Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0103656-09.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

AMIRES RAYMUNDO SILVANY

CPF

Autor

DALTON MENEZES DA SILVA

Autor

FERNANDO CAETANO LINS MONTENEGRO

CPF

Autor

GRACILIANO MORAES BARRETTO NETTO

CPF

Autor

GUILHERME AMBROSI CALDAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 15388·CPF·Representa: Autor

CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 27697·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR

OAB/BA 17432·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 15388·CPF·Representa: Réu

CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 27697·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

AMIRES RAYMUNDO SILVANY

CPF

Autor

DALTON MENEZES DA SILVA

Autor

FERNANDO CAETANO LINS MONTENEGRO

CPF

Autor

GRACILIANO MORAES BARRETTO NETTO

CPF

Autor

GUILHERME AMBROSI CALDAS

CPF

Autor

IVAN NASCIMENTO VIEIRA

Autor

JANDIR LEITE NEVES

CPF

Autor

JOSE MAIA COSTA

Autor

JURACI LEITE NEVES

Autor

JURACY MURILO MONTEIRO BORGES

CPF

Autor

MILTON BRITO SAMPAIO

CPF

Autor

ROMILSON BRANDAO DO VALE

CPF

Autor

RUTH PENALVA BARRETO SARMENTO

CPF

Autor

WALMIR CRUZ

Autor

ZILTEMAN WANDERLEY

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 15388·CPF·Representa: Autor

CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 27697·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR

OAB/BA 17432·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 15388·CPF·Representa: Réu

CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 27697·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR

OAB/BA 17432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

09/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(113)

Documento (Certidão)

25/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

09/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Amires Raymundo Silvany Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388) Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697) Interessado: Ivan Nascimento Vieira Interessado: Graciliano Moraes Barretto Netto Interessado: Zilteman Wanderley Interessado: Guilherme Ambrosi Caldas Interessado: Fernando Caetano Lins Montenegro Interessado: Romilson Brandao Do Vale Interessado: Walmir Cruz Interessado: Juracy Murilo Monteiro Borges Interessado: Jose Maia Costa Interessado: Juraci Leite Neves Interessado: Jandir Leite Neves Interessado: Ruth Penalva Barreto Sarmento Interessado: Dalton Menezes Da Silva Interessado: Milton Brito Sampaio Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0103656-09.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: AMIRES RAYMUNDO SILVANY e outros (14) Advogado(s) do reclamante: ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS, CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0103656-09.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública ré para se manifestar sobre os requerimentos de ID 224130690 e os documentos que o acompanham, no tocante à habilitação dos sucessores da parte autora, na forma do art. 110 do CPC/15. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador-BA, 17 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 00:00

Publicação

17/03/2021, 00:00

Mero expediente

15/03/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 00:00

Publicação

06/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

27/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 00:00

Publicação

14/11/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2018, 00:00

Mero expediente

09/11/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 00:00

Publicação

28/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2017, 00:00

Recebimento

04/09/2017, 00:00

Publicação

17/07/2017, 00:00

Recurso extraordinário

13/07/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 00:00

Recebimento

21/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

07/02/2017, 00:00

Publicação

24/01/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2017, 00:00

Mero expediente

16/01/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2016, 00:00

Recebimento

26/08/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

24/08/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2016, 00:00

Recebimento

02/08/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

27/07/2016, 00:00

Publicação

18/07/2016, 00:00

Mero expediente

15/07/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2016, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2016, 00:00

Mandado

01/03/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2016, 00:00

Mero expediente

19/02/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2015, 00:00

Recebimento

04/11/2015, 00:00

Publicação

29/10/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2015, 00:00

Mero expediente

20/10/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2014, 00:00

Recebimento

17/09/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2014, 00:00

Ofício

26/03/2014, 00:00

Publicação

26/02/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2014, 00:00

Mero expediente

20/02/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2013, 00:00

Recebimento

12/07/2013, 00:00

Publicação

06/07/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2011, 00:00

Protocolo de Petição

16/06/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2011, 00:00

Reativação

25/05/2011, 00:00

Publicação

18/05/2011, 00:00

Protocolo de Petição

13/05/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2011, 00:00

Publicação

13/04/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2011, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2011, 00:00

Recebimento

05/04/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

15/02/2011, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2011, 00:00

Mandado

28/01/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/01/2011, 00:00

Publicação

19/01/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/01/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/01/2011, 00:00

Recebimento

22/11/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/11/2010, 00:00