Embargos à Execução 0319825-09.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Embargos à Execução 0319825-09.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CARLOS ANTONIO ARAGAO BRITO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR SOUZA PELAEZ EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 0319825-09.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos etc. Devidamente intimada, a parte autora não promoveu o pagamento das custas judiciais no prazo legal, conforme certidão. Ante o exposto, nos moldes do art. 290 do NCPC, DETERMINO o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente demanda. P.R.I. e arquive-se, após o trânsito em julgado e demais cautelas legais. Salvador, 13 de março de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 00:00

Cancelamento da distribuição

13/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Carlos Antonio Aragao Brito Advogado: Antonio Cesar Souza Pelaez (OAB:BA32540) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 0319825-09.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: CARLOS ANTONIO ARAGAO BRITO Advogado(s): EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0319825-09.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se a parte autora/impetrante para comprovar o recolhimento das custas processuais, inclusive em relação aos mandados que serão expedidos e as intimações eletrônicas a serem feitas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Salvador, 23 de março de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

24/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:00

Mero expediente

23/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Documentos

•11/06/2025, 00:00

Despacho