Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0502820-37.2018.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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ReajusteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

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Movimentações

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 00:00

Documento (Decisão)

06/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2024, 00:00

Publicação

07/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/03/2024, 00:00

Sem efeito suspensivo

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 00:00

Documento (Decisão)

06/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2024, 00:00

Publicação

07/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/03/2024, 00:00

Sem efeito suspensivo

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 00:00

Petição (Recurso inominado)

10/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:00

Publicação

09/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2022, 00:00

Petição (Replica)

24/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/09/2022, 00:00

Publicação

12/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 00:00

Petição (Contestação)

20/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 00:00

Publicação

10/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 00:00

Publicação

19/04/2019, 00:00

Mero expediente

11/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2019, 00:00

Publicação

24/01/2019, 00:00

Mero expediente

08/01/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/11/2018, 00:00