Execução Fiscal 8003516-19.2024.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 8003516-19.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/04/2026, 00:00

Publicação

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES E DOS FUNCIONA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003516-19.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em que o Embargante aduziu que a decisão proferida está em contrariedade com o atual estado do processo. Compulsando os autos, assiste razão ao Embargante, visto que esse requereu a suspensão do processo e, ato seguido, a citação por edital do Executado. Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS apresentados e TORNO SEM EFEITO a decisão retro. Ato seguido, defiro o pedido de suspensão, pelo prazo requerido pela parte Exequente. Todavia, indefiro o pedido de citação por edital, visto se tratar de pedido EXCEPCIONAL, que exige o esgotamento de outras tentativas de localização do Executado. Após o prazo de suspensão, intime-se a Exequente para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do art. 40 da LEF. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

16/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Cooperativa Habitacional Dos Professores E Dos Funciona Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003516-19.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS PROFESSORES E DOS FUNCIONA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 8003516-19.2024.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em que o Embargante aduziu que a decisão proferida está em contrariedade com o atual estado do processo. Compulsando os autos, assiste razão ao Embargante, visto que esse requereu a suspensão do processo e, ato seguido, a citação por edital do Executado. Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS apresentados e TORNO SEM EFEITO a decisão retro. Ato seguido, defiro o pedido de suspensão, pelo prazo requerido pela parte Exequente. Todavia, indefiro o pedido de citação por edital, visto se tratar de pedido EXCEPCIONAL, que exige o esgotamento de outras tentativas de localização do Executado. Após o prazo de suspensão, intime-se a Exequente para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do art. 40 da LEF. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

02/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 00:00

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

26/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 00:00

Decisão

—

Publicação

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

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