Execução Fiscal 0000099-95.2013.8.05.0002 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0000099-95.2013.8.05.0002 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Publicação

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000099-95.2013.8.05.0002. AUTOR: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA, JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS, ALINE BENEDITA DIAS PESTANA REU: EXECUTADO: MARIA ZELIA DE ARAÚJO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PAULO JOSE DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO JOSE DE MENEZES C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos encontram-se aguadando o recolhimento das custas, conforme Sentença de ID. 414892544 O referido é verdade e dou fé. Chorrochó/Bahia, 25/02/2026 MAURIA ROSANGELA TOLENTINO PEREIRA Servidor (a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CHORROCHÓ VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000099-95.2013.8.05.0002. AUTOR: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA, JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS, ALINE BENEDITA DIAS PESTANA REU: EXECUTADO: MARIA ZELIA DE ARAÚJO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PAULO JOSE DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO JOSE DE MENEZES C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos encontram-se aguadando o recolhimento das custas, conforme Sentença de ID. 414892544 O referido é verdade e dou fé. Chorrochó/Bahia, 25/02/2026 MAURIA ROSANGELA TOLENTINO PEREIRA Servidor (a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CHORROCHÓ VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000099-95.2013.8.05.0002. AUTOR: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA, JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS, ALINE BENEDITA DIAS PESTANA REU: EXECUTADO: MARIA ZELIA DE ARAÚJO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PAULO JOSE DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO JOSE DE MENEZES C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos encontram-se aguadando o recolhimento das custas, conforme Sentença de ID. 414892544 O referido é verdade e dou fé. Chorrochó/Bahia, 25/02/2026 MAURIA ROSANGELA TOLENTINO PEREIRA Servidor (a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CHORROCHÓ VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000099-95.2013.8.05.0002. AUTOR: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA, JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS, ALINE BENEDITA DIAS PESTANA REU: EXECUTADO: MARIA ZELIA DE ARAÚJO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: PAULO JOSE DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO JOSE DE MENEZES C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos encontram-se aguadando o recolhimento das custas, conforme Sentença de ID. 414892544 O referido é verdade e dou fé. Chorrochó/Bahia, 25/02/2026 MAURIA ROSANGELA TOLENTINO PEREIRA Servidor (a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CHORROCHÓ VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ

26/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo nº: 0000099-95.2013.8.05.0002 Demandante: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIADemandado(a): MARIA ZELIA DE ARAÚJO CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que o SCR está instável. Chorrochó/BA, 05/11/2025

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Bahia1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo nº: 0000099-95.2013.8.05.0002 Demandante: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIADemandado(a): MARIA ZELIA DE ARAÚJO CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que o SCR está instável. Chorrochó/BA, 05/11/2025

06/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/11/2025, 00:00

Documentos

•26/02/2026, 00:00