRIGUES LIMA NETO (BA 87955) ERIC JUNIO DE MELO LIMA (BA 68545) LAURA CRISTINA SANTOS LOPES (BA 20270) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8025844-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:FRANCISCO EVANGELISTA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:86Processo:8032898-12.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ADERBAL DE CASTRO MEIRA FILHO BAHIA PESCA S/AAdvogado(s):ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (BA 27879) ANA CLAUDIA OLIVEIRA FIGUEIREDO (BA 68903) KAROLINE DE SOUZA ANDRADE (BA 27969) LETICIA SOUZA SANTOS (BA 21190) TAIRONE FERRAZ PORTO (BA 29161) ALESSANDRO JESUS DA SILVA (BA 60173) ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8024358-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GILVAN FERREIRA DE OLIVEIRA LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDEAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO (PE 14475) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8052712-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):CAIQUE BERBERT PINTO (BA 49220) JESSICA CHAVES RABELO (BA 72307) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8009542-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESCOLA CONCEPT SALVADOR LTDA JAILSON DE JESUS CERQUEIRAAdvogado(s):KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) LETICIA VALERIO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 53333) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) RAILEIDE DE JESUS FERREIRA (BA 71677) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8021465-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A LOURDES HORMIDA SANTOSAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8019746-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIO SERGIO LIMA COUTINHO RENAULT DO BRASIL S.AAdvogado(s):IAN DE ARAUJO LEAL (BA 69101) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8026286-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A LEDA RIOS RIBEIRO DA SILVA MARQUESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIANO SINFRONIO LOPES (BA 58445) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8037755-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) LUCAS FONTES SANTOS DE TEIVE E ARGOLO (BA 23380) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (BA 22298) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8024882-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:PENTERSON TORRES DE SOUZA PETRANIA TORRES DE SOUZAAdvogado(s):ANGELICA SANTANA MOREIRA (BA 52138) AUGUSTO DA COSTA BASTOS FILHO (BA 74308) TAILANNE REIS PECORELLI GALVAO (BA 39114) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8051035-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RAUL MOTA FARIAS NETO MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8055845-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CINTIA PEREIRA PINHEIRO ROSAL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA (BA 22429) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8011481-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOANA PALHO DE MIRANDA QUINTO ENERGY LTDAAdvogado(s):LAURINDA PALHA NETA (BA 26148) VAGNEY PALHA DE MIRANDA (SP 29249) FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (BA 19062) JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL (PI 4534) NELSON DA COSTA BARRETO NETO (BA 22065) NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO (BA 17582) THIAGO BRANDAO SILVEIRA (BA 32206) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8079669-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL FABIANO MIRANDA MELOAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8062988-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ALANA DE FARIAS CARREGOSA EMPREENDIMENTO PRIMAVERA 3 - SPE LTDA.Advogado(s):LETICIA ARAGAO DE ALMEIDA (BA 75281) MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL (BA 31008) ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8016950-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ZELINA DE JESUS BARRETO GEROTECNICA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:101Processo:8019001-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSE VALTER DIAS EDSON FERNANDO ZAGOAdvogado(s):ILJEIME BARBOSA DIAS (BA 26525) ROSELITO PEREIRA LIMA (BA 41936) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8066868-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ISOLINA MATOS SANTOSAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8070584-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PEDRO CARLOS GOMES FERRO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (MG 10581) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8017200-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):ALESSANDRA BARRETO CARVALHO (DF 21283) FERNANDA MARIA PIRES LIMA (BA 64208) JOSADAB DE SOUZA REIS PEREIRA (BA 65790) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8002833-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JBS S/A RAFAEL PINHO SAN JUSTAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8048111-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PABLO HENRIQUE MARQUES DE LIMA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8025566-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:DELIT FERREIRA CARVALHO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):LILIAN GONCALVES MELLO (SP 25105) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8007426-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SERGIO IRINEU SCHMIDT LTDA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA (BA 53631) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8029711-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA CEZAR MACEDOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8018119-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):JOEDERSON SANTOS DE LIMA (SE 16469) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8078729-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS FABIO BORGES SALESAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS (BA 36488) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8030846-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ELIONAI MARTINS LIMAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MATHEUS SILVA SERAFIM (BA 42018) RAFAEL MACHADO NOGUEIRA SANTOS (BA 33841) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8077803-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO BRASIL S/A SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO (BA 40603) SADIA CONSUELO CANDIDO PITANGA DE MELO (BA 43401) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8056238-48.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOSE MARIO FERREIRA SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSAdvogado(s):BRUNO BASTOS AMORIM (BA 22724) GERALDO REZENDE DE ALMEIDA (BA 10278) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8065639-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:VALE S.A. AFONSO NOBRE NEVESAdvogado(s):CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES (SP 46797) LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) PEDRO BORGES DA SILVA TELES (BA 17471) BRUNO LAGO HEITZ (BA 66970) JANAINA ALMEIDA DE CARVALHO PEREIRA (BA 57700) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8081639-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):NEI JACKSON NUNES LELES (BA 59261) MAURICIO ORNELAS LEMOS (BA 35465) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8036201-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8049311-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOELSON DE SANTANA SILVA PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) JOSE EDUARDO VICTORIA (SP 10316) MARTA CRUZ MACHADO (BA 60891) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8020728-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EDILVIO NOVAES BORGES MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):DARLAN DA SILVA SANTOS (BA 31187) FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (BA 13902) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8062934-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA LUIZA VENTURA DE ALBUQUERQUEAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) LINDINILDA ESTRELA PASSOS (BA 57641) REGINEIDE SANTOS CRUZ (BA 57071) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8030107-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):MURILO DOS SANTOS MELO (BA 51981) LUIANE SILVA NASCIMENTO (BA 63327) VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (BA 32167) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8032819-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BRADESCO SA ABELARDO MARIO DOS SANTOS NETOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RAFAEL RIBEIRO ARAUJO (BA 62904) TIAGO RAMOS SANTOS (BA 28136) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8077024-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUMA ARMEDE FOEPPELAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8078235-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MARTA MARIA COUTO COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8007127-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:126Processo:8010440-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:AUTOFACIL BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS PURCINA CAMPOS SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (MG 16296) ANNY KAROLINE SOARES SOUTO (BA 72769) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8004037-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIANA VALENCA PEREIRA ARGOLOAdvogado(s):LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) ELVIRA SANTOS NAVARRO (BA 8668) VICTORIA SANTOS NAVARRO (SP 46306) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8006006-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):MURILO DOS SANTOS GUSMAO (BA 24220) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8024842-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:IVANA RIBEIRO DA SILVA UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICASAdvogado(s):VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) WILZA APARECIDA LOPES SILVA (BA 49540) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8050508-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):LINO GONZAGA DE SOUZA (BA 55407) MICAELLE MACEDO DOS ANJOS (BA 73152) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8002569-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:HELENA ALVES DE QUEIROZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8009411-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ANA MARIA BUNI DOS SANTOS BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8066025-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:L MARQUEZZO CONSTRUTORA LTDA - EPP CONDOMINIO CASAS DE VENEZAAdvogado(s):MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) RAQUEL MARQUES DOURADO (BA 63782) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8007525-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BAAdvogado(s):ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (BA 57351) MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE (BA 12572) PRISCILA SOUZA CRUZ DE ASSIS (BA 82106) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8072822-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:VALDECI DOS SANTOS MUNICIPIO DE AGUA FRIAAdvogado(s):ELIAS PEDREIRA DE LIMA (BA 35953) ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8073715-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CONRADO MAGALHAES SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):LUCILADY SILVA FERREIRA (SP 45057) RICARDO DA COSTA (BA 69884) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8032924-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSAdvogado(s):RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) ADRIANA SANTOS BARROS (SP 11701) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (SP 66553) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8027658-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:PROSONNE ENGENHARIA ELETRICA LTDA LARISSA ARAUJO DOS SANTOSAdvogado(s):BARBARA DOURADO GONCALVES (BA 38976) MARSEILLE MARIE MUELLER PAVIE DE CASTRO (BA 85340) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8001876-28.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ISABELLY DO REGO ALVES PEREIRA SIMONE DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):DANIELLY NOVAIS DO REGO (BA 53714) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8002373-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM RUBSON CARDOSO DE ARAUJOAdvogado(s):NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8010517-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:GILSON FERREIRA DE CARVALHO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO (BA 42423) NILSON CARDOSO DOURADO (BA 6798) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8002175-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JOSE DE ARAUJO BACELAR FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERIDSON RENAN SOUZA SILVA (BA 15277) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8002279-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:PERICLES ALVES MENDES JUNIOR ALEX CESAR ALVES MENDESAdvogado(s):JOSE RICARDO OLIVEIRA MELLO (BA 35667) ANTONIO ALBERTO AMARAL DE MAGALHAES (BA 12885) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8039812-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:TRANSBAHIA TRANSPORTES LTDA ANA CLELIA FERREIRA RIBEIROAdvogado(s):ILANA SILVA PEREIRA (BA 77439) JOSE FIORI GONCALVES RAMOS CARDOSO PEREIRA (BA 65655) RUY AMARAL ANDRADE (BA 30743) PEDRO CERQUEIRA GOMES NETO (BA 70003) TAILANNE REIS PECORELLI GALVAO (BA 39114) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8043612-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:W ENGENHARIA LTDA OSMAR SANTOS CRUZAdvogado(s):ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA (BA 73855) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) MARIA MAGALHAES DE BRITO BERENGUER (BA 83563) MARIA DIAS DE CASTRO (BA 13406) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8043609-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MIGUEL ANGELO VIRGENS VIEIRA OSMAR SANTOS CRUZAdvogado(s):ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA (BA 73855) LEONARDO DE ALMEIDA AZI (BA 16821) MARIA MAGALHAES DE BRITO BERENGUER (BA 83563) MARIA DIAS DE CASTRO (BA 13406) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8056245-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CLARA SILVA PINHEIRO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):MARCELO BRASILEIRO GALLO (BA 31470) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8029265-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8012785-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE IOLANDA GONCALVES DOS SANTOS ARAUJOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8077942-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):SARA PEREIRA DA COSTA (BA 82635) EPITACIO DANTAS DE MIRANDA NETO (BA 30965) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8016871-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. MARCELLY SANTOS PIMENTAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) EVERALDINO ANUNCIACAO JUNIOR (BA 44036) MARCELO EUSTAQUIO GOMES PIMENTA (BA 66613) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8071898-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. RAUL MOTTOLA DOS SANTOS KAUPATEZAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) MANUELA GONCALVES SEREJO (BA 28648) TULIO FONSECA BORGES (BA 19248) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8002325-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA TAINAH OLIVEIRA ALVESAdvogado(s):VANESSA NAIANE OLIVEIRA (BA 30315) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8002299-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARDEN CAMPOS DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) NARLEDSON MELO LIMA (BA 81713) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8048817-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO BRADESCO SA CONCEICAO SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8077954-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FERNANDA PINHEIRO MARQUESAdvogado(s):ADRIANO NUNES BOMFIM (BA 58904) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8076447-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESFERA PRODUCAO E EVENTOS LTDA - ME PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JEQUIÉAdvogado(s):LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI (BA 19520) MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA (BA 19175) MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS (BA 28929) MATEUS SANTOS SOUZA (BA 25659) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8000997-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MARILUCIA DOS SANTOS NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):NAYARA RODRIGUES DA SILVA (SP 40657) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8070168-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) ESTEFANIA LUCAS RODRIGUES (BA 64784) MARTA SILVA SANTOS (BA 79969) TACIO OLIVEIRA DA ROCHA BRUM (BA 83911) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8036167-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CARLOS AUGUSTO SOARES PRAZERES ROBERIO RIBEIRO BEZERRAAdvogado(s):ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) LAYANNA PIAU VASCONCELOS (BA 33233) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8074724-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GIOVANNI NASCIMENTO BRAGATTOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY (BA 61699) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8043521-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):JURANDIR TEIXEIRA SOBRAL JUNIOR (BA 45215) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8022968-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA TIAGO CARVALHO CAJUEIROAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LORENA CAMPOS MARTINS (BA 53006) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8073967-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:LINDINALVA SANTOS LEAO FRANCA JORGE AMERICO PEDREIRA LEAOAdvogado(s):JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 53400) ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE (BA 42132) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8016248-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ALEXINALDO DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8065908-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA NOELITA SANTANA DE OLIVEIRA PERINAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) INAIA ROCHA SANTOS (BA 44948) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8063477-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MADEMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JONAS DE SOUZA GOIS FILHO (BA 33058) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8040130-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):LETICIA SILVA ARAUJO (BA 68034) INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA (BA 53369) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8033916-56.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:0580030-25.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:SANDRA DE BRITO ANDRADE BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) WESLEY DA SILVA PAZ (BA 28708) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (BA 47104) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) WESLEY DA SILVA PAZ (BA 28708) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:0000226-55.1994.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CARGILL AGRICOLA S A PERMINIO ALMEIDA REBOUCAS CORDIERAdvogado(s):ERIC VITOR NEVES MACEDO (SP 15724) FLAVIO MASCHIETTO (SP 14702) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8000997-59.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:GILMAR HOFF COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOAdvogado(s):ALVERSON BATISTA FICAGNA (BA 35727) TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8068557-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARCIEL MESQUITA FERREIRA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):BELANIZE NOVAES BORGES (BA 17009) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8032057-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:TAIS DE LIMA BARBOSA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):JOANA ANGELICA SILVA (CE 30162) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8033112-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARCIO BARROS BOMFIM IDACIR ANDRADE BEZERRAAdvogado(s):ANDRE GONCALVES FERNANDES (BA 25204) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) MARCIO BARROS BOMFIM (RJ 11120) LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (BA 52457) VICTOR BRITO FRANCA (BA 56915) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8064032-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JULISMARA LOPES SENTO SE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR (BA 42922) RAFAEL PORTO BARRETO (BA 41432) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8022403-91.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ANA CLARA SANTOS ARAUJO QUINTAS IMPERIAL - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPEAdvogado(s):LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) ROGER ARTUR BURATTO (BA 4680) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:0000575-36.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ANDRESSA DOS SANTOS PEDREIRA ELIEZER TOLENTINO DOS SANTOSAdvogado(s):ERITO SILVA MOREIRA (BA 5046) NEILA CARINE SAMPAIO DAS MANDIAS (BA 33068) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8003203-45.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ANA LUCIA COSTA SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:180Processo:0000049-92.1995.8.05.0069 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. Sementes Pato Branco LtdaAdvogado(s):FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) LAYANNA PIAU VASCONCELOS (BA 33233) ANA PAULA TAVARES SIMOES (MS 10031) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) DAFNNE CHRISTINE MAGALHAES PETRYCOSKI (PR 95354) FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) LEANDRO ANDRADE SILVA (BA 39852) NATALIA MENDES PEREIRA (BA 18846) PAULO BURMYCZ FERREIRA (RS 40074) PAULO TADEU HAENDCHEN (MS 2926) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) VINICIUS MEDRADO MENDES (BA 15037) VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA (RS 52107) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8004767-81.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:RAIMUNDO NASCIMENTO DA CRUZ EDSON BRAZ NASCIMENTOAdvogado(s):MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ (BA 64206) COSME JOSE DOS REIS (BA 13806) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8005654-60.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CONSTRUTORA MODULO LTDA WASHINGTON BORBA CEU DE CARVALHOAdvogado(s):LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) ALINE SANTOS ALEXANDRINO (BA 24814) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8022750-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:VALDICE DA CONCEICAO SANTOS BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8003462-60.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOSIANE YARA DA SILVA SANTOS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACIAdvogado(s):GABRIEL BARROS DUARTE LUSTOSA (PE 45066) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) LEONARDO BAHIA CABRAL (PE 17956) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) PAMELA CARVALHO DE ALMEIDA (SP 38581) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:0305039-79.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI SIVILENE SAO PEDRO FIGUEIREDO LUCENA BICALHOAdvogado(s):PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (BA 22705) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:0001577-62.2010.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARIA DE LOURDES LIMAAdvogado(s):CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:0508305-25.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BRAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MARIA DA GLORIA RIBEIROAdvogado(s):ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS (BA 47179) DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (BA 45209) FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26980) PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA (BA 57207) ANDRE LUIZ OLIVER DE MATOS (BA 47179) FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26980) PEDRO HENRIQUE CARVALHO MACEDO E SILVA (BA 57207) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8001110-47.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:POLIANA NOVAES DOS SANTOS RICARDO DE JESUS MONTEIROAdvogado(s):BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ 95935) FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO (BA 47054) JOSE DENIVALDO SANTOS VENEFRIDES (BA 46420) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:0799065-16.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AGHATA ADMINISTRACAO E COMERCIO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8001680-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:REGINA CELI DE CARVALHO PINHEIRO DE MATOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8087098-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:RAQUEL SANTOS BARROS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8040493-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EDNA MARIA DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:0500316-42.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:OTAVIO CARLOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ARIANE BARBOSA ALVES (BA 24666) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8001096-55.2023.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COSME DOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOSE MAIA COSTA NETO (BA 20726) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8001744-66.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DANILO FRANCISCO ARAUJO VIDAL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NARRIMA DOS SANTOS PORTO (BA 54391) RAYANA KARINA ROCHA ANDRADE (BA 51169) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8025705-94.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ALEXSANDRA DE JESUS SANTOS ARAUJOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 16441) EMILE LIMA DE OLIVEIRA (BA 52073) VANESSA CARNEIRO DE SOUZA MATOS (BA 73766) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8104536-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JORGE DEODORO ARAUJO ROCHA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):LARISSA BEHRMANN ROCHA MOURAO (CE 32357) PAULA CRISTIANA PINHO CAMPOS (CE 29843) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8000857-24.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:LCL MINIMERCADO LTDA MARIA JOSE ANDRADE DIASAdvogado(s):DIOGO LEMOS DIAS DOS SANTOS (BA 74533) PATRICK CAMATA DE OLIVEIRA (BA 58121) ALEX APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA (BA 40084) ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA (BA 22015) LUCIANA HASTENREITER MENDES ROCHA (BA 44176) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8147826-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA RONALDO RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):CRISTIANE SANTANA MATOS (BA 38339) ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (BA 35114) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0000983-57.2012.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CLARA FERREIRA CARDOSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):CLARA FERREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 68171) CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO (BA 15079) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS (BA 49505) RANGEL CAMILO FARIAS (BA 57436) CLARA FERREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 68171) CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO (BA 15079) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS (BA 49505) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:0504504-38.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDNA BATISTA SACRAMENTO - MEComarca:SalvadorOrdem:202Processo:8185522-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CAIO VICTOR SOUSA DO ESPIRITO SANTO FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0001588-92.2013.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ITAPARICA EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/AAdvogado(s):HALISSON SILVA DE BRITO (BA 29460) ISADORA EVANGELISTA DA SILVA (BA 78326) MARIA QUINTAS RADEL (BA 30260) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8004732-70.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. JAQUELINE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) JANINE QUEIROZ SANTANA (BA 58950) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8012866-31.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CRIZOLITA MACEDO DE JESUS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):FERNANDO MANOEL LICKS DE PAIVA (PR 10085) GABRIEL FELIPE DE LIMA SILVA (PR 12252) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8104555-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL GUTEMBERG BANDEIRA HANDROAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (BA 39556) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8095025-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MERCOSUL FABRICA E COMERCIO DE PLACAS LTDA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):RICARDO VIEIRA GRILLO (SC 21146) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8128450-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO CASSIA VERONICA LOPES NOGUEIRAAdvogado(s):JOAO FERNANDO BRUNO (SP 34548) CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO (BA 16153) CATIA RIVA DO NASCIMENTO (RS 88170) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8001635-32.2023.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:VALDELICE MARIA DE JESUS MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0359486-68.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ROGER ARTUR BURATTO FERNANDO ANTONIO THEOFILO NEGREIROSAdvogado(s):ROGER ARTUR BURATTO (BA 4680) ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA (BA 27794) LUIZ ANTONIO CORDEIRO GONCALVES (BA 11832) VINICIUS CORREIA SANTOS GONCALVES (BA 28416) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8000213-97.2017.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JUCINEIA DE CASTRO ROCHA SILVA MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):GRACA ARETHA CAROLINE MACEDO CRUZ (BA 46391) JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR (BA 46664) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8052566-05.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA GONCALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELLE MENEZES MARON (BA 12078) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8006677-82.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CWS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8002339-02.2024.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO WUELBER BRITO RIBEIROAdvogado(s):BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) ROGERIO BRUNO SANTIAGO CORREIA (AM 14754) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:0002024-43.2009.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA FABIANO NAJAR CASTROAdvogado(s):ANDRE PINHEIRO COSTA (BA 67457) RODRIGO SOARES DE BRITO RIOS (BA 70757) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8000166-05.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:WELTON VIEIRA CARDOSO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE (BA 19221) EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA (BA 59377) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8135914-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ROQUE CUNHA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS (BA 38084) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:0016235-64.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:FABRICIO TEIXEIRA DE FREITAS OMR CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):CHARLENE DA RESSURREICAO DAMASCENO (BA 50097) FELIPE ALMEIDA PEREIRA (BA 35149) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) MARCELO PIRES LIMA (BA 47053) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) CHARLENE DA RESSURREICAO DAMASCENO (BA 50097) FELIPE ALMEIDA PEREIRA (BA 35149) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) MARCELO PIRES LIMA (BA 47053) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8105016-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BEATRIZ GOMES LIMA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8152038-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. HENRIQUE CESAR JESUS DE SOUSAAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) ALMIR SOUZA ANDRADE (BA 57355) JOSE BARRETO BITTENCOURT (BA 74918) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:0303804-12.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA NESTOR CORREIA DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (RJ 13814) ELCIO FONSECA REIS (MG 63292) ENRIQUE FONSECA REIS (MG 90724) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8000688-54.2022.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO PAN S.A. RAIMUNDO ALVES DA SILVAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA (BA 51542) JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO (BA 48950) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8002538-75.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ELIENE DOS SANTOS PINTO COSTA CLARO S.A.Advogado(s):HENRIQUE SILVA MOTA (BA 74039) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8145085-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JORGE ARAUJO DE SOUZA SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (RS 57360) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8054957-25.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:GILMARIO SANTANA DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8002788-33.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:FLORINALVA SILVA DOS REIS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MANUELLA REIS DOS SANTOS (BA 74494) MARCOS EDUARDO ALMEIDA ALVES (BA 77195) MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) MANUELLA REIS DOS SANTOS (BA 74494) MARCOS EDUARDO ALMEIDA ALVES (BA 77195) MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8000671-53.2026.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANTONIO DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8001991-20.2021.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PATRIMONIAL GUIDEZ LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8040995-66.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8000554-40.2019.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE FATIMA RITA DE CACIA DE SOUSA SANTOSAdvogado(s):DEISE PAULA NEVES BARBOSA (BA 62217) GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (BA 33560) SILAS DA SILVA FREIRE (BA 64882) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8002027-42.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS EDVALDINA ALMEIDA DE SOUZA TEIXEIRAComarca:SalvadorOrdem:232Processo:0333635-22.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:LUIZ CLOVIS VALLE DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:233Processo:8108969-57.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NEILTON DOREA ARQUITETURA URB. CONSULTORIA S/C LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:0764790-07.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADVANCE SALAO DE BELEZA, COMERCIO E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:235Processo:8046252-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:LARISSA DOS SANTOS SILVA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (MG 10148) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:0009583-52.2013.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:SERGIO ROBERTO LINS DOS SANTOS JUCELIA DONARIA BISPOAdvogado(s):ALDEMIR MARINHO LIMA (BA 19409) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8175653-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:EDILSON JOSE SANTANA DE BRITO TV OMEGA LTDA.Advogado(s):ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (SP 23793) ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (BA 18621) RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR (SP 16949) TAIS BORJA GASPARIAN (SP 74182) VERONICA AQUINO RIBEIRO (BA 41778) ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (SP 23793) ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (BA 18621) RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR (SP 16949) TAIS BORJA GASPARIAN (SP 74182) VERONICA AQUINO RIBEIRO (BA 41778) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8001214-61.2024.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUCELINO NEVES PESSOAAdvogado(s):MARIA EMILIA LIMA TANAJURA (BA 28449) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8011798-12.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BANCO AGIBANK S.A GRACIEL FERREIRA ALVES DA SILVAAdvogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) JORGE SENA VELOSO (BA 23019) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8006805-35.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:RENATO SANTOS DE OLIVEIRA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ANA CAROLINA MAGALHAES GUIMARAES MOTA (BA 75640) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8010752-22.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADRIANA LIMA BOMFIM LOPESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MILENA GILA FONTES (BA 25510) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8153477-83.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:REGINALDO GONZAGA DOS SANTOS OI S.A.Advogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8000174-05.2020.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:GILMAR OLIVEIRA ALMEIDA HILDA DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):MAILTON SANTOS DE OLIVEIRA (BA 48116) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8122482-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SILVIA FERRITE GUIMARAESAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) IVANA DULCE FRANCA RIOS (BA 21742) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8004011-41.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ESTADO DA BAHIA RENILDA DE MATOS ROCHAAdvogado(s):GABRIELLA BEATRIZ ROCHA MATOS (BA 69172) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8081953-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:EDSON SANTOS SOUZA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:0031429-17.1993.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ION - ESTRUTURAS PRE MOLDADAS DE CONCRETO LTDA BARBARA DE ANDRADE LIMAAdvogado(s):ALANA MONTEIRO PORTO (BA 89551) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) RODRIGO FERNANDES PENHA (BA 47577) JOAO CARLOS ALMEIDA SILVA (BA 27125) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8000531-36.2022.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE MUCUGE MARILENE OLIVEIRA SANTOS BASTOSAdvogado(s):DONOVAN SOARES MOUTINHO (BA 34207) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8038870-96.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:SEVERINO PINHEIRO VIDAL TORRES TORRES - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA (BA 15365) ALANA REINALDO DIAS (BA 46179) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) SANDRA REGINA SBORZ FELIX (BA 29311) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0001627-89.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE ROBERTO FARIA FILGUEIRASAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) JACSON SANTOS CUPERTINO (BA 18845) JOSE ROBERTO FARIA FILGUEIRAS (BA 14338) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0831120-88.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALComarca:SalvadorOrdem:252Processo:8004055-82.2025.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8063764-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:GENILDO SANTOS CRUZ COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIAAdvogado(s):EVELYN REICHE BACELAR VENTIM (BA 26755) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:0059398-74.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAES MENDONCA S/AComarca:SalvadorOrdem:255Processo:8000254-44.2017.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL MARIA APARECIDA POLVORA DE JESUSAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0502759-48.2015.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Espolio Antonio CajaComarca:SalvadorOrdem:257Processo:8018322-90.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OTELINA SOUZA MEIRELESComarca:SalvadorOrdem:258Processo:8125018-08.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EUNICE VICENTE FERREIRA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:259Processo:8010235-14.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PAULO RODRIGUES DE AMARALAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0854218-68.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NOVO OESTE ATIVIDADES DE APOIO A PRODUCAO FLORESTAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:261Processo:0500559-34.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CLAUDIO DE SOUZA COELHOComarca:SalvadorOrdem:262Processo:8097785-07.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HAILTON PEREIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:263Processo:8001009-71.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Advogado(s):ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8093365-56.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SERVGEO CONSTRUCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:265Processo:0802009-93.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SERGIO RODRIGUES VIEIRAComarca:SalvadorOrdem:266Processo:8000182-97.2026.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GUTEMBERGUE & BARRETO LTDAComarca:SalvadorOrdem:267Processo:0780156-91.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR POPCORN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:268Processo:0585144-08.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA (BA 78606) MANUELA SEARA LOBO (BA 42095) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE (BA 39039) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0782481-39.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TRAJETTO COMERCIO E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:270Processo:8009854-35.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:EDIMO AFONSO DOS SANTOS FILHO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8179327-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:GILDO RENE SOUSA FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO ROGER DE FARIA RIBEIRO (MG 21020) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:0501147-88.2018.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO SIDIVAL FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO FRANCISCO DANTAS CALIL (BA 7807) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8008380-97.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EMCE12 CAPACITACAO EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8002198-61.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MALACARNE AUTO PECAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:275Processo:8034305-84.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SAN CASCIANO PATRIMONIAL LTDAComarca:SalvadorOrdem:276Processo:8019212-29.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE AMILCA GOMES PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:277Processo:8163060-29.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TIAGO BRAGA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:278Processo:0762438-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCOS LEANDRO DA CRUZ SILVAComarca:SalvadorOrdem:279Processo:0804380-59.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EVANILDO DE JESUS SOARESComarca:SalvadorOrdem:280Processo:8006875-53.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Advogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:0504287-56.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ESTADO DA BAHIA FRANCISLEIDE MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA (BA 38815) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8002168-12.2025.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JACSON JESUS CORREIAAdvogado(s):ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (RS 54157) ANA CRISTINA DE SOUSA (SP 50609) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:0000084-68.2016.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ELENIR MARIA DOMINGUES MARTINS MUNICIPIO DE SERRA DOURADAAdvogado(s):JOEVERTON ANTONIO SANTOS TEIXEIRA (BA 25314) KONRADO MEIGHS NEVES VAGO (BA 18834) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8001453-17.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANEDIR OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ANA PAULA BRITO DA CUNHA (BA 66064) ROSIANE COSTA FERREIRA (BA 57790) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8002746-69.2025.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA MICAEL DE JESUS MATOSAdvogado(s):ELIETE SANTANA MATOS (CE 10423) HIRAN LEAO DUARTE (BA 10422) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8000692-40.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA NELMA SELMA ROCHAAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8000697-62.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA REGINA MUNIZ PAIMAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8009766-40.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8146900-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:WELLINGTON SENA MARIANO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8001144-72.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ESTADO DA BAHIA EUNICE DOS SANTOS PINTOAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8107834-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:NILTON CESAR OLIVEIRA LEAL BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8141591-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:JELSIVAM DE ARAUJO SANTO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000822-98.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:CEOLIN AUTOMOVEIS LTDA JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRAAdvogado(s):ANDERSON DIAS KOEHLER (BA 35616) JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA (BA 18145) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8001433-23.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8014014-11.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. EDILSON DOS SANTOS BENEVIDES FILHOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ANNA CICILIA SILVA COELHO (BA 50868) JACQUELINE RABELO SILVA (SE 11638) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8057826-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:REJANE MARIA DA FONTE PARANHOS FERREIRA OSVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO (PE 30762) LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000699-02.2018.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO MARIA SONIA GONCALVES BATISTAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8188629-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:FERNANDA SANTANA DE OLIVEIRA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0111665-23.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS RICARDO RIBEIRO RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:300Processo:0118911-41.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BRAZ DE ALMEIDA GONZAGA BARRO VERMELHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):JOELI MELO DE OLIVEIRA PINTO (BA 30031) TEODOMIRA COSTA MENEZES (BA 10288) MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (BA 19825) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8000143-95.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BANCO DO BRASIL S/A FRANCINALDO ARNALDO RAMOSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) EDVALDO LOPES DOS SANTOS (BA 54824) GABRIEL PAIXAO TEIXEIRA (BA 68180) PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA (BA 39399) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8000370-19.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MUNICIPIO DE CACULE PAULA ROSANE TEIXEIRA BADAROAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8003708-22.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MAURICIO ADAO DE JESUS BANCO BMG SAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) KELLY CRISTINA DOS SANTOS (PE 63985) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8006657-48.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOANA BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR (BA 39564) VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO (PE 32630) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8180938-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADRIANA LUCIA SANTOS SOUSAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8002489-69.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:CEZAR ANTONIO CORREIA DE MENEZES JUNIOR LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):JOCINEIDE SILVA DO NASCIMENTO (BA 75470) VANESSA SABRINY DE SOUZA SILVA (BA 63040) ANA LAURA MARCHETI CARRIJO (SP 41767) JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (BA 51989) MARCO AURELIO FERRACINI CUNHA (SP 41208) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8056685-09.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ILDECI DOS SANTOS PINHEIRO CEMITERIO PARQUE DE SALVADOR S.A.Advogado(s):EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO (BA 14735) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8224664-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ERICA DA SILVA MENDES MIRANDA HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8000302-75.2021.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:CLAUDIA DIAS DA SILVA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) GILMARA DE MATTOS PIMENTEL BRANDAO (BA 32683) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8057028-68.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA BLUE MONKEY EVENTOS LTDA. - MEAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JURANDI BATISTA PEREIRA (BA 11793) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8008518-31.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO TRILHA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDAComarca:SalvadorOrdem:312Processo:8121331-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CONEXAO BAHIA SUL TELECOM LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) BRISA SANTIAGO DE ALMEIDA (BA 76376) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000320-73.2019.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO LUCIENE SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):ITALO PASSOS DE ALMEIDA (BA 45437) TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0503408-62.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIA NEUZA SILVA DE SOUZA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:0782711-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA DOMINGAS TEIXEIRAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0000346-45.2015.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOSE DILSON DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8000433-21.2022.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIA DAS GRACAS COSTA BARRETO MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCAAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:0791550-90.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA 65009096587Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8121840-51.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PEDRO RAIMUNDO BISPOComarca:SalvadorOrdem:320Processo:8117402-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EGNO SOUSA SILVA VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS LTDA.Advogado(s):VANDECI DOS SANTOS (BA 64025) BRUNA CADIJA VIANA RAYA (GO 24256) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:0751007-11.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EMPREND EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/AComarca:SalvadorOrdem:322Processo:8007007-76.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIA SONIA SOARES OLIVEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANGRA LUENA LACERDA MACHADO ROSA (BA 49585) BEATRIZ LAGES CAVALCANTI (BA 80945) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8143925-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA HELENA GONCALVES SILVAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) ADONAI MACEDO DANTAS (BA 84721) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8009915-21.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COMTECH ENGENHARIA LTDA RAIMUNDO NUNES DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO (BA 38688) VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA (BA 44730) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8000830-89.2024.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:IGOR SILVA DE FREITAS TIAGO VILACA CLOVES MAGALHAES CAJADO DOS SANTOS NETOAdvogado(s):ADEILSON SOUSA PIMENTA (BA 18656) GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO (BA 16107) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8073919-33.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOEL JUSTINO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:327Processo:8016355-82.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA EVELYN CEDRAZ DE CARVALHOAdvogado(s):HEVERTON ANDRADE FERREIRA (BA 25755) FILIPE SIQUEIRA GUERRA (CE 25477) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8080025-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:NILMO SILVA DO NASCIMENTO BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):ANIBAL ALMEIDA GARCIA (SP 39928) JOAO VICTOR FERREIRA DE SOUZA (SP 51193) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8115228-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LUCIANO RODRIGUES SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) BERNARDO BUOSI (SP 22754) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8000989-25.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LILIANE LIMA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0821793-85.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LF FOOD'S LTDAComarca:SalvadorOrdem:332Processo:0503729-53.2016.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SANDRA CAFE DOS SANTOS AUTO PECAS ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA.Advogado(s):ALEX VITOR ALVES CRUZ (PE 49780) PEDRO HENRIQUE MASCARENHAS DOS SANTOS (PE 51295) LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO (PE 28870) RANGEL DAGMAR VIEIRA VARJAO (BA 37413) TIAGO GABRIEL MIGUEZ SALES (BA 48822) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8016424-46.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CLAUDECI SOUZA DA SILVA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (BA 34071) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (BA 34071) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0500627-08.2016.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LUAN DE JESUS GOMES (BA 48694) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:0003643-41.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:GERSON PEREIRA DE NOVAIS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANGELA MASCARENHAS SANTOS (BA 13967) PEDRO CEZAR SERAPHIM PITANGA (BA 13731) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8073580-40.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:FILIPE VASCONCELOS DE OLIVEIRA ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:0165819-30.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:UNILEVER BRASIL LTDA. MARCAS PREMIUM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDAAdvogado(s):DAVID JOSEPH (SP 25687) MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (SP 28666) PEDRO RICARDO E SERPA (SP 24877) EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS (BA 13305) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8000327-29.2017.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL SA DOMINGAS NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8007335-88.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ADEMIR SIQUEIRA DE SOUZAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (BA 46836) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8001700-89.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA TRANSCOPAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:0502121-62.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA ALOYSIO VIEIRAAdvogado(s):TAMARA SANTOS CARNEIRO (BA 47107) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8003881-22.2025.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS ANTONIO GONCALVES DE CARVALHOAdvogado(s):ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (BA 24162) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8003606-60.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:EVANIA SELMA DE ARAUJO ALMEIDA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8000816-83.2021.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS GILBERTO DE JESUS BANDEIRAAdvogado(s):WELLINGTON FERREIRA AGUILAR JUNIOR (BA 48514) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8006452-91.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ADRIANA ALVES MARTINS (BA 63817) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FELIPHE SANTANA DO CARMO CUNHA (BA 62034) ADRIANA ALVES MARTINS (BA 63817) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FELIPHE SANTANA DO CARMO CUNHA (BA 62034) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8001923-88.2022.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA MARLENE OLIVEIRA PINTO RIBEIROAdvogado(s):ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA FILHO (BA 36508) HITALLA LOPES SA TELES (BA 36507) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8004028-77.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (BA 67813) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8013742-69.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8057334-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8134551-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSEFA FRANCA DOS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8039499-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. JOYCE SANTANA LEITEAdvogado(s):FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) ALAN ALMEIDA XAVIER (BA 47555) MARCELO NONATO RANGEL LEITE (BA 44703) MARCELO RANGEL LEITE (BA 28187) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8000269-22.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):CARLA RODRIGUES COSTA (BA 22651) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8123029-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARCIA SOARES DOS SANTOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:0506270-04.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.Advogado(s):FABIO RIVELLI (SP 29760) MARCELO MONTALVAO MACHADO (SE 4187) SAMUEL MEZZALIRA (SP 25798) LEONARDO JOSE DE CAMPOS MELO (RJ 12361) PEDRO DE MOURA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (SP 20698) RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA (RJ 16639) VITOR SZPIZ DO NASCIMENTO (RJ 22471) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8014780-05.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. THAINARA PEDREIRA NERIS DIASAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (BA 81408) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8151744-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ANTONIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ERIVELTON SANTOS PINHEIRO (BA 34168) MANUELA TRINDADE PINHEIRO (BA 55059) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8003119-57.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARCO ANTONIO PEREIRA SOARES NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):SAMUEL SILVA DA FONSECA (BA 13784) PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (BA 85672) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:0805978-39.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS CREUSA ELIANA ARAUJO OLIVEIRAAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:0081583-43.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA M. F. CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - MEAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (BA 31354) MARCELO LESSA PINTO PITTA (BA 24425) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:0578953-44.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:WELL ACADEMIA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8040183-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DANIELA SILVA BORGES DOS SANTOSAdvogado(s):GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8000676-60.2019.8.05.0184 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):ALAN DIEGO PINTO ORMONDE (BA 26027) MARIA PAULA LINO SANTOS (GO 67044) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8007845-74.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:FERNANDO DE ANDRADE FRAIFE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELOISE ANDRADE CARVALHO (BA 44302) THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO (BA 60259) ELOISE ANDRADE CARVALHO (BA 44302) THAWA FERREIRA DA SILVEIRA CARVALHO (BA 60259) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8143986-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SILVIA DE JESUS RAMOS DA SILVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8000014-25.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANDRE CERQUEIRA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8184106-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALLIANZ SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ELTON CARLOS VIEIRA (MG 99455) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8016049-79.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):ANGELA MARIA MACIEL (BA 7509) THYAGO FREITAS BRITO (BA 54735) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8013924-46.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANHESTESYA SOCIEDADE DE SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ANTONIO CARLOS FREITASAdvogado(s):ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA (BA 20381) ANTONIO CARLOS FREITAS (BA 26425) FERNANDA CERQUEIRA CAMPOS LUNA (BA 31689) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) KARINNE DIAS OLIVEIRA (BA 37214) KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (BA 32855) LUIS PAULO FERRAZ DE OLIVEIRA (BA 68107) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RICARDO PEREIRA VIEIRA (BA 20262) THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA (BA 33007) VERONILDES MOREIRA SANTOS (BA 462) ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA (BA 20381) ANTONIO CARLOS FREITAS (BA 26425) ELIANA CALMON ALVES (DF 46625) FERNANDA CERQUEIRA CAMPOS LUNA (BA 31689) GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (BA 11865) KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (BA 32855) LUIS PAULO FERRAZ DE OLIVEIRA (BA 68107) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RICARDO PEREIRA VIEIRA (BA 20262) THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA (BA 33007) VERONILDES MOREIRA SANTOS (BA 462) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8001751-48.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ZULCIENE LEAO DE ANDRADE VIEIRAAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0000691-23.2010.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RODRIGO DE CARVALHO NUNESAdvogado(s):ANDREA RODRIGUES BRITO FONTES (BA 24205) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:0000810-12.2007.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE TUCANO AILTON SILVA BATISTA Advogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (BA 6973) ISAQUE DE SANTANA CORREIA (BA 40504) JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO (BA 15665) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8022050-98.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:PATRICIA ARAUJO LOPES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8003599-90.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RAMIRO RODRIGUES DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8037130-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO C6 S.A. MANICIO QUARESMA FILHOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (BA 41750) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) EWERTON PAIM GAMA (BA 47726) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) MIGUEL ANGEL MENEZES ALIENDRO (BA 67061) NATHALIA CHERON ROCHA (BA 52721) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (BA 16696) SIMONE GAMA BARBOSA (BA 50434) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:0536429-32.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANDRE LUIZ SEIXAS OLIVEIRA LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):DANIEL ANDRADE CAVALCANTI (BA 34527) DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF 31138) JANAINA ELISA BENELI (DF 23224) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:0000127-17.2009.8.05.0192 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PE DE SERRA MUNICIPIO DE PE DE SERRAAdvogado(s):JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (BA 26213) CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8000520-74.2020.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANTONIO VALCI DE ALMEIDA MARINA DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):ANA LUISA MOURA DE ARAUJO (MG 23128) ANTONIO VALCI DE ALMEIDA (BA 52213) ISADORA DE OLIVEIRA COSTA E SILVA (MG 23646) JOSE CARLOS RUAS ALVES (BA 50670) KENIA PAULA FERREIRA DE SOUZA (MG 16504) ANA LUISA MOURA DE ARAUJO (MG 23128) ANTONIO VALCI DE ALMEIDA (BA 52213) ISADORA DE OLIVEIRA COSTA E SILVA (MG 23646) JOSE CARLOS RUAS ALVES (BA 50670) KENIA PAULA FERREIRA DE SOUZA (MG 16504) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8002374-21.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO J. ANTONIO DE OLIVEIRA COMERCIOComarca:SalvadorOrdem:379Processo:8006943-98.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE RAIMUNDO SILVA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:380Processo:8001106-28.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO HIGINO MOTTAComarca:SalvadorOrdem:381Processo:0500315-17.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GRAFIPEL - GRAFICA E EDITORA LTDAComarca:SalvadorOrdem:382Processo:8000486-50.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDMUNDO COSTA SILVAComarca:SalvadorOrdem:383Processo:8015646-18.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA NILDA DE QUEIROZComarca:SalvadorOrdem:384Processo:0504830-95.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MENDES & CAMILO LTDAComarca:SalvadorOrdem:385Processo:8011337-51.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO FERREIRA DASILVAComarca:SalvadorOrdem:386Processo:0501073-93.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARIOSVALDO DA SILVA LEONIDIOComarca:SalvadorOrdem:387Processo:0575531-27.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO PAN S.A. ANA MERCIA DOS SANTOS FERREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) BRUNO LEONARDO VALVERDE DA SILVA PINTO (BA 49682) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8032987-23.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:JOEL MIRANDA ARAUJO SISBRACON CONSORCIO LTDAAdvogado(s):BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS (BA 53039) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS (BA 53039) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8008317-79.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO PAN S.A. RAIMUNDO CARLOS DA SILVEIRAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) PAULO JORGE DE FREITAS TELLES DE MENEZES (BA 14704) THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ (BA 26762) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8018069-77.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. NAGILA QUESSIA PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):FERNANDO ROSENTHAL (SP 14673) YURI MELO SOUSA (MA 26646) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8005071-47.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. SHIRLEY ALVES ARGOLOAdvogado(s):RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) BIANCA CARDOSO SANTOS (BA 61536) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8000828-67.2020.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JOSEFA CILEIDE DANTAS GAMA SANTANAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TARCILA MARIANE SANTANA FERREIRA (SE 10971) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8107713-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARINILTON DE JESUS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8073737-76.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARIA JOSE SANTANA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8031237-49.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JAIME DE OLIVEIRAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO (BA 29727) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:0500845-76.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA RESIDENCIAL MAR DE ABRANTESAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) WOLFGANG MORAIS QUATZ (BA 61477) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8003180-56.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:CARLA IZABELA DE BRITO SANTANA GEORGE NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO (PE 32071) GUILHERME MATOS BRAS NOCE (PE 33848) NUNO MATOS BRAS NOCE (PE 58619) RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS (PE 33678) SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (BA 54156) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO (PE 32071) GUILHERME MATOS BRAS NOCE (PE 33848) NUNO MATOS BRAS NOCE (PE 58619) RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS (PE 33678) SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (BA 54156) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8072494-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:HELIO CARVALHO DA SILVA BETACRUX SECURITIZADORA LTDAAdvogado(s):ELIAS GOMES DA SILVA (BA 64149) GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (RJ 20942) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8000172-12.2015.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ST SOARES PARTICIPACOES EIRELI CONDOMINIO VILLAS DE SAO JOSEAdvogado(s):MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) SHEILA HIGA (BA 29632) VICTORIA MENEZES DE OLIVEIRA (BA 64981) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0000605-51.2009.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. LEIDSON RAMOS TEIXEIRAAdvogado(s):ALEXANDRE JATOBA GOMES (BA 32481) ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES (BA 773) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8129170-36.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. SCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):JOSE CANDIDO DOS SANTOS (BA 47148) LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO (BA 17119) HELIO BRUNO LEITAO LEAL (BA 19903) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8001461-71.2019.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:EDIVAN LOPES SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LORENA LEMOS FARIAS PEIXOTO (BA 35599) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8139396-66.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:COMPANHIA DO METRO DA BAHIA DANIELA SILVA SANTOSAdvogado(s):LOUISE MASCARENHAS GODINHO (BA 42302) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 47695) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) LUAN RICARDO SILVA DE JESUS (BA 57265) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:0572938-93.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ANDRE CONRADO SANTOS DE DEUS ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2Advogado(s):REJANE VENTURA BATISTA (BA 15719) CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8000842-65.2024.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: Advogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8046252-09.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:NESTOR GARRIDO MARTINEZ JUNIOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) FERNANDA LISBOA CORREA (BA 37323) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8032686-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:TANIA MARIA MATOS MEDINA PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (BA 48049) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8000162-91.2020.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:OPUS ENGENHARIA LTDA LEANDRO BIEGASAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8001590-64.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: Advogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8000537-06.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:EVERSON BASTOS DA HORA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8000274-60.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:JOSELITO SILVA DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8032045-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:PAULO CESAR SANTOS MONTEIRO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (MG 10581) ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:0559530-35.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:RONIERE DE JESUS SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA (BA 39042) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8057132-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:JORGE ROCHA DOS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8001676-90.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:RITA DE CASSIA SOUZA LEITE MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8014665-56.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CARLA TATIANE SOUZA NASCIMENTO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0007428-55.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA VALMIR QUEIROZ DE CASTROAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GILBERTO BERALDO (BA 58820) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE LACERDA (BA 7907) PEDRO VICTOR OLIVEIRA DE LACERDA (BA 51051) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8000147-25.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO DANILO BARBOSA SALESAdvogado(s):ALICE SOUZA LUZ FONSECA (BA 67756) ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (BA 67929) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) ALICE SOUZA LUZ FONSECA (BA 67756) ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (BA 67929) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8130762-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. IVAN SILVA DE JESUSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIANA DA SILVA SANTANA (BA 71705) EDGARD PALMEIRA PATTAS (BA 34408) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:0002095-53.2006.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA SEEDRO TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0003820-96.2005.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:Porto das Naus Praia Hotelepp e Outro Banco Nordeste do BrasilAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) PEDRO LUIZ PEREIRA (BA 765) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) SANDRA BASTOS PEREIRA (BA 48317) ULISSES GOMES ARAUJO (BA 24564) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) PEDRO LUIZ PEREIRA (BA 765) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) SANDRA BASTOS PEREIRA (BA 48317) ULISSES GOMES ARAUJO (BA 24564) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8001304-65.2025.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO SIRLENE GOIS DA SILVAAdvogado(s):SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) IVAN PINHEIRO DA SILVA (BA 46529) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8000305-34.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDSON REIS SANTANA (BA 28044) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:0001013-87.2013.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ROBERIO SILVA SANTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) JULITA DE AMORIM BORGES SERGIO (BA 13975) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8088087-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESPÓLIO DE DARIA DE OLIVEIRA MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVESAdvogado(s):MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (BA 13718) LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES JUNIOR (BA 71658) MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES (BA 16968) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:0000387-35.2010.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:427Processo:8151009-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GERSON CARLOS SILVA CARVALHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8008484-70.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE MIGUEL CARVALHO DA SILVA S & E PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA (BA 51446) MARILIA ROMEIRO DA SILVA (BA 52996) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8064135-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ROSILEINE PINHEIRO SANCHES WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTOAdvogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8002243-05.2024.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARCOS SAMPAIO E TERCIO SOUZA - ADVOGADOS MUNICIPIO DE BREJOESAdvogado(s):ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:0013374-31.2008.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:HELTEC EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):ALEXANDRE FRANCO LOPES (BA 25187) DIELEN DA SILVA MAGALHAES (BA 50394) MARIA LAURA CEO ROSA DA SILVA (BA 77586) ALEXANDRE FRANCO LOPES (BA 25187) JOSE FERNANDO RANGEL SANTOS (BA 4021) MARIA LAURA CEO ROSA DA SILVA (BA 77586) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8168877-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BMG SA JOSE FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES (BA 71298) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:0501975-42.2013.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS YONE ANDRADE COIMBRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8004866-19.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SERRA PRETA FATIMA VERONICA TELES BARRETOAdvogado(s):SOANNE MOREIRA NASCIMENTO (BA 70732) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:0002335-49.2013.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GELSON RICARDO STURMER DA CRUZ FILHO PLANTU SILOS COM.DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA E OUTROAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO (BA 29560) ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO (BA 29560) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8005665-32.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO PAN S.A. OSVALDO SILVA SOUZAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ANA PAULA VELAME MACHADO FIGUEIREDO (BA 77958) THAMILLE DIELLE BARBOSA COUTO (BA 52815) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8006406-62.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANATALIA MONTEIRO DA SILVA SIM MUTUA CLUBE DE BENEFICIOS E ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL E VIDAAdvogado(s):MICHELLE ALVES GOMES (MG 11714) RODRIGO RAMALHO RIBEIRO (MG 11940) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) WELLINGTON JOSE SCHERRER DE SOUZA (MG 19912) MICHELLE ALVES GOMES (MG 11714) RODRIGO RAMALHO RIBEIRO (MG 11940) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) TAMIRES DE SOUZA CHAVES (MG 21053) WELLINGTON JOSE SCHERRER DE SOUZA (MG 19912) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8001157-86.2022.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GILBERTO BRITO DA SILVA ACE SEGURADORA S.A.Advogado(s):ISABELLE MORGANA FREITAS DA SILVA MOTA (BA 63964) TASSIA REBECCA FREITAS DA SILVA MOTA (BA 33935) PEDRO TORELLY BASTOS (RS 28708) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8128032-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA IVAN MOREIRA CORREIAAdvogado(s):ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS (PB 15379) JOSE EDUARDO VICTORIA (SP 10316) WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (MG 13340) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8013646-45.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FLORENTINA DOS SANTOS PARANHOS ESP.Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8130865-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A. ISLAIANE DOS SANTOS NUNESAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8005471-96.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ADILSON DOURADO MEDEIROS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8000691-03.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CINTIA DOS SANTOS LIMA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):ILEN ANUSCA GOMES FERNANDES COSTA (BA 59947) THIAGO TEIXEIRA TOI (BA 66376) JAQUELINE ALVES DA SILVA BORN (AL 16930) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8088649-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ADILTON SANTOS DE OLIVEIRA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:0004290-06.2012.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ODELMA CUSTODIO DA SILVAAdvogado(s):GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8045483-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):MARIA RODRIGUES ANDRADE LIMA (BA 38974) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARIA RODRIGUES ANDRADE LIMA (BA 38974) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:0000209-06.1991.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:VEGRISA VALE DO GUARA AGROPASTORIL LTDA PROFERTIL PRODUTOS QUIMICOS E FERTILIZANTES LTDAAdvogado(s):AUREA DE OLIVEIRA (BA 655) NIVALDO OLIVEIRA (BA 730) GABRIELA VITIELLO WINK (RS 54018) VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (RS 51477) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:0000680-04.2012.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA AUGUSTO MUMBACHAdvogado(s):GABRIELLA SOUZA CRUZ (DF 57564) LUISA PEDROSA DE MEDEIROS (DF 64404) RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (DF 25120) DAVID CARVALHO DE SOUZA (BA 755) LUCIANO JOSE ANDRADE CARVALHO (BA 25848) ROSELITO PEREIRA LIMA (BA 41936) SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO (BA 16535) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8000352-08.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANGELA SILVA LEANDRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8022276-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:VIVIAN ESPIRITO SANTO BARROS NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8141114-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:FABIO DA GLORIA FERREIRA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):GABRIEL RIBEIRO PARENTE (BA 68362) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8001979-13.2022.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LOGITECH DO BRASIL COMERCIO DE ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA. GUSTAVO SANTOS BRITOAdvogado(s):LUCAS APARECIDO DE ALMEIDA PEREIRA (SP 37572) MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (SP 16404) RONALDO MENDES DE SOUZA (SP 40379) THOMAS BENES FELSBERG (SP 19383) GUSTAVO SANTOS BRITO (BA 39895) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8000718-34.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ELIZABETH SOUZA PIMENTEL ELIZABETH SOUZA PIMENTELAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8008354-67.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE IPIAU PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:455Processo:8004672-12.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ADELICE MARIA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:456Processo:8004995-80.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE IPIAU LUIZ CARLOS SOUZA SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8006134-96.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA GOMES REISComarca:SalvadorOrdem:458Processo:8003705-30.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE IPIAU IVANETE RODRIGUES BARRETO LEONEComarca:SalvadorOrdem:459Processo:0303876-60.2015.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JULIANA PEREIRA BITENCOURTAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA (BA 24128) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:0000352-47.2008.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ANTONIO CARLOS BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8124131-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANA PAULA NERI CRUZ BANCO CSF S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8003014-49.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) TATIANA ARAUJO CHAVES (BA 31712) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8140304-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:UNIESP S.A SELMA SANTOS LACERDAAdvogado(s):ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) MARIANA FERREIRA FRANCA (SP 42606) ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES (BA 55152) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8079427-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RSM SERVICOS MEDICOS LTDA SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDAAdvogado(s):MANFREDO LESSA PINTO (BA 10550) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS (BA 67732) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8136409-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA TELMELY RAMOS DE ALMEIDAAdvogado(s):ODONEL VILAS BOAS JUNIOR (BA 13593) IVES SANTOS DA SILVA (BA 53327) TATIANA BARRETO CURCINO LEAO (BA 36837) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8005334-84.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA VITORIA ALMEIDA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CAROLINA MOLLINARI DE JESUS PINTO QUEIROS (BA 53165) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8073583-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LUCAS SANTOS DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARIANA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 74442) PAULO HUMBERTO DE SIQUEIRA TRINDADE FILHO (BA 17965) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8047671-93.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ISAAC SOARES MOREIRA (BA 44281) LUCAS COSTA DA SILVA (BA 41700) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8003043-20.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARISETE NERI DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8000758-31.2021.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO ROGERIO SILVA E SOUZAAdvogado(s):ANDREIA DA SILVA PITAO MARQUES (GO 68245) ITALO PASSOS DE ALMEIDA (BA 45437) WANDERSON CARLOS DE JESUS (DF 56886) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:0512204-31.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ROSANE SILVA COUTINHOAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) RIANE NUNES DE OLIVEIRA (BA 47630) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8153665-76.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ITAU UNIBANCO S.A. GEISA FERREIRA DA CUNHAAdvogado(s):RICARDO NEGRAO (SP 13872) LENY SANTOS CONDE DE ALMEIDA (BA 65909) SHEILLA CRISTINA SILVA CONDE (BA 53827) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8009997-63.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOAO ANTONIO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUANNE EMANOELLE RODRIGUES SOUSA (BA 66286) MARIA EDUARDA ALVES RAMOS (PE 54703) ORLANDO ESPINHEIRA FREIRE DE CARVALHO NETO (BA 61160) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8011422-93.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:KLEBERSON WILLYAN VAZ BARBOSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RAPHAEL AFONSO SILVA MATTOS (BA 50222) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0301444-46.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROSMUNDO DOS SANTOS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:476Processo:8004231-26.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE IPIAU TEREZA SANTOS SOUZAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:0530726-23.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BMG SA NOELIA MOURA FERREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) ABNER MANUEL VIANA NERY (BA 43191) FABIANO ALMEIDA SANTOS (BA 45351) LAIANE REBOUCAS DA SILVA SANTOS (BA 76584) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8000302-18.2019.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA GILDASIO DA CRUZ SANTANAAdvogado(s):ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545) IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) JAIME CARDOSO FILHO (BA 55818) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8009105-94.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO BRASIL S/A WANDA CREAZZOLA CORREAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8081096-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:REGINALDO DE BRITO CORREIA BANCO C6 S.A.Advogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8000122-15.2021.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA ADELANDIA FLORES CARDOSOAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8073842-22.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMERCIAL COUTRIM LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8009987-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JUCIVAL DA CONCEICAO LOYOLA CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8048733-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ELANE CARDOSO DA SILVA MELO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES (BA 17033) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8155714-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARILIA SOUZA DO CARMOAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8032299-07.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LOURENCO DAMASCENO XAVIERComarca:SalvadorOrdem:487Processo:8015007-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARIO PEREIRA SODRE SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (RS 57360) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8178933-69.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:LINDOVANIA COSTA DE LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8166151-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EMANOEL ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) MARCIO DA COSTA DE CASTRO (BA 46829) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8001332-82.2021.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO FICSA S/A. MARIA ELISABETE RODRIGUES FRANCOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) EVARISTO MARTINS FERREIRA JUNIOR (BA 35557) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8000981-36.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EVA LINA SALES BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TIAGO GUIMARAES DE SOUZA (BA 52943) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TIAGO GUIMARAES DE SOUZA (BA 52943) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8004746-71.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8242483-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MANUELA IRENE PEREIRA DA CONCEICAO BANCO CSF S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8000787-03.2024.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:NEON PAGAMENTOS S.A. GRACIELE SANTIAGO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) LUCAS ARAUJO MASCARENHAS (BA 57873) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8226994-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ALDEIZE SOUZA CARDOSO BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):ALDEIZE SOUZA CARDOSO (BA 78605) CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (SP 39668) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8141046-51.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:THYSSENKRUPP ELEVADORES SA CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EVOLUTION ECOLOGIC RESIDENCEAdvogado(s):CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (CE 13125) ANDREA RIBEIRO DE ALMEIDA COUTINHO (SP 24594) VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL (GO 7162) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:0010699-09.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:VALMIR ALVES DE JESUS BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):CLEUDSON SANTOS ALMEIDA (BA 15040) LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (BA 26262) KARINE STEFANY RAMOS GANDOLFI (BA 37295) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8001193-18.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDESIO BARBOZAComarca:SalvadorOrdem:499Processo:8146069-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RUTH SIMOES MOREIRAComarca:SalvadorOrdem:500Processo:8000201-61.2019.8.05.0263 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PAULA JOICY FERREIRA RAUEDYS ANDRADE MUNICIPIO DE JIQUIRICAAdvogado(s):NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) NELSIMARIA SOUZA CARDOSO (BA 72825) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8034079-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ALTAIR JUNIO PEREIRA MARICAAdvogado(s):MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO (BA 24395) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8136216-37.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ERIVALDO VEIGA DOS SANTOSAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8038440-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SOLANGE FREITAS DOS SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8215917-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUIS CARLOS MOURA GOMESAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:0787456-07.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REX SCHINDLERComarca:SalvadorOrdem:506Processo:8000521-43.2025.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. WJ CARDOSO TANAJURA SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ALEX ARAUJO CASTRO SILVA (BA 43092) RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (BA 24985) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:0345401-77.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA BASF SAAdvogado(s):DANIELLA ZAGARI GONCALVES (SP 11634) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (SP 14499) MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (SP 17336) PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES (SP 25709) SAMARA RAMOS SANTIAGO (BA 33017) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:0091780-23.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ZILEIDE FRANCA CARDOSO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA (BA 46404) HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA (BA 46404) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8118746-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. ADILEUSA DOS SANTOS MARTINSAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8173954-30.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:INSTITUTO DE OLHOS LTDA ANGELO LUIS DA ANUNCIACAOAdvogado(s):CAMILA LEMOS AZI PESSOA (BA 16779) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) CAMILA LEMOS AZI PESSOA (BA 16779) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:0547829-77.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ASCLEPIADES DE OLIVEIRA PINELLI SERVICE VIDA LTDAAdvogado(s):FABIANA CRISTINA VERGANI (BA 22462) AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8078488-77.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:AVANY FREIRE MALVAR BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8061506-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ANTONIO PEDRO RODRIGUES TEIXEIRAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ANDREA VERENA RODRIGUES DE SOUZA (BA 12284) JORGE ANTONIO COUTINHO FERREIRA (BA 4490) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:0502944-52.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALMIR SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:515Processo:8095011-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CAMILA CARVALHO OLIVERA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SAAdvogado(s):HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO (BA 48450) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO (BA 48450) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8137356-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DEVALDO TEIXEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (BA 12514) HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (BA 33643) JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (BA 517) JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (BA 54153) LEONARDO BISPO FERREIRA (BA 27947) MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (BA 20292) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8005083-21.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ISABEL SOUZA REISComarca:SalvadorOrdem:518Processo:8000608-28.2021.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JACIRA DOURADO COELHO DA MATA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR (BA 20396) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8031999-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CARLOS EVANDRO VIEIRA DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8148655-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BENIGNO DA SILVA GONCALVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NIVALDO NASCIMENTO SILVA (BA 60495) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:0001808-66.2004.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:VIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA LEONICE SILVA DA CRUZAdvogado(s):ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (BA 11131) DURVAL BORGES TAQUARY (BA 48331) EMMANUEL BARBOSA GOMES (BA 10311) FILIPE SANTOS GOMES (BA 32710) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8008702-68.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS C COSTA SILVAComarca:SalvadorOrdem:523Processo:8124307-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOSE MAURICIO DE FRAGA BANCO BMG SAAdvogado(s):RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8000114-04.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUIZ JOSE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:525Processo:8018657-25.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:GIRLAINE DE JESUS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8000481-20.2017.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO LUCIENE FIGUEIREDO ANDRADE DO ROSARIOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:0404324-96.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PROSAUDE - MEDICINA HOSPITALAR E SAUDE OCUPACIONAL LTDAAdvogado(s):NEILA KARINA FRANCA LIMA (BA 28407) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8001895-83.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SARA DE SOUZA FERREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8095249-81.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:GERSON DA SILVA ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRAAdvogado(s):FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8011207-94.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL IRIS MOTA SAMPAIOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE (BA 33311) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8000409-90.2022.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:AGRIPINA DE JESUS SOUZA MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCAAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8074206-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA MADALENA GONCALVESAdvogado(s):ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA (BA 40676) BRUNA DE OLIVEIRA MIRANDA (BA 74252) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8000936-70.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BRADESCO SA LUZIA SANTOS FIGUEREDOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RODRIGO SANTOS SILVA (BA 54223) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:0001101-27.2013.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ELZO RIBEIRO GAMA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAdvogado(s):MARIA JOSE DE JESUS (BA 7073) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8000066-75.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:VALNEI SANTIAGO TEIXEIRA SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8003900-54.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO LUIS FERNANDO BATISTA LIMAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANDRE ALIA BORELLI (SP 40573) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8159144-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:LUCIANO PINTO RODRIGUES NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8126861-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FERNANDA ARAUJO DE SENA (BA 74074) NEIDIANI GALEAO BASTOS (BA 38669) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FERNANDA ARAUJO DE SENA (BA 74074) NEIDIANI GALEAO BASTOS (BA 38669) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8069405-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:PAMELA NICOLE DA SILVA LIMA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):GABRIELLE MONTEIRO RIBEIRO (BA 59220) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0012188-16.2010.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA RAFAELE TIARA HAGEComarca:SalvadorOrdem:541Processo:8000462-23.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO VERA LUCIA PINTO DE SOUZAAdvogado(s):VICTOR HENRIQUE CAVALCANTE DE ALMEIDA (BA 51113) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:0547673-89.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FORMA A3 ACADEMIA LTDA - MEAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:0006859-93.2008.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:GRANITA - BRAZILIAN GRANITES & ITALIAN TECHNOLOGY LTDA - ME MARCOS ANTONIO FURIN SILVAAdvogado(s):ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA (BA 16950) CLAUDIO DE CARVALHO SANTOS (BA 16529) ANTEVAL CHAVES DA SILVA (BA 8920) MARCOS ANTONIO FURIN SILVA (MS 20816) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8003143-49.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:EVILENE FERREIRA GAMA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8000376-46.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:FABIO RIBEIRO DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8076528-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:THAIS DE OLIVEIRA OLIVEIRA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JANAINA GRACA COSTA PEREIRA CORREIA (BA 27324) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8043004-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:PATRICK SANTOS SAO PEDRO STONE PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):EDSON GABRIEL RAMOS SOUSA (BA 79576) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:0026395-31.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALEXNALDO MENEZES CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:549Processo:0516644-89.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ADEMIR HILDO DE MEDEIROS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8030278-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA ARCELORMITTAL BRASIL S.A.Advogado(s):RODOLFO DE LIMA GROPEN (MG 53069) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8003092-89.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ROTA TROPICAL TURISMO LTDA. MANOEL DOMINGOS LIBANIO TOSTOAdvogado(s):PHILLIP HANDOW KRAUSPENHAR (DF 56033) CRISTIANA NEVES ANDARI (BA 38155) LAILA DA SILVA COSTA (BA 78229) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:0091777-68.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ALISON DE SOUZA DOURADO FRANCAAdvogado(s):NIVALDO JOSE DE SANTANA (BA 34154) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0301837-34.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ANTONIO JURACI MIRANDA OLIVEIRA ISRAEL OLIVEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ANA VALERIA ARAUJO DA SILVA (BA 69388) JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES (BA 37520) ATILA LEITE DOS SANTOS (BA 44409) EDUARDO JOSE CERQUEIRA ESTEVES (BA 7762) FABIO FRANCO BACELAR (BA 24066) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8095221-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. FELIPE BRUNO FRAGA BATISTAAdvogado(s):HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) ROSEMAR SMERA BATISTA (BA 11532) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8158508-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA NORMA FERREIRA MOCITAIBAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8128346-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ALEX MARINS GOMES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) LUIZ RICARDO SANTANA ALMEIDA BRAGA (BA 65638) ANTONIA BRASILEIRO DE MELLO (RJ 22801) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8001000-97.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO LUZENILDA MATOS FERREIRAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) JURACI RUFINO SANTOS (BA 46727) MAIRO ALVES PEREIRA (BA 70894) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8064215-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BRADESCO SAUDE S/A SOLTECH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPPAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) RAMON DE AGUIAR CASAIS (BA 52143) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8015562-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS LUIS RODRIGO SILVA DE ARAUJOAdvogado(s):FABIO RIVELLI (SP 29760) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) FABIO RIVELLI (SP 29760) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:0049056-19.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA O M H CEREALISTA LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:0002352-95.2011.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ERALDA SOARES VALENCA DOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):CICERO DIAS BARBOSA (BA 17374) CLECIO DA ROCHA REIS (BA 16387) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:0000052-15.2001.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:RITA DE CASSIA SOUZA SANTOS ESPOLIO DE GIL VIEIRA CEZIMBRA JUNIORComarca:SalvadorOrdem:563Processo:8040906-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:DAIANE CONCEICAO DE SOUZA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8000377-81.2023.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JOAO DA ROCHA PROFETA FILHO CONTA ZAP SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):PAOLA PROFETA SILVA (BA 65091) CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (SP 33502) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:0000929-92.2011.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO ITAULEASING S.A. LUCIMAR MOREIRA DE ARAGAOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) GILVAN LUIS DA SILVA (BA 28118) NILO CARNEIRO DIAS (BA 26463) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8002818-03.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MARIA LICIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EURIPEDES RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) OSVALDO LUIZ LARANJEIRA BASTOS JUNIOR (BA 10695) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8000171-55.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:OSWALDO BRUNO DOS SANTOS MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0565440-43.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ASSOCIACAO DOS SERVID EM TRANSPORTE E TRANSIT MUNICIPIO EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S AAdvogado(s):DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (BA 15655) FERNANDA NUNES TRINDADE (BA 17128) MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (BA 17632) PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (BA 44685) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:0000017-93.1991.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA VERA CRUZ COMERCIO E REPRESENTACOES DE CEREAIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:570Processo:0536292-16.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA EDMEIA COSME RUFINOAdvogado(s):MANUELA CASTOR DOS SANTOS (BA 34409) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:0328195-16.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MARIA FLORA CONCEICAO DOREA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:572Processo:8001621-42.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA BRENA MONZANI SENAAdvogado(s):RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) GABRIEL CRUZ MAGALHAES (BA 78255) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:0002790-42.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:LUIZ SILVA DE JESUS JORGE LUIZ MACEDO MAMONAAdvogado(s):CAROLINA SOUZA MAMONA (BA 72736) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8062794-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:LUIZ AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):INACIO TOUS SAINT PARISH VIEIRA (BA 56504) LUCIANA PARISH VIEIRA (BA 25324) RENATO CRUZ VIEIRA (BA 4264) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:0570333-72.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:VIEIRA LINS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA DENIMAR REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):CLAUDIO LIMA SANDES (AL 4579) GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO (AL 9810) MAGNO TULIO DA SILVA MADEIRO (AL 3872) CLAUDIO LIMA SANDES (AL 4579) MAGNO TULIO DA SILVA MADEIRO (AL 3872) MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE GONCALVES DE MELO (BA 37456) RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA (BA 36904) WILSON JOSE FERREIRA SOARES (BA 37017) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:0003960-31.2011.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JOSE MARQUES DE LIMA NETO INSTITUICAO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIALAdvogado(s):ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (BA 29971) LEISE SANTOS SILVA (BA 21841) MATEUS BORBA LISBOA MACHADO (BA 53540) PRISCILLA ACHY DE OLIVEIRA RODRIGUES VIEIRA (BA 50212) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:0559039-28.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MARIANA DE MATOS NASCIMENTO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8001561-74.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MARIA DAS GRACAS SANTOS ROCHA INGRID VIEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ABIMAEL GOMES DE LIMA (BA 56930) CARLOS BRASILIO AMORIM DE FREITAS (BA 8956) CLAUDIO ANTONIO DOS REIS (BA 35141) PAULO LEONARDO MEDINA BASTOS (BA 54646) LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA (BA 55125) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8007768-67.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA EYSHILA JOQUEBEDE DE SANTANA LIMAAdvogado(s):VICTOR HUGO VALERIANO PINTO (PB 14663) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8141099-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ISADORA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) DANIEL HEREDA FREIRE DE CARVALHO (BA 69563) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8009124-04.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JOSELMA SUELI DOS SANTOS PALMEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIEGO FREITAS DE LIMA (BA 30317) LEONARDO CRUZ E ARAUJO (BA 28977) MARCELO WALB LIMA CABRAL (BA 28978) ALANNA SILVA DE OLIVEIRA (BA 35830) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8022620-32.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:RAIMUNDO DO CARMO MARQUES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8002801-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:LUCIENE SOUZA BARBOSA NASCIMENTO CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):FABIANA PINHEIRO DE LIRA (BA 25856) VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN (BA 10375) RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ 11407) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8065583-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIA BEATRIZ ALMEIDA GUEDES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDRIZE DE JESUS VICTOR BANDEIRA (PB 27046) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8001464-54.2025.8.05.0058 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ELIANE SOARES MELLO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERICO FERNANDES RIBEIRO DOS SANTOS NETO (BA 73759) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8013562-44.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA LUCIA BARREIRA BOTELHOAdvogado(s):LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (BA 38315) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANDRE LUIZ MUNDURUCA CAMPOS (BA 21625) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8100504-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:LUCIO CELESTINO FONSECA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8009145-48.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:BANCO SAFRA S A ARNALDO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):SIGISFREDO HOEPERS (BA 19378) LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8001239-14.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:LILIAN MANGUEIRA BASTOS ANJOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8000358-97.2022.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JOSE LAERCIO SANTANA ARAUJO MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:0523106-28.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA OLGA BELOV MOREIRAComarca:SalvadorOrdem:592Processo:8001459-97.2021.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ELISANGELA PAULA DO SACRAMENTO PEIXE MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):ELISANGELA PAULA DO SACRAMENTO PEIXE (BA 66631) LUIZ EDUARDO DO SACRAMENTO PEIXE (BA 77852) JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8160538-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:RICARDO BARBOSA DE SOUZA NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (PE 16085) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8135951-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:EDENE LANDIM FERNANDES CAMPOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8020618-89.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ISRAEL MOREIRA E SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8094274-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JULIO CESAR DE JESUSAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8007259-41.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.Advogado(s):DANILO FERNANDO MAGALHAES PEREIRA (BA 24236) MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (BA 24441) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) JESSICA ALMEIDA RODRIGUES (RJ 18192) MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ 64624) RAFAEL PEREIRA DA COSTA SANTAREM (RJ 20280) ROBERTA CLETO SPOSITO (SP 36921) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8009233-45.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes: Advogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8003321-67.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSE AGNAELSON GOES DE ALMEIDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ALCELENI FOIZER DE LIZA (RJ 11396) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8163920-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. OSEAS DE SOUSA FIGUEIREDOAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8162374-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RAQUEL DE SANTANA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8002143-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JORGE ANTONIO SOUZA ALMEIDA 41668090597Advogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) DINERGES FERNANDES MACEDO JUNIOR (BA 50563) MARCELO ABELLEIRA SOUZA (BA 16110) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8064214-40.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:NANCI LEITE FERREIRA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):LUIZ CARLOS BRITO CORREIA (BA 48326) FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8034543-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ALAN GUSTAVO JUNQUEIRA ARAUJO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8006910-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:AGROPECUARIA MARIANA MANJABOSCO LTDA. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8055299-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO SAFRA S A COMERCIAL COUTRIM LTDAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:0505186-21.2017.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS VALDENI LARANJEIRA DA SILVAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) ELSON DOS SANTOS BOMFIM (BA 10343) MARIANA LINDOTE DE JESUS BOMFIM (BA 38014) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:0560640-35.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA AMORIM SANTOS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:609Processo:0004840-45.2008.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA PROSERVICE COMERCIAL LIMITADA - MEComarca:SalvadorOrdem:610Processo:8010128-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SILVIANE SILVA REIS VERA LUCIA MACIEL ANDRADEAdvogado(s):SAMUEL DE SOUZA GOES (BA 73139) ALINE TEIXEIRA DE SOUZA (BA 69587) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8001013-04.2024.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:612Processo:8000271-47.2026.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ANA PAULA CONCEICAO DOS SANTOS FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL (BA 31008) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8193806-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ELISABETE DE JESUS PEREIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MATHEUS PEREIRA COUTO (BA 40944) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8001464-06.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA NETOAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8003226-49.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARISTON LEAL DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:616Processo:8003778-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUCAS ALMEIDA RIBEIRO VARJÃOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO (PE 32071) SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (BA 54156) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8000292-51.2019.8.05.0070 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE WANDERLEY RUBSON SARDEIRO DA SILVAAdvogado(s):FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) HERMELINO RODRIGUES DE ESCOBAR JÚNIOR (TO 7384) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8001752-26.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LUCIDALVA DA SILVA RODRIGUES BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8133165-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:GOL LINHAS AEREAS S.A. CAMILA RODRIGUES DE ARAUJO GOES DA CUNHAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) CAMILA RODRIGUES DE ARAUJO GOES DA CUNHA (BA 61334) GABRIEL CARVALHO MORAES (BA 60633) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8010685-05.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:PLASTICOS BEIJA FLOR LTDA WENDERSON DE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):VANESSA CALVAO TRINDADE (BA 61319) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8004423-57.2022.8.05.0137 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JACOBINA - BA MINERACAO GRANIBEGE MARMORES LTDAAdvogado(s):DIEGO MOURA CORDEIRO (ES 14478) MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO (ES 7067) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8020866-26.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:IGOR BOMFIM VENTURA DOS SANTOS BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S AAdvogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) SERGIO SCHULZE (BA 42597) SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (MG 98575) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8155400-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:PAULO ROBERTO DE ALMEIDA FERREIRA ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):SALVADOR VIVAS SANTANA (BA 47176) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) MARCIO ALBAN SALUSTINO (BA 36022) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8004786-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PAY RETAILERS BR SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA MARIA DE LOURDES SALES OLIVEIRAAdvogado(s):PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (SP 18393) RITA DE CASSIA FRUTUOSO DOS ANJOS (BA 43989) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8000026-02.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ELISAMA CARVALHO MOREIRAAdvogado(s):HERICK PAVIN (PR 39291) JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO (BA 55681) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8001085-61.2025.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS - BA MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8009534-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DE LOURDES SALES OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) RITA DE CASSIA FRUTUOSO DOS ANJOS (BA 43989) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8140476-60.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ROGERIO REIS SILVA (BA 17865) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8005158-33.2023.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):LEONARDO FREITAS DA CRUZ (BA 23166) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8053882-46.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOSE DURAES DA SILVA MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE BARROSAdvogado(s):ADRIANA VINHAS DE SOUZA SILVA (BA 27628) DANILO DE SOUZA CUNHA (SP 40970) RANIEL DO NASCIMENTO BARBOSA CARVALHO (PR 11940) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8038142-48.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:HELIO BATISTA DA ROCHA VILDETE SANTANA FREIRE ROCHAAdvogado(s):JANIA RIBEIRO SANTANA (MG 19518) MARCIO MOISES SILVA SOUSA (SP 34899) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8041665-68.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JURANDI ARAUJO DA CONCEICAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BARBARA FABIANA SERRAO SILVA (BA 29235) MARTHA BARRETO DA SILVA (BA 66312) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

11/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Lucidalva Rodrigues Da Silva Advogado: Edvaldo Barbosa Brito (OAB:BA42848) Reu: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001752-26.2021.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AUTOR: LUCIDALVA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): EDVALDO BARBOSA BRITO registrado(a) civilmente como EDVALDO BARBOSA BRITO (OAB:BA42848) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DESPACHO Recurso de apelação apresentado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DESPACHO 8001752-26.2021.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos, de logo, ao eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 19 de dezembro de 2024. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021, 00:00

Petição (Apelação)

20/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 00:00

Incompetência

03/06/2021, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/04/2021, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•11/06/2026, 00:00

Despacho

—

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Incompetência

Distribuição (sorteio)