Embargos de Declaração Cível 8016073-92.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · 2ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SERGIO LUIZ RAMMENSEE PATO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CARLOS RODOLFO DANTAS NEVES

CPF

Reu

JOSE DA SILVA MENDONCA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:40

Baixa Definitiva

01/11/2024, 10:40

Juntada de certidão

01/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MENDONCA NETO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS RODOLFO DANTAS NEVES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ RAMMENSEE PATO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ RAMMENSEE PATO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MENDONCA NETO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS RODOLFO DANTAS NEVES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:08

Publicado Despacho em 30/09/2024.

28/09/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:18

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:40

Baixa Definitiva

01/11/2024, 10:40

Juntada de certidão

01/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MENDONCA NETO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS RODOLFO DANTAS NEVES em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 13:16

Despacho

•26/09/2024, 10:18

30/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ RAMMENSEE PATO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ RAMMENSEE PATO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MENDONCA NETO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS RODOLFO DANTAS NEVES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:08

Publicado Despacho em 30/09/2024.

28/09/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:18

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 15:24

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024, 11:15

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2023, 08:17

Decorrido prazo de CARLOS RODOLFO DANTAS NEVES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ RAMMENSEE PATO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:19

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MENDONCA NETO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:48

Publicado Ementa em 01/09/2023.

02/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023, 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023, 10:11

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:50

Incluído em pauta para 21/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

07/08/2023, 17:34

Solicitado dia de julgamento

03/08/2023, 12:43

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2023, 14:56

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2023, 10:22

Distribuído por dependência

25/04/2023, 10:22

Acórdão

•29/08/2023, 10:57