Cumprimento de sentença 0324605-02.2012.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0324605-02.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

29/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

25/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0324605-02.2012.8.05.0001. Exequente: Heloisa Camelier Alves De Queiroz Advogado: Ramon Jonde Monteiro De Carvalho (OAB:BA29989) Executado: Ana Cristina Brito Dias Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0324605-02.2012.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] Autor: HELOISA CAMELIER ALVES DE QUEIROZ Réu: ANA CRISTINA BRITO DIAS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0324605-02.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de ID. 479806670. Salvador, 19 de dezembro de 2024. ULRICO ALBERTO FIALHO ZURCHER

24/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/12/2024, 00:00

Despacho

•13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Heloisa Camelier Alves De Queiroz Advogado: Ramon Jonde Monteiro De Carvalho (OAB:BA29989) Executado: Ana Cristina Brito Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0324605-02.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: HELOISA CAMELIER ALVES DE QUEIROZ Advogado(s): RAMON JONDE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB:BA29989) EXECUTADO: ANA CRISTINA BRITO DIAS Advogado(s): DESPACHO Atuo no presente feito em razão de competência conferida pelo Ato Normativo Conjunto 041/2023 (Força-tarefa voltada ao saneamento de unidades judiciárias monitoradas pelo CNJ). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0324605-02.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de pedido de cumprimento de sentença com pedido de expedição de mandado de despejo formulado por HELOÍSA CAMELIER ALVES DE QUEIROZ. A sentença proferida nos utos foi cassaad pelo eg. TJBA que deu provimento ao apelo da parte Autora para conceder o despejo, julgando procedentes os pedidos da Autora. O acórdão assim concluiu: "Diante do exposto, DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO,para julgar procedente a ação e determinar o despejo no prazo de 30 dias dias para desocupação, invertidos os ônus" Contra o acórdão, foram interpostos sucessivos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, com trânsito em julgado e mantido o acórdão no âmbito do STJ. Assim, determino a intimação da parte Ré para desocupar o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de mandado de despejo a ser cumprido por Oficial de Justiça com reforço policial, caso necessário. Atribuo ao presente despacho força de mandado de intimação, determinando a distribuição para a Central de Mandados para que seja cumprido com a devida urgência, considerando que a parte Autora possui prioridade legal em razão da idade. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2023. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

13/12/2023, 00:00

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