Petição Cível 8001626-63.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.814,54

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 25

Partes do Processo

LEDA CARNEIRO BRITO DA SILVA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

LEDA CARNEIRO BRITO DA SILVA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:56

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:56

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 14:44

Juntada de certidão

25/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de LEDA CARNEIRO BRITO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Leda Carneiro Brito Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001626-63.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Púb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8001626-63.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

30/09/2024, 00:00

Publicado Decisão em 30/09/2024.

28/09/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 07:48

Declarada incompetência

26/09/2024, 13:41

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 14:43

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:56

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:56

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:56

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 14:44

Juntada de certidão

25/11/2024, 11:01

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 13:55

Decisão

•26/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de LEDA CARNEIRO BRITO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Leda Carneiro Brito Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001626-63.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Púb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8001626-63.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

30/09/2024, 00:00

Publicado Decisão em 30/09/2024.

28/09/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 07:48

Declarada incompetência

26/09/2024, 13:41

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 19:39

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 04:04

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 04:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEDA CARNEIRO BRITO DA SILVA - CPF: 253.493.505-44 (PARTE AUTORA).

20/05/2024, 17:56

Conclusos #Não preenchido#

18/01/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 06:08

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 22:35

Petição

•29/05/2024, 19:39

Decisão

•21/05/2024, 08:34

Decisão

•20/05/2024, 17:56

Documento de Comprovação

•17/01/2024, 22:35