Procedimento Comum Cível 8020728-77.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 116.071,49

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

M.N ALMEIDA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA GAMA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/BA 51734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ERICA DE SANTANA OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:16

Publicado Intimação em 23/02/2023.

10/05/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 18:40

Decorrido prazo de ERICA DE SANTANA OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ERICA DE SANTANA OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:07

Publicado Intimação em 19/07/2024.

24/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de ERICA DE SANTANA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:32

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2026, 01:08

Juntada de mandado

13/03/2026, 09:35

Expedição de citação.

13/03/2026, 09:33

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 09:29

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de ERICA DE SANTANA OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:16

Publicado Intimação em 23/02/2023.

10/05/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 18:40

Decorrido prazo de ERICA DE SANTANA OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de ERICA DE SANTANA OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:23

Decisão

•18/11/2025, 09:13

24/04/2026, 21:07

Publicado Intimação em 19/07/2024.

24/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:52

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de ERICA DE SANTANA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:32

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2026, 01:08

Juntada de mandado

13/03/2026, 09:35

Expedição de citação.

13/03/2026, 09:33

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 09:29

Expedição de mandado.

13/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:11

Mandado devolvido Negativamente

06/02/2026, 01:19

Juntada de informação

22/01/2026, 13:38

Expedição de mandado.

22/01/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:11

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:53

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 22:14

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 12:20

Juntada de intimação

11/12/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 15:21

Juntada de intimação

11/12/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 09:13

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de ERICA DE SANTANA OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de ERICA DE SANTANA OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 22/09/2025.

19/10/2025, 11:03

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 11:03

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:13

Expedição de mandado.

18/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 11:52

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:52

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:23

Expedição de mandado.

08/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:57

Mandado devolvido Negativamente

22/02/2025, 01:07

Juntada de mandado

13/02/2025, 10:16

Expedição de mandado.

13/02/2025, 10:15

Expedição de mandado.

13/02/2025, 10:13

Expedição de mandado.

26/11/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:02

Expedição de mandado.

20/11/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 10:14

Mandado devolvido Negativamente

08/11/2024, 01:13

Juntada de informação

23/10/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: M.n Almeida & Cia Ltda Advogado: Erica De Santana Oliveira (OAB:BA51734) Reu: Construtora Gama Ltda - Epp Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8020728-77.2022.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

03/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

30/09/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: M.n Almeida & Cia Ltda Advogado: Erica De Santana Oliveira (OAB:BA51734) Reu: Construtora Gama Ltda - Epp Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8020728-77.2022.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: M.n Almeida & Cia Ltda Advogado: Erica De Santana Oliveira (OAB:BA51734) Reu: Construtora Gama Ltda - Epp Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8020728-77.2022.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

30/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2024, 17:28

Conclusos para decisão

11/07/2024, 17:22

Decorrido prazo de ERICA DE SANTANA OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

07/06/2024, 23:59

Conclusos para despacho

06/06/2024, 15:42

Publicado Intimação em 03/05/2024.

17/05/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

17/05/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 15:56

Decorrido prazo de ERICA DE SANTANA OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:30

Decorrido prazo de ERICA DE SANTANA OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:30

Publicado Intimação em 26/01/2024.

14/02/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

14/02/2024, 09:06

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 16:44

Expedição de mandado.

24/01/2024, 16:44

Decorrido prazo de ERICA DE SANTANA OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

24/01/2024, 08:22

Mandado devolvido Negativamente

27/09/2023, 01:14

Expedição de mandado.

20/09/2023, 19:05

Juntada de citação

20/09/2023, 19:03

Expedição de mandado.

20/09/2023, 19:02

Juntada de acesso aos autos

20/09/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 15:59

Publicado Intimação em 09/05/2023.

05/07/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:15

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 23:53

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 23:53

Expedição de mandado.

20/06/2023, 23:53

Mandado devolvido Negativamente

30/05/2023, 01:54

Expedição de mandado.

08/05/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 16:35

Expedição de citação.

19/04/2023, 16:35

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2023, 12:04

Desentranhado o documento

10/04/2023, 12:03

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2023, 12:02

Expedição de citação.

10/04/2023, 12:01

Decorrido prazo de ERICA DE SANTANA OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.

05/04/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 15:33

Expedição de citação.

23/02/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 17:00

Expedição de citação.

14/02/2023, 17:00

Juntada de citação

14/02/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 16:37

Expedição de citação.

14/02/2023, 16:37

Juntada de acesso aos autos

14/02/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:22

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:14

Juntada de petição de agravo de instrumento

16/01/2023, 10:26

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/01/2023, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 23:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a M.N ALMEIDA & CIA LTDA - CNPJ: 03.684.060/0001-69 (AUTOR).

21/11/2022, 16:09

Conclusos para decisão

21/11/2022, 08:21

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:20

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 09:29

Decisão

•05/09/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:16

Despacho

•30/09/2024, 05:01

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:45

Outros documentos

•17/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 17:28

Despacho

•08/03/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 23:53

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 16:35

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:23

Decisão

•18/11/2025, 09:13

Decisão

•05/09/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:16

Despacho

•30/09/2024, 05:01

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:45

Outros documentos

•17/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 17:28

Despacho

•08/03/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 23:53

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 16:35

Despacho

•14/02/2023, 14:22

Decisão

•21/11/2022, 16:09