Procedimento Comum Cível 0411553-44.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0411553-44.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:00

Publicação

11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER (OAB:BA31214) REU: MELO REIS COMERCIO LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0411553-44.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Considerando que a parte autora, regularmente intimada para promover o regular andamento do feito, permaneceu inerte, conforme se verifica nos autos, determino o arquivamento do processo, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. Intimem-se. Após o trânsito, arquivem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de maio de 2026. GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

08/05/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

07/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Publicação

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0411553-44.2012.8.05.0001. Autor: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Réu: MELO REIS COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, tendo em vista a autorização da substituição processual, no despacho de ID: 501535899 Salvador, 9 de fevereiro de 2026. FLAVIO AFONSO ALVES LEITE BARTOLI Analista Judiciário

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Publicação

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0411553-44.2012.8.05.0001. Autor: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Réu: MELO REIS COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Intime-se a parte Ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID 501535899. Salvador(BA), 10 de novembro de 2025. PRISCILA MAGALHAES PESSOA aj

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) INTERESSADO: MELO REIS COMERCIO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0411553-44.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Trata-se de petição (ID 272582481) apresentada pela ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS requerendo a juntada de procura/substabelecimento e a substituição no polo ativo da demanda, com fundamento no art. 778, III, do CPC, em razão da cessão de crédito realizada pelo BANCO DO BRASIL S/A. Em petição posterior (ID 491960434), o BANCO DO BRASIL S/A requer novamente a apreciação do pedido de substituição processual e sua exclusão do polo ativo da demanda. Analisando os autos, verifica-se que o Banco do Brasil S/A cedeu o crédito objeto da presente ação para a Ativos SA Securitizadora de Créditos Financeiros, conforme documentação apresentada. O art. 778, §1º, III, do Código de Processo Civil prevê expressamente a possibilidade de substituição processual em caso de cessão de crédito, estando documentalmente comprovada a transferência do direito. Dessa forma, DEFIRO o pedido de substituição processual e determine: a) A exclusão do BANCO DO BRASIL S/A do polo ativo da demanda; b) A inclusão da ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, inscrita no CNPJ nº 05.437.257/0001-29, no polo ativo da presente ação; c) O cadastro da advogada Dra. MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER, OAB/BA 31.214-A, como patrona da parte autora, devendo as futuras publicações serem realizadas exclusivamente em seu nome, sob pena de nulidade. Proceda-se às anotações de devidas no sistema PJe quanto à substituição do polo ativo e cadastro da advogada. Intime-se a parte ré para ciência da substituição processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a nova parte autora para exigir o que entende de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de maio de 2025. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito Auxiliar

05/08/2025, 00:00

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