Execução de Título Extrajudicial 8006141-55.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 14.717,08

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

JOAO PEDRO BASTIAN DO LAGO

CPF

Autor

SYLVIA BASTIAN DO LAGO

CPF

Autor

CONDOMINIO PUERTO BANUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO DE SOUZA SILVA

OAB/BA 58394·CPF·Representa: Autor

JOSE FERNANDO GIRARDI

OAB/BA 41501·CPF·Representa: Autor

IVANA SANTOS FERNANDO DE OLIVEIRA

OAB/BA 32388·CPF·Representa: Réu

GILMAR FRANCA SANTOS

OAB/BA 33629·CPF·Representa: Réu

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 37689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 10:33

Comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

23/04/2026, 10:26

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de GILMAR FRANCA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de CASSIO DE SOUZA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GIRARDI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/04/2026, 13:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:23

Todas as movimentações(134)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 10:33

Comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 10:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/04/2026, 13:02

24/04/2026, 10:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/04/2026, 10:33

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

23/04/2026, 10:26

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de GILMAR FRANCA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de CASSIO DE SOUZA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GIRARDI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/04/2026, 13:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:23

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:12

Juntada de intimação

01/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 16:40

Juntada de certidão dd2g

25/03/2026, 16:40

Recebidos os autos

25/03/2026, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/01/2026, 12:20

Expedição de Ofício.

13/01/2026, 12:18

Decorrido prazo de GILMAR FRANCA SANTOS em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:43

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2025, 15:38

Publicado Intimação em 15/09/2025.

13/09/2025, 16:09

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 00:54

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 00:53

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 14:11

Publicado Intimação em 05/08/2025.

19/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

19/08/2025, 01:07

Publicado Intimação em 05/08/2025.

19/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

19/08/2025, 01:07

Publicado Intimação em 05/08/2025.

19/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

19/08/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:36

Juntada de intimação

01/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 15:36

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

12/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão

08/04/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Condominio Puerto Banus Advogado: Gilmar Franca Santos (OAB:BA33629) Executado: Joao Pedro Bastian Do Lago Advogado: Jose Fernando Girardi (OAB:BA41501) Advogado: Cassio De Souza Silva (OAB:BA58394) Executado: Sylvia Bas Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8006141-55.2019.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

30/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:30

Decorrido prazo de GILMAR FRANCA SANTOS em 22/05/2024 23:59.

14/07/2024, 07:50

Publicado Intimação em 08/05/2024.

09/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

09/05/2024, 05:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:11

Conclusos para decisão

06/05/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:13

Juntada de certidão

06/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:11

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:50

Publicado Intimação em 18/07/2023.

23/07/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 10:04

Publicado Intimação em 18/07/2023.

23/07/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de CASSIO DE SOUZA SILVA em 25/11/2022 23:59.

01/07/2023, 23:35

Decorrido prazo de GILMAR FRANCA SANTOS em 25/11/2022 23:59.

01/07/2023, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 11:50

Publicado Intimação em 16/11/2022.

11/01/2023, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 23:26

Publicado Despacho em 24/10/2022.

03/12/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 15:36

Juntada de ata da audiência

10/11/2022, 15:34

Audiência CONCILIAÇÃO - SALA DO JUIZ realizada para 09/11/2022 15:20 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS.

10/11/2022, 15:32

Audiência CONCILIAÇÃO - SALA DO JUIZ designada para 09/11/2022 15:20 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS.

29/10/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 11:10

Conclusos para despacho

21/10/2022, 11:07

Decorrido prazo de CASSIO DE SOUZA SILVA em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 03:57

Decorrido prazo de GILMAR FRANCA SANTOS em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 03:57

Publicado Intimação em 08/08/2022.

11/08/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 19:30

Publicado Intimação em 08/08/2022.

11/08/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 09:45

Conclusos para despacho

15/06/2022, 11:25

Conclusos para decisão

27/04/2022, 16:39

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:52

Publicado Intimação em 12/02/2021.

15/02/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 19:24

Juntada de outros documentos

10/02/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 09:11

Conclusos para decisão

31/01/2021, 13:19

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GIRARDI em 31/08/2020 23:59:59.

24/12/2020, 18:42

Decorrido prazo de GILMAR FRANCA SANTOS em 31/08/2020 23:59:59.

24/12/2020, 17:23

Publicado Intimação em 14/08/2020.

26/09/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 10:23

Conclusos para decisão

13/07/2020, 10:37

Conclusos para despacho

11/07/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 18:18

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

27/01/2020, 16:11

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

27/01/2020, 16:11

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2020, 12:15

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2020, 12:03

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/12/2019, 16:26

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/12/2019, 16:26

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

29/11/2019, 15:04

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

29/11/2019, 15:04

Decorrido prazo de GILMAR FRANCA SANTOS em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/11/2019, 12:31

Publicado Intimação em 04/11/2019.

05/11/2019, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 10:30

Conclusos para despacho

04/10/2019, 09:28

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 21:14

Publicado Intimação em 17/07/2019.

17/07/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 00:45

Expedição de intimação.

14/07/2019, 15:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO PUERTO BANUS - CNPJ: 07.352.948/0001-55 (EXEQUENTE).

17/06/2019, 10:00

Conclusos para despacho

16/05/2019, 16:58

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 12:50

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:31

Decisão

•28/02/2026, 18:48

Decisão

•27/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 00:53

Decisão

•12/05/2025, 15:31

Despacho

•22/10/2024, 07:36

Decisão

•06/05/2024, 15:11

Despacho

•28/02/2024, 16:11

Despacho

•21/10/2022, 11:10

Despacho

•21/06/2022, 09:45

Despacho

•03/02/2021, 09:11

Despacho

•06/08/2020, 10:23

Despacho

•07/10/2019, 10:30

Todos os documentos(16)

Sentença

•24/04/2026, 10:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/04/2026, 13:02

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:31

Decisão

•28/02/2026, 18:48

Decisão

•27/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 00:53

Decisão

•12/05/2025, 15:31

Despacho

•22/10/2024, 07:36

Decisão

•06/05/2024, 15:11

Despacho

•28/02/2024, 16:11

Despacho

•21/10/2022, 11:10

Despacho

•21/06/2022, 09:45

Despacho

•03/02/2021, 09:11

Despacho

•06/08/2020, 10:23

Despacho

•07/10/2019, 10:30

Decisão

•17/06/2019, 10:00