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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.876,88

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

OAB/SP 360644·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:23

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2026, 11:47

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 21:05

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 19:26

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 04:54

Juntada de certidão

02/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:21

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 05:23

Juntada de Petição de contra-razões

25/03/2026, 11:47

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:21

Sentença

•26/01/2026, 14:35

04/03/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 21:05

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 19:26

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 04:54

Juntada de certidão

02/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:23

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:48

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 17:55

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 17:55

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 12:12

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 12:12

Juntada de certidão

26/01/2026, 14:57

Expedição de intimação.

26/01/2026, 14:57

Expedição de intimação.

26/01/2026, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:57

Expedição de intimação.

26/01/2026, 14:35

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de procuração

01/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 16:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/10/2024 23:59.

15/02/2025, 09:31

Conclusos para decisão

13/02/2025, 15:49

Juntada de certidão

13/02/2025, 12:14

Expedição de intimação.

13/02/2025, 12:13

Expedição de intimação.

13/02/2025, 11:46

Expedição de intimação.

13/02/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:46

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 31/10/2024 11:00 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

04/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:18

Mandado devolvido Positivamente

26/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marinalva Dos Santos E Santos Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8007847-54.2024.8.05.0229 Tutela Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024.

29/09/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

29/09/2024, 14:55

Juntada de certidão

26/09/2024, 10:54

Expedição de intimação.

26/09/2024, 10:52

Expedição de intimação.

26/09/2024, 10:52

Expedição de mandado.

26/09/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 10:44

Expedição de intimação.

26/09/2024, 10:44

Expedição de intimação.

26/09/2024, 10:44

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 31/10/2024 11:00 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

26/09/2024, 10:42

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 26/09/2024 09:20 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

26/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de contestação

25/09/2024, 15:34

Juntada de certidão

15/08/2024, 13:08

Expedição de intimação.

15/08/2024, 13:05

Expedição de intimação.

15/08/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:03

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 26/09/2024 09:20 em/para 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

15/08/2024, 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS - CPF: 014.108.325-54 (REQUERENTE).

15/08/2024, 12:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2024, 12:36

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:15

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 17:15

Decisão

•02/10/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 13:03

Decisão

•15/08/2024, 12:36