Execução de Alimentos 8000492-51.2018.8.05.0019 - TJBA

Execução de Alimentos 8000492-51.2018.8.05.0019 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IEDA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): NATALIA DULTRA PINHEIRO (OAB:BA49709) EXECUTADO: João de Jesus Santos Filho Advogado(s): ODUVALDO SALLES DE OLIVEIRA NOVAES (OAB:BA62748) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000492-51.2018.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Vistos, etc. Tendo em vista que diante do lapso temporal pode ter havido mudança no quadro da situação. Intime-se a requerente para que informe no prazo de 15 (quinze) dias se houve pagamento da dívida alimentar, devendo em caso positivo: Acostar planilha atualizada do débito. Ressalto que não consta justificativa nos autos do requerido. Após, com a manifestação, autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Barra da Estiva/BA. Data registrada no sistema. Lais Soares Lacerda Juíza de Direito

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IEDA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): NATALIA DULTRA PINHEIRO (OAB:BA49709) EXECUTADO: João de Jesus Santos Filho Advogado(s): ODUVALDO SALLES DE OLIVEIRA NOVAES (OAB:BA62748) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000492-51.2018.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Vistos, etc. Tendo em vista que diante do lapso temporal pode ter havido mudança no quadro da situação. Intime-se a requerente para que informe no prazo de 15 (quinze) dias se houve pagamento da dívida alimentar, devendo em caso positivo: Acostar planilha atualizada do débito. Ressalto que não consta justificativa nos autos do requerido. Após, com a manifestação, autos conclusos para decisão. Diligencie-se. Barra da Estiva/BA. Data registrada no sistema. Lais Soares Lacerda Juíza de Direito

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 00:00

Publicação

06/03/2026, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ieda Rodrigues Dos Santos Advogado: Natalia Dultra Pinheiro (OAB:BA49709) Executado: João De Jesus Santos Filho Advogado: Oduvaldo Salles De Oliveira Novaes (OAB:BA62748) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000492-51.2018.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA EXEQUENTE: IEDA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): NATALIA DULTRA PINHEIRO (OAB:BA49709) EXECUTADO: João de Jesus Santos Filho Advogado(s): PAULO RENE COSTA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PAULO RENE COSTA OLIVEIRA (OAB:BA38203), ODUVALDO SALLES DE OLIVEIRA NOVAES (OAB:BA62748) DECISÃO A autora manifestou através do ID 476713667, que apesar do réu ter efetuado pagamento do valor conforme apresentado pela autora em planilha, referente ao período de janeiro de 2019 a agosto de 2024, informou que o mesmo não efetuou o pagamento dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024. A autora juntou planilha atualizada com o valor de R$ 780, 86 (setecentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), referente aos meses que continuam em aberto. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA DECISÃO 8000492-51.2018.8.05.0019 Execução De Alimentos Jurisdição: Barra Da Estiva Cite-se o Executado para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada a sua prisão pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, além de protestado o título judicial. Transcorrido o prazo sem o pagamento, determino: i) vista ao(s) Exequente(s) para manifestar, inclusive sobre eventual pagamento direto feito pelo Executado; Após manifestação do Credor, venham os autos conclusos para decisão acerca da prisão. Expedições necessárias. Cumpra-se. Barra da Estiva, data do sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 00:00

Mero expediente

18/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ieda Rodrigues Dos Santos Advogado: Natalia Dultra Pinheiro (OAB:BA49709) Executado: João De Jesus Santos Filho Advogado: Oduvaldo Salles De Oliveira Novaes (OAB:BA62748) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000492-51.2018.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA EXEQUENTE: IEDA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): NATALIA DULTRA PINHEIRO (OAB:BA49709) EXECUTADO: João de Jesus Santos Filho Advogado(s): PAULO RENE COSTA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PAULO RENE COSTA OLIVEIRA (OAB:BA38203), ODUVALDO SALLES DE OLIVEIRA NOVAES (OAB:BA62748) DECISÃO A autora manifestou através do ID 476713667, que apesar do réu ter efetuado pagamento do valor conforme apresentado pela autora em planilha, referente ao período de janeiro de 2019 a agosto de 2024, informou que o mesmo não efetuou o pagamento dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024. A autora juntou planilha atualizada com o valor de R$ 780, 86 (setecentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), referente aos meses que continuam em aberto. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA DECISÃO 8000492-51.2018.8.05.0019 Execução De Alimentos Jurisdição: Barra Da Estiva Cite-se o Executado para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada a sua prisão pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, além de protestado o título judicial. Transcorrido o prazo sem o pagamento, determino: i) vista ao(s) Exequente(s) para manifestar, inclusive sobre eventual pagamento direto feito pelo Executado; Após manifestação do Credor, venham os autos conclusos para decisão acerca da prisão. Expedições necessárias. Cumpra-se. Barra da Estiva, data do sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para julgamento)

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