Embargos à Execução 8000725-67.2020.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

Embargos à Execução 8000725-67.2020.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Etiene Barreto Ferro Advogado: Vandilson Rosa Matos (OAB:DF33653) Embargado: Genelisia Fernandes De Moura Intimação: SENTENÇA(...)Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do objeto. Sem honorários, considerando que não houve resistência aos embargos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto-Juíza Substituta. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000725-67.2020.8.05.0184 Embargos À Execução Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Etiene Barreto Ferro Advogado: Vandilson Rosa Matos (OAB:DF33653) Embargado: Genelisia Fernandes De Moura Intimação: DECISÃO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000725-67.2020.8.05.0184 Embargos À Execução Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Cuida-se de Pedido de Assistência Judiciária Gratuita formulado pela parte embargante, visando a dispensa no pagamento das custas processuais. Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nesse momento, não observo que a embargante preenche os requisitos para o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, eis que não acostado documento que comprove a sua atual incapacidade financeira. Sendo assim, intime-se a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas processuais ou comprovar que sua situação econômica não lhe permite pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família (Lei nº 1.060/1950, art. 2º, parágrafo único), juntando, para tanto, documentos. Após, venham-me os autos conclusos. Oliveira dos Brejinhos-Bahia, Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO. Juiz de Direito.

24/12/2024, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 00:00

Publicação

12/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020, 00:00

Gratuidade da Justiça

04/12/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 00:00

Distribuição (dependência)

02/12/2020, 00:00

Documentos

Intimação

•23/01/2025, 00:00

Intimação

•24/12/2024, 00:00