COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ
Reu
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
CPF
Reu
MARCELO SALLES DE MENDONÇA
Reu
Advogados / Representantes
TATIANA SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 46937·CPF·Representa: Autor
MARCELO SALLES DE MENDONÇA
OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
OAB/BA 13908·CPF·Representa: Autor
FILIPE SANTOS GOMES
OAB/BA 32710·CPF·Representa: Autor
ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA
OAB/BA 53134·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 00:00
Documento (Alvará)
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: SOFIA DANTAS MARTINS MENDES Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710)
REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), TATIANA SALLES DE MENDONCA (OAB:BA46937) SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000949-50.2004.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc.
Trata-se de fase de cumprimento de sentença promovido por SOFIA DANTAS MARTINS MENDES em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. No curso do procedimento, verificou-se que a parte executada realizou o pagamento integral dos valores executados, no montante de R$16.343,65 (dezesseis mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), incluindo honorários advocatícios. A parte exequente manifestou concordância com os respectivos valores, requerendo a expedição de alvará judicial. É o breve e suficiente relatório. Decido. Trata o feito de cumprimento de sentença no qual as partes chegaram a um consenso acerca do valor devido, tendo ocorrido o pagamento integral da dívida exequenda. Assim, diante dos termos do art. 925 do Código de Processo Civil, cujo texto aduz: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença", EXTINGO este processo, fundamentado no art. 924, II, do CPC. Expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores depositados judicialmente neste feito, observando os dados bancários indicados ao id. 508827205. Antes, porém, intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para juntar procuração contendo poderes para dar e receber quitação, uma vez que os instrumentos de mandato anteriormente juntados não constaram tais poderes (id. 130416523 e id. 130416644), em 10 (dez) dias. Após o cumprimento da diligência, expeça-se o alvará. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Jacobina/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
22/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/08/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SOFIA DANTAS MARTINS MENDES
REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 - Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se sobre a petição de ID 508123985, e documentos acostados devendo informar o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. JACOBINA/BA, 8 de julho de 2025. (Documento assinado eletronicamente) PAULO SÉRGIO PASSOS VIEIRA Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000949-50.2004.8.05.0137
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: SOFIA DANTAS MARTINS MENDES Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710)
REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), TATIANA SALLES DE MENDONCA (OAB:BA46937) SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000949-50.2004.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc.
Trata-se de fase de cumprimento de sentença promovido por SOFIA DANTAS MARTINS MENDES em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. No curso do procedimento, verificou-se que a parte executada realizou o pagamento integral dos valores executados, no montante de R$16.343,65 (dezesseis mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), incluindo honorários advocatícios. A parte exequente manifestou concordância com os respectivos valores, requerendo a expedição de alvará judicial. É o breve e suficiente relatório. Decido. Trata o feito de cumprimento de sentença no qual as partes chegaram a um consenso acerca do valor devido, tendo ocorrido o pagamento integral da dívida exequenda. Assim, diante dos termos do art. 925 do Código de Processo Civil, cujo texto aduz: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença", EXTINGO este processo, fundamentado no art. 924, II, do CPC. Expeça-se o competente alvará para levantamento dos valores depositados judicialmente neste feito, observando os dados bancários indicados ao id. 508827205. Antes, porém, intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para juntar procuração contendo poderes para dar e receber quitação, uma vez que os instrumentos de mandato anteriormente juntados não constaram tais poderes (id. 130416523 e id. 130416644), em 10 (dez) dias. Após o cumprimento da diligência, expeça-se o alvará. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Jacobina/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
22/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/08/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SOFIA DANTAS MARTINS MENDES
REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 - Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se sobre a petição de ID 508123985, e documentos acostados devendo informar o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. JACOBINA/BA, 8 de julho de 2025. (Documento assinado eletronicamente) PAULO SÉRGIO PASSOS VIEIRA Técnico Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000949-50.2004.8.05.0137
09/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SOFIA DANTAS MARTINS MENDES Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710)
REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), TATIANA SALLES DE MENDONCA (OAB:BA46937) DESPACHO Verifico que, no acórdão prolatado aos autos, houve a concessão da gratuidade da justiça à autora, assim assiste razão à requerente em relação aos requerimentos postos na petição de id. 502801297, de modo que deve ser desconsiderado o pronunciamento judicial de id. 502657122. REGISTRE-SE no sistema. Em sequência, determino o início de cumprimento de sentença, intimando o Executado para pagar, no prazo de 15 dias úteis, o débito indicado, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (10%). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos, para prosseguimento do feito, inclusive para apreciar pedido de penhora on-line, via SISBAJUD. O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. Também, deverá ficar ciente de que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente. A forma de intimação do(s) Executado(s) deverá atentar para o disposto no artigo 513, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, devendo ser encaminhada cópia do pedido de cumprimento de sentença com o respectivo demonstrativo de débito, além de cópia desta decisão. P.R.I. Cumpra-se. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000949-50.2004.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SOFIA DANTAS MARTINS MENDES Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710)
REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), TATIANA SALLES DE MENDONCA (OAB:BA46937) DESPACHO Verifico que, no acórdão prolatado aos autos, houve a concessão da gratuidade da justiça à autora, assim assiste razão à requerente em relação aos requerimentos postos na petição de id. 502801297, de modo que deve ser desconsiderado o pronunciamento judicial de id. 502657122. REGISTRE-SE no sistema. Em sequência, determino o início de cumprimento de sentença, intimando o Executado para pagar, no prazo de 15 dias úteis, o débito indicado, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (10%). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos, para prosseguimento do feito, inclusive para apreciar pedido de penhora on-line, via SISBAJUD. O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. Também, deverá ficar ciente de que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente. A forma de intimação do(s) Executado(s) deverá atentar para o disposto no artigo 513, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, devendo ser encaminhada cópia do pedido de cumprimento de sentença com o respectivo demonstrativo de débito, além de cópia desta decisão. P.R.I. Cumpra-se. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000949-50.2004.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SOFIA DANTAS MARTINS MENDES Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710)
REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), TATIANA SALLES DE MENDONCA (OAB:BA46937) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000949-50.2004.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Defiro o quanto requerido em Petição de ID. n° 486103280, notadamente acerca da intimação do Executado para proceder ao pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando tal diligência condicionada à prévia comprovação do recolhimento das custas atinentes pela Exequente, o que deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SOFIA DANTAS MARTINS MENDES Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710)
REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), TATIANA SALLES DE MENDONCA (OAB:BA46937) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000949-50.2004.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Defiro o quanto requerido em Petição de ID. n° 486103280, notadamente acerca da intimação do Executado para proceder ao pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando tal diligência condicionada à prévia comprovação do recolhimento das custas atinentes pela Exequente, o que deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
03/06/2025, 00:00
Mero expediente
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SOFIA DANTAS MARTINS MENDES Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710)
REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), TATIANA SALLES DE MENDONCA (OAB:BA46937) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000949-50.2004.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Defiro o quanto requerido em Petição de ID. n° 486103280, notadamente acerca da intimação do Executado para proceder ao pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando tal diligência condicionada à prévia comprovação do recolhimento das custas atinentes pela Exequente, o que deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SOFIA DANTAS MARTINS MENDES Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710)
REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), TATIANA SALLES DE MENDONCA (OAB:BA46937) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000949-50.2004.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. Defiro o quanto requerido em Petição de ID. n° 486103280, notadamente acerca da intimação do Executado para proceder ao pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando tal diligência condicionada à prévia comprovação do recolhimento das custas atinentes pela Exequente, o que deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito
29/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
13/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134-A)
Apelante: Sofia Dantas Martins Mendes Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710-A) Advogado: Emmanuel Barbosa Gomes (OAB:BA10311-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000949-50.2004.8.05.0137 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: Sofia Dantas Martins Mendes Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES, EMMANUEL BARBOSA GOMES
APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA MAF 02 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO A INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO. MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO. ARTIGO 85, §2º, DO CPC. VALOR DA CONDENAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0000949-50.2004.8.05.0137 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 0000949-50.2004.8.05.0137, em que figuram como embargante Sofia Dantas Martins Mendes e como embargado COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em conhecer e acolher os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do relator. Sala das Sessões, data registrada no sistema. Presidente Des. Antônio Maron Agle Filho Relator