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Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · VARA CRIMINAL DE CONDE

Partes do Processo

URIEL LUCAS LIMA SANTOS

CPF 046.***.***-21

Autor

LAYON SANTOS ROCHA

CPF 034.***.***-88

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYON SANTOS ROCHA

OAB/BA 53994•Representa: ATIVO

MARIADNE DOREA RUFINO

OAB/BA 80178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 13:41

Baixa Definitiva

29/02/2024, 13:41

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:54

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

04/02/2024, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2024, 06:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/02/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 21:19

Recebidos os autos

01/02/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 13:00

Documentos

Decisão

•04/02/2024, 22:51

Decisão

•04/02/2024, 11:51

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•30/01/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 17:58

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 13:57