Execução de Título Extrajudicial 8034242-45.2024.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8034242-45.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

27/06/2026, 00:00

Publicação

03/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 00:00

Publicação

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PLUSPHARMA DISTRIBUICAO EIRELIPolo passivo: EXECUTADO: S,M E S GESTAO DE SAUDE LTDA - ME Conforme Provimento nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8034242-45.2024.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Duplicata]Polo ativo: Intime-se o credor/exequente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da apresentação de exceção/objeção de pré-executividade pelo devedor no ID 540255779. Feira de Santana/BA, 02 de março de 2026. DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão

03/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PLUSPHARMA DISTRIBUICAO EIRELI Polo passivo: EXECUTADO: S,M E S GESTAO DE SAUDE LTDA - ME Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8034242-45.2024.8.05.0080Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Duplicata]Polo ativo: Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais referentes à citação. As custas a recolher são: 1x: VII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo - (código do ato: 41018) Feira de Santana/BA, 15 de julho de 2025 DOUGLAS GABRIEL FERREIRA PORTUGAL SILVA Técnico Judiciário

16/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Pluspharma Distribuicao Eireli Advogado: Marcel Freire Vasques Martins (OAB:BA18025) Executado: S,m E S Gestao De Saude Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8034242-45.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Duplicata] Polo ativo: EXEQUENTE: PLUSPHARMA DISTRIBUICAO EIRELI Polo passivo: EXECUTADO: S,M E S GESTAO DE SAUDE LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8034242-45.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da divida exequenda, sob pena de não ocorrendo serem penhorados tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e honorários, consignando ainda no mandado que poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC), sem efeito suspensivo (art. 919 do CPC), ou com efeito suspensivo, desde que firmada em fundamentos relevantes, ou diante de possibilidade de grave dano de difícil reparação, e desde que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (art. 919, § 1º do CPC). Decorrido o prazo, e não havendo pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, juros, custas e honorários advocatícios, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada (art. 829, § 1º do CPC). Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge. Efetuada a penhora e avaliação, o bem deverá ser depositado com o credor. Ressalte-se que a parte credora deverá fornecer os meios necessários para remoção do bem. Em caso de não atendimento, fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado a nomear como depositário o executado. Desde já a parte executada fica intimada para indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de caracterizar-se ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor executado (art. 774, V do CPC). Não encontrando o devedor, o Oficial de Justiça arrestará tantos bens quantos bastem para garantir à execução, devendo, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o devedor duas vezes em dias distintos. Não o encontrando, certificará o ocorrido (art. 830, § 1º do CPC). De logo, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento), nos termos do art. 827 do CPC, devendo ficar ciente o executado que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (§ 1º do art. 827 do CPC). Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Certidão)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

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